A Neonergia Coelba, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na Bahia e que recentemente anunciou investimentos da ordem de R$ 13,3 bilhões para a concessão de distribuição no estado, parece não ter contemplado os interesses do empresariado e da população em geral. Recentemente, o governador Jerônimo Rodrigues (PT), prometeu cobrar da concessionária efetividade de ‘compromissos ambientais’.
O contrato de exploração do mercado de eletricidade na Bahia pelo grupo espanhol vence em 2027, mas a empresa pode solicitar uma renovação de 30 anos a partir de 2024, com uma resposta do governo federal em até 18 meses. Caso o Ministério de Minas e Energia não responda em até 1 ano e meio após o eventual pedido da Coelba, o contrato será renovado automaticamente e, esta possibilidade tem desagrado parlamentares baianos.
Em entrevista ao bahia.ba nesta quarta-feira (7), o deputado estadual Eduardo Salles (PP), afirmou que é contra renovação automática da concessão e defendeu uma nova disputa entre concorrentes para a “exploração do serviço”.
“Não defendo que a renovação do contrato seja automática. Precisa ter disputa e estabelecer parâmetros muito mais criteriosos e específicos com penalidades e cláusulas muito claras para a punição caso não ocorram os investimentos. O grande problema atual das concessões é que as concessionárias, em muitos casos, não cumprem o contrato e permanecem por anos, causando enormes prejuízos à sociedade”, afirma o progressista.
O parlamentar acrescenta que a concessionária demorou demais para apresentar um cronograma físico-financeiro de investimentos para suprir as necessidades imediatas dos baianos, mas afirma estar esperançoso que a empresa solucione os problemas e transtornos enfrentados pela população.
“Acredito que agora, após 27 anos, às vésperas do término do contrato, e graças à mobilização dos deputados e, especialmente das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e a de Agricultura da Assembleia Legislativa, a Coelba resolveu apresentar à sociedade baiana um cronograma físico-financeiro de investimentos que busca suprir as necessidades imediatas. Esse atraso causou grandes prejuízos à população e ao setor produtivo, em especial à indústria, o de serviços e à agropecuária. O plano de investimentos de 13 bilhões de reais nos foi apresentado meses atrás e, em breve, o presidente da Coelba fará a apresentação aos deputados do que foi executado neste semestre. Estamos atentos e cobrando o cumprimento dessas promessas”, acrescenta Salles.
Solidariedade realiza nesta segunda-feira (5), em Brumado, a convenção partidária. O evento começa às 16h. A convenção define o vereador Renato Santos como candidato a prefeito e apresenta o vice-prefeito e 16 candidatos a vereador. O evento ocorre na Câmara de Vereadores.
O gás de cozinha ficará mais caro na Bahia a partir desta quinta-feira (1º), quando começa a vigorar o reajuste de 10,16% sobre o produto. Com isso, o preço médio do botijão deve saltar de R$ 134 para algo em torno de R$ 140,00.
A estimativa é do Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sinrevgas), para quem a elevação é expressiva.
Em nota, a Acelen, empresa que administra a Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, disse que o aumento segue critérios de mercado, considerando variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo”. Na prática, isso significa maior custo para a produção.
O gás de cozinha, contudo, não será o único bem de consumo que passa a pesar ainda mais no bolso dos baianos. O reajuste de 5,8% na tarifa de água anunciado pela Embasa também começa a valer hoje.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, nesta quinta-feira (1), a lei que modifica a reforma do ensino médio. Lula vetou o trecho que estabelecia que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avaliasse os chamados itinerários formativos (a carga horária optativa destinada ao aprofundamento de estudos em uma área ou formação técnico-profissional). A mudança, que deveria entrar em vigor em 2027, também foi derrubada pelo presidente.
As modificações no ensino médio foram aprovadas pelo Congresso em julho, após meses de debate. Críticas ao modelo vigente incluíam a falta de estrutura e o aumento das desigualdades entre as escolas. Também houve reclamações sobre a carga horária das disciplinas obrigatórias e cobradas no vestibular (como Matemática, Química e História), considerada insuficiente.
