Nesta terça-feira (29), o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral – CBPM, Henrique Carballal, foi destaque durante uma apresentação para empresários e autoridades da mineração, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM), um dos mais relevantes eventos de mineração da América Latina, que está acontecendo em Belém (PA), entre os dias 28 e 31 de agosto.
O tema levantado pelo dirigente da estatal foi “Bahia: A bola da vez da mineração, o papel da CBPM e os minerais estratégicos”. Neste contexto, Carballal abordou o crescimento do setor mineral na Bahia e o consequente desenvolvimento econômico. Foram levantados assuntos relevantes, envolvendo a nova província mineral da Bahia e o potencial da área que envolve minérios de níquel-cobre-cobalto, ferro-titânio-vanádio e de fosfato.
“Neste momento de mudança, da transição energética, em função do apelo proveniente das alterações climáticas, é fundamental que todos compreendam a importância que a mineração terá. A Bahia será a bola da vez, pois é um estado importantíssimo neste contexto, devido às suas características geológicas, que serão fundamentais neste processo. A Bahia ocupa o terceiro lugar entre os estados brasileiro na produção mineral, mas possui a maior multiplicidade destes minerais estratégicos no Brasil”, ressaltou o presidente da CBPM.Ele ainda salientou que a Bahia é o único estado a produzir níquel sulfetado. “O estado é destaque nacional, pois encontramos minerais únicos de transição energética e de difícil ocorrência, portanto devemos ultrapassar o âmbito da pesquisa mineral, passando a ser uma empresa de mineração, estando associada aos empreendimentos minerais, aliada a iniciativa privada. Serão apontadas tanto soluções de logística quanto de infraestrutura, respeitando os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e as práticas ESG (Environmental, Social and Governance). Essa compreensão é proveniente do entendimento das missões que o governador Jerônimo Rodrigues nos delega e acompanha de perto, estando presente constantemente neste caminho que traçamos, visando colocar a Bahia neste cenário”, concluiu Carballal, que participa da EXPOSIBRAM, ao lado do diretor técnico da CBPM, Manoel Barretto e do chefe de gabinete da estatal, Carlos Borel.
Trinta postos de combustíveis situados em municípios do semiárido foram fiscalizados pela operação Posto legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano. Os municípios visitados foram Paulo Afonso, Jeremoabo, Cícero Dantas, Euclides da Cunha e Ribeira do Pombal. Durante a operação, foram identificados postos com vazamentos em bombas, ausência de lacres de segurança em mangueiras, bicos com mal estado de conservação, entre outras irregularidades.
A força-tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
As outras irregularidades identificadas na operação foram utilização irregular de termodensímetro (que mede a densidade e a qualidade do combustível), bomba com visor ilegível, bicos com vazão abaixo e acima da permitida, válvula em desacordo com a norma vigente, ausência do preenchimento da placa de tributos, venda de produtos sem preços, ausência da placa de razão entre os preços do etanol e da gasolina, falta do Código de Defesa do Consumidor e débitos com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial (Feaspol).
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
O Banco do Nordeste (BNB) lança, nesta terça-feira (29), o Edital do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci) – Energias Renováveis. O evento acontece em Natal (RN), às 10h, com transmissão simultânea para auditórios de todos os estados da área de atuação da instituição financeira.
Com aporte de R$ 20 milhões, a iniciativa visa apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação que proponham soluções para as cadeias produtivas de energias renováveis, com ênfase em hidrogênio verde.
Esse é o maior edital de recursos não reembolsáveis da história do Fundeci do BNB, em valores nominais. Podem receber o apoio financeiro instituições públicas e privadas sem fins lucrativos.
Detalhes como período de inscrições, tipos de projetos aceitos, limites de valor e prazos de execução serão apresentados durante o evento de lançamento, que será conduzida pelo presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, e terá participação da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e do diretor de Planejamento do BNB, José Aldemir Freire.
Cada unidade federativa (União e Estados) tem autonomia para definir o valor dos salários de seus servidores públicos, incluindo aqueles que ocupam cargos eletivos, como governadores, vice-governadores e deputados estaduais. A Constituição estabelece um teto para os vencimentos dos parlamentares estaduais equivalente a 75% dos vencimentos de um deputado federal.
A partir de abril de 2023, os deputados federais passaram a receber um subsídio mensal de R$ 41.650,92. Logo, os membros de cada uma das Assembleias Legislativas das 26 unidades da federação e do Distrito Federal podem ganhar, no máximo, R$ 31.238,19 por mês de salário bruto, isto é, antes da incidência de descontos com impostos e acréscimo de benefícios. Atualmente, 21 unidades federativas atrelam o vencimento bruto dos parlamentares a esse limite constitucional.
