O presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa, atacou os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros, comparando o presidente e o relator da CPI da Pandemia aos chefes das duas mais poderosas facções criminosas do Brasil, Fernandinho Beira Mar (Comando Vermelho) e Marcola (PCC). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
“Utilizando uma expressão usada nas mídias sociais, temos os “Marcolas e Fernandinhos beira mar” investigando a atuação da polícia no combate ao tráfico de drogas”, disse, em texto publicado no site do Clube Militar.
O general da reserva invoca o uso do “Art 142 da Constituição Federal (vigente) para restabelecer a Lei e a Ordem”. “Que as algemas voltem a ser utilizadas, mas não nos trabalhadores que querem ganhar o sustento dos seus lares, e sim nos verdadeiros criminosos que estão a serviço do ‘Poder das Trevas’”, afirmou.
Na última quarta-feira (28), foi aprovado na Câmara Municipal a indicação do Vereador Amarildo Bomfim para a implantação de um Disk denuncia (Covid-19), na cidade de Brumado.
Trata-se de uma importante medida de combate à Covid-19, já que tem como objetivo um canal de denúncias a serem feitas pela própria população, de forma anônima, avisando ao Poder Público de possíveis irregularidades cometidas, justifica o Vereador.
Segundo Bomfim, a implantação de um Disk denúncia é uma medida de fiscalização, responsabilizando aqueles que venham a descumprir as medidas de prevenção determinadas pelas autoridades.
Esperamos contar com o executivo para atender essa indicação e contar com a população que cada um faça sua parte de forma consciente, respeitando as medidas, principalmente o isolamento social.
A prefeitura de Ituaçu, por meio da Secretaria de Saúde, realizou na terça-feira e na quarta-feira (28), o Curso de Atendimento Pré-hoSAMU,spitalar.
A capacitação contou com profissionais do Hospital Municipal de Ituaçu e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
A ação tem o objetivo de capacitar cada vez mais os profissionais para atendimento à população.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, no Sertão Produtivo, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019.
O conselheiro Fernando Vita determinou, nesta terça-feira (27), a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o ex-prefeito José Roberto Neves e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial. Os gestores ainda foram multados em R$4 mil cada.
De acordo com o órgão, os auditores do TCM identificaram e analisaram procedimentos administrativos e contratos originários dos Pregões Presenciais para Registro de Preço n°s 008 e 018/2018, além das Dispensas de Licitação n°s 022-A/2018 e 038/2019, bem como a Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento n° 001/2019, todas visando a aquisição de medicamentos que compõem a assistência farmacêutica básica da municipalidade, cujos valores licitados alcançaram o montante de R$1.724.875,94.
O relatório aponta que as contratações realizadas por dispensa de licitação, no valor total de R$625.105,94, decorreram de situação de “emergência fabricada”. Para o conselheiro Fernando Vita, não se admite a contratação via dispensa de licitação nos casos em que o Poder Público não adota – mera má gestão municipal – as providências necessárias para realização de procedimentos licitatórios previsíveis.
Em relação às instalações do Centro de Abastecimento e Farmácia Básica e das Unidades Básicas de Saúde (UBS), os auditores do TCM apontaram a ausência de climatização na área de armazenagem de medicamentos assim como de refrigeradores necessários para armazenagem exclusiva de medicamentos termolábeis nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O relatório também indicou a existência de lavatório dentro do centro de armazenagem destinado para fins diversos, desde higiene pessoal a serviços gerais; desgaste e sinais de ferrugem em armários e prateleiras; espaço insuficiente para o armazenamento dos medicamentos; ausência de caixas para acondicionamento adequado dos medicamentos; ausência de equipamentos de combate a incêndio; e inexistência de programas de sanitização de ambientes, incluindo desratização e dedetização.
A equipe responsável pela inspeção apontou, ainda, a existência de irregularidades no processo e organização do armazenamento de medicamentos, diante da falta de segregação entre os medicamentos de controle especial e o de uso comum, bem como no serviço de dispensação, vez que é realizada por atendentes na Farmácia Básica, quando a prática é atribuição privativa dos profissionais farmacêuticos.
O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline do Rego Rio Branco, opinou pelo conhecimento e procedência parcial das conclusões da auditoria, sugerindo a aplicação de multa ao gestor. E, para as situações de dispensa de licitação sem comprovação da situação emergencial, sugeriu a formulação de representação ao Ministério Público Estadual. Cabe recurso da decisão.
A Prefeitura de Ibiassucê, através da Secretaria de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Econômico, está em fase avançada da Construção do Canil Municipal.
O espaço visa dar acolhimento aos animais abandonados nas ruas, como vacinação, castração e tratamento clínico. A estrutura conta com sala de atendimento veterinário, baias para guarda de animais, sala de administração e outras dependências.
O Secretário de Infra Estrutura, Erico Viana, disse que este era um anseio da administração e da população em construir um local adequado para tratar destes animais. “Temos quer dar atenção a eles, pois envolve também questões de saúde pública.”
