Foto Reprodução
Em mensagens nas redes sociais, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) do Paraná, afirmou nesta quinta (1º) que considera a decisão do juiz Sergio Moro, de assumir o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), positiva e uma oportunidade para “construir uma sociedade com mais democracia e mais segurança”.
Para ele, as acusações de que Moro teria atuado com interesses políticos na Lava Jato são mentirosas. “Se o juiz Moro tivesse aspiração política, ele poderia ter se tornado presidente ou senador nas últimas eleições com alta probabilidade de êxito”, escreveu. “Mentiras como essas serão repetidas, mas não vão abalar a Lava Jato, em que atuam não só um juiz, mas 14, da primeira à última instância.”
Dallagnol disse que o juiz demonstrou, no passado, “elevada qualidade técnica e muito sacrifício pessoal”, além de “comprometimento com o interesse público”.
O procurador destacou que seus comentários são pessoais, e não representam a opinião de todos os membros da Lava Jato, “que podem ter diferentes visões desse assunto”.
Foto Reprodução
Com a saída de Sergio Moro do comando da Lava Jato, por ter aceitado o convite de integrar o governo Bolsonaro como Ministro da Justiça, a Operação deve passar interinamente para as mãos da juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Como lembra a revista Veja, a magistrada foi a responsável por ordenar a prisão do ex-ministro José Dirceu. Isso ocorreu em uma das vezes em que ela já substituiu Moro no comando da Lava Jato.
No entanto, segundo a revista, como Gabriela é juíza substituta, ela não pode assumir de maneira definitiva os casos da operação. Com a exoneração de Moro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores, será o responsável por abrir um procedimento interno para escolher quem ocuparia o lugar de Moro.
Quem é Gabriela Hardt?
A juíza é paranaense de Curitiba e se formou em direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Após ter prestado concurso para a Justiça Federal, em 2007, foi nomeada, em 2009, como juíza em Paranaguá, de acordo com a Ansa.
Em 2014, virou juíza substituta na 13ª Vara Federal, assumindo o posto de Moro em seus períodos de férias. Hardt também é maratonista aquática e aprendeu a nadar em um clube de funcionários da Petrobras, onde seu pai trabalhou por duas décadas, segundo reportagem da revista “Piauí”.
Foto Reprodução
Futuro ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro (PSL), o juiz Sergio Moro, 46, fez da Operação Lava Jato sua principal missão e credencial nos últimos anos.
Atraindo para si o papel de combatente da corrupção no país, o titular da 13ª Vara Federal de Curitiba foi alçado ao posto de herói por parte da opinião pública, mas também coleciona críticas por decisões controversas.
Aceitar o convite para assumir a pasta da Justiça na gestão do presidente eleito, nesta quinta-feira (1º), foi só o mais recente capítulo da série de polêmicas envolvendo seu nome.
Paranaense de Maringá e filho de um professor de geografia da UEM (Universidade Estadual de Maringá), Moro trabalhou no início da carreira em escritórios de direito tributário. Em 1996, aos 24 anos, tornou-se juiz federal, especializando-se em casos de lavagem de dinheiro.
Em 2003, começou seu primeiro grande caso, a investigação sobre a remessa ilegal ao exterior de cerca de US$ 30 bilhões via Banestado, banco estatal do Paraná. Nele, aprofundou conhecimentos sobre lavagem e colaboração com outros países, principalmente os Estados Unidos, onde estudou.
O caso Banestado é considerado um embrião da Lava Jato. O esquema foi o responsável porque colocou o magistrado na cola do doleiro Alberto Youssef pela primeira vez. Youssef fez um acordo de delação premiada na época, mas acabou preso em março de 2014, no estopim da operação que prendeu lideranças partidárias e donos de empreiteiras.
Na Lava Jato, o até então desconhecido Moro botou em prática as experiências que aprendeu com a Operação Mãos Limpas. A megainvestigação que desvendou um esquema de corrupção na Itália nos anos 1990 é um dos temas que ele mais estudou e pelo qual tem especial interesse.
Publicado pelo magistrado em 2004, o artigo “Considerações sobre a Operação Mani Pulite” [Mãos Limpas] passou a ser visto como uma espécie de guia do que ele implementaria na investigação brasileira. As duas apurações são caracterizadas, por exemplo, pelo estímulo a delações premiadas e pela celeridade nos julgamentos.
