O Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício às universidades federais recomendando que as instituições previnam e punam atos político-partidários realizados com dinheiro público. O comunicado foi realizado no último dia 7 de fevereiro.
O ofício, na verdade, endossa uma recomendação de auditoria do Ministério Público Federal (MPF) em Goiás, de 2019. Já o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em 2020, que as propagandas políticas em instituições de ensino público, mesmo durante as eleições, não são “inconstitucionais”.
De acordo com o MEC, a recomendação tem como objetivo atender à solicitação da corregedoria da pasta em relação à denúncias que vem recebendo sobre o tema.
*Com informações do jornal Gazeta do Povo.
O boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) na noite da quarta-feira (3) registra 112 óbitos pela Covid-19 e 5.329 novos casos da doença nas últimas 24 horas.
Segundo informações da pasta, o Estado conta com 20.119 casos ativos e outros 163.744 em investigação. Desde o início da pandemia, a Bahia totaliza 694.783 casos confirmados e 12.140 mortos pelo novo coronavírus.
Quanto à vacinação, a Sesab afirma que a Bahia conta com 480.720 imunizados – dos quais 132.916 receberam também a segunda dose. Estes números representam dados registrados até as 15h desta tarde.
Pressionado por diferentes setores do comércio pelas recentes medidas restritivas decretadas em todo o estado, o governador Rui Costa (PT) afirmou nesta quarta-feira (3) que o ideal era que fosse possível determinar o fechamento total de todas as atividades por 20 dias consecutivos.
O governador, no entanto, reconheceu que a medida seria fatal para boa parte da população baiana, que sobrevive pelo trabalho no comércio local e, em sua maioria, informal.
“Estamos em um estado que tem um número de informais muito grande, pessoas que trabalham para botar comida em casa à noite, e precisamos salvar essas pessoas, para que não morram da doença nem pela fome”, declarou o governador em coletiva de imprensa durante a reinauguração do hospital de campanha na Arena Fonte Nova.
Sobre os protestos de comerciantes e outros segmentos sociais, o governador destacou que parte deles é compreensível, pois reúnem pessoas que “estão tentando sobreviver”.
Mas há ainda aqueles que, segundo o governador, se alinham ideologicamente ao presidente Jair Bolsonaro, adotando um posicionamento negacionista em relação à pandemia de Covid-19 e endossam o seu “discurso de ódio”.
“Parte das manifestações são legítimas, são de pessoas que estão tentando sobreviver, mas parte das manifestações são conduzidas por pessoas de perfil ideológico que tem nome e sobrenome, de pessoas alinhadas ao presidente da República, ao seu discurso de ódio. A outra parte não, são pessoas que precisam garantir a sua sobrevivência. Eu vim da Liberdade, sei o que é passar fome”, justificou o petista.
Uma mulher de 20 anos foi presa na manhã de hoje (03) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com ela os policiais encontraram diversos tabletes de maconha, transportados no interior de uma mala. A prisão ocorreu em frente a unidade operacional (Km 830 BR 116), em Vitória da Conquista (BA).
A ação foi desencadeada quando os PRFs abordaram para fiscalização um ônibus que seguia de São Paulo (SP) para Recife (PE). Durante abertura do bagageiro externo do veículo, os policiais notaram odor característico da droga e, suspeitaram de uma mala de cor azul.
Ao aprofundar as averiguações, à equipe encontrou no interior da bagagem 20.900 kg de maconha, distribuídas em 37 tabletes. A passageira responsável pelo ilícito foi identificada e confessou o crime. Ela acrescentou ainda que recebeu a mala na cidade de São Paulo(SP) para transportá-la até Recife (PE), onde receberia a quantia de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo feito.
Diante dos fatos, ela foi presa e encaminhada juntamente com a droga apreendida à Delegacia de Polícia Judiciária local onde responderá por tráfico de drogas.
Na manhã desta quarta-feira (3), uma das aeronaves empregadas pelo Governo do Estado na logística de distribuição de vacinas contra Covid colidiu com dois animais ao pousar no aeródromo de Ibotirama.
Os ocupantes do avião não ficaram feridos e não houve danos ao material que estava sendo transportado. Também não houve interrupção na entrega das vacinas.
O Secretário Municipal Educação, João Nolasco, disse que a pandemia do Covid-19 provocou uma migração de novos alunos da rede particular, especialmente das séries iniciais, para a rede pública.
“O sistema de ensino do município está preparado para receber todos aqueles alunos que nos procurarem. Talvez não seja na escola que os pais queiram, mas teremos vagas disponíveis em outras escolas”, declarou Nolasco, que ainda disse que o município está disponibilizando mais salas para esse ano letivo.
