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8 de março de 2023
Bahia

Polícia despeja MST de fazendas no Sul da Bahia; ministro se reúne com empresa e sem-terra

Cumprindo liminares de reintegração de posse dadas pela justiça, a Polícia Militar realizou, nesta terça-feira, 7, a retirada de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que há oito dias ocupavam três fazendas de reflorestamento da empresa Suzano, no sul da Bahia.

Não houve conflitos. Nesta quarta-feira, 8, representantes do MST, da Suzano e do governo da Bahia sentam à mesa com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, em Brasília, para discutir o fim dos conflitos na região.

Cerca de 1.500 sem terra estavam acampados nas áreas desde o dia 27 de fevereiro, na primeira onda de invasões do MST no governo Lula. O movimento alegou que a Suzano havia deixado de cumprir um acordo para assentar famílias na região, o que a empresa nega.

A primeira a ser desocupada ainda de manhã, com a chegada do contingente da PM, foi a fazenda de Mucuri. Em seguida, os sem terra foram retirados das fazendas de Caravelas e de Teixeira de Freitas.

Equipes de assistência social da empresa e do governo baiano acompanharam a saída dos militantes. Os grupos seguiram em marcha para acampamentos da região. A reunião foi marcada depois que representantes da Suzano pediram a intervenção do ministro para solucionar o conflito.

Segundo Teixeira, além das partes envolvidas, o encontro terá a participação de secretários do governo da Bahia, estado administrado pelo PT. A condição imposta pela Suzano para a negociação seria a desocupação das áreas invadidas, o que aconteceu nesta terça. “O objetivo é retomar o diálogo interrompido há sete anos na Bahia”, disse o ministro.

De acordo com o MST, quando as empresas de celulose se estabeleceram na região, houve conflitos com os pequenos produtores que ocupavam as áreas. Na época, as empresas Veracel, Fíbria e Suzano, com a intermediação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), teriam se comprometido a assentar cerca de 2 mil famílias na região.

Segundo o MST, a Suzano não cumpriu integralmente o acordo. Em nota, a empresa disse que “a completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.


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8 de março de 2023
Bahia

TJ-BA promove seminário sobre Ruy Barbosa em comemoração ao Centenário de Morte do jurista

Foto Sudoeste Acontece

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) dá continuidade à celebração do Centenário da Morte de Ruy Barbosa com a realização do Seminário “Ruy Barbosa, do Império à República, uma vida dedicada à Nação”, nos dias 09 e 10 de março. O evento conta com 11 painéis temáticos sobre a vida do Jurista baiano e a exibição da edição especial do filme ‘‘Volta Ruy à Terra Natal’’.

O Seminário, que acontece no Auditório Desembargadora Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA (Centro Administrativo da Bahia), está com inscrições abertas para o público interno e externo. O acesso é gratuito e os estudantes receberão certificados.

A abertura caberá ao presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a palestra de encerramento será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, abordando a importância da Democracia e da República. Na ocasião, a ministra será homenageada e receberá a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa.

“É uma honra para o Poder Judiciário da Bahia ser o guardião do túmulo e da memória de Ruy Barbosa e de sua esposa desde 1949”, afirma o desembargador Lidivaldo Reaiche, presidente da Comissão Organizadora do Centenário da Morte de Ruy Barbosa. “Estaremos promovendo o seminário no TJBA, do qual participarão diversos palestrantes que falarão sobre as inúmeras facetas de Ruy Barbosa”.

Conforme o desembargador Lidivaldo Reaiche, o jurista é a maior inspiração da Justiça brasileira e tem um notável legado como pai da República, defensor do federalismo, da divisão dos três poderes, da luta pela igualdade e do Estado laico.


7 de março de 2023
Bahia

Detentos de unidades prisionais recebem qualificação profissional para prevenir reincidência

A educação profissional está sendo utilizada como instrumento para que os internos de 14 unidades prisionais baianas alcancem a liberdade sustentável e não sejam reincidentes. Por meio de uma parceria entre as secretarias da Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap) e da Educação (SEC), o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano e Rural está levando cursos profissionalizantes a cerca de 280 detentos.

A aula inaugural do curso foi realizada nesta segunda-feira (6), no Conjunto Penal Masculino de Salvador, na Mata Escura, com a presença do secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, do superintendente de Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, e do subsecretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira.

