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Os professores da Uneb decidiram em assembleia nesta quarta-feira (24) pela manutenção da greve. A reunião aconteceu no Campus I da universidade, em Salvador. Segundo a coordenação da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb), embora a mesa de negociação tenha iniciado, a proposta divulgada na imprensa pelo governo, na terça-feira (23), “ainda está longe” de contemplar as necessidades da categoria e das universidades estaduais da Bahia. Sobre a liberação de R$ 36 milhões para as quatro universidades estaduais da Bahia, os professores argumentam que tal recurso não representa acréscimo financeiro, e sim a antecipação de uma parte do orçamento já previsto para este ano. Nesta quinta-feira (25), centenas de professores e estudantes, vindos de todas as regiões do estado, farão um ato público, com concentração a partir das 14h, no Campo Grande, em Salvador.
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Reconhecido pela sua alta resolutividade na área socioeducacional, o Programa AABB Comunidade, que ao longo dos últimos anos vem atendendo centenas de crianças que estão em situação de vulnerabilidade social, irá voltar às suas atividades em Brumado. Desenvolvido por meio de uma parceria entre o Banco do Brasil, FENABB e a Administração “Educar para Libertar”, o programa preconiza o ensino complementar, por meio de inúmeras atividades esportivas e culturais. Nesta terça-feira (16) aconteceu a aula inaugural nas dependências da AABB. O evento contou com a participação dos pais e alunos da Escola Municipal Profa. Zilda Neves, da secretária de Educação, professora Edneia Ataide, da coordenadora do projeto professora Marinês Pereira, do diretor da AABB. Maxuel Barreto e do gerente do Banco do Brasil Ramon Nascimento. As atividades terão início já na próxima segunda-feira, dia 22 de abril e a previsão é que se continuará na curva ascendente do aprendizado.
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A implantação do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado da Rede Municipal de Brumado é considerada um marco educacional do município. Com apenas 02 meses de atividades, a entidade já comprova a sua grande eficiência, comprovando que os avanços do setor vêm se estabelecendo de forma muito proativa, atendendo assim o grande anseio da comunidade. Com a missão de conceder mais eficiência e resolutividade na busca do apoio a estudantes portadores de necessidades especiais, o Núcleo Educacional Especializado vem oferecendo orientações direcionadas, proporcionando assim uma melhoria na qualidade do aprendizado dos alunos que vêm sendo atendidos. Nestes 60 dias, 120 estudantes da Rede Pública Municipal de Brumado já receberam um amplo atendimento que é feito por meio da equipe multidisciplinar que é composta por: 06 Psicopedagogos, 03 Psicólogos, 02 Fonoaudiólogos, 01 Neuropediatra e 01 Profissional de Recursos Braile. Assim, mesmo neste curto espaço de tempo, o Núcleo de Atendimento Educacional Especializado Luzia Aparecida Rocha Carlos já se estabeleceu como um suporte muito importante da Rede Municipal de Educação. A realização de diagnósticos, fornecendo orientações, oferecendo acolhimento e reavaliando as crianças e jovens das escolas e creches, que são indicadas a um atendimento mais especializado, são ações que já vem recebendo o reconhecimento das famílias brumadenses.
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A secretária Municipal de Educação, professora Ednéia Ataíde, pontuou que a estrutura do Núcleo, conta com o uso de recursos como: jogos, impressora e softwares de uso Braile e de instrumentos musicais, inseridos em uma estrutura que possui 05 salas de atendimentos e um ambiente adaptado às regras de acessibilidade, com mobiliários e espaço esteticamente agradável. Ela complementou ainda destacando o trabalho desenvolvido pela equipe de apoio, que é composta por: uma coordenadora, uma estagiária e uma auxiliar de serviços gerais. Assim, em apenas 02 meses de existência o Núcleo de Atendimento Especializado já se torna uma referência na busca da identificação das barreiras que dificultam alcançar processos educativos e atingir um de seus principais objetivos: potencializar as aprendizagens.
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Prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalães foi obrigado a instaurar, em dez dias, um procedimento para apurar as faltas contratuais imputadas à empresa Sol Dourado, que opera o transporte escolar na cidade. A liminar, deferida nesta sexta-feira (12), pela Justiça Federal, determina ainda multa de R$ 20 mil em caso de desobediência. Segundo o Ministério Público Federal, autor da denúncia por improbidade administrativa, uma investigação do órgão concluiu que houve desvio de recursos na contratação de transporte escolar no Município. Além do prefeito, são acusados pelas supostas irregularidades a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza. De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada.
