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Depois de parar o país, a crise dos combustíveis movimentou o debate sobre precificação de carbono, ou seja, a possibilidade de se cobrar pelos prejuízos ambientais de atividades que colaboram para o efeito estufa.
Pessoas ligadas ao governo admitem nos bastidores que a resposta à crise, de diminuição dos impostos sobre o combustível, é insustentável no médio prazo. A medida precisaria ser revista até o ano que vem, o que abriria uma oportunidade para cobrar pelo carbono.
Uma proposta entregue ao governo por ONGs, universidades e empresas reunidas no Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é justamente a de atrelar o valor do imposto sobre o combustível (Cide) à quantidade de carbono que ele emite, o que privilegiaria combustíveis menos poluentes como o etanol.
Pela proposta, o aumento seria equilibrado pela diminuição de outros impostos. A tática é vista como a mais viável no curto prazo, já que não depende de aprovação no Congresso.
Nesta terça (19), em São Paulo, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), o Banco Mundial, associações de setores produtivos, empresas e representantes do governo federal discutiram experiências internacionais e os desafios para estimular uma economia de baixo carbono.
Os caminhos para a precificação podem se dar tanto aumentando o imposto de serviços e produtos que emitem mais carbono ou pela criação de um mercado de carbono, no qual as empresas poderiam vender licenças para aquelas com altas emissões.
Embora esse mercado seja a opção preferida do setor privado, ele tem implantação mais complexa. Para o coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Gustavo Fontenele, “é preciso olhar para a heterogeneidade [dos setores econômicos]”, o que demandaria negociação com cada setor.
No final de 2017, o Cebds (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) encaminhou ao governo federal um pedido de regulamentação do mercado de carbono brasileiro, assinado por mais de 400 empresas, incluindo gigantes como a Coca-Cola, Fibria, Braskem e Siemens.
Para Fontenelle, no entanto, “há uma distância entre o que as empresas comunicam e o que priorizam na materialidade”.
Até o final do ano, o Ministério da Fazenda deve elaborar um modelo sobre as combinações entre taxação e mercado e uma análise de impacto regulatório.
Segundo o coordenador de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, Aloisio Melo, “só faz sentido a precificação se ela ajudar a reduzir o custo das metas [de redução de emissões brasileiras no Acordo de Paris]”.
Para Alfredo Sirkis, coordenador do FBMC, o próximo passo seria o estabelecimento de metas de redução de emissões para cada setor. “Só isso elevaria a demanda do mercado, valorizando o preço do carbono negociado”, aponta.
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O segmento de bebidas disparou nos últimos 10 anos na Bahia e atingiu R$ 1,7 bilhão em investimentos, segundo informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do estado. Cerca de 9 mil empregos diretos foram criados após grandes cervejarias como Heineken, Itaipava, Ambev e Proibida, além das marcas de água de coco Obrigado, mineral Indaiá e o vinho Miolo se instalarem no estado. “Os investidores confiam na Bahia, tendo em vista que desde 2007 o estado entrou numa eficiência administrativa e transparência na divulgação de dados, além dos estudos econômicos que permitem ações planejadas. Temos aqui um ambiente de negócios sólido e estável”, disse a secretária de Desenvolvimento Econômico, Luiza Maia. No total, a Bahia possui 22 fábricas de bebidas instaladas e os maiores beneficiados do setor são os municípios de Alcobaça, Alagoinhas, Feira de Santana, Dias D’Ávila, Camaçari, Ipiaú, Conquista, Salvador, Simões Filho, Una, Eunápolis, Juazeiro e Casa Nova.
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Pode ser votado em Plenário na próxima semana, projeto que permite a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. O texto teve o pedido de urgência aprovado na terça-feira (12) e seu objetivo é aumentar a concorrência no mercado de combustíveis e, consequentemente, baixar o preço para o consumidor. Se aprovado, o PDS 61/2018 ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados.
O projeto do senador Otto Alencar (PSD-BA) susta um artigo da resolução da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre o fornecimento e a venda de etanol combustível que determina que o fornecedor só pode vender o etanol a outro fornecedor cadastrado na ANP, a um distribuidor autorizado pela agência ou ao mercado externo.
“Hoje, as usinas produtoras de etanol para atendimento do mercado interno têm sua comercialização restrita a outros fornecedores cadastrados na ANP ou a um grupo restrito de distribuidoras autorizadas pela agência, que praticamente monopolizam o fornecimento do etanol para os postos de combustíveis”, explicou o senador.