O secretário José Antônio Maia destacou que no Brasil não existe o instituto da prisão perpétua, logo, a expectativa é que todos os que ingressam no sistema prisional sejam libertados. “O Governo do Estado da Bahia tem todo o interesse de focar na ressocialização justamente para moldar essas pessoas à sua reintegração social. Aqui, por exemplo, eles estão estudando turismo e hospitalidade. É um projeto de ressocialização que caminha junto com a remissão da pena, pois cada dia de estudo equivale a um dia remido da pena, enquanto no trabalho são três dias de trabalho para um dia remido de pena”.

Para Maia, a iniciativa tem o potencial de transformar a vida dos internos. “O maior mote da Lei de Execuções Penais é a ressocialização, é nós reintegramos à sociedade aqueles que um dia erraram e que hoje são reeducandos. A sociedade que provê a justiça para condenar é a mesma que provêm meios dignos para a reinserção dessas pessoas na sociedade. Então, essa aula inaugural é um marco. Muitos desses detentos nunca tiveram a oportunidade de estar dentro de uma sala de aula”.

O superintendente de Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal, ressaltou que os professores encaminhados para ministrar as aulas nas unidades prisionais são todos capacitados e selecionados. “Essa iniciativa do Governo do Estado busca a integração das secretarias da Educação e da Administração Penitenciária nesse processo de cuidado, de humanização, de ressocialização dos privados de liberdade. A SEC já tem esses programas através do Projovem e do Pronatec, e tem uma política muito forte de educação de jovens e adultos. Todos esses agentes se unem para ofertar cursos que elevam a escolaridade e dão oportunidade de qualificação profissional, com o curso técnico”.

Acolhimento e trabalho em grupo

Para o diretor-geral da unidade, Clésio Atanásio, os benefícios dos cursos de profissionalização não se dão apenas após o cumprimento da pena, mas durante todo o tempo em que a pessoa está presa. “Todo preso tem uma expectativa grande de ser acolhido. Esse acolhimento está em todas as ofertas que são dadas pela unidade, seja assistência religiosa, jurídica, seja na educação. O Prouni acolhe o interno para que ele, ainda dentro do sistema prisional, desenvolva a capacidade de se ressocializar. Dentro de uma sala de aula ele está trabalhando em grupo”.

O sub-secretário da Segurança Pública, Marcel Oliveira, defende que a capacitação profissional tem potencial para reduzir os índices de reincidência. “O interno, quando é capacitado em questões profissionais, ou também em questões educacionais, ele cresce enquanto ser humano, volta para o seio da sociedade mais capacitado e com um futuro como se fosse um livro em branco, ele pode reescrever a história dele e não necessariamente repetir aquelas atividades que o trouxeram ao sistema prisional. Então é com bons olhos que a Secretaria da Segurança Pública vê esse programa de capacitação”.

Projovem nas unidades prisionais

Com carga horária de duas mil horas, cumpridas em 18 meses de curso, divididos em seis Unidades Formativas, os reeducandos terão sua formação concretizada por meio de um currículo integrado e articulado entre Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas, Ciências Exatas e da Natureza, Linguagens, Códigos e Tecnologias, além da formação técnica profissional em um arco ocupacional. São oferecidos cursos nas áreas de Produção Rural Familiar, Agroindústria e Aquicultura, Pesca e Piscicultura, Serviços Pessoais (Manicura e pedicura, Depilador, Cabeleireiro, Maquiador; Telemática), Operador de microcomputador, apoio a usuários de informática, Telemarketing, Assistente de vendas, Turismo e Hospitalidade, entre outras modalidades.

O Projovem está sendo realizado nas seguintes unidades: Conjunto Penal Masculino de Salvador, Conjunto Penal Feminino, Conjunto Penal de Valença, Conjunto Penal de Serrinha, Conjunto Penal de Paulo Afonso, Conjunto Penal de Juazeiro, Conjunto Penal de Jequié, Conjunto Penal de Eunápolis, Conjunto Penal de Barreiras, Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves, Colônia Penal Lafayete Coutinho, Penitenciária Lemos de Brito, Unidade Especial Disciplinar e Colônia Penal de de Simões Filho.


6 de março de 2023
Cidades

MP recomenda afastamento de parentes de prefeito em Guajeru

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, foi recomendado pelo Ministério Público estadual a afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal.

A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13.

O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública.

Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública.


3 de março de 2023
Cidades

Falso juiz é preso aplicando golpes em igrejas evangélicas

Um homem que praticava golpes se passando por juiz em congregações evangélicas foi preso, na quarta-feira (1º), por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira de Santana.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), o suspeito foi localizado no Condomínio Di Cavalcanti, naquele município.

“O homem foi exonerado da Defensoria Pública da Bahia e se passava por juiz de direito, aplicando diversos golpes ao frequentar congregações evangélicas oferecendo falsas vantagens com intuito de resolver questões judiciais”, explicou o titular da DRFR de Feira, delegado André Ribeiro.

Com ele foram apreendidos a carteira funcional da instituição e um notebook também de propriedade da Defensoria. Ele responde pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental. O criminoso segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.


1 de março de 2023
Bahia

Dois vereadores do PT de Boa Vista do Tupim são cassados pelo TSE por fraude em cotas de gêneros  

Por Washington Tiago

Dois vereadores do partido dos trabalhadores no município de Boa Vista do Tupim foram cassados por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido cometeu fraude no preenchimento da cota por gênero. 

Os ministros concordaram com o argumento do PSDB do município de que o PT havia lançado candidata mulheres que não fizeram campanha, tendo candidatas, inclusive, não obtido sequer um voto. A ação, revogou decisão da primeira instância eleitoral e do TRE baiano, que votaram à unanimidade em favor dos petistas.

Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, dois vereadores do partido dos trabalhadores perderam os mandatos. O juiz eleitoral fazer a recontagem dos votos excluindo os do PT para redistribuir as vagas à Câmara. 


28 de fevereiro de 2023
Bahia

Ministério Público abre seleção para estágio de nível médio em Brumado e mais 26 cidades 

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

O Ministério Público do Estado da Bahia abre, no próximo dia 7 de março, as inscrições para seleção de estagiário de nível médio para 27 municípios. De acordo com o órgão, as vagas serão destinadas ao cadastro reserva e o processo seletivo será feito de forma online pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). 

A seleção é exclusiva para candidatos que residam na Bahia. Podem participar alunos matriculados no ensino médio que tenham, no mínimo, 16 anos de idade no início do contrato. Os selecionados receberão uma bolsa mensal de R$ 450 mais auxílio-transporte. 

O trabalho é de 20 horas semanais. As inscrições permanecem abertas até o dia 22 de março, às 12 horas. Os interessados podem efetuar o cadastro junto ao CIEE de forma gratuita e preencher a ficha de candidatura pelo site. 

A seleção é dividida em três etapas: inscrição, que é de caráter eliminatório; prova online, que estará disponível no portal do CIEE até o dia 22; e investigação social. A prova contará com 30 questões, sendo 15 de língua portuguesa, cinco de matemática, cinco de noções de informática e cinco de conhecimentos gerais. Conforme edital, 10% das vagas serão destinadas as pessoas com deficiência e 30% reservadas para candidatos autodeclarados negros e pardos. 

As vagas são para as Promotorias de Justiça Regionais de Alagoinhas, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Camaçari, Euclides da Cunha, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Paulo Afonso, Porto Seguro, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Simões Filho, Valença e Vitória da Conquista. 


17 de fevereiro de 2023
Bahia

Fogo no parquinho: Jaques Wagner diz ser contra candidatura de esposa de Rui Costa a vaga do TCM

Foto Sudoeste Acontece

O senador Jaques Wagner (PT) admitiu, em declaração dada ao Metro1 na manhã desta quinta-feira (16), que é contra a indicação da enfermeira Aline Peixoto, esposa do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), para conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Questionado se concordava com a indicação de Aline Peixoto para a Corte de Contas, Wagner respondeu por meio do aplicativo WhatsApp: “Não”.

A contrariedade de Wagner à indicação já era conhecida nos bastidores políticos, mas agora se torna pública.

Aline Peixoto disputa contra o ex-deputado estadual Tom Araújo (União Brasil) a vaga no TCM. A eleição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) está prevista para acontecer no dia 7 de março.


14 de fevereiro de 2023
Bahia

ALBA recebe duas inscrições para disputa de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios

Por Washington Tiago

Foto Sudoeste Acontece

Foram protocolas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), dois nomes para concorrer a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). As inscrições de encerraram nesta segunda-feira (13), às 17h.

