O senador Angelo Coronel (PSD-BA) utilizou as redes sociais neste domingo (20) para defender a realização do Carnaval de Salvador mesmo durante a pandemia de coronavírus que já matou mais de 130 mil pessoas em todo o Brasil. Para o parlamentar, o evento deve ser mantido em fevereiro.
Ainda não há previsão de quando a população mundial deve ser vacinada em larga escala, mas nos bastidores da política, a discussão sobre a realização de eventos com grandes aglomerações como o Carnaval está em pauta. Se por um lado, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já se posicionou contrário a realização do evento em fevereiro, o senador Angelo Coronel defende a ideia.
Segundo Coronel, os profissionais ligados a cultura e turismo já foram muito afetados financeiramente com os protocolos de segurança recomendados pelas entidades mundiais de saúde.
“Temos que continuar com cuidados contra a Covid-19, mas o Carnaval de Salvador 2021 tem que ser em fevereiro. Artistas e setores de eventos, serviços e hotelaria foram muito afetados e adiar seria outra catástrofe”, publicou no Twitter.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a suspensão imediata da portaria que autorizou a retomadas das aulas presenciais na rede municipal de ensino da cidade de Brumado, no sudoeste da Bahia. A decisão, tomada nesta segunda-feira (21), acatou recurso do Ministério Público estadual, apresentado pelo promotor de Justiça Millen Castro, contra decisão da Justiça em primeira instância.
A determinação foi proferida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro, da Quinta Câmara Cível do TJ, relatora do processo. Segundo a decisão, o Município não pode flexibilizar “as regras de distanciamento social e das restrições à abertura das escolas, até que seja divulgado o estudo técnico-científico que ampare sua decisão, a ser tomada com base nas diretrizes estaduais e nacionais e após a realização de plano de retomada das atividades escolares, conforme parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE)”.
A desembargadora destacou que, de acordo com o parecer do CNE, a reabertura das escolas deve seguir uma “série de diretrizes”, entre elas a realização de um levantamento dos efeitos da pandemia nas comunidades escolares, para identificar casos de estudantes que sofreram perdas familiares, e de professores e profissionais da educação afetados pela COVID-19.
Ainda na decisão, é citado a necessidade de cuidados específicos com a merenda e transporte escolar, considerando o risco potencial de ampliação das possibilidades de contaminação existentes durante a entrega e consumo dos alimentos, distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus e a movimentação das crianças e jovens no município; investimentos necessários em água, higiene, lavatórios e máscaras, considerando a possibilidade de nova onda da pandemia; além da organização dos espaços físicos para professores e funcionários das escolas.
O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), morreu hoje (20), aos 39 anos, após 29 dias de internação por Covid-19. Segundo familiares, o político estava internado no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna, e não tinha doenças preexistentes.
Nascido em Salvador, Eduardo Haendel de Castro Santos, conhecido como Kadu Castro, já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar. Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e foi secretário municipal de Finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. Ele também atuou como superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano.
Em nota divulgada nas redes sociais, o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da Bahia, Otto Alencar, lamentou a morte. “Kadu era um grande amigo, pelo qual sempre tive admiração e muito respeito. Infelizmente, nos deixou sem implementar o seu projeto e os seus sonhos. Espero que Deus possa abençoá-lo e o receba de braços abertos”, escreveu.
A prefeitura de Ilhéus também emitiu nota de pesar. “Neste momento de tristeza, a administração municipal presta as sinceras condolências e se solidariza com a dor de seus familiares e amigos por esta inestimável perda. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte todos”, diz o texto.
Com o fim do prazo das convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher os candidatos, ocorrido na última quarta-feira (16), quatro candidaturas para a Prefeitura de Brumado foram colocadas à mesa – a mesma quantidade que a eleição passada, em 2016, quando quatro nomes disputaram a Prefeitura da Capital do Minério. Eduardo Vasconcelos (PSB), Geraldo Azevedo (PP), Fabricio Abrantes (DEM), e Tõem Gentil (PSDB), oficializaram suas candidaturas a Prefeitura de Brumado e vão disputar as eleições no dia 15 de novembro, que sofreu alteração na data por causa da pandemia do coronavírus – marcada inicialmente para ocorrer no dia 4 de outubro.
Dos postulantes ao Executivo municipal, dois partidos são da base do governador da Bahia, Rui Costa: Eduardo Vasconcelos e Geraldo Azevedo. Os outros dois partidos, Fabricio Abrantes apoiado por ACM Neto, atual prefeito de Salvador e Tõem Gentil PSDB concorrem as eleições 2020. As cartas já estão na mesa para a disputa. Resta saber quem somará a maior quantidade de pontos ao fim do jogo.
Conheça os vices – Os candidatos a vice-prefeito de Brumado são também figuras importantes na condução do processo eleitoral brumadense. São eles os postulantes ao cargo na capital do Minério: Edio Pereira (PCdoB), Zé Ribeiro (PT), Aurino Rocha (Podemos) e Bianca Santana (PSDB).
