O pré-candidato a prefeito de Brumado, Beto Bonelly (PSB), agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), pela iniciativa da pavimentação asfáltica de diversas ruas em Brumado. A pavimentação asfáltica vai ligar várias ruas do centro da cidade com o novo Colégio Estadual em Tempo Integral de Brumado, no Bairro São José.
Beto que é vereador e candidato a prefeito pelo município, fez questão de agradecer ao governador pela iniciativa e os benefícios para Brumado. Serão 4 km de pavimentação asfáltica.
“Em nome da população brumadense, estamos aqui comemorando e sendo gratos ao nosso governador Jerônimo por esse grande benefício que está chegando em nossa cidade. É um avanço muito importante para nossa cidade”, frisou o pré-candidato a prefeito.
A Câmara Municipal de Iuiu empossou dois vereadores. A sessão solene ocorreu na manhã desta terça-feira (31) no plenário da câmara. Tomaram posse Giovana Magalhães Maia Sabino e Elgmar Fernandes Oliveira, ambos do PSD.
Giovana e Elgmar tomaram posse após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar os mandatos dos vereadores José Wilker Guedes Zeferino e Irving Rahy de Castro Pereira, por fraude à cota de gênero.
O evento foi comandado pelo presidente da casa, Vanilson Abílio. O chefe do Executivo que esteve presente na cerimônia aproveitou para dar boas-vindas aos novos legisladores.
Cerca de 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação financeira difícil ou crítica, de acordo com um indicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obrigações financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa.
A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica.
A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos.
O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.
Apesar de o quadro ter melhorado em relação aos anos anteriores, questões estruturais impediram que esse avanço fosse disseminado e consistente, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
O cenário ainda é de alta dependência de transferência de receitas do governo federal, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e risco de penalização de investimentos. A análise das contas também mostra que os municípios continuam vulneráveis ao ciclo econômico.
“Fatores conjunturais fizeram com que os municípios tivessem uma avalanche de receitas e isso se reflete no indicador de gestão fiscal. Isso certamente não se repete em 2023 e não deve se repetir nos próximos anos. Algumas prefeituras já sinalizaram que estão em crise”, afirma Goulart.
A entidade também destaca a necessidade de uma reforma administrativa, que inclua os municípios, e da aplicação da Reforma da Previdência aos regimes de aposentadoria dos servidores públicos locais.
Feitos esses ajustes do lado da receita e da despesa, uma terceira etapa seria rever as regras de criação e fusão de municípios —em 2019, o governo federal fez uma proposta nesse sentido e aplicar sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O MDB deve criar em novembro mais um núcleo do partido. De olho na parcela importante que esse eleitorado representa, a legenda criará o “MDB Cristão”. A informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, a proposta para criar o núcleo foi apresentada pelos deputados federais Otoni de Paula (MDB-RJ), que é evangélico, e Simone Marqueto (MDB-SP), católica.
A expectativa é de que a ideia seja aprovada na próxima reunião da executiva nacional do partido, prevista para 21 de outubro. Otoni e Simone deverão ser os coordenadores do núcleo.
Se realmente for criado, o “MDB Cristão” será o sétimo núcleo da sigla, que já tem os núcleos Mulher, Juventude, Afro, Socioambiental e proteção animal, Diversidade e Trabalhista.
Deputados vão apresentar nesta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais. Com as 172 assinaturas necessárias para tramitar, o texto foi produzido pelo grupo de trabalho que estuda o tema e conta com apoios da direita à esquerda, embora com objetivos distintos.
A adesão à PEC vai do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Parlamentares ligados à chamada “bancada da bala”, por exemplo, querem que a Guarda Municipal tenham acesso a treinamento para agir como força de repressão ao crime.
“No Rio de Janeiro, as guardas civis municipais sempre desempenharam verdadeiro papel de segurança pública e de policiamento ostensivo. Um papel mais ativo dos municípios ajudará a desafogar o caótico sistema estadual, distrital e federal de segurança”, argumentou Sargento Portugal (Podemos-RJ), um dos autores da proposta.
Enquanto isso, deputados governistas que assinaram a PEC se articulam em outras questões. Querem a deputada Adriana Accorsi (PT-SP) como relatora para produzir um parecer focado em dois pontos: 1) dar segurança jurídica para a Guarda Municipal ser integrada às forças de segurança pública e 2) promover igualdade entre guardas municipais e policiais para questões previdenciárias.
