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27 de fevereiro de 2024
Cidades

ACM Neto diz que ‘aprovação em massa’ é uma vergonha para o estado

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), defendeu nesta segunda-feira (26) a revogação da portaria 190, que incentiva os professores a aprovarem os alunos, como um estímulo à “aprovação em massa”.

“Uma vergonha para nosso estado. Confesso a vocês que ouvi manifestações de fora da Bahia, dizendo que não acreditavam que pudéssemos ter um governador tão descomprometido com a educação, que virasse as costas para os professores sendo professor, e que não tivesse a capacidade de priorizar a educação, já tendo sido secretário dessa pasta. Lamento profundamente que o governador tenha visão ultrapassada, que só prejudica pessoas mais pobres”, declarou ACM Neto.

O ex-chefe do Palácio Thomé de Souza acrescenta que ‘a diferença educacional entre escolas particulares e públicas já é abissal, o que prejudica a entrada dos jovens nas universidades. Com a medida do governador Jerônimo Rodrigues, a diferença só aumentará. A Bahia é o estado com a menor proporção de concluintes do Ensino Médio inscritos para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país, de acordo com Censo da Educação Superior divulgado no ano passado’.

“A aprovação em massa como defendeu o governador só aumenta ainda mais a diferença. Precisamos, ao contrário, investir nos professores, valorizar a educação pública, melhorar a qualidade da atuação das nossas escolas e tirar a Bahia dos últimos lugares do Ideb do Brasil”, complementa o ex-prefeito.

De acordo com ACM Neto, a medida do governo estadual é uma forma de maquiar os dados para pontuar melhor no Ideb. “Quando o governador defende a aprovação em massa, o governador não está preocupado com os alunos ou com suas famílias, ele está preocupado em apresentar de maneira artificial um avanço no Ideb. A gente sabe que uma das coisas mais importantes que contribuem para a nota do Ideb é a aprovação, mas não pode ser à custa do não aprendizado que a gente vai ter uma melhoria do Ideb da Bahia. Particularmente me senti envergonhado em ter o governador Jerônimo falando o que falou, se tornando motivo de crítica em todo o País, em especial dos profissionais da educação, de maneira mais especial dos professores, que merecem ser valorizados e não desprestigiados como foram com o governador Jerônimo Rodrigues”, completa.


22 de fevereiro de 2024
Bahia

MP cobra da Uneb investigação sobre possível fraude nas cotas raciais de medicina


A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) recebeu uma recomendação do Ministério Público da Bahia para instaurar uma investigação a fim de verificar a falsidade ou veracidade da autodeclaração racial de sete estudantes cotistas aprovados e matriculados no curso de medicina.

Para a promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, é preciso mais clareza já que o fato ainda não foi devidamente apurado pela universidade. A promotora recomendou que seja instituída Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial, composta por pessoas com o necessário conhecimento (relações étnico-raciais) para decidir, de maneira motivada e conforme as características fenotípicas dos estudantes, sobre a falsidade/veracidade de suas autodeclarações.

Além disso, a orientação da promotora é que as decisões finais dos procedimentos administrativos, que deverão ser instaurados e concluídos com a máxima brevidade possível, sejam imediatamente remetidas ao Ministério Público para adoção das medidas judiciais e extrajudiciais porventura cabíveis.

No documento, Lívia Vaz destacou que a autodeclaração não é critério absoluto de definição da pertença étnico-racial de um indivíduo, devendo, notadamente no caso da política de cotas, ser complementado por mecanismos heterônomos de verificação da veracidade das informações declaradas. A Uneb ainda não se pensionou sobre a determinação do MP.


22 de fevereiro de 2024
Bahia

Bahia: Oposição convida secretária para explicar portaria de ‘aprovação em massa de alunos’


A secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, foi convidada pela bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a comparecer à Casa a fim de dar explicações sobre a portaria 190/2024, que prevê a aprovação em massa de estudantes da rede estadual. O chamado foi formalizado, nesta quarta-feira (21).

“Caso a secretária recuse comparecer, vamos buscar converter o convite em convocação, porque consideramos essa portaria uma questão muito grave”, afirma o líder do bloco, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil).

Esta semana o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu a portaria e chegou a atacar professores. “Eu fico muito triste como governador e como professor quando eu vejo professoras e professores reprovando alunos. Não pode ser um professor, um educador que tenha que dizer no final do ano, você está reprovado”, disse o petista.