Edio Pereira é ex-vereador e ex-secretário municipal de Esportes da gestão Eduardo Vasconcelos; Zé Ribeiro ex-vereador que sempre militou na base de oposição ao grupo do atual gestor; Aurino Rocha é médico oftalmologista e nutricionista Bianca Santana.
Novo normal – Todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados em 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. As convenções foram realizadas com pouca participação de pessoas, atendendo às recomendações médicas e sanitárias impostas pelo cenário de pandemia causado pelo coronavírus.
Alguns partidos políticos conciliaram os meios virtual e presencial. No dia 15 de novembro Brumado conhecerá o prefeito que governará o município por quatro anos.
O que era para ser uma festa da democracia mistura com prevenção ao coronavírus, não foi visto na cidade de Igaporã, a 45 KM de Caetité na tarde da última quarta-feira(16/09).
A convenção partidária que definiu a candidatura de Neto e Romilce Lopes pelo PT ao cargo de prefeito e vice da cidade, foi marcada com muitas aglomerações, falta de respeito as medidas de prevenção ao Covid-19 e inexistência de qualquer tipo de fiscalização diante da situação.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram centenas de pessoas atrás de um paredão de som, dançando, aglomerados e sem uso de máscaras. A passeata, misturada com carreata, seguiu até o clube Acre, no centro da cidade, onde foi realizada a convenção partidária, que contou com a participação até do atual prefeito Suly Fagundes. Suly sempre defendeu o isolamento social e por diversas vezes solicitou a população de Igaporã a praticar o isolamento social.
Apesar de todo o movimento, toda a aglomeração, não houve qualquer tipo de fiscalização por parte da prefeitura municipal. Nos vídeos, é possível vê a falta de consciência e como os participantes do evento ignoraram o fato de estamos em meio a uma pandemia. Idosos, jovens e crianças estavam no evento.
Dentro do espaço do clube, não houve aglomeração, porém nas imediações e na porta do espaço, apoiadores do grupo político permaneceram até o final da convenção.
Além de ação no MPBA, os conselheiros determinaram também o pagamento de multa no valor de R$ 40 mil, que deve ser paga em até 30 dias após o trânsito em julgado do processo. Ainda cabe recurso da decisão.
O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, destacou que o prefeito não apresentou documentos que corroborassem as alegações feitas na defesa, embora tenha obtido prorrogação de prazo para apresentar a contestação. Entre as acusações das quais não conseguiu se defender se refere a locação de veículos para transportes diversos. O relator apontou irregularidades, como: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; e ausência de justificativa para a não-utilização do critério de julgamento por item.
Além das irregularidades apontadas pelo TCM, o relatório técnico indica que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar no exercício de 2018, que ultrapassam R$ 3,6 milhões. O relator recomendou que os contratos não sejam renovados, caso ainda estejam em vigor.
O empresário e radialista Emanoel Araújo Lima (PSL), o popular Manelão, reuniu com seu grupo e anunciou sua desistência de candidatura à prefeitura de Brumado e declarou apoio ao atual prefeito e candidato à reeleição de Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
Manelão fechou aliança com Eduardo Vasconcelos na noite da última quarta-feira (16). Eduardo já anunciou o seu novo aliado político.
Como havia garantido ao longo da pré candidatura, o empresário Fabrício Abrantes confirmou seu nome a corrida eleitoral na cidade de Brumado, encabeçando a chapa que terá como candidato a vice prefeito o médico Aurino Rocha.
A coligação da chapa majoritária reuniu o Democratas, Podemos, PDT e Republicanos, aliança partidária articulada ao longo de toda a caminhada recente de Fabrício e que consolida uma nova frente rumo à disputa eleitoral.
Após a convenção foi feita uma live que foi transmitida pelo Facebook momento em que foi comunicada a homologação dos nomes de Fabrício e Aurino na chapa majoritária e mais 70 candidatos à Câmara Municipal, fortalecendo ainda mais a composição de chapa para prefeito e vice prefeito.
Em discurso duro contra os adversários Fabrício afirmou que assume a candidatura como uma missão e que atende a um chamado da cidade que nasceu e quer ver desenvolvida. “Não é nenhuma vaidade minha querer ser prefeito de Brumado. Não é nenhuma ambição empresarial querer ser prefeito de Brumado. Quando eu tinha 16 anos eu fui a um comício que tinha Eduardo e no dia seguinte no comício que tinha Geraldo. Passaram 16 anos e os candidatos seriam os mesmos se não tivéssemos a opção de renovação. Na política eu aprendi que uma cidade não se desenvolve mantendo a velha política de sempre, sem compromisso, aquela velha política sem projetos para o nosso povo.”
Em 995 páginas de relatório, 11.914 registros de pagamentos num total de R$ 10,4 milhões. Esta é a conta que o ex-prefeito de Paramirim e candidato ao Executivo municipal, Júlio Bittencourt, conhecido como Dr. Júlio, vai precisar fechar diante do Ministério Público estadual quando for questionado sobre remunerações supostamente pagas a moradores da cidade, entre 2013 e 2016, durante a gestão dele.