Com o ritmo intenso de prisões, delações, julgamentos e condenações, Moro passou a ser celebrado, ao lado de integrantes do MPF (Ministério Público Federal), como responsável por “passar o Brasil a limpo”, atacando a corrupção arraigada na política nacional, em esquemas envolvendo partidos, doações ilegais de campanha, compra de políticos, atuação de doleiros e repasses milionários de empreiteiras.
A Lava Jato, no entanto, também começou a ser questionada por advogados e políticos, sob a acusação de violar garantias individuais de suspeitos, como os direitos de acesso ao teor das apurações e de preservação do sigilo de dados pessoais, fiscais e bancários.
Um dos episódios que mais despertaram reações foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT), em março de 2016. A defesa do petista criticou duramente o mandado expedido por Moro, argumentando que houve atentado à liberdade de locomoção do político.
O juiz afirmou na época que determinou a condução para evitar tumultos. Lula prestou depoimento em uma sala no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Em 2017, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu em caráter liminar (provisório) que a polícia não pode cumprir mandado de condução coercitiva sem que o investigado tenha sido previamente convocado para prestar depoimento.
Viria com Lula outro momento de grande exposição de Moro. Em julho de 2017, o magistrado de Curitiba condenou o ex-presidente a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em abril deste ano, o juiz decretou a prisão de Lula, cumprida num momento em que o petista aparecia em primeiro lugar nas pesquisas para a eleição de outubro. Apoiadores do ex-presidente viram na atuação do juiz no caso falta de imparcialidade e interesse em prejudicar a principal liderança da esquerda no país, o que Moro sempre negou.
No ano passado, em entrevista à Folha de S.Paulo, o magistrado afirmou que falta interesse da classe política brasileira em combater a corrupção.
“Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusiva de policiais, procuradores e juízes”, disse.
Foto Reprodução
O juiz federal Sergio Moro aceitou nesta quinta-feira (1º) convite para assumir o Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL).Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Moro foi sondado para compor a pasta ainda durante a campanha de Bolsonaro.
Segundo o vice do presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), a primeira abordagem aconteceu há algumas semanas. “Isso já faz tempo, durante a campanha foi feito um contato”, afirmou, em conversa nesta quarta-feira (31), no Rio.
De acordo com o general, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.Eleito presidente no domingo (28), Bolsonaro recebeu Moro na manhã desta quinta no Rio de Janeiro.
A sinalização do magistrado, de aceitar ser ministro, foi alvo de críticas de parte da classe política. O candidato a presidente derrotado Ciro Gomes (PDT) chegou a dizer que Moro era uma “aberração de toga”.
No Twitter, Bolsonaro confirmou a escolha e disse que “Sua agenda anti-corrupção, anti-crime organizado, bem como respeito à Constituição e às leis será o nosso norte!”
Foto Rede Acontece
A saga da suplência ao cargo do vereador Eduardo Vasconcelos, filho do prefeito do município de Brumado, ganhou mais um capítulo na última quarta-feira (31/10), quando o Presidente do Tribunal suspendeu a liminar que empossava o 1º suplente Girson Lêdo (PSDB), acolhendo o pedido da Câmara Municipal numa Ação de Suspensão de Liminar movida no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Semana passada o Presidente do Legislativo, Vereador Leonardo Vasconcelos, havia cumprido a determinação liminar judicial proferida no Mandado de Segurança impetrado por Lêdo e o empossou à vaga do vereador que está de licença médica para tratamento de saúde.
O site Rede Acontece Entrou em contato com a assessoria jurídica do suplente, sendo informado pelo Dr. Ulisses Souza que “o cliente tomou conhecimento da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal através da imprensa ainda na noite da última terça-feira. Acerca do assunto, por cautela processual, só podemos adiantar que estamos analisando a decisão do Desembargador e tomaremos providências no prazo legal previsto. Lêdo está confiante que, independente da suspensão da liminar, a justiça prevalecerá na apreciação do mérito do Mandado de Segurança, uma vez que se trata de direito líquido e certo, além de incontroversa a existência de ato ilegal cometido pela autoridade coatora Impetrada (Léo Vasconcelos), que deixou de convoca-lo à vaga descumprindo tanto o Regimento Interno da Câmara Legislativa quanto a Lei Orgânica do Município”. Segundo o assessor jurídico, “a motivação do cliente em exercer o mandato, pelo período que perdurar a licença do titular, se deu por clamor dos seus eleitores, além de entender que uma cidade de grande porte como Brumado não pode ter um cargo vago tendo suplentes disponíveis”.