A reforma do ensino médio foi aprovada em 2017, durante a gestão de Michel Temer (MDB), com o argumento de tornar o currículo menos rígido, mais atrativo para os jovens e alinhado ao mercado de trabalho. No entanto, no ano passado, após pressão de entidades de professores e de alguns especialistas, Lula decidiu enviar um novo formato da reforma ao Congresso.
Ao justificar o veto em mensagem enviada ao Congresso, o presidente afirmou que avaliar os estudantes no Enem também com base nos itinerários formativos “contraria o interesse público” e “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.”
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), vinha defendendo que o exame – principal meio de acesso às universidades públicas do País – cobrisse apenas o conteúdo obrigatório.
Após vetar o principal dispositivo, o presidente explicou que o prazo para sua implementação perde automaticamente o efeito.
A secretária nacional de Movimentos Populares do PT, Lucinha do MST, assume nesta quarta-feira (31), às 11h, o cargo de deputada estadual na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Ela ocupará a vaga da deputada Maria del Carmen (PT), que se afastará por 180 dias para tratamento de saúde.
O presidente da ALBA, Adolfo Menezes, dará posse a Lucinha do MST e destacou a importância da representatividade feminina na Casa.
“Saúdo a Lucinha do MST pela chegada a este Parlamento, mesmo que de forma transitória. Que possa realizar e contribuir para o desenvolvimento e bem-estar das baianas e baianos”, disse o chefe do Legislativo.
Vera Lúcia Barbosa, conhecida como Lucinha do MST, obteve 44.554 votos nas últimas eleições pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB e PV). Sua trajetória no MST inclui cargos de liderança e representação em países como Suécia, Alemanha e Venezuela.
Em 2011, Lucinha se tornou a primeira mulher do MST a ocupar um cargo executivo no governo da Bahia, assumindo a Secretaria de Política para Mulheres (SPM). Em 2015, ela foi convidada para a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).
O número de mortes por dengue na Bahia elevou para 120. As estatísticas estão disponíveis no painel de monitoramento da Secretaria de Saúde (Sesab), que fez a última atualização na segunda-feira (29).
Embora o número de óbitos tenha aumentado, a ferramenta de controle aponta mudança no contexto epidemiológico: caiu para 41 o número de municípios do estado em situação de epidemia. No mês de junho, 93 das 417 cidades baianas enfrentavam esse cenário.
Já o número de casos prováveis da doença chegou a 229.132, enquanto a quantidade de casos graves é de 4.940. Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (24 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 176.187 doses da vacina contra a doença. As 120 mortes foram registradas nos seguintes municípios:
Continue lendo…
Centenas de pessoas passaram a noite em claro em Barreiras, no oeste da Bahia, na última terça-feira (30), aguardando a chance de conseguir uma moradia através do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). No entanto, a convocação feita pela Prefeitura era apenas para atualização cadastral, sem previsão de novas contemplações pelo programa.
A notícia causou revolta entre os presentes, que incluíam idosos, deficientes, mães com crianças de colo e trabalhadores que se ausentaram de seus empregos. A confusão foi desfeita pela vereadora de oposição Carmélia da Mata (PP), que esteve na Estação da Cidadania para acompanhar o processo.
Segundo a vereadora, funcionários do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) V haviam informado nos bairros relacionados que seria feito um novo sorteio de casas, o que não era verdade.
Carmélia ainda denunciou que esposas de vereadores estariam fazendo uso político da suposta inscrição no MCMV. Em resposta, a subsecretária de Assistência Social e Trabalho, Maritânia Carvalho, admitiu o que chamou de ‘informação equivocada’ e pediu desculpas a todos.
O vereador João Felipe (PCdoB) também se pronunciou sobre a convocação ‘equivocada’. Ele afirmou que alguns vereadores prometeram casa própria pelo MCMV, mas o anúncio verdadeiro era a retomada das obras do Solar Barreiras, no bairro Buritis, com 500 unidades habitacionais já sorteadas e definidas.