A PEC, no texto atual, dá nome de Polícia Municipal às Guardas Municipais e oferece à instituição acesso ao Ministério da Justiça, à Secretaria Nacional de Segurança Pública, ao Sistema Único de Segurança Pública e ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
A ideia é que municípios possam modernizar todo seu efetivo, treinando e capacitando os agentes e modernizando as instalações e serviços. A PEC será protocolada após a reunião da Comissão de Segurança Pública, nesta terça, 31.
Augusto Tenório/Estadão
Ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto criticou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa pelo governador Jerônimo Rodrigues que eleva a carga tributária do ICMS –a alíquota, que se aplica às mercadorias em geral e aos serviços de transporte intermunicipal, interestadual e de comunicações, vai passar de 19% para 20,5% a partir de 1º de janeiro de 2024, caso o projeto seja aprovado pelos deputados.
“Este reajuste alcança todas as pessoas. Você que vai à padaria, ao restaurante, ao supermercado e às lanchonetes, por exemplo, vai pagar mais pelos produtos”, disse ACM Neto. O ex-prefeito lembrou que este é o segundo aumento do ICMS na atual gestão –o primeiro passou a vigorar em abril, com a alíquota passando de 18% para 19%.
“É impressionante a velocidade com que o governo da Bahia aumenta impostos. Agora, por que eles não atuam com a mesma velocidade para reduzir a violência, para melhorar a qualidade da educação pública da Bahia, para reduzir o desemprego e para tirar milhares de pessoas da fila da regulação?”, indagou o presidente da Fundação Índigo.
De acordo com ACM Neto, a Bahia precisa de ativação econômica para atrair novas empresas e gerar renda. “Isso (atração de empresas) não vai acontecer com aumento de impostos e com a gastança desenfreada do PT da Bahia, algo que se agravou nos últimos 17 anos. O pior de tudo é que a gente paga imposto e, quando vai ver a qualidade do serviço público, da devolutiva, é uma vergonha, porque a Bahia é o estado mais violento do Brasil, o que tem mais desempregados e ocupa o penúltimo lugar na qualidade de ensino. Se isso não bastasse, o povo está morrendo na fila da regulação”, afirmou Neto.
“Essa é a realidade da Bahia, o governo estadual faz mais uma maldade com o aumento do ICMS, um péssimo presente de fim de ano para os baianos”, finalizou ACM Neto.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima disse neste sábado (28) a este Política Livre que o partido dele, o MDB, não vai criar problemas para o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se o candidato escolhido pela unidade do grupo for o do deputado estadual petista Robinson Almeida.
“O que posso dizer é que todo filme de suspense é assim mesmo: tensiona, afrouxa, tensiona de novo. O melhor agora é aguardar o final. O MDB já declarou reiteradas vezes que não está para criar problemas para Jerônimo”, declarou Geddel.
O ex-ministro considerou natural a presença do senador Jaques Wagner (PT) na plenária do diretório municipal petista de Salvador, realizada na manhã de hoje, na Assembleia Legislativa, bem como as declarações do parlamentar em favor de Robinson Almeida.
“Estranho seria se Wagner, que é do PT, liderança importante do partido no Brasil, não fosse (ao evento). Tudo isso é normal. Todos, inclusive o senador, estamos imbuídos na tarefa de escolher um candidato único da base ainda este ano, no prazo mais curto possível”, frisou Geddel.
Um importante ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com contatos no Planalto, diz que o presidente Lula vai demorar para indicar os substitutos para as vagas de Laurita Vaz e Assusete Magalhães no tribunal. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Laurita se aposentou. Assusete vai deixar a Corte em dezembro. Pela previsão desse ministro do STJ, Lula vai definir os escolhidos para as duas vagas de maneira conjunta.
A vaga de Laurita é destinada a integrantes do Ministério Público. Já a de Assusete será disputada entre desembargadores dos Tribunais Regionais Federais.
Presente na plenária municipal do PT, na manhã deste sábado (28), o senador Jaques Wagner admitiu que foi ruim a notícia sobre o possível lançamento do atual vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), como pré-candidato a prefeito de Salvador.