Questionado sobre o fato do Suplente estar desfiliado do partido ao qual foi eleito (PSDB), o Advogado disse que “causou enorme estranheza para Girson Lêdo a sua desfiliação do partido, não tendo ele solicitado formalmente nenhum pedido neste sentido. Além disso, não se tem conhecimento de nenhum processo administrativo para sua expulsão, respeitando todos os trâmites previstos no Estatuto do PSDB. Ademais, Lêdo está afiliado ao partido desde 2001, sendo participante assíduo das reuniões e convenções ao longo destes 18 anos. Por conta disso, já levamos ao conhecimento do Diretório Estadual do PSDB os fatos ocorridos e estamos tomando as providências judiciais necessárias ao restabelecimento da sua filiação e apuração das reais intenções da comissão provisória do diretório municipal com o ato ilegal cometido”.
Por fim, o Advogado enalteceu o trabalho da imprensa local dizendo que “é importante uma imprensa atuante como temos notado em Brumado e região. São profissionais que além de atualizarem a população sobre assuntos de relevância, emprestam a voz à comunidade para que os problemas sejam supridos pelas autoridades responsáveis”.
Foto Rede Acontece
O Ministério Público Federal recorreu do arquivamento da ação da Lava Jato que corria no Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA) contra o ex-governador e senador eleito Jaques Wagner (PT).
De acordo com despacho publicado hoje (1º) no diário do TRE, o petista tem três dias para apresentar a sua defesa. A juíza Patrícia Kertzman Szporer irá relatar o recurso. Ela, em fevereiro desse ano, mandou arquivar a investigação.
Na ação, o petista era acusado de receber US$ 12 milhões em caixa 2 para a campanha de 2010, um relógio no valor de US$ 20 mil, além de repasses, também não registrados, de R$ 10 milhões. Segundo o Ministério Público Federal, os valores teriam sido motivados pela concessão de benefícios fiscais do ICMS que teriam favorecido o Grupo Odebrecht. A denúncia também relacionava o processo de pagamento de dívida da empresa com a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), que teria, inclusive, sido coordenado pelo então secretário da Casa Civil, Rui Costa, hoje governador.
Foto: Rede Acontece
Uma decisão da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou uma sentença que obrigava a revista IstoÉ a conceder direito de resposta à ex-presidente Dilma Rousseff (PT) por causa de uma reportagem intitulada ‘‘Mordomia: carros oficiais a serviço da família de Dilma’’, publicada na edição de 15 de junho de 2016.
O conteúdo acusava a petista de utilizar os carros oficiais que ficavam à sua disposição, depois de ter sido afastada do governo durante o processo de impeachment, para atender interesses pessoais e de sua família – o que configurava desvio de finalidade, tipificado pela legislação como crime e ato de improbidade administrativa.
Na decisão de 2016, a juíza Karla Aveline de Oliveira, do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, a publicação foi feita nos ‘‘meandros de caloroso e perturbador contexto político’’, com repercussão negativa no julgamento final do impeachment, em 31 de agosto daquele ano.
Já a relatora da apelação na 6ª Câmara Cível, desembargadora Elisa Carpim Corrêa, citou que Dilma rebateu a revista com uma nota no mesmo dia no jornal O Estado de S. Paulo. No entendimento dela, o Decreto 6.403/2008 só prevê o uso de carros oficiais com exclusividade a ex-presidentes da República, podendo ser estendido a familiares somente por razão de segurança.
A magistrada pontuou que a matéria da revista IstoÉ mostrava que veículos de luxo e blindados, dedicados à ex-presidente, estavam sendo usados pela filha, genro e dois netos menores de Dilma Rousseff, sem qualquer justificativa.