Os candidatos Aline Peixoto (esposa de Rui Costa) e do ex-deputado estadual Tom Araújo, disputam a vaga. É necessário a obtenção de um mínimo de 32 votos favoráveis, quorum de maioria absoluta, para uma candidatura ser declarada vencedora.

Na hipótese de nenhum nome da disputa conquistar os 32 votos exigidos, serão realizadas (se necessário) até três votações consecutivas com os dois nomes mais votados em busca do quórum qualificado de maioria absoluta.

O futuro conselheiro disporá de 30 dias, prorrogáveis por outros 30 dias, para assumir a sua cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios. O cargo de conselheiro da Corte está vago desde o ano passado, quando ocorreu a aposentadoria do conselheiro Raimundo Moreira.


13 de fevereiro de 2023
Bahia

STF suspende mudança da base de cálculo de ICMS sobre energia

Foto Sudoeste Acontece

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivo da Lei Complementar federal 194/2022, cujo texto retira da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia.

A liminar foi concedida pelo ministro Luiz Fux, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195, movida pela Bahia e mais 10 estados e o Distrito Federal.

A liminar concedida na sexta-feira (10) não afeta o debate jurídico quanto ao ICMS sobre os combustíveis. O tema é questionado na ADI 7191 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984.

A decisão de Fux vai ser submetida ao plenário da Suprema Corte. Na análise preliminar, ele entendeu que, ao definir os elementos que compõem a base de cálculo do tributo, a União invadiu a competência dos estados relativamente ao ICMS, um tributo estadual.

O ministro acrescentou que a discussão sobre a base de cálculo adequada na tributação da energia elétrica ainda está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Contudo, ele considerou urgente a concessão da liminar pois, segundo estimativa apresentada no processo, a cada seis meses os estados deixam de arrecadar aproximadamente R$ 16 bilhões.


13 de fevereiro de 2023
Bahia

‘Sou candidato da casa legislativa, candidato dos deputados’, diz Tom Araujo sobre vaga no TCM

O ex-deputado estadual Tom Araújo (UB) disse neste sábado (11) que não é o candidato da oposição, mas sim da casa legislativa baiana na disputa pela vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Aos 46 anos de idade, Tom destacou ter mais de 20 anos de vida pública e que sua experiência, como ex-prefeito e ex-parlamentar, vai ajudar o TCM na missão de orientar os gestores municipais.

“Sou o candidato de todos os deputados, da Casa que anseia resposta de alguém que tem experiência, que conhece os dois lados: sei executar e sei fiscalizar. Tudo que o Tribunal precisa para cumprir seu papel de orientador. Minha candidatura conta com assinaturas de parlamentares do bloco independente, além de parlamentares da oposição”, disse.

Tom reforçou ainda que, se eleito, seu gabinete estará de portas abertas para os deputados. “Ficarei lisonjeado de honrar a confiança dos parlamentares, caso seja eleito para essa vaga que é da Assembleia Legislativa da Bahia”, afirmou.

“Importante frisar ainda que o papel do TCM não é meramente punitivo, mas sim orientador, para que os gestores públicos dos municípios desempenhem bem o trabalho em prol do povo, evitando assim que aja condenações”, defendeu.


13 de fevereiro de 2023
Cidades

MP-BA deflagra Operação Inquilinus e prende três pessoas em Porto Seguro

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Sul), e o 8° BPM de Porto Seguro deflagraram na última sexta-feira (10).

A Operação Inquilinus que resultou na prisão de três pessoas responsáveis pela distribuição de drogas na cidade.

Também foram apreendidos entorpecentes como tabletes de maconha, sacos de flor de maconha (conhecido como skank) e um tipo especial de maconha denominada “colombia”, além de pasta base de cocaína, haxixe e MDMA (comprimidos de ecstasy). O prejuízo estimado para o tráfico é de cerca de R$ 200 mil.

Segundo os promotores de Justiça, os investigados alugaram um imóvel com a finalidade de armazenamento dos entorpecentes destinados à comercialização.

A ação é resultado de investigações para identificar e mapear as organizações criminosas atuantes na região do extremo sul baiano, em especial aquelas que possuem ramificações em outros estados da federação.

A operação contou também com a participação do pelotão de ações com cães do 8º batalhão de Porto Seguro, e com a contribuição efetiva dos cães K9 Kira e Kabu.