O senador Jaques Wagner (PT) tem trabalhado por uma reaproximação com o MDB baiano visando as eleições de 2022, quando pretende disputar pela terceira vez o governo do Estado.
As conversas ocorrem em Brasília, em especial com o deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do MDB, mas também com os representantes locais da legenda.
Wagner foca nas perspectivas que se abriram com o desentendimento entre o presidente nacional do DEM, ACM Neto, e Rossi, que acusa o democrata de não o ter ajudado na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados.
Mas também aproveita o que considera fissuras na relação entre os emeedebistas baianos com o grupo do prefeito, além do bom relacionamento que, apesar do rompimento, em 2009, mantém com a família Vieira Lima.
Depois de terem feito parte da campanha que elegeu Wagner governador em 2006, os irmãos Geddel e Lúcio romperam três anos depois com o então governador, contra quem o primeiro disputou a sucessão estadual de 2010.
As relações teriam sido retomadas depois da prisão de Geddel, em especial quando uma fazenda das mais valorizadas da família na Bahia foi invadida pelo MST.
Na época, Wagner e o governador Rui Costa (PT) intercederam diretamente junto ao Movimento para que o bem fosse desocupado.
Até Geddel ter sido posto em prisão domiciliar, sua passagem por uma penitenciária na Bahia, administrada pelo governo, também foi cercada de atenção e cuidados pelos dois líderes petistas.
Há cerca de um mês, Lúcio e o presidente estadual do MDB, Alex Futuca, teriam sido recebidos, num dia de sábado, por Wagner em seu luxuoso apartamento do Corredor da Vitória para tratar de política.
Na campanha à Prefeitura, quando esteve do lado do candidato a prefeito Bruno Reis (DEM), Lúcio também teve pelo menos dois encontros com Rui no Palácio de Ondina.
Wagner está de olho no tempo de TV dos emeedebistas, o quinto maior entre todos os partidos, e também acredita que pode trazer para seu campo o PSL.
Na Bahia, os partidos formalizaram uma aliança, apesar de também o PSL estar na base do prefeito Bruno Reis, e podem eventualmente negociar juntos o apoio à candidatura de Neto ou à de Wagner.
O ex-governador do PT não acredita, no entanto, ainda num entendimento com o partido da deputada federal Dayane Pimentel porque não sabe se ela permanecerá com o controle da legenda na Bahia.
No momento, o senador se beneficia do afastamento de Neto em relação a Rossi e ao ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que rompeu com o ex-prefeito de Salvador pelo mesmo motivo que o colega.
Ontem, este Política Livre registrou com exclusividade que, além de estar com um pé no MDB, Maia tem feito elogios rasgados a Wagner em Brasília, dizendo que ele mereceria ganhar o governo da Bahia em lugar de Neto.
Para a chamada ala mais progressista do PT, o senador deveria se antecipar e fechar logo um acordo com os dois partidos para chegar às eleições com o apoio dos dois.
Eles acreditam que a estratégia poderia provocar uma insegurança no presidente do DEM a ponto de impactar sua decisão de concorrer.
Como o governo está nas mãos de Rui, cuja marca é a demora para tomar decisões políticas, o plano, embora não de todo descartado, no entanto, é de maior dificuldade de execução.
Foi aprovada nesta quarta-feira (28), na Sessão Virtual da Câmara de Vereadores, a indicação do Vereador Dr.Tiago Amorim (PP), para que o Município de Brumado inclua os Bancários e Lotéricos no grupo prioritário de vacinação.
Para justificar a indicação, Dr.Tiago disse que “considerando que a atividade bancária e lotérica é considerada serviço essencial e que tem por finalidade atender as demandas de todos os clientes, usuários dos serviços e toda sociedade, Inclusive dos beneficiários das políticas públicas vigentes, como o auxílio emergencial, e que no atual contexto de agravamento do quadro de contaminação pelo COVID-19, logo é preciso garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente”.
Diante dos elevados índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, a Prefeitura de Guanambi solicitou através da Secretaria Municipal de Saúde, junto à Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Sesab, o envio de UBV acoplada a veículo, pulverização em Ultrabaixo Volume (Carro fumacê). Ao todo, 6 (seis) unidades do carro fumacê foram encaminhados para Guanambi e distritos.
Na aplicação, será utilizado um novo tipo de inseticida, que é menos agressivo e tem aroma mais agradável. Ao todo, serão 4 (quatro) ciclos de aplicação em toda cidade e distritos. “A chefe do departamento de Vigilância Epidemiológica, Eugênia Cotrim, orienta a população para que abra as portas e janelas das residências, quando o carro estiver realizando aplicação. “Seguimos atentos e tomando as providências necessárias para o controle do mosquito Aedes aegypti em nossa cidade”, comemorou a Secretária de Saúde, Roberta Mota.