A Bahia amanheceu nesta quarta-feira (3) com 348 pacientes infectados pela Covid-19 na fila de espera da regulação para um leito especializado de tratamento de casos do vírus. A informação foi confirmada pela subsecretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, durante entrevista à TV Record Itapoan.
O número tem aumentado no comparativo aos demais dias. Para se ter noção, na terça-feira (2) a fila possuia 300 pessoas, conforme relato da própria subsecretária. O governador Rui Costa (PT), no início da semana, chegou a afirmar que abriu 300 leitos, esses foram consumidos de imediato, e mesmo assim a fila não para de aumentar.
Esse cenário preocupa não só os gestores do sistema público de saúde como também os profissionais do setor privado. Em Salvador, capital do Estado, há um gargalo nas unidades particulares, muitas delas com 100% de ocupação.
O sistema de saúde do município de Livramento de Nossa Senhora já está sobrecarregado. A notícia foi passada na última terça-feira (02) pelo Secretário Municipal de Saúde, Gerardo Junior, que relatou a dificuldade no atendimento nas unidades, postos e hospitais da região.
De acordo com o Secretório, cerca de 14 pacientes, que apresentaram sintomas (alguns graves) da Covid-19, estão internados UPA 24 Horas. Além de relatar as dificuldades para conseguir vagas nos hospitais e outras unidades no estado, Junior falou que foi necessário desafogar o atendimento nas unidades de saúde, bem como suspender as cirurgias eletivas para acolher os pacientes da Covid-19.
Na Unidade de Saúde da Família (USF) do bairro Benito Gama, a prefeitura está implantando o setor de urgência para ampliar o atendimento no município. Com a situação delicada na cidade, o gestor da pasta pediu para a população seguir as medidas de distanciamento social. “A gente pede, encarecidamente, para vocês, pelo bem de nossos pais, dos nossos filhos, vamos todo mundo ficar em casa. Vamos, nesses próximos 15 dias, ficar em casa, evitar sair na rua e se tiver de sair que use mascara, lave sempre as mãos, use álcool gel. O momento é difícil e aqui em Livramento não é diferente.”, alertou.
A Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria de Assistência Social, ampliou o fornecimento de cestas básicas para famílias carentes.
Segundo a secretária da pasta Rubia Maria, não só as famílias já cadastradas podem solicitar o serviço, como também àquelas que de alguma forma, ficou impossibilitada de ter os seus proventos, diante das limitações impostas pelos Decreto Municipal de prevenção a propagação da Covid-19 na cidade.
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem estar cadastradas em algum programa social do Governo Federal ou sem acesso a outra renda formal. O atendimento será feito por uma profissional Assistente Social.
Ainda conforme a secretária, esta foi uma preocupação do prefeito Nilo Coelho, que já ampliou as equipes de suporte e determinou total assistência para as famílias carentes. “Estamos tomando medidas de saúde pública para a prevenção da vida, mas não esquecemos do suporte às famílias carentes de Guanambi”, reafirma o prefeito.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 114 óbitos, 3.397 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 3.937 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 689.454 casos confirmados desde o início da pandemia, 658.229 são considerados recuperados, 19.197 encontram-se ativos e 12.028 tiveram mortes confirmadas.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.038.552 casos descartados e 160.723 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (2). Na Bahia, 43.111 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Durante reunião com prefeitos da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8), em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano, de 3 de março até o dia 1º de abril.
Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.
O decreto ainda estabelece que, das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8), apenas poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia. A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta (5) até as 5h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).
São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.
Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.
Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.
O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até as 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 5h, no período 3 de março a 8 de março de 2021. O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 5 de março até as 5h do dia 8 de março.
Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 3 de março até as 5h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.
Os municípios que integram a RMS são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência. Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.
Ficam suspensos ainda eventos e atividades, em todo o território do estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 3 de março a 1º de abril.
O governador da Bahia, Rui Costa participou de reunião com os prefeitos integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Vitória da Conquista. O objetivo foi avaliar as medidas de restrição de circulação noturna e de suspensão de atividades não essenciais nos municípios, como estratégia de enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Após bastante diálogo, os gestores decidiram, de forma conjunta, que os municípios da região Sudoeste retomarão as atividades e serviços considerados não essenciais até esta sexta-feira (5). Nesse período, os bares e restaurantes devem fechar às 18 horas, enquanto os serviços de delivery estão autorizados a funcionar até às 00h.
Além disso, até domingo (7), permanecem as restrições de circulação noturna que deverá sofrer alteração das 20h para as 19 horas.