A declaração de Jerônimo também foi rechaçada pelo sindicato que representa a categoria de professores no estado. De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a Bahia ocupa a penúltima posição no ranking que mede a aprendizagem de estudantes em português e matemática.


6 de fevereiro de 2024
Bahia

SEC convoca 40 professores da Educação Básica aprovados em seleção para Reda

Foto Sudoeste Acontece

A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA) convocou 40 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para professor da Educação Básica, para contratação pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A convocação foi publicada na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial.

Os profissionais aprovados, que atuarão em unidades escolares da capital e do interior, têm até 23 de fevereiro para enviar a documentação exigida pelo correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br.

Neste mesmo período, a documentação original e fotocópia listadas no edital deverão ser entregues nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) do interior para os quais os professores foram aprovados. O horário de atendimento é das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

Já os aprovados para o NTE de Salvador deverão comparecer à SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), 1º andar, sala 121, nos mesmos horários e período.

O candidato que não atender à convocação na forma e prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Documentos exigidos
Dentre os documentos que devem ser apresentados estão: diploma devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de Licenciatura Plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.


15 de dezembro de 2023
Bahia

Renovação de matrícula da rede estadual termina esta sexta-feira

A renovação da matrícula para o ano letivo de 2024 dos estudantes da rede estadual será encerrada na sexta-feira (15), conforme informa a Secretaria Estadual da Educação (SEC). Para realizar o registro, o estudante ou responsáveis deve se dirigir a própria unidade escolar em que o estudante vai concluir o atual ano letivo.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Ricardo Moraes, explicou como funciona a renovação. “Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente. Vale lembrar que podem assinar a listagem para a renovação os estudantes maiores de 16 anos ou responsáveis legais, quando do seu interesse em renovar a matrícula na mesma unidade escolar”, contou.

No ato da renovação, os estudantes devem apresentar CPF e comprovante de endereço dele ou da mãe, pai ou responsável. A atualização dos dados permite que os alunos tenham acesso a programas de permanência estudantil, bem como o Bolsa Presença.

Os alunos que desejarem mudar de escola ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente deverão se ater ao prazo da matrícula oficial na rede estadual de ensino, cujo calendário será divulgado amplamente pela SEC e novamente acontecerá 100% on-line. Quem não cumprir o prazo para a renovação também ficará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.


11 de dezembro de 2023
Educação

Sisu passará a ter apenas uma edição a partir de 2024

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) passará a ter apenas uma edição por ano a partir de 2024. O programa seleciona estudantes para vagas em universidades públicas de todo o país com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ainda nesta semana, será publicado o edital do Sisu do próximo ano, que deverá trazer mais detalhes sobre a mudança.
Criado em 2009 e implementado em 2010, o Sisu é realizado tradicionalmente duas vezes por ano, selecionando estudantes para vagas no ensino superior tanto no primeiro quanto no segundo semestre de cada ano. A partir do ano que vem, no entanto, deverá ser feito apenas um processo seletivo por ano.

O Sisu é um sistema que reúne em uma mesma plataforma as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais. Para participar, os estudantes devem ter feito a última edição do Enem e não podem ter tirado zero na prova de redação.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até duas opções curso nas quais desejam concorrer a vagas. Uma vez por dia, durante o período de inscrição, é divulgada a nota de corte de cada curso, baseada nas notas dos candidatos inscritos até aquele momento. Os candidatos podem mudar de opção de curso até no último dia de inscrição.

A edição do início do ano é que conta com a maior participação de instituições e também a que tem a maior oferta de vagas. Na primeira edição de 2023, foram ofertadas 226.399 vagas de 6.402 cursos de graduação em 128 instituições federais, estaduais ou municipais de ensino, sendo 63 universidades federais. Já a segunda edição de 2023 disponibilizou 51.277 vagas em 1.666 cursos de graduação, de 65 instituições de educação superior.


8 de dezembro de 2023
Brasil

Relator do novo ensino médio quer menos horas para disciplinas comuns

Foto Sudoeste Acontece

O deputado Mendonça Filho (União-PE) quer reduzir a carga horária para as disciplinas regulares, em relação à proposta apresentada pelo governo Lula (PT). Em vez de destinar 2.400 horas para a formação geral, o relator do projeto de lei para mudanças no Novo Ensino Médio articula para que essas disciplinas sejam limitadas a 2.100 horas do currículo dessa etapa.

O deputado deve enviar o texto com as alterações ao projeto de lei antes da próxima terça-feira (12). As 300 horas a menos significam que os estudantes terão durante os três anos do ensino médio dois meses a menos de aulas de matérias como matemática, português, história e química, entre outras.