Para ele, a limitação da negociação impede o livre comércio e produz ineficiência econômica. A crise institucional causada pelas paralisações de caminhoneiros contra a alta no preço dos combustíveis, de acordo com Otto Alencar, fez surgir a necessidade de mudanças na política de comercialização do setor.
“O pleito dos produtores não tem como objetivo a tomada do mercado das distribuidoras e sim a oportunidade de também comercializarem o etanol, sem os atravessadores”, afirmou o senador na justificativa do projeto.
Prerrogativa
Pela Constitução, cabe ao Congresso Nacional sustar atos normativos do Poder Executivo (como é o caso da resolução da ANP) que exorbitem do poder de regulamentar ou dos limites da delegação legislativa.
Com base nessa norma, o Senado já aprovou, por exemplo, projeto para sustar a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) que autorizou as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagens. O texto foi aprovado em 2016 pelo Senado, mas ainda não foi votado pela Câmara dos Deputados.
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Cerca de 70 milhões de brasileiros com 16 anos ou mais deixariam o Brasil se pudessem, conforme dados divulgados pela pesquisa Datafolha. Realizado em todo o país no mês passado, o censo aponta que 43% da população adulta manifestou desejo de sair do país. Entre os que têm de 16 a 24 anos, a porcentagem vai a 62%. São 19 milhões de jovens que deixariam o Brasil, o equivalente a toda a população de Minas Gerais. “Há fatores de sucesso e de fracasso que explicam isso”, avalia Flavio Comin, professor de economia da Universidade Ramon Llull, em Barcelona. “Na internet dá para ver a rua onde se pretende morar, a sala do apartamento que se quer alugar”, declarou. A pesquisa Datafolha contou com 2.090 entrevistas em 129 municípios de todas as regiões do país, realizadas entre 9 e 14 de maio deste ano.
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A partir desta segunda-feira (18), os brasileiros com mais de 57 anos, que são titulares de contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), poderão sacar esses recursos. Entre os dias 14 e 28 de setembro, a autorização será ampliada para todas as idades, diferentemente do que ocorria até então, quando o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completasse 70 anos, se aposentasse, tivesse doença grave ou invalidez ou fosse herdeiro de titular da conta. A mudança da regra ocorreu na última semana, quando o presidente Michel Temer assinou decreto que amplia as possibilidades de saque até o dia 28 de setembro. A estratégia do governo é impulsionar a economia, seguindo o modelo adotado na liberação de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram cerca de R$ 43 bilhões em movimentação.
Pelas contas do governo, 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas. Em cifras, são R$ 34,3 bilhões disponíveis para saque no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Isto porque 3,6 milhões de pessoas já resgataram R$ 5 bilhões em recursos dos dois programas.
Quem tem direito – Tem direito ao saque servidores públicos e pessoas que trabalharam com carteira assinada de 1971, quando o PIS/Pasep foi criado, até 1988. Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque.
Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep. (bahia.ba)
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Uma pesquisa realizada nas capitais brasileiras pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) projeta que cerca de 60 milhões de consumidores brasileiros devem gastar com produtos ou serviços relacionados à Copa do Mundo. Apenas 25% dos entrevistados na pesquisa não devem consumir produtos ligados ao Mundial. Segundo o estudo, os jogos do Mundial devem movimentar cerca de R$ 20,3 bilhões nos setores de comércio e serviços em todo o país.
A pesquisa ouviu 1.061 consumidores de ambos os gêneros, de todas as classes sociais, acima de 18 anos e em todas as capitais para detectar o percentual de quem vai assistir e acompanhar a Copa do Mundo. Depois, a pesquisa se aprofundou a partir de 843 entrevistados que pretendem acompanhar ao evento. Os entrevistados poderiam optar por mais de uma resposta.
Segundo a projeção, o foco da maior parcela de gastos está ligado ao consumo de alimentos e bebidas para o acompanhamento das partidas nas próprias residências dos torcedores, como tira-gostos (56%), pipocas (37%), salgados (39%), cerveja (74%), refrigerantes (72%), água (69%) e itens para churrasco (49%). Esses gastos representam 91% dos entrevistados.
Outros serviços que serão fonte de gasto dos torcedores na Copa serão as idas em bares e restaurantes para assistir as transmissões da Copa – um total de 62% dos entrevistados. As compras de adereços, decoração e acessórios representam, respectivamente, 61%, 54% e 48% do foco de consumo, segundo o levantamento realizado. A pesquisa indica ainda que 46% dos consumidores participarão de bolões, 38% irão adquirir serviços de internet para smartphone e 21% pretendem contratar pacotes de TV.
Apesar de toda essa movimentação financeira, metade dos consumidores entrevistados não pretendem realizar as compras nos horários de transmissão dos jogos.