Há Estados, como São Paulo, que já aprovaram o reajuste do subsídio bruto para os anos seguintes. A partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor pago aos parlamentares passará a ser de R$ 33.006,39 e, em 1º de fevereiro de 2025, esse montante subirá para R$ 34.774,64. Ou seja, à medida que o teto vá subindo, os salários dos deputados estaduais também passam a receber esse aumento proporcional.
Apesar disso, há outras formas de remuneração que compõem os vencimentos dos parlamentares estaduais, permitindo que eles recebam um valor mensal superior ao imposto pelo teto constitucional. Entre esses “penduricalhos” que ficam de fora do limite imposto pela Constituição estão bonificações para deputados que fazem parte da mesa diretora ou de comissões.
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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2625 da Mega-Sena, realizado neste sábado (26). Foram sorteados os números: 09-10-35-44-55-58. Sem vencedores, o prêmio principal estimado para o próximo sorteio é de R$ 37 milhões.
Ao todo, 47 apostas acertaram a quina e vão ganhar R$ 66.823,09. Outros 3.624 bilhetes fizeram quatro dezenas e vão receber R$ 1.238,04. Na última semana, a Mega-Sena passou a ter três sorteios semanais, às terças e quintas-feiras e sábados.
A aposta mínima, de seis dezenas, custa R$ 5. As apostas podem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos nas lotéricas de todo o país, pelo portal Loterias Caixa ou pelo aplicativo Loterias Caixa. Ganha quem acertar seis, cinco ou quatro números sorteados, dentre os 60 disponíveis no volante de apostas.
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs a redução de até 36,9% dos valores das bandeiras tarifárias. A recomendação está em nota técnica que embasou o voto a ser apresentado pelo relator do processo, diretor Fernando Mosna, nesta terça-feira (22) quando a agência irá analisar a abertura de consulta pública sobre o tema. Segundo publicação do jornal o Estado de São Paulo, o diretor irá seguir a proposta.
Diante da nota técnica todos os patamares passariam por ajustes. Para bandeira amarela, a proposta prevê uma redução de 36,9%, passando de R$ 2,989 para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh). Já a bandeira vermelha 1 passaria de R$ 6,500 para R$ 4,463, uma redução de 31,3%. E a bandeira vermelha 2 de R$ 9,795 para R$ 7,877, uma diferença de 19,6%.
A área técnica ainda adotou a mesma metodologia de cálculo usada em 2022. A redução deve-se a parâmetros que se mostraram mais favoráveis em 2023, principalmente os preços dos combustíveis no mercado internacional. Além disso, também foram considerados o crescimento da oferta de energia gerada por usinas hidrelétricas, a diminuição de custos de contratos sob gestão das distribuidoras e o fim dos contratos de usinas negociadas no leilão emergencial.
Criado em 2015 pela agência reguladora, o sistema de bandeiras tarifárias tem seus valores revisados anualmente, considerando uma série de informações. Entre elas os limites para o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), correção monetária pela inflação, preço médio dos contratos de compra de energia no mercado regulado, previsão de crescimento da carga de energia e os custos e disponibilidade do parque termelétrico.
O intuito é que as bandeiras sinalizem ao consumidor o custo da geração de energia. A medida também atenuou os efeitos no orçamento das distribuidoras. Até então, as empresas eram obrigadas a carregar os custos, que só eram repassados às contas de luz no reajuste tarifário anual.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Esse é o patamar que está em vigor desde abril do ano passado, devido aos níveis dos reservatórios. Já o acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente a condições menos favoráveis de geração.
Parâmetros
Os técnicos, contudo, sugeriram um aprimoramento nos critérios para acionamento de cada patamar da bandeira.
Por meio da nota técnica, recomendam que a geração fora da ordem de mérito, por conta de determinação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), deve compor de forma mais explícita os parâmetros para a decisão. A decisão do colegiado tem um impacto direto nos custos de geração no País, uma vez que pode representar o uso de usinas térmicas mais caras. A proposta ainda passará por consulta pública e a Aneel irá receber contribuições do setor.
O Ministério da Justiça afirmou em nota, neste sábado (19), que a 123 Milhas não pode impor aos clientes que o reembolso de viagens seja por voucher em vez de dinheiro. “O reembolso deve garantir que os consumidores não tenham prejuízo e a opção por voucher não pode ser impositiva, tampouco exclusiva”, afirmou o ministério.
O secretário da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou em uma rede social que a empresa será notificada para se explicar sobre os cancelamentos dos pacotes. “A Senacon irá notificar a 123milhas para que dê explicações acerca do cancelamento de pacotes flexíveis de viagem. Caso sejam identificadas irregularidades no ressarcimento aos consumidores, abriremos processo administrativo que poderá resultar em sanções à empresa”, afirmou.
