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9 de setembro de 2023
Bahia

UNEB lança edital para inscrição no vestibular com mais de 7 mil vagas

As inscrições para o vestibular da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) 2024 iniciam no próximo dia 18 e vão até 10 de outubro a. O edital de seleção foi publicado na última quinta-feira (7), e a inscrição deve ser feita, exclusivamente, pelo site da instituição.

Ao todo, estão sendo ofertadas 7.114 vagas para o processo seletivo, sendo 4.114 para cursos de graduação na modalidade presencial, outras 3.000 oportunidades para os cursos na modalidade a distância, das quais 1.800 vagas são oferecidas pela instituição, 450 para cursos tecnológicos e 750 pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

O interessado deve acessar o site e clicar em “Inscrição Online”, identificar o seu grupo de pertencimento, escolher a modalidade de ensino desejada, primeira e segunda opções de curso, língua estrangeira, optar ou não pelas cotas e definir local onde realizará as provas. A taxa é de R$ 90 e deve ser paga até a data apresentada pelo boleto bancário.

Conforme o edital de seleção, será feita a reserva de 40% do total de vagas para negros. A política de cotas da universidade também prevê o direito a 5% de sobrevagas para indígenas; quilombolas; ciganos; transexuais, travestis e transgêneros; pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades. Cada grupo contará com essa porcentagem em todos os cursos.

Estão habilitados a concorrer às vagas ou sobrevagas reservadas, os candidatos que autodeclarem fazer parte dos grupos citados; tenham cursado todo o Ensino Fundamental II e todo o Ensino Médio exclusivamente em escola pública; registrem o valor máximo de renda bruta familiar e que se enquadrem nos requisitos previstos pelo edital do processo seletivo.

As provas serão aplicadas nos dias 10 e 11 de dezembro. A relação de cursos, quadro de vagas, informações sobre as provas, documentação exigida e cronograma da seleção constam no edital do Vestibular UNEB 2024.

Isenção da taxa de inscrição – A universidade vai abrir também inscrições para concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Processo Seletivo Vestibular 2024, nos dias 18 e 19 de setembro.

De acordo com o edital de isenção, podem ser beneficiados candidatos concluintes ou egressos do Ensino Médio, em estabelecimento de ensino das redes públicas da Bahia ou municipais do estado, ou que tenham cursado o Ensino Médio através de Exames Supletivos ou curso equivalente, também das redes públicas de Salvador ou de cidades do interior baiano.

Também podem solicitar o benefício, servidores das Universidades Públicas Estaduais (UNEB, UEFS, UESC, UESB) ou seus filhos, cônjuges e dependentes judiciais de primeiro grau.

A relação dos candidatos selecionados na primeira etapa do Programa de Isenção será divulgada no dia 21 de setembro, no site do Vestibular UNEB 2024. Esses deverão se apresentar para a segunda etapa, nos dias 25 e 26 do mesmo mês, portando original e cópia dos documentos exigidos. A relação final dos beneficiados será divulgada até o dia 5 de outubro.

O candidato que solicitou e não foi contemplado com a isenção, mas, desejar realizar as provas do processo seletivo deverá, no período de inscrição, acessar o módulo de consulta no site do vestibular, utilizando o seu código ou CPF e data de nascimento, e imprimir o boleto para realizar o pagamento da taxa. Informações: Centro de Processos Seletivos/UNEB – tel. (71) 3117-2352 ou e-mail cpsvestibular2024@uneb.br


31 de agosto de 2023
Bahia

Professores têm cortes de mais de R$ 800 por dias não trabalhados durante paralisação

Os professores da rede estadual de educação estão denunciando descontos de mais de R$ 800 nos salários do mês de agosto, em função dos dias não trabalhados durante a paralisação pelo pagamento dos juros de mora dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério (Fundef). Enquanto aguardava a votação do projeto, a categoria ‘cruzou’ os braços docentes paralisaram as atividades por oito dias – de 17 a 24 de agosto.

Segundo os professores, o ofício que foi emitido pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC-BA) no dia 16 de agosto, determinando que as ausências dos docentes fossem registradas durante os dias de paralisação, significou um aceno aos cortes. Em uma imagem que circula nas redes sociais, é possível identificar o desconto de R$ 822,84 no contracheque de um professor no mês de agosto, descrito como “Faltas Greve”. O documento foi liberado na noite desta terça-feira (29), com três dias de atraso, se comparado a emissão de praxe, que costuma acontecer entre os dias 25 e 26 de cada mês.