A proposta defendida por Mendonça acatou sugestão do conselho de secretários estaduais da Educação, o Consed, para que essas 300 horas sejam consideradas flexíveis, conferindo aos governos autonomia para definir se querem preenchê-las com disciplinas regulares ou com os itinerários formativos —a parte do currículo que cada estudante pode escolher para se aprofundar.

Ex-ministro da Educação no governo Michel Temer, Mendonça foi responsável pela aprovação da reforma do ensino médio que criou o modelo de itinerários e reduziu a carga de disciplinas tradicionais. Das 3.000 horas de curso anuais, 1.800 (60%) foram reservadas para a grade comum, com as matérias tradicionais, como matemática e português, e 1.200 horas (40%) foram dedicadas às disciplinas optativas.

A implementação do currículo diversificado a partir de 2022 provocou uma série de reclamações de alunos, professores e estudantes, que apontam conteúdos desconexos em aulas como “como se tornar um milionário” e RPG.

A forte mobilização forçou o atual ministro Camilo Santana a apresentar uma proposta para resolver os problemas criados pela reforma. Em outubro, o governo apresentou um projeto de lei que aumenta a carga horária para a formação básica de 1.800 para 2.400 horas. Assim, o governo pretendia limitar os chamados itinerários formativos, a 600 horas. Procurado, o Ministério da Educação não respondeu sobre a nova proposta.


7 de dezembro de 2023
Brasil

Dados do IBGE aponta que 2 em cada 5 brasileiros entre 25 e 64 anos não têm ensino médio

Leonardo Vieceli/Folhapress

A parcela da população de 25 a 64 anos que não havia concluído a educação básica obrigatória foi de 41,5% no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta quarta-feira (6) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A proporção significa que 2 em cada 5 brasileiros dessa faixa etária não haviam finalizado o ensino médio à época.

O percentual corresponde a mais do que o dobro da média de 20,1% estimada em 2021 para os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), conhecida como o “clube dos ricos”, cujos membros se comprometem com boas práticas para o funcionamento de governos e economias.

O resultado também coloca o Brasil com uma proporção de pessoas sem ensino médio acima de países latino-americanos como Colômbia (37,9%), Argentina (33,5%) e Chile (28%).

“Se limitarmos a comparação ao grupo etário mais novo, de 25 a 34 anos, o Brasil continuava, em 2022, com um percentual duas vezes maior do que média dos países da OCDE em 2021, isto é, 28,6% para o Brasil em comparação com 14,2% para a média da OCDE”, diz o IBGE.

As informações integram a Síntese de Indicadores Sociais. A publicação analisa estatísticas de pesquisas como a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), também produzida pelo IBGE, e outras fontes.

Betina Fresneda, analista da síntese do instituto, associou o resultado ao atraso do investimento em educação no Brasil frente a outros países. “Isso se reflete no nível de instrução alcançado pela população adulta”, disse.

Segundo o IBGE, o atraso na expansão do sistema de ensino brasileiro também se traduz no baixo percentual de pessoas de 25 anos a 64 anos que concluíram o ensino superior. Enquanto a média dos países da OCDE em 2021 estava em 41,1%, o dado brasileiro em 2022 correspondia a cerca da metade: 20,7%.

Ainda que a faixa etária de 25 a 34 anos tenha atingido um percentual maior de pessoas com ensino superior no Brasil, de 23,4% em 2022, o resultado também ficou distante da média da OCDE em 2021 (46,9%). O percentual brasileiro (23,4%) estava abaixo de países latino-americanos como México (27,1%), Colômbia (30,5%) e Chile (40,5%).

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30 de novembro de 2023
Educação

Aluno pobre deve receber R$ 167 por mês, e poupança de R$ 3 mil, estuda governo

Foto Sudoeste Acontece

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir uma proposta de bolsas mensais para alunos do ensino médio que representarão R$ 2 mil por ano para cada aluno beneficiado, o equivalente a parcelas mensais de R$ 167. Além disso, prevê R$ 3 mil em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. O foco será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.

O governo Lula (PT) editou nesta terça-feira (28) uma MP (Medida Provisória) que cria um fundo para financiar essa política a partir de 2024, o texto foi adiantado pela Folha. Colocada como prioridade da gestão, o programa busca reduzir as altas taxas de evasão da etapa, 8,8% dos alunos saem da escola no 1º ano do ensino médio.