Damous também concordou com a nota do Ministério da Justiça e rechaçou que a opção de voucher seja a única forma de ressarcir os clientes. “A empresa não pode, por exemplo, oferecer apenas a opção de voucher para ressarcir os clientes, que têm o direito de optar pelo ressarcimento em dinheiro. Consumidores que se sintam lesados podem encaminhar reclamação através do http://consumidor.gov.br”, concluiu.
O ministério ainda afirmou que o cancelamento de contrato de prestação de serviço de forma unilateral é abusivo e não tem validade. “A cláusula contratual que permita cancelamento de forma unilateral é considerada abusiva e consequentemente nula” disse.
Na sexta-feira (18), a agência de viagens anunciou que suspendeu pacotes e a emissão de passagens promocionais. A companhia informou que está devolvendo integralmente os valores pagos pelos clientes. A devolução será feita em “vouchers acrescidos de correção monetária de 150% do CDI, acima da inflação e dos juros de mercado, para compra de quaisquer passagens, hotéis e pacotes”.
Foram reabertas as vagas temporárias do processo seletivo destinado a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), em Alagoinhas e Vitória da Conquista. Ao todo, 1.022 vagas. As inscrições foram encerradas na última segunda-feira (14), com a reabertura, interessados terão até 17h desta segunda-feira (21) para candidatar a uma das vagas.
As oportunidades são por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Elas estão distribuídas em duas unidades de saúde, sendo 587 para atuação no Hospital Regional Dantas Bião (HRDB), localizado no município de Alagoinhas, e 435 vagas para o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista
Os profissionais precisam possuir formação de nível médio, médio/técnico ou superior. A remuneração varia entre R$ 1.852,51 e R$ 4.843,45 e a jornada de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas semanais, a depender do cargo.
As inscrições devem ser realizadas no site do Instituto Mais (www.institutomais.org.br), responsável pela organização da seleção. A taxa de inscrição varia entre R$ 42,00 a R$ 60,00. O prazo para solicitar a isenção do pagamento já foi encerrado.
A seleção será realizada por meio de aplicação de prova objetiva, com previsão de aplicação no dia 24 de setembro, além de prova de títulos conforme os critérios estabelecidos pelo edital.
Quadro de Vagas – Processo Seletivo Sesab
Hospital Regional Dantas Bião (HRDB) – Alagoinhas
Num dia turbulento no mercado financeiro global, a bolsa de valores acumulou o décimo recuo consecutivo e registrou a maior sequência de baixas em 39 anos. O dólar aproximou-se dos R$ 5 e atingiu o maior valor em dois meses.
O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta segunda-feira (14) aos 116.810 pontos, com recuo de 1,06%. A última vez em que o indicador tinha caído dez vezes seguidas tinha sido em fevereiro de 1984, em meio à crise da dívida externa brasileira. A bolsa acumula queda de 4,21% em agosto, mas acumula alta de 6,45% no ano.
No mercado de câmbio, o dia também foi tenso. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,966, com alta de R$ 0,062 (+1,25%), e atingiu o maior nível desde 1º de junho, quando tinha fechado a R$ 5. Em alta pela segunda vez consecutiva, a moeda norte-americana acumula alta de 4,99% em agosto, mas cai 5,95% em 2023. Uma sequência de fatos negativos pressionou os países emergentes.
A divulgação de que a Country Garden, uma das maiores incorporadoras chinesas, atrasará o pagamento de um título reacendeu as preocupações com a segunda maior economia do planeta, principal compradora global de commodities (bens primários vendidos no mercado internacional). Em 2021, o calote da incorporadora Evergrande gerou turbulências por semanas entre os investidores internacionais.
Nos Estados Unidos, os juros dos títulos de dez anos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, atingiram o maior nível desde novembro. Taxas altas atraem capitais para os Estados Unidos, pressionando o dólar para cima em todo o planeta. A divulgação, na última sexta-feira (11), de que a inflação ao produtor na maior economia global acelerou em julho elevou o pessimismo entre os investidores.
Além desses fatos, diversos países latino-americanos tiveram um dia de estresse no mercado financeiro, influenciado pelo resultado das votações primárias para as próximas eleições da Argentina. A liderança do candidato de extrema-direita, Javier Milei, provocou uma fuga de capitais do país vizinho, fazendo o Banco Central argentino desvalorizar o peso em 18% e elevar os juros básicos de 97% para 118% ao ano. A crise afetou diversos mercados do continente.
Após o posicionamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a casa baixa ter “muito poder“, a reunião de líderes da Câmara dos Deputados marcada para 19h desta segunda-feira (14) foi cancelada. O encontro para discutir a possibilidade de votação do novo arcabouço fiscal havia sido confirmado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A expectativa era que, na reunião desta segunda, os líderes fechassem acordo para que o texto do marco fiscal fosse votado nesta semana. Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band, Fernando Haddad disse que a Câmara não pode “humilhar” o Senado e o Executivo. A conversa foi gravada na última sexta-feira (11) e veiculada nesta segunda (14).