28 de agosto de 2023
Bahia

Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores

Foto Sudoeste Acontece

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores.

Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006. Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo.

Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.


28 de agosto de 2023
Brasil

Prouni: termina hoje prazo para comprovar documentos

Agência Brasil

Foto Maria Luiza Tiago

Os estudantes classificados na lista de espera, para o segundo semestre de 2023, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) têm até esta segunda-feira (28) para comprovar a documentação declarada durante a inscrição no processo de seleção para bolsas de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. O resultado dos contemplados nesta etapa serão disponibilizados a partir desta terça-feira (29) e o prazo para emissão do Termo de Concessão de Bolsa termina no dia 6 de setembro.

A documentação precisa ser entregue diretamente na instituição de ensino selecionada pelo candidato no processo, de acordo com o previsto no edital. São documentos referentes à formação do ensino médio, pessoa com deficiência e formação para o magistério da educação básica.

Para o segundo semestre de 2023, o Ministério da Educação (MEC) disponibilizou, por meio do programa, 276.566, das quais 215.530 são integrais e 61.036 são parciais e cobrem 50% do valor da mensalidade dos cursos. O Prouni oferece bolsas integrais ou parciais de estudo em cursos de graduação e sequenciais de formação específica de instituições privadas de educação superior.


23 de agosto de 2023
Bahia

Professores da rede pública do Estado mantêm paralisação das aulas

Em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira (22), professores da rede pública de ensino do Estado reafirmaram a continuidade da paralisação das aulas até a votação do PL (projeto de lei) da segunda parcela dos precatórios, em protesto ao projeto encaminhado pelo governo do Estado ao Legislativo que não prevê o pagamento com correção de juros e mora, conforme estabelecido na Emenda Constitucional 114.

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (Aceb), Marinalva Nunes, diz que, caso o projeto seja aprovado, vai acionar o departamento jurídico da entidade para judicializar uma ação contra o governo. “Não vamos aceitar calote. Mais uma vez o governo do Estado se recusa a pagar os precatórios sem a devida correção de juros e mora. Todos os estados do Norte e Nordeste pagam os precatórios com a devida correção, é direito do professor, e obrigação do Estado. Precisam cumprir a legislação. Vamos manter a pressão na Alba e a paralisação das aulas até a votação”, promete Nunes.

A dirigente da Aceb diz que a categoria está decepcionada com a recusa do governo do Estado de pagar os precatórios com a devida correção de juros e mora. “Demonstra a falta de compromisso do governo com os direitos dos professores da Bahia”, afirma a sindicalista e professora de Biologia aposentada.


18 de agosto de 2023
Bahia

Fundef: governo da Bahia diz que não faz pagamento porque segue a lei e entendimento do STF

Foto Sudoeste Acontece

O Governo do Estado se posicionou sobre o não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. O Estado da Bahia esclarece que segue, “apenas, a lei e o próprio julgamento do Supremo Tribunal Federal”

“Juros moratórios significam penalidade imposta por um atraso e, no caso, a União Federal deu causa ao atraso no repasse das verbas, tendo forçado o Estado da Bahia a usar recursos próprios. Os juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas e que hoje formam o precatório FUNDEF”, diz o governo.

O Estado justificou aind que “por isso, o STF, no julgamento da ADPF nº 528-DF, concluiu expressamente que os juros moratórios possuem natureza indenizatória tendo destinação autônoma e desvinculada da aplicação na área da Educação, não cabendo, portanto, a sua inclusão na base de cálculo da parcela a ser destinada aos profissionais do Magistério da Educação Básica que se encontravam em atividade no período de 1998 a dezembro de 2006. Inexiste, assim, qualquer obrigação para que o Estado da Bahia repasse aos professores os juros moratórios recebidos”.

No que se refere às verbas oriundas da complementação do FUNDEF, “a lei estadual nº 14.485, de 21 de setembro de 2022, destinou aos profissionais do Magistério da Educação Básica o rateio de 80% (oitenta por cento) dos recursos, percentual superior ao mínimo legal obrigatoriamente estabelecido de 60% (sessenta por cento)”.