O mosquito Aedes aegypti não é o causador apenas da Dengue, mas também de outras doenças. Em Guanambi foram confirmados em abril, 134 casos de dengue, 71 de chikungunya e 8 de Zika. Os casos foram registrados em todos os bairros, mas os de maiores incidências são os bairros São Francisco, Novo Horizonte, Alto Caiçara, Alvorada, Paraíso e Vomitamel.
De acordo com a Assessoria de Comunicação (Ascom) da Prefeitura de Guanambi, após o uso de medidas de combate ao mosquito e a falta de resultados satisfatórios, foi solicitada a liberação dos veículos.
Ainda conforme a Ascom, desde janeiro de 2021 está sendo feito um trabalho de prevenção, e até o momento, 74.548 imóveis foram visitados. Desse total, foi encontrado o foco do mosquito Aedes aegypti em 1.800 lugares, 86% dentro das residências.
Em discurso nesta terça-feira, 27, após ter sido indicado relator da CPI da Covid-19, que vai apurar a gestão e potencial omissão do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia do coronavírus, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) aproveitou para disparar críticas a bolsonaristas e lavajatistas.
Desde que teve o nome aventado para assumir a relatoria da comissão, o senador passou a ser alvo de ataques sistemáticos de apoiadores do governo, que tentaram lançar o colegiado em descrédito antes mesmo da abertura dos trabalhos. Em uma ação movida pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), o emedebista chegou a ser impedido pela Justiça de assumir a relatoria da CPI, mas o caminho ficou livre depois que a decisão foi derrubada em segunda instância.
“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas o negacionismo com relação à CPI da Covid, já não resta a menor dúvida”, rebateu o senador.
Crítico da Operação Lava Jato, pela qual foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro, Calheiros também aproveitou para maldizer os métodos da força-tarefa. O senador disse que, ao fim dos trabalhos, ‘ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição’ sobre a comissão.
“A CPI não é uma sigla de Comissão Parlamentar de Inquisição, é de Investigação. Nenhum expediente tenebroso das catacumbas do Santo Ofício será utilizado. A CPI, alojada em uma instituição secular e democrática, que é o Senado da República, tampouco será um cadafalso, com sentenças pré-fixadas ou alvos selecionados. Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol, nem de Sérgio Moro. Não arquitetaremos teses sem provas ou powerpoints contra qualquer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha. Não reeditaremos a República do Galeão”, disparou. “Agindo com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem comichões monocráticos, ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no futura deste trabalho.”
O senador disse ainda que, historicamente, as Comissões Parlamentares de Inquérito prosperam quando ‘os canais tradicionais de investigação se mostram obstruídos’. “Aqui em uma casa de verdadeiros democratas, que convivem e respeitam a divergência ddiuturnamente, são respeitados o contraditório, o sagrado direito à defesa, a presunção da inocência e a paridade de armas. Garantias civilizatórias que tanto foram negligenciadas nos últimos tempos no Brasil, o que só contribui para a reprovável erosão das instituições”, afirmou.
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido para ser o relator da CPI da Covid pelo presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM). A escolha representa uma derrota do Palácio do Planalto que tentou até o último momento barrar o senador alagoano.
No início da reunião de instalação da comissão, o vice-líder do governo no Congresso Jorginho Mello (PL-SC) apresentou uma questão de ordem para que Renan fosse impedido. O pedido se baseou em jurisprudência na qual magistrados se afastam de decisões quando há ligações sanguíneas entre juízes e investigados.
Eduardo Girão, que foi candidato à presidência da comissão, também havia criticado a possibilidade de Renan ser escolhido. O senador alagoano se defendeu afirmando que seu impedimento seria “uma censura prévia” e apresentou números favoráveis do governo de Alagoas no enfrentamento à pandemia.
O relator é responsável por construir a narrativa das investigações e apresentar um relatório com as conclusões dos trabalhos —que será votado na comissão – podendo recomendar o indiciamento de autoridades, por exemplo.
Suplente na Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o senador Ângelo Coronel (PSD) disse que o colegiado tem que lutar “para salvar vidas”.
“Só se salva vida imunizando o povo brasileiro”, afirmou Coronel.
O senador baiano apresentou requerimentos de convocação para ouvir o presidente da Pfizer, da União Química e do Butantã.
Os integrantes da CPI da Covid, criada pelo Senado para investigar ações e omissões do governo Jair Bolsonaro e repasses a Estados e municípios no enfrentamento à pandemia, estão reunidos para a primeira reunião do colegiado nesta terça-feira, 27. Neste primeiro encontro, os senadores vão oficializar as escolhas do presidente e do relator da comissão em meio a um clima de guerra. Sem maioria no colegiado, o Planalto já indicou que partirá para o ataque contra parlamentares da oposição.
Primeiro senador a pedir a palavra, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), aliado ao presidente Bolsonaro, tentou postergar a instalação da CPI alegando que alguns senadores indicados pelos partidos para compor a comissão já participam de outros colegiados do tipo, o que seria vetado pelo regimento do Senado.