Segundo o levantamento, os principais locais de compra serão os supermercados (68%), lojas de rua (35%) e camelôs (28%).
A média de gastos para quem vai acompanhar as partidas na casa de amigos ou parentes (44%) será de R$ 119, enquanto os que pretendem ir à bares ou restaurantes (22%) terão uma média de R$ 128. Para 35% dos entrevistados, a prioridade na escolha do estabelecimento está relacionada principalmente ao preço acessível das bebidas, e atrás estão questões como ‘qualidade do serviço’ (30%), ‘presença de amigos ou familiares (27%), e o ‘tamanho do telão’ em que os jogos serão exibidos (27%).
Em 17% dos casos, a empresa onde o entrevistado trabalha pretende liberar os funcionários durante os jogos da seleção brasileira. Os trabalhadores que garantem ter um horário flexível de trabalho ou que irão fazer uma pausa no expediente durante as partidas, ambos representam a parcela de 14%. Apenas 6% disseram que os funcionários irão trabalhar regularmente e sem pausa durante as partidas.
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A greve dos caminhoneiros causou ao país impacto de R$ 15 bilhões, ou 0,2% do PIB (Produto interno Bruto), estima a equipe econômica do governo Temer. De acordo com o Ministério da Fazenda, o número foi discutido na segunda-feira (11) em reunião entre o chefe da pasta, Eduardo Guardia, com economistas do setor privado, em São Paulo. Conforme informações do Estadão Conteúdo, na segunda (11), Guardia admitiu que o governo poderá rever para baixo a previsão oficial para o crescimento da economia neste ano, que está em 2,5%. Ele observou, porém, que essas previsões são reavaliadas a cada dois meses na programação orçamentária e que não faria revisões a cada semana. A aposta do mercado é que o PIB cresça menos do que 2% em 2018. De acordo com o jornal paulista, Guardia chegou a dizer que algumas estimativas sobre o impacto da paralisação estavam exageradas e que os economistas já vinham observando perda de ritmo da economia antes da greve. “Revemos a previsão a cada dois meses, quando divulgamos a programação orçamentária. Então, vamos continuar fazendo isso. Pode ser uma revisão para baixo”, afirmou o ministro.
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O Ministério de Minas e Energia publicou hoje (11) no Diário Oficial da União que o governo federal adiou para julho a previsão de conclusão do plano de redução de despesas com subsídios repassadas às tarifas de energia elétrica. De acordo com a portaria da pasta, um relatório final sobre o plano dever ser concluído até 15 de julho. O primeiro prazo se encerraria um mês antes, na próxima sexta-feira (15). Em outubro de 2016, o governo criou um grupo de trabalho para avaliar alternativas de corte de despesas de subsídios custeadas pela chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), um fundo abastecido pelos encargos cobrados nas contas de luz. Os subsídios custeados pela CDE são apontados como um dos vilões da elevação nas contas de luz – o valor de abastecimento do fundo deve chegar a R$ 19 bilhões neste ano, contra R$ 16 bilhões em 2017.
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A estimativa do mercado financeiro para o crescimento da economia continua em queda, enquanto a projeção para a inflação sobe. De acordo com o Boletim Focus, publicação divulgada na internet todas as semanas pelo Banco Central (BC), a projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – passou de 2,18% para 1,94%. Essa foi a sexta redução seguida. Até a previsão de crescimento do PIB para 2019, que permanecia inalterada há 18 semanas seguidas, foi ajustada de 3% para 2,80%, no boletim divulgado hoje (11). A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu de 3,65% para 3,82% este ano, no quarto aumento seguido. Para 2019, a projeção foi ajustada de 4,01% para 4,07%. Mesmo assim, a expectativa para a inflação permanece abaixo da meta, que é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.
Selic: Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação. A manutenção da Selic, como prevê o mercado financeiro, indica que o Copom considera suficientes para chegar à meta as alterações anteriores. Para o mercado, a Selic deve permanecer em 6,50% ao ano até o fim de 2018 e subir ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.
Na semana passada, com a disparada dos juros futuros e do dólar, que chegou a superar R$ 3,90, investidores consideraram a possibilidade de o Copom elevar a taxa Selic, mesmo com a inflação abaixo do centro da meta e a economia em recuperação. Entretanto, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, descartou a possibilidadede usar a Selic para interferir no câmbio, mas apenas para controlar a inflação. “Na próxima reunião, o comitê analisará essas condições com foco como sempre nas projeções e expectativas de inflação e o seu balanço de riscos”, disse.