‘‘A imprensa informativa e crítica, como a realizada pela Revista IstoÉ, de circulação pelo país, tratou dos fatos, como ainda faz, explorando, por evidente, situações contraditórias e onerosas aos cofres públicos, em virtude de legislação criada no governo anterior, que Dilma sucedeu e que vão de encontro ao senso comum de moralidade, justiça e da própria finalidade da lei’’, registrou a desembargadora no acórdão.
Foto: Reprodução
O candidato derrotado a presidente da República Fernando Haddad (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 200 mil de indenização ao promotor Marcelo Milani, segundo o G1. Cabe recurso da decisão.
Integrante do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Milani processou o petista após ser acusado de pedir R$ 1 milhão em propina para não mover uma ação civil pública relacionada à construção do estádio do Corinthians.
Investigada pelo TJ e pela Corregedoria do Ministério Público, a acusação não foi comprovada.
“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível.
Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou que a defesa ainda não foi intimada, mas que vai recorrer.
Ainda conforme a assessoria do petista, “enquanto Prefeito de São Paulo, [a atuação dele] se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação”.
“A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto Porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa”, afirma a nota.
Foto Reprodução
O pastor Silas Malafaia visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) no fim da tarde desta quarta-feira (31).
Ele chegou por volta das 17h15 ao condomínio onde Bolsonaro mora, na Barra da Tijuca. Segundo o pastor, Bolsonaro o chamou para “tomar um café e bater um papo”.
Malafaia afirmou que, se o juiz Sergio Moro aceitar a indicação a ministro da Justiça ou ao STF, será “um gol de placa”.
“É o cara. É um símbolo da luta contra a corrupção, um símbolo dos anseios do brasileiro que quer ver justiça. Acho que é um golaço”, afirmou.
De acordo com Malafaia, após o culto do qual participou na noite de terça (30), em uma igreja na zona norte do Rio, Bolsonaro se disse “grato a Deus e aos cristãos do Brasil”.
Pouco depois de Malafaia, chegaram também ao condomínio o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Luiz Antonio Nabhan Garcia, cotado para o Ministério da Agricultura, e o deputado federal eleito pelo PSL Helio Bolsonaro.
Foto Reprodução
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, parabenizou Jair Bolsonaro (PSL) pela vitória nas urnas.
No Twitter, o israelense disse que a eleição do coronel reformado levará a uma “grande amizade” entre os povos do Brasil e de Israel, além de um estreitamento de laços entre os países.
Bolsonaro respondeu dizendo que a amizade se “traduzirá em acordos” que beneficiarão o povo brasileiro.
Foto Reprodução
Tendo a conciliação como uma meta prioritária, a atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) vai inaugurar o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc-2) na próxima segunda (5/11) às 9 horas. A unidade funcionará no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, em Nazaré, e terá capacidade para atender de maneira empresas e pessoas com desejo de conciliar nos seus processos na 2ª instância.
O JC2/Cejusc-2 continuará promovendo os acordos globais que já são feitos pelo Juízo de Conciliação, envolvendo grandes empresas e entes públicos com muitos processos, o que beneficia um número significativo de trabalhadores. Entre os casos de sucesso há a Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), o Hospital Salvador e as faculdades Visconde de Cairu, São Tomaz de Aquino e São Salvador. Além disso, todos os processos de 2ª Instância, exceto os dissídios coletivos, podem ser encaminhados para a unidade, a pedido dos magistrados ou por solicitação das partes envolvidas.
A sala agora terá o nome de JC2/Cejusc-2, uma vez que o Juízo de Conciliação da 2ª Instância (JC2) continua o seu funcionamento e acumula, no novo local, a função do Cejusc. As audiências acontecerão de segunda a sexta, com pautas pela tarde de segundas a quartas-feiras, e pelas manhãs nas quintas e sextas-feiras.
Foto Reprodução
Suspeitos de envolvimento em fraudes na 8ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Juazeiro, o coordenador Ítalo José dos Santos Souza e o supervisor de inspeção da unidade, Jair dos Santos Santana, foram exonerados pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).
Ambos foram presos preventivamente e denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa e corrupção passiva.
Segundo o Detran, uma sindicância da Corregedoria Geral do órgão auxiliou a Polícia Civil nas investigações do esquema, que envolvia a falsificação de documentos e liberação irregular de veículos.