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O governador Rui Costa (PT) afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta sexta-feira (12), que espera “bom senso” para o fim da greve nas universidades estaduais, iniciada na terça-feira (9). Ele destacou que o governo teria feito um “esforço adicional” na liberação de R$ 36 milhões para as UE’s. A medida acabou sendo criticada pela categoria, que afirmou que o investimento já era previsto. “Eu espero que haja bom senso e que as aulas voltem o mais rápido possível. Como disse antes, só farei o que for possível fazer. Não sairei da minha responsabilidade com as contas públicas”, afirmou. O governador disse ainda ter orgulho que a Bahia está entre os três estados brasileiros que mais investem em educação superior. O ranking ainda inclui São Paulo e Paraná. Segundo Rui, a Bahia tem cerca de R$ 1 bilhão e 700 milhões de orçamento para ensino superior, além dos recursos com o programa Mais Futuro que dá bolsa para jovens de baixa renda em universidades. “Tenho orgulho de estar entre os estados brasileiros que pagam melhor ao professor. Mesmo considerando as federais”, declarou o governador, que lamentou que o estado seja o 20º em arredação per capita do país. Rui diz ainda que foi feito aos professores uma proposta de remanejamento do quadro de vagas que resultaria em promoções. “Essa é a proposta que nós fizemos, que é o impacto suportável”, disse.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que impedia o governado Rui Costa de exigir dos diretores e vice-diretores de escolas públicas estaduais dedicação integral ao serviço. O regime funcional de dedicação exclusiva é requisito para o exercício dos cargos e consta da Lei estadual 14.032/2018, que alterou o Estatuto do Magistério do Estado da Bahia e foi alvo de críticas da Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB). O TJ-BA havia deferido liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela APLB para que o governo que se abstivesse de exonerar dirigentes ou de impor a eles a apresentação de documentação referente à exoneração de outros vínculos. A decisão destacou que, quando foram eleitos pelas comunidades escolares, os atuais dirigentes estavam submetidos a legislação que não exigia dedicação exclusiva nem cumprimento de carga horária integral. No STF, o Estado alegou que a decisão da justiça baiana afetando a normalidade da gestão das escolas públicas estaduais, a execução das políticas de educação. Já o ministro Dias Toffoli avaliou que a legislação baiana “nada tem de ilegal ou de excepcional”, o que autoriza sua aplicação imediata a todos os diretores e vice-diretores que estejam no desempenho de tais funções a partir do momento de sua promulgação. O presidente do Supremo ainda destacou que é prerrogativa do chefe do Poder Executivo a livre nomeação de ocupantes de cargos em comissão na administração que exerce, entre eles os de chefia em unidades escolares, ainda que seus ocupantes tenham sido escolhidos por meio de eleições diretas para o exercício de determinado mandato. Segundo Toffoli, a manutenção da decisão questionada pode gerar danos irreparáveis à administração pública, especialmente porque limita o governador do exercício de poderes inerentes ao seu cargo, “podendo, de fato, desorganizar por completo a gestão do ensino público e das políticas educacionais que pretende implementar no âmbito do seu estado”.
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A campanha Maturidade da EAD Unicesumar foi destaque em uma reportagem de 4 páginas na revista Ensino Superior deste mês. Publicada na editoria Mercado, eles abordaram o crescimento das matrículas de idosos nos cursos de graduação no Brasil. Além disso, o acadêmico do polo de Fortaleza/CE, José Ignácio Castro da Silva, de 71 anos, foi um dos personagens da matéria e contou um pouco da sua história com a graduação e com a Unicesumar. Confira no anexo a reportagem completa.
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Os professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) anunciaram nesta quarta-feira (10) que vão aderir à greve da categoria. Com a adesão da instituição, a paralisação passa a atingir todas as universidades estaduais baianas. Na Uesc, a greve começa nesta segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado. Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste do estado (Uesb) iniciaram uma greve na terça-feira (9). Os docentes não ficaram satisfeitos com a determinação do governador Rui Costa (PT), que decidiu liberar R$ 36 milhões para investimento nas quatro instituições baianas.