“O fato é que nós estamos conseguindo encontrar um caminho. Não está fácil. Não pensa você que está fácil. A Câmara está com um poder muito grande, e ela não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo. Mas de fato, ela está com um poder assim que eu nunca vi antes na minha vida. Eu penso que tem que haver uma moderação ai. Quem tem que ser construída. Ela ainda não está as mil maravilhas”.
Haddad fala que “o bom da democracia é que a pessoa não vai ter esse poder para sempre, a instituição pode ter, mas você não sabe na mão de quem ela vai estar daqui com dois, quatro, 10 anos”. A fala do ministro foi vista como uma “indireta” ao presidente da Câmara.
A instalação da montadora chinesa BYD na Bahia está mais próxima. A Ford vendeu a fábrica no Polo Automotivo de Camaçari (BA) ao governo baiano. O acordo de reversão foi assinado na última sexta-feira (11) e o valor da venda não foi divulgado.
Com a venda do terreno, o governo da Bahia poderá avançar nas negociações com a BYD. No fim de julho, a montadora chinesa anunciou que pretende investir R$ 3 bilhões, por meio da instalação de três fábricas no estado que criarão 5 mil empregos.
Uma das unidades, informou a BYD, será dedicada à produção de chassis para ônibus e caminhões elétricos. A outra, à fabricação de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades por ano na primeira fase, podendo dobrar a produção. Essa será a primeira fábrica de carros elétricos da empresa no continente americano. A terceira unidade vai processar lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo.
A BYD aguarda decisões sobre incentivos fiscais que serão herdados da Ford no regime especial para montadoras do Nordeste, cujo vencimento está previsto para 2025. Na votação do segundo turno da reforma tributária, na Câmara, a prorrogação do incentivo até 2032 foi derrubada por um voto.
No Senado, onde os estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste têm maior peso, a extensão do benefício poderá ser reinstituída no texto. Durante visita à China em abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o presidente da BYD, Wang Chuanfu. Na ocasião, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos”, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.
Fechamento
O complexo industrial de Camaçari está parado desde janeiro de 2021, quando a Ford anunciou a saída do Brasil como fabricante, passando a atuar somente como importadora. No local eram fabricados o SUV EcoSport e a família Ka com hatch e sedã. Além da unidade na Bahia, a Ford fechou a fábrica de Taubaté (SP), que produzia motores, caminhões e modelos como o Ford Fiesta. Vendido a uma imobiliária, o local manteve a finalidade industrial, abrigando um centro de operação industrial da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
No fim de 2021, o grupo Ford fechou a fábrica em Horizonte (CE), que produzia jipes da marca Troller. A venda da unidade continua em negociação com o governo do estado. A empresa manteve apenas o Centro de Desenvolvimento de Produto, na Bahia; o campo de provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional em São Paulo.
Conforme o levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, (ANP), em 30 cidades na Bahia a gasolina mais barata foi encontrada em Brumado e a mais cara em Livramento. A média em Brumado na semana passada foi de R$ 5,69. Em livramento a média foi de R$ 6,60, diferença de R$ 0,91 ou 16% mais caro.
A diferença também é grande no preço do Etanol, R$ 4,72 e R$ 4,13. Já o diesel comum custa R$ 5,38 e R$ 5,24, sempre com os maiores preços encontrados em Livramento de Nossa Senhora. O Gás Liquefeito de Petróleo (GLV), conhecido como gás de cozinha, também é mais barato em Brumado, R$ 98,33 contra R$ 105 em média no botijão de 13 quilos.
Entre os 263 postos pesquisados no estado, um estabelecimento de Brumado foi onde o menor preço foi encontrado, R$ 5,30. Já o maior preço foi encontrado em um posto de Eunápolis, com o litro custando R$ 6,79.
Além de Livramento de Nossa Senhora, as cidades de Porto Seguro (R$ 6,60), Eunápolis (R$ 6,55) e Caetité (R$ 6,43) estão entre aquelas com a gasolina mais cara. Já os menores preços, além de Brumado, foram encontrados nas cidades de Irecê (R$ 5,85), Alagoinhas (R$ 5,86) e Serrinha (R$ 5,92).
A amostragem aponta o preço médio da gasolina em toda a Bahia foi de R$ 6,05. O valor representa um aumento de R$ 0,10 em relação à semana anterior, variação de 1,68%.
De acordo com a ANP, em todo o país, o preço médio foi de R$ 5,53, apenas um centavo a mais do que o registrado na semana anterior. Foram pesquisados 4.658 postos em 458 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal.
