Depois de um longo período de certo estremecimento na relação, o ex-governador da Bahia e pré-candidato à prefeitura de Guanambi, Nilo Coelho (DEM) e o deputado federal Charles Fernandes (PSD) iniciaram conversas sobre possível aliança para a eleição de 2020.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (27), pelo radialista Rony Martins, da Rádio 96 FM. Ele afirmou durante o programa que existe um diálogo entre Coelho e Fernandes, inclusive estaria bastante avançado.
“Essas conversas estão avançadas, nós estamos colocando aqui minha gente os burburinhos dos bastidores da política. Não posso afirmar nada categoricamente, mas também não posso dizer que não seja verdade (sic)”, disse Martins.
Em conversa com o deputado no início da tarde de hoje, disse que tem sido procurado pelo pré-candidato há alguns meses, inclusive houve conversas e nada foi definido. “Sou muito democrático e converso com todos, sou amigo de Felipe Duarte há mais de 30 anos. Nesse período é natural que surge muitas conversas, mas eu converso com todos”, disse ele.
Questionado se havia uma aliança com Nilo para o pleito de 15 de novembro, Charles disse que seria muito bom, principalmente, com a finalidade de se chagar a um nome de consenso, mas quem abriria mão?
Essa reaproximação entre os dois políticos não agradou o deputado federal Arthur Maia (DEM), este aliado de longas datas do pré-candidato Nilo Coelho.
O governo federal aprovou a estrutura regimental e quadro de cargos para a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão está subordinado à Presidência da República e tem a função de fiscalizar e editar normas sobre o tratamento de dados pessoais por pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entrou em vigor hoje (27).
O decreto, também publicado hoje (27) no Diário Oficial da União (DOU), ainda remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, para a ANPD. A medida só entra em vigor na data de publicação da nomeação do diretor-presidente da ANPD no DOU.
A LGPD entrou em vigor nesta quinta-feira (27) após o Senado negar a ampliação do prazo. O adiamento estava no artigo 4º da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato durante a pandemia do novo coronavírus. O governo, originalmente, queria postergar o início da lei para maio de 2021, mas a Câmara dos Deputados alterou o texto e, na terça-feira (25), aprovou a MP com o prazo para 31 de dezembro.
Quando a matéria chegou ao Senado, entretanto, não foi acatada. Assim, continua valendo o prazo anterior, 27 de agosto de 2020. Com isso, há a necessidade de criação da ANPD, que vai atuar como agência reguladora do tema. Na prática, somente a partir daí haverá a efetiva aplicação da lei.
Descompasso
Há um descompasso, entretanto, já que a nomeação do Conselho Diretor e do diretor-presidente, órgão máximo de direção da ANPD, deve passar pela aprovação do Senado Federal. Mas as atividades das comissões permanentes da Casa estão suspensas em razão da pandemia de covid-19.
De acordo com o regimento publicado hoje (27), a Conselho Diretor do órgão será composto por cinco membros indicados pelo ministro-chefe da Casa Civil e nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal. O mandato dos membros é de quatro anos, prorrogável uma vez, por igual período.
A ANPD será constituída ainda por um órgão consultivo, o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, e outros órgãos de assistência direta e imediata ao Conselho Diretor, órgão seccionais, como Corregedoria, Ouvidoria e Assessoria Jurídica, e órgãos específicos singulares de coordenação.
A LGPD foi aprovada ainda em 2018, no governo Michel Temer, e modificada em 2019. Ela define direitos de indivíduos em relação às suas informações pessoais e regras para quem coleta e trata esses registros.
Na tarde desta quinta-feira (27), os pré candidatos a prefeitura de Caculé estiveram reunidos para apoiar uma campanha limpa e sem Fake News.
Nos últimos dias o que tem visto nas redes sociais são diversos fakes, que foram criados com a intenção de denegrir e expor a imagem de moradores da cidade.