Como o foco será nos alunos beneficiários do Bolsa Família, isso representa 2,47 milhões de jovens, segundo informações colhidas pela reportagem. Esse montante representa 31% do total de matrículas do ensino médio atualmente, de 7,9 milhões.

Com relação à poupança, o aluno recebe R$ 800,00 ao fim do 1º ano do ensino médio. Esse valor sobe para R$ 1.000 ao fim do 2º ano e para R$ 1.200,00 ao fim do 3º ano. Mas os valores dessa poupança só poderão ser sacados ao fim da etapa.

O projeto ainda prevê o pagamento de R$ 200 para a participação do Enem. O governo trabalha para ampliar a participação de alunos de escolas públicas no exame, principal porta de entrada do ensino superior. Com esse desenho, o custo calculado para 2024 é de R$ 7 bilhões. O que conversa com o R$ 1 bilhão já previsto no orçamento e os R$ 6 bilhões aprovados em projeto do Senado nesta terça (29) para essa política.

A equipe de Camilo Santana negocia com o Ministério da Fazenda para manter essas condições. O ministro insiste, desde o início das conversas internas com outras áreas do governo, que o programa tenha desembolsos periódicos, e não apenas uma poupança.


16 de novembro de 2023
Brumado

Governador da Bahia cancela agenda em Brumado pela 4ª vez

Por Washington Tiago

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), voltou a cancelar agenda para Brumado. Estava tudo certo para a visita oficial do governador no próximo sábado (18), na capital do minério. Rodrigues iria entregar a Escola em Tempo, investimento realizado pelo governo do estado.

Políticos de Brumado foram surpreendidos pela nota do cancelamento. Há quem diga que os três principais candidatos, Cláudio Feres (MDB), Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bomfim (PT, PCdoB e PV) vão estar na base do governador.

A assessoria chegou a afirmar que a agenda seria divulgada nesta quinta-feira (16). Jerônimo esteve em Brumado no dia 21 de outubro para um evento familiar. Essa é a quarta vez que o governador cancela agenda oficial na capital do minério só esse ano.


13 de novembro de 2023
Acidente

Pneu de ônibus escolar com 58 alunos estoura em Livramento; pais denunciam precariedade

Por Washington Tiago

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora está sendo alvo de críticas, quanto ao transporte escolar no município. Na última quinta-feira (9), um ônibus que transportava alunos na região da comunidade de Rio Abaixo, estourou pneu do veículo e quase provocou uma tragédia.

De acordo com a moradora Bete Araújo, “o ônibus estava cheio de crianças, o pneu estava completamente careca em tempo de causar um acidente. A moradora disse que a prefeitura disponibilizou o ônibus no início do ano letivo caindo aos pedaços e depois de muitas cobranças, a prefeitura trocou o veículo”.

Araújo ainda frisou que “após trocar de ônibus, os problemas continuaram, o veículo apresenta constantemente problemas mecânicos. Mesmo com os apelos da comunidade, a Secretaria não tomou providência. Outra cobrança é pela fiscalização dos ônibus que transportam os alunos no dia a dia no município”.

Os pais também reclama da superlotação. Veículo com capacidade para 20 pessoas carrega quase 60. Como a prefeitura não tem tomado providências, moradores esperam que o Ministério Público possa intervir junto à fiscalização no transporte escolar do município.


9 de novembro de 2023
Brumado

Aluno da Universidade Aberta do Brasil é espancado com socos, chutes e pauladas em Brumado

Por Washington Tiago

Aluno de 17 anos é espancado com socos, chutes e pauladas. A família do adolecente registrou ocorrência na manhã desta quinta-feira (9). As agressões começaram na porta da Universidade Aberta do Brasil (UAB), em Brumado. 

Segundo a família, o motivo do ataque seria pelo fato do filho ter curtido a foto de uma colega nas redes sociais. O aluno fez exames de corpo delito. Os suspeitos também estudam na mesma instituição. A mãe do aluno disse que tudo aconteceu após ele curti a foto de uma menina. De lá para cá, ele vinha sendo perseguido nas redes sociais e pessoalmente na escola. 

Na terça-feira (7) correram atrás dele, mas o estudante conseguiu fugir. Mas nesta quarta-feira (8), enquanto o aluno estava numa praça próximo à escola, ele foi encurralado por cerca de quinze jovens. Eles deram socos, chutes e pauladas e que o aluno conseguiu correr e ser socorrido por funcionários de um mercadinho. A instituição de ensino não se pronunciou sobre as agressões.