“Houve reação [negativa], todo mundo veio me procurar, e por isso que também estou aqui, para tirar a nuvem de dúvida da cabeça de algumas pessoas”, disse Wagner, na ocasião. “Eu sou PT, estou do lado da candidatura do PT, mas tenho uma missão de construir essa unidade”, completou.
O senador comentou ainda que não há “mistério nenhum” em levantar nomes de outros partidos. “Em 2022 a gente estava com Otto Alencar, que não era do PT, e a militância do PT, em um primeiro momento, entendeu o esforço que a gente estava fazendo, e quando aquilo não deu certo…”, iniciou, acrescentando em seguida que agora seguiria a preferência da militância.
“O que a militância prefere? Que seja Robinson o número. Cada partido acha isso, assim como o partido de Olívia [Santana] acha melhor que seja ela. Então, essa naturalidade que a gente tem que trabalhar, com carinho. Por isso que acho que a noticia foi ruim”, completou o senador, afirmando que as decisões devem ser conversadas. “O PT não tem dono, todo mundo discute tudo”, concluiu.
O governo Jerônimo Rodrigues (PT) tem no pagamento das emendas impositivas um grande entrave na sua articulação política. O problema já foi reconhecido até mesmo pelo secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), que apontou problemas operacionais para quitar os débitos com os parlamentares. O sistema de pagamento de emendas mostra que, em 2023, oito integrantes da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não receberam o valor de nenhuma emenda.
Pela oposição, os zerados são: o líder do bloco, Alan Sanches (UB), Marcelinho Veiga (UB), Tiago Correia (PSDB) e Samuel Júnior (Republicanos). Já no governo, outros quatro estão sem atendimento: Eduardo Alencar (PSD), Marquinho Viana (PV), Angelo Almeida (PSB) e Niltinho (PP).
Chama a atenção ainda o pagamento irrisório de emendas a agentes políticos importantes: o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), viu apenas R$ 8,8 mil da sua cota paga. Já Vítor Bonfim (PV), relator sempre de matérias polêmicas, teve R$ 5,1 mil em emendas.
O não pagamento das emendas – uma obrigação constitucional – tem esvaziado as sessões. A Assembleia tem agora na pauta, por exemplo, a votação de pelo menos três projetos: o Bahia Sem Fome, a isenção de IPVA para carros elétricos e uma gratificação para PMs.
Em maio, a Assembleia aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o valor percentual das emendas parlamentares para ações indicadas pelos 63 membros da Casa para investimento e custeio nos municípios, por meio do orçamento do Estado. A PEC aprovada estabeleceu um reajuste para 0,70% em 2024 e 1% em 2025.
Hoje, cada um dos 63 deputados estaduais tem direito a receber cerca de R$ 2,2 milhões por ano em emendas. A partir de 2023, com a PEC, o montante deve chegar a R$ 4,4 milhões e, em 2025, até R$ 7 milhões, o que depende da receita corrente líquida do Estado.
As emendas parlamentares passaram a ser impositivas, ou seja, com pagamento obrigatório, a partir do governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. Entretanto, isso nunca ocorreu na prática, principalmente em relação à oposição, uma vez que os deputados da base governista sempre foram priorizados. Jerônimo prometeu pagar as emendas conforme a Constituição e sem fazer distinção entre aliados e oposicionistas – o que não tem ocorrido.
A expectativa é que a capital do minério possa abrigar a instalação de uma fábrica que engloba desde os processos de produção de fibras, fiação, tecelagem, aviamentos, até o desenvolvimento e produção do vestuário. O empreendimento é de um grupo Chinês que já possui negócios no país.
A Prefeitura de Brumado vai se reunir com representantes da empresa nesta sexta-feira (27) no Espaço Colaborar. A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, também vai participar da reunião.
Em Vitória da Conquista, Lemos conseguiu colocar o projeto com 300 confecções, 13 grandes indústrias e um outlet com cerca de 700 lojas e 2.800 boxes num só local. O Feira Moda Conquista foi lançado em agosto e pretende gerar cerca de 8 mil empregos.
Brumado vai receber em novembro uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). A novidade foi anunciada nas redes sociais pelo pré-candidato a prefeito Guilherme Bomfim.
A conquista é fruto da parceria com o deputado estadual Vitor Bonfim junto ao governo do estado. O Procon vai operar a partir de 24 de novembro na Unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