Além disso, o PL 25028/2023, encaminhado à ALBA, além do abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, contempla, também, os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos com o pagamento de abono extraordinário, o que revela a recorrente busca do Estado da Bahia da valorização do seu magistério sem descuidar da observância das diretrizes do STF e das normas legais.


14 de agosto de 2023
Brasil

Prazo para manifestar interesse na lista do ProUni acaba nesta terça-feira (15)

O prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera para o segundo semestre do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2023 encerra nesta terça-feira (15). Os interessados em permanecer concorrendo a uma das bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior devem fazer sua manifestação no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A lista de espera com o nome dos candidatos participantes será disponibilizada para as instituições de ensino na sexta-feira (18). A classificação dos estudantes é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por modalidade de concorrência, que podem ser de ampla concorrência, ou de políticas afirmativas, como para pessoa com deficiência, autodeclarados indígenas, pardos ou pretos.

Documentos
Entre os dias 21 e 28 de agosto, os candidatos classificados na lista de espera terão que apresentar a documentação para comprovar as informações apresentadas na inscrição. Essa etapa deverá ser feita na própria instituição de ensino, conforme a documentação prevista no edital, para comprovação de formação do ensino médio, pessoa com deficiência e formação para o magistério da educação básica.

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas para o segundo semestre de 2023. Dessas, 215.530 são integrais e 61.036 são parciais, ou seja, cobrem 50% do valor da mensalidade dos cursos de graduação ou sequenciais de formação específica.


9 de agosto de 2023
Bahia

Professores da rede estadual protestam na Assembleia e anunciam reunião com a PGE

Professores da rede estadual de ensino realizaram manifestação na entrada da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e na sala da Comissão de Educação, nesta terça-feira (8), para cobrar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef com a correção de juros e mora, conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e artigo 2° da Lei 14.485/22.

Durante a mobilização, os professores anunciaram que irá ocorrer uma reunião entre a Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). O objetivo do encontro é buscar esclarecimentos sobre a declaração do governador Jerônimo Rodrigues de que não irá efetuar o pagamento da segunda parcela dos precatórios com a correção de juros e mora.

“Ano passado a Bahia foi o único Estado do Norte e Nordeste que pagou a primeira parcela sem a correção dos juros. Precisamos que a PGE se posicione sobre essa situação. Será que vamos tomar calote mais uma vez? Então, vamos estar com o nosso departamento jurídico para os devidos entendimentos com a Procuradoria Geral do Estado”, disse a presidente da ACEB, Marinalva Nunes.

A sindicalista pontuou que a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa tem apoiado o pleito dos professores. “A comissão compreende que nós, professores, estamos fazendo a pressão que deve ser feita porque o que nos interessa é a garantia dos nossos direitos. Precatório com juros e mora é o que preceitua as legislações e foi assim que foi executado nos outros estados do país. Nós, não vamos arredar o pé da Assembleia e das manifestações pelo interior enquanto a nova regulamentação não for feita”, assegurou a sindicalista.


7 de agosto de 2023
Bahia

Professores da rede estadual anunciam mobilização na Assembleia nesta terça-feira (8)

Professores da rede estadual de ensino, ativos e aposentados, farão manifestação nesta terça-feira (8), a partir das 9h, na entrada da Assembleia Legislativa (ALBA) e na Comissão da Educação.

De acordo com a Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB), a ação é para pressionar o governador e os deputados estaduais “para que aprovem a nova regulamentação conforme previsto na Emenda Constitucional 114 e demais legislações pertinentes, observadas por todos os estados do Norte e Nordeste, envolvidos nessa situação’, diz a entidade.

O artigo 2° da Lei 14.485/22 que prevê a nova regulamentação “precisa corrigir a injustiça do rateio da parcela do ano passado e regulamentar as parcelas de 2023 e 2024 com a correção de juros e mora”. Segundo a ACEB, “Agosto de Lutas” será marcado por diversas mobilizações em Salvador, região metropolitana, e no interior baiano.

A presidente da entidade, Marinalva Nunes, destaca que os professores beneficiários dos precatórios são, majoritariamente, idosos e alguns, inclusive, encontram-se em situação de vulnerabilidade social.

“Nossa reivindicação é que a nova regulamentação se dê para que a parcela desse ano e a do próximo ano sejam pagas contemplando os juros e mora. Portanto, agosto será um mês de luta. Estaremos na ALBA. Não sairemos da ALBA enquanto não conseguirmos aprovar a nova regulamentação. A ansiedade e a necessidade dos beneficiários são grandes, pois são, na sua grande maioria, idosos e precisam com urgência desse rateio”, pontua a sindicalista e professora de biologia aposentada.