Na quinta-feira passada (7), o BC anunciou uma intervenção mais forte no mercado de câmbio. Com isso, o dólar comercial fechou a sexta-feira (8) cotado a R$ 3,706, queda de 5,59%. O movimento interrompeu três altas seguidas ao longo da semana, e ocorreu um dia depois de a moeda norte-americana ter fechado o pregão ao valor R$ 3,926 – a maior cotação desde março de 2016. A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar permanece em R$ 3,50, tanto para o fim deste ano quanto para o final de 2019.
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Os servidores públicos poderão financiar um valor maior ao comprarem imóveis usados por meio da Caixa Econômica Federal. O banco elevou, de 70% para 80%, o limite de financiamento, igualando o teto com o usado na compra de unidades novas.
Os demais clientes continuarão a financiar até 70% do valor de imóveis usados e 80% no caso de imóveis novos. Em nota, o banco informou que o aumento do limite para os servidores públicos tem como objetivo beneficiar o segmento com a mais baixa inadimplência e estimular o relacionamento de longo prazo com a instituição financeira.
Tradicionalmente, os servidores públicos, por terem estabilidade no emprego, pagam juros menores e têm condições mais favoráveis de crédito por terem menor risco de inadimplência. Atualmente, a Caixa tem R$ 43,2 bilhões emprestados para servidores públicos em todo o país.
Essa é a segunda alteração no crédito imobiliário da Caixa nos últimos dois meses. Em abril, o banco, que concentra 70% do mercado no setor, reduziu os juros nas linhas para a compra da casa própria com recursos da poupança.
As taxas mínimas do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) – que financia imóveis de até R$ 800 mil na maioria do país e de R$ 950 mil em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Distrito Federal – caíram de 10,25% para 9% ao ano. Para o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia a compra de imóveis acima desse valor, os juros mínimos foram reduzidos de 11,25% para 10% ao ano.
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Pelo terceiro ano consecutivo o número de trabalhadores da construção baiana sofreu redução, chegando a 102,4 mil pessoas em 2016, menor contingente desde 2008. O total de trabalhadores nas empresas caiu pelo terceiro ano consecutivo, passando de 119.033 em 2015 para 102.436 em 2016. Isso representou menos 16.597 pessoas ocupadas no setor (-13,9%) em um ano. De acordo com dados da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) 2016, divulgada nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de pessoal ocupado na construção cai anualmente desde 2014 e já acumula saldo negativo de 80,8 mil trabalhadores. O patamar mais baixo desde 2008 foi atingido em 2016, quando 101.280 pessoas trabalhavam na construção civil no estado. O movimento de queda acompanha o que ocorre nacionalmente, em 2016 eram 1.829.144 pessoas trabalhando nas empresas do setor, enquanto em 2015 eram 2.262.493, menos 19,1%. O setor empresarial da construção civil também encolheu pela primeira vez depois de nove anos de crescimentos. Das 3.009 empresas da área atuantes no estado em 2015, 13,3% encerraram suas atividades na passagem para 2016, e o total daquelas que continuaram ativas recuou para 2.610.
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Os depósitos na caderneta de poupança superaram os saques em R$ 2,405 bilhões em maio, de acordo com relatório divulgado hoje (6) pelo Banco Central na internet. Esse foi o maior resultado para o mês desde maio de 2013, quando da captação líquida, ou seja mais depósitos do que saques, ficou em R$ 5,625 bilhões. Em maio de 2017, também houve captação líquida, mas o resultado foi menor: R$ 292,6 milhões. No mês passado, foram aplicados R$ 181,731 bilhões, contra a retirada de R$ 179,326 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 2,801 bilhões. Com captação líquida pelo terceiro mês seguido em maio, o resultado acumulado do ano voltou a ficar positivo. De janeiro a maio, o resultado positivo chegou a R$ 1,710 bilhão. Em janeiro e fevereiro houve retirada líquida (mais saques que depósitos) de R$ 5,201 bilhões e R$ 708,1 milhões, respectivamente. Nos meses seguintes, o resultado ficou positivo: R$ 3,977 bilhões em março e R$ 1,237 bilhão, em abril. Em maio, o saldo de todas as cadernetas de poupança ficou em R$ 740,639 bilhões.
Rendimento da poupança
Pela legislação em vigor, o rendimento da poupança é calculado pela soma da Taxa Referencial (TR), definida pelo BC, mais 0,5% ao mês, sempre quando a taxa básica de juros, a Selic, está acima de 8,5% ao ano. Quando a Selic é igual ou inferior a 8,5% ao ano, como ocorre atualmente, a remuneração da poupança passa a ser a soma da TR com 70% da Selic. Atualmente a Selic está em 6,5% ao ano.