O fato levou uma insatisfação de ambos os lados políticos. Esteve juntos na Praça da Igreja Matriz da cidade os pré candidatos: Charles Martins, Pedro Dias, Sônia Santana e Willian Lima.
O vice-prefeito de Iramaia, na Chapada Diamantina, Waldemar Souza Ramos Neto, venceu uma ação na Justiça, referente ao período em que era vice do adversário do atual prefeito, em 2012. Em decisão desta quarta-feira (26), o Tribunal de Justiça da Bahia determinou uma indenização de R$ 5 mil referentes a danos morais.
Wa, como é conhecido, alegou que por perseguição política não teve os salários pagos no período de agosto a dezembro de 2016. O vice-prefeito tinha como previsão receber R$ 7,5 mil mensais.
Waldemar Ramos Neto já tinha sido beneficiado por uma decisão do ano passado que ordenou o pagamento de R$ 45.220,91, já em valor corrigido, em relação aos prejuízos citados.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou judicialmente o prefeito Haroldo Aguiar por promoção de eventos que provocam aglomerações em Ibicoara. A promotora de Justiça Maria Salete Jued Moysés solicitou liminar que obrigue o gestor a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de qualquer tipo de manifestação em espaços públicos ou privados, com presença de pessoas e formação de aglomerações enquanto durar a pandemia e as normas de distanciamento social.
“O comportamento do prefeito em incitar aglomeração de pessoas fere cabalmente o decreto expedido por ele mesmo, de maneira que, de nenhum modo, é justificável que estes representantes do povo estejam diretamente ligados à realização de perigosas aglomerações, contrariando os decretos, sejam estes de âmbito estadual e/ou municipal, e o próprio bom senso, ante a pandemia vivenciada, buscando unicamente a promoção pessoal”, alegou a promotora.
A ação se sustenta em uma série de notícias que chegaram à Promotoria de Justiça sobre a realização de eventos com a aglomeração de pessoas que, em sua maioria, não usavam qualquer equipamento de proteção individual, como máscaras. A promotora Maria Salete Jued Moysés considerou que a situação coloca todos em risco, na medida que a autoridade municipal descumpre e ainda incentiva o descumprimento de regras gerais ditadas pelos órgãos envolvidos no combate à Covid-19.
De acordo com informações do Ministério Público, foi editada recomendação no último dia 20 orientando o município de Ibicoara a suspender eventos públicos com mais de cinco pessoas em ambientes fechados ou mais de dez em ambientes abertos. Também foi recomendada a suspensão de viagens de servidores municipais a serviço pelo período de 30 dias, exceto situações de urgência, e a não-autorização de eventos, encontros ou festividades que gerassem aglomerações.
No entanto, nos dias 22 e 23 o prefeito Haroldo Aguiar voltou a promover eventos com finalidade eleitoral. De acordo com a promotora Maria Salete, a postura indicou “desprezo” ao “sacrifício” que tem sido feito pela sociedade civil. “(…) que tem aderido à restrição de vários direitos, em nome do bem comum na proteção do direito à vida e à saúde”, acrescentou.
Na página do prefeito no Facebook, é possível encontrar fotos de eventos que reúnem grande quantidade de pessoas, como o aniversário de um amigo chamado “Bigode” e em “Água Fria”.
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e Márcio Moreira de segundo suplente passará ser o primeiro suplente podendo assim assumir o mandato de deputado estadual.
Existe a possibilidade do agora deputado Josafá Marinho de retornar à Secretaria de Pesca e Aquicultura na Bahia. Com essa possibilidade de Moreira assumir uma cadeira do Legislativo Baiano o grupo de prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), além de ganhar um sobre fôlego político fortalece a base aliada na região.
Adirlan Soares Cardoso, Pí do Luana (PP), tomou posse nesta terça-feira (25), como presidente da Câmara de Carinhanha, no Oeste da Bahia. Eleito na segunda-feira (24) com 6 votos, após uma eleição marcada por confusão envolvendo um vereador e um ex-vereador.
Pí do Luana assumiu o