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Os professores das universidades estaduais da Bahia (Uneb), Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste do estado (Uesb) não estão satisfeitos com a determinação do governador Rui Costa (PT), que decidiu liberar R$ 36 milhões para investimento nas quatro instituições baianas. Os docentes decidiram iniciar uma greve por tempo indeterminado na manhã desta terça-feira (9). De acordo com o coordenador da Associação de Docentes da Uefs e do Fórum das Associações de Docentes, que representa os professores das quatro universidades estaduais, o professor André Uzeda, a proposta do petista não atende as demandas do movimento. “O governo liberou esses R$ 36 milhões para as obras. Não existe nada para recurso de pessoal e direitos. O que ele fez ontem foi atacar o movimento sindical. Ele já fez isso no final de semana e voltou a fazer agora”, disse o representante da categoria. Para Uzeda, a tendência é que a greve continue. “Não vejo formas para negociar e, por isso, vamos continuar”, declarou. Os professores realizam um novo ato na quinta-feira (11). O governador se reuniu com representantes de universidades baianas na segunda-feira. Ele pediu a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. No encontro, estiveram presentes os reitores Evandro do Nascimento Silva (UEFS), Adélia Maria Pinheiro (UESC), Luiz Otávio Magalhães (UESB) e José Bites de Carvalho (UNEB). Na ocasião, o governador também anunciou que publicará projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores.
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O governador Rui Costa determinou a liberação imediata de R$ 36 milhões para investimento nas quatro universidades estaduais baianas. As instituições decretaram greve no final da semana passada. O anúncio foi feito durante reunião, nesta segunda-feira (8), com os reitores Evandro do Nascimento Silva (Uefs), Adélia Maria Pinheiro (Uesc), Luiz Otávio Magalhães (Uesb) e José Bites de Carvalho (Uneb). No encontro, o governador também apresentou levantamento feito pela Secretaria da Administração (Saeb) que mostra um aumento de 19,35% na folha de pagamento dos servidores destas instituições nos últimos quatro anos. O Estado está no limite da capacidade financeira para remuneração de pessoal e não pode desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Na reunião com os reitores, Rui também anunciou que enviará um projeto de lei redistribuindo 68 vagas do quadro do magistério da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), gerando a possibilidade para a promoção de até 151 professores. As promoções vão gerar um impacto para os cofres públicos de R$ 2,7 milhões este ano e R$ 3,6 milhões em 2020. Dentre as 151 promoções, um total de 68 professores poderá ser promovido para o cargo de professor adjunto, outros 63 podem promovidos para o cargo de professor titular e 20 para ocupar o cargo de professor pleno.
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O governador Rui Costa (PT) criticou, durante coletiva à imprensa, na última sexta-feira (5), a greve de professores das universidades estaduais, deflagrada pela categoria em assembleia na quinta-feira (4). “Nós não encontraremos soluções com manifestações grevistas. Você pode ter no máximo fortalecimento de liderança sindical que busca se afirmar nesse momento. A única coisa que conseguiremos com a greve, eventualmente, é promover lideranças sindicais. Fora isso, a situação, na minha opinião, só vai se agravar”, avaliou o governador, durante o lançamento do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. O petista disse que a posição se deve à situação orçamentária do Estado, que está no limite, segundo ele. “Temos sete estados que arrecadam mais que a Bahia, seja valor absoluto, seja per capita, e estão com decreto de calamidade financeira. Outros não estão com decreto, mas estão no fio da navalha. Estamos no limite da nossa capacidade financeira no sentido de contratação e remuneração de pessoal”, disse Rui. Os professores, que contam com apoio de estudantes, pedem reajuste salarial e o cumprimento dos direitos trabalhistas, a exemplo das promoções na carreira, progressões e mudança de regime de trabalho.
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Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (4). A decisão vale para as 24 unidades da universidade, localizadas em todo o estado da Bahia. Os docentes já estavam se mobilizando desde o mês passado, quando foi decretado estado de greve. Por meio de nota enviada à imprensa, os professores disseram que tentam negociar a pauta de negociações com o governo desde 2016. “Apenas na Uneb, mais de 400 docentes que já deveriam ter sido promovidos, aguardam em uma fila de espera. Há seis anos também não acontece aumento salarial. Outro problema são os contingenciamentos orçamentários, ou seja, dinheiro que está previsto não chega na universidade, porque o governo não repassa. Somente entre agosto e novembro do ano passado esse contingenciamento, em média, confiscou 55% do orçamento da Uneb”. Após ouvir os professores, representantes do governo se comprometeram em apresentar propostas à pauta. Uma nova reunião acontecerá na próxima segunda-feira (8), às 15h30, no Instituto Anísio Teixeira. Destinação de, no mínimo, 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) do Estado da Bahia para o orçamento anual das universidades estaduais. Atualmente esse índice é Continue lendo…