Nos últimos dias, veio à tona a informação de que parte da população de Paramirim teve dados pessoas utilizados pelo ex-prefeito incluídos em planilhas de pagamentos por serviços que nunca foram prestados à prefeitura. Denúncias de moradores cujos CPF’s aparecem em listas de pagamentos, levaram o MP baiano a abrir investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos públicos.
Entre os moradores que tiveram documentos pessoais utilizados pela antiga gestão está Pedro Miguel Alves, que mora e trabalha no interior de São Paulo há seis anos. “Faz esse tempo todo que estou aqui e consta que recebia R$ 3 mil da prefeitura na gestão anterior, sendo que nunca trabalhei pra prefeitura”, contou ele, que é do distrito de Curral Velho, em Paramirim. Outro que aparece na lista é um professor de prenome Adriano. Ele disse que a prefeitura usou o seu CPF para incluir um pagamento pelo serviço de capinagem e poda de árvores no Centro de Convenções municipal. “Nunca fiz esse trabalho. Agora, estou investigando porque os meus dados aparecem na relação para que os responsáveis sejam punidos”, esclareceu.
Pagamentos da Prefeitura relacionados à prestação de serviços são públicos e estão disponíveis no portal da Transparência Municipal e no portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM). A lista de remunerações realizadas entre 2013 e 2016 começou a circular pelas redes sociais. O BNews teve acesso ao documento, que tem 995 páginas.
O Ministério Público começou a ouvir depoimentos nesta segunda-feira (14) para apurar as denúncias sobre as supostas fraudes e investigar a suspeita de que nomes e CPFs foram usados sem autorização em falsos contratos de prestação de serviços.
O ex-prefeito divulgou vídeo em que diz ter tido todas as contas aprovadas pelo TCM e classificou as denúncias como “perseguição política”. “De forma espúria e maledicente, o grupo político adversário em conduta de desespero diante da nossa pré-campanha divulgou lista de pagamentos como se ela fosse irregular. Todas as minhas prestações de contas foram aprovadas pelo TCM. Espero a decida apuração dos fatos para está prática comum de perseguição política”, afirmou Júlio Bittencourt.
A reportagem procurou o ex-prefeito para confirmar a autenticidade da lista e a efetivação dos pagamentos. Ele atribuiu a denúncia ao momento político de campanha eleitoral.
“É um absurdo! Isso são inverdades. Quiseram tumultuar a convenção partidária hoje, pois o gestor atual está pontuando pessimamente e, entre outras providências, tentou publicar isso [denúncia] nas redes sociais. Se há esse tipo de situação, as autoridades devem apurar, o Ministério Público deve apurar. Estou com a consciência tranquila”, destacou o ex-prefeito.
Na noite da última terça-feira (15), o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) oficializou o lançamento de sua chapa majoritária tendo como candidato a prefeito Antônio Gentil, o popular Tõe de Gentil, e vice-prefeita Bianca Santana, à prefeitura de Brumado.
“Trabalhar com honestidade e respeitar os eleitores. Não tenho interesse político nenhum e nem vou me vender para ninguém. Sou um político honesto e sério”, declarou Gentil.
A convenção aconteceu na noite da última terça-feira (15), no Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP). A união dos Partidos Progressista (PP) e do Partido dos Trabalhadores (PT) oficializou os nomes de Geraldo Leite Azevedo (PP) e José Ribeiro Neves (PT) para disputa à prefeitura de Brumado.
“É o PP e o PT de mãos dadas e corações irmanados para implantar a verdadeira democracia e o verdadeiro desenvolvimento em Brumado”, declarou Geraldo Azevedo”.
O evento contou com a presença do deputado estadual Vítor Bomfim, que criticou severamente o modelo de gestão ultrapassado de Brumado.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio do juiz Ávio Mozar José Ferraz de Novaes, concedeu liminar ao prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), e pré-candidato à reeleição, autorizando o retorno de postagens na conta de Instagram do emedebista.
A decisão que proibiu as publicações foi expedida pelo Juiz Eleitoral da 41ª Zona, em ação movida pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores de Vitória da Conquista. De acordo com o advogado Ademir Ismerim, “várias ações com essa motivação foram apresentadas pelo PT e teve infelizmente liminar deferida”.
Ainda segundo o especialista em direito eleitoral, “a legislação autoriza o pré-candidato divulgar nas redes sociais as ações, desde que não onere o município. Ora sendo as postagens no Instagram e no Facebook privado do prefeito, não existe nenhuma irregularidade”.
“Da análise sumária dos fatos, vislumbro a pertinência das alegações do impetrante, no sentido de que as postagens cuja retirada foi determinada pela autoridade coatora não configuram propaganda institucional veiculada durante o período vedado”, entendeu o magistrado em decisão assinada nesta terça-feira (15).