O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou a nota oficial da executiva nacional do PT reconhecendo a vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas. Neto questionou a postura do PT e de sua presidente, Gleisi Hoffmann, ao apoiarem o resultado do pleito, que muitos consideram controverso.
“O que esperar do PT depois da nota reconhecendo a fraude na Venezuela? Por que será que o PT e sua presidente, Gleisi Hoffmann, na contramão das democracias mundiais, classificaram como ‘jornada democrática’ o processo eleitoral que não traduz a vontade da maioria dos venezuelanos?”, indagou ACM Neto.
Ele ainda destacou a importância da soberania popular e criticou a legitimação do regime de Maduro. “Chancelar o autoritarismo de Maduro é uma vergonha internacional e um grande desserviço à democracia. Nada pode ser maior do que a soberania popular”, afirmou.
Os resultados divulgados pelo órgão oficial informam que Maduro foi reeleito com 51,2% dos votos, contra 44% do opositor Edmundo González. A oposição, no entanto, afirma que González venceu com 70%.
“Importante que o presidente Nicolás Maduro, agora reeleito, continue o diálogo com a oposição, no sentido de superar os graves problemas da Venezuela, em grande medida causados por sanções ilegais”, diz a nota do PT.
Presidente do PL da Bahia, João Roma disse nesta terça-feira (30) a este Política Livre que o PT não sabe distinguir democracia de ditadura. Ele criticou o partido do presidente Lula por ter reconhecido a vitória de Nicolas Maduro na Venezuela, nas eleições de domingo (28).
“A desconfiança é geral quanto ao resultados das eleições venezuelanas. A anunciada vitória do presidente Nicolas Maduro foi considerada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) uma ‘aberrante manipulação’. Mas o PT, contra tudo e contra todos, diz que a suspeita eleição de Maduro foi democrática e soberana. Isso não me surpreende porque o PT não distingue uma democracia de uma ditadura”, afirmou Roma.
Ele disse ainda que o PT “sempre se manifestou a favor de regimes autoritários, não só o venezuelano como também o cubano e o nicaraguense”. “Lula mesmo tem mantido uma cautela envergonhada, mas, não poucas vezes, elogiou o governo de Maduro e seu discutível processo eleitoral. Democracia, para o PT, assim como para Maduro, só deve existir quando eles estão fora do poder, na oposição. Quando encastelados, a democracia são eles. Deixa de ser ‘o governo do povo, pelo povo e para o povo”, ressaltou o presidente do PL baiano.
Na Bahia, o ex-presidente do PCdoB no Estado, Davidson Magalhães, que é secretário de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, também comemorou a vitória de Maduro. “Vitória do povo venezuelano e derrota do imperialismo americano”, escreveu nas redes sociais.
Vice-presidente do União Brasil na Bahia, o deputado estadual Sandro Régis chamou de “escárnio” a nota do Partido dos Trabalhadores (PT) reconhecendo a reeleição do ditador Nicolás Maduro na Venezuela, mesmo sob a suspeita de fraude.
“A nota do PT do Brasil chamando de “pacífica e democrática” a reeleição controversa do ditador Nicolás Maduro na Venezuela é um escárnio, um completo deslocamento da realidade. O que mais esperar de um partido que defende ditaduras e tem um ditador de estimação?”, escreveu Sandro Régis, em publicação no X [antigo Twitter].
Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE), Maduro teve 51,2% dos votos na eleição do último domingo (28), percentual que não é reconhecido pela oposição. Nesta terça-feira (30), o líder opositor Freddy Superlano foi detido pelas autoridades venezuelanas.
“Agora fica evidente que o discurso do PT em defesa da democracia em 2022 foi da boca pra fora, oportunismo de ocasião eleitoral. Agora eles apoiam um regime que persegue os opositores e oprime a população. É essa a democracia que o PT quer para os brasileiros?”, questionou Sandro Régis.
Os protestos contra a contestada reeleição do ditador Nicolás Maduro, que tomaram as ruas de diversas cidades da Venezuela nesta segunda-feira (29), deixaram ao menos seis pessoas mortas, segundo a ONG Foro Penal, e mais de 700 detidas, de acordo com o procurador-geral do regime.