4 de agosto de 2023
Bahia

Leandro de Jesus sugere criação do título Padre Antônio Vieira para homenagear alunos e professores por desempenho

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa em que propõe a criação do Título Padre Antônio Vieira. A honraria será destinada a professores e alunos dos estabelecimentos públicos estaduais de ensino fundamental e médio. O critério será o de “desempenho durante o ano letivo e feitos extraordinário que contribuírem para a educação, a ciência ou benefício incomum à comunidade escolar”.

De acordo com o parlamentar, “este projeto de lei pretende estimular e incentivar, por meio de honraria, maior dedicação e empenho, tanto dos docentes quanto aos alunos da rede estadual de ensino do estado da Bahia, sendo, pois, uma maneira de agraciá-los pelo esmero na prestação do serviço de ensino público e premiar os alunos pelos bons resultados apresentados durante o ano letivo”. Ele acrescenta que “é incontroverso que a educação é fator fundamental na formação de bons cidadãos e, consequentemente, no maior desenvolvimento do nosso Estado”.

O parlamentar explica ainda que procurou um meio de melhorar o ensino no estado, em decorrência “da preocupação com os resultados constrangedores no Ranking de Competitividade dos Estados, ocupando a Bahia o 24º lugar em educação no ano de 2022”.

“Diante dessa situação e considerando que educação é direito de todos e dever do Estado, cumpre aos parlamentares a proposição de leis de incentivo e estímulo à elevação dos índices educacionais”, argumenta.

Leandro de Jesus disse, por fim, que escolheu o nome do padre Antonio Vieira por ter sido ele “um dos mais importantes escritores da língua portuguesa, um grande orador e uma das mais importantes figuras missionárias no Brasil, com atuações principalmente na Bahia, Grão Pará, Pernambuco, Maranhão e Amazônia”.


31 de julho de 2023
Educação

ENEM Action realiza simuladão de preparação para o exame

No próximo mês de novembro, o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) será realizado em todo o território brasileiro, nos dias 05 e 12. Para muitos estudantes, esse é um momento crucial após dedicarem quase todo o ano aos estudos, visando obter um bom desempenho na prova que pode garantir a tão almejada vaga no ensino superior.

Até lá é hora de segurar a ansiedade e ir fundo nos estudos. Uma boa oportunidade de ampliar e testar os conhecimentos é o Simuladão ENEM Action, que acontece no dia 27 de agosto, a partir das 13h, de forma online. As inscrições para o simuladão são gratuitas e podem ser realizadas até o dia 22 de agosto, até ao meio-dia, no site: https://simuladaodoenem.com.br.

Com a aproximação do exame, a ansiedade é naturalmente elevada, por isso, é essencial manter um ritmo adequado de estudos das matérias que são cobradas no ENEM, aplicando estratégias eficazes para facilitar a preparação nos últimos dias antes da prova nacional.

A prova, aplicada em parceria com a Estácio e a Wyden, contará com questões objetivas, de todas as áreas do conhecimento e a redação. O método de correção será baseado na metodologia TRI (Teoria de Resposta ao Item), a mesma usada pelo INEP e que permite ao candidato mapear, com mais de 90% de assertividade, a nota que tiraria no ENEM oficial. O resultado será divulgado na página do simuladão, no dia 05 de setembro, as 18h.

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31 de julho de 2023
Cidades

IF Baiano vai promover encontro de Caprinovinocultura em Guanambi

Por Washington Tiago

Foto: Tiago Marques 

No próximo dia (9), o Instituto Federal Baiano (IF Baiano) – Campus Guanambi vai promover o VI Encontro da Caprinovinocultura. O evento será realizado nas dependências da instituição, localizada no Distrito de Ceraíma, na zona rural do município.

De acordo com Agência Sertão, esse ano, a edição vai contar palestras e minicursos realizados por profissionais da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o Centro Universitário UniFG, e do IF Baiano, além de profissionais liberais.

Os temas abordarão os vários aspectos técnicos da cadeia produtiva da caprinovinocultura. O evento é voltado para produtores rurais, professores, pesquisadores, extensionistas, associações e estudantes de diferentes áreas.