A entidade afirma que as mortes foram registradas em seis estados e envolvem dois menores de idade —um de 15 anos e outro de 16. A organização, que é especializada na defesa de presos políticos, não explicou as circunstâncias das fatalidades.
Do lado do regime, o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, disse na noite de segunda que 23 soldados das Forças Armadas foram feridos em confronto com manifestantes.
Houve ainda centenas de prisões, de acordo com a ditadura. Nesta terça, o procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, anunciou que 749 pessoas foram presas e alertou que o número pode crescer nas próximas horas. Em um comunicado à imprensa, ele afirmou ainda que o Ministério Público avalia acusações de resistência à autoridade e terrorismo contra os detidos.
O anúncio acontece um dia após Saab afirmar que convocar atos para contestar os resultados oficiais pode render prisão. “Vimos com preocupação a falta de reconhecimento do resultado por um setor radical com um longo histórico de chamados à violência”, afirmou ele na segunda.
Nas últimas horas, Saab passou a publicar nas redes sociais vídeos de confrontos nas ruas e imagens de jovens detidos. O procurador-geral foi nomeado após sua antecessora ser derrubada em 2017 pela Assembleia Nacional Constituinte —órgão criado para, na prática, anular os poderes da Assembleia Nacional, que tinha maioria opositora desde 2016.
Esse pode ser o início de mais uma longa jornada de manifestações no país, que vive múltiplas crises há mais de uma década. Liderados por María Corina Machado, os críticos ao regime denunciam uma fraude no pleito de domingo (28) e afirmam que a votação deu vitória para Edmundo González, candidato que entrou no lugar da líder opositora, inabilitada politicamente.
“Queremos anunciar a todos os venezuelanos e todos os democratas do mundo: já temos como provar a verdade. Conseguimos”, disse María Corina a jornalistas nesta segunda. “A diferença foi enorme, em todos os estados da Venezuela”.
Horas depois, eles divulgaram o que dizem ser 73% das atas das urnas eletrônicas. No entanto, o sistema estava instável e não era possível visualizá-las. “São milhões de cidadãos na Venezuela e no mundo que querem ver que o seu voto conta. As equipes técnicas em breve restabelecerão o acesso!”, publicou Machado na rede social X.
As manifestações foram registradas em várias regiões da capital, e a Guarda Nacional militarizada dispersou várias delas com gás lacrimogêneo e tiros de bala de borracha. Também foram ouvidos disparos em alguns bairros, e dois manifestantes derrubaram um enorme painel publicitário com o rosto de Maduro.
O interior do país também registrou protestos. No estado de Falcón, manifestantes contrários à declaração do CNE derrubaram uma estátua de Hugo Chávez, antecessor de Maduro morto em 2013.
A situação tem o potencial de escalar. Maduro afirma que os protestos fazem parte de uma tentativa de golpe de Estado “de caráter fascista e contrarrevolucionário”, e o regime convocou para terça “uma grande marcha em direção a Miraflores”, o palácio presidencial, “para defender a paz”.
Enquanto isso, Machado e González convocaram “assembleias cidadãs” em diferentes cidades, sem dar mais detalhes. Mas o embaixador, que conseguiu angariar popularidade prometendo diálogo e uma transição pacífica, tentou marcar distância dos protestos. “Há muita indignação e entendemos isso, mas temos que manter a calma, a serenidade, até alcançarmos a vitória”, afirmou à imprensa.
O assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Celso Amorim, declarou que “ainda é cedo” para o Brasil se manifestar sobre as eleições na Venezuela. Nesta segunda-feira, 29, Amorim se reuniu com o presidente Nicolás Maduro e o candidato da oposição, Edmundo González. A informação é da “Veja”.
Segundo o assessor, o governo aguardará as atas das seções eleitorais para se posicionar sobre a vitória de Maduro. O Conselho Nacional Eleitoral anunciou a reeleição de Maduro com 51% dos votos, enquanto González obteve 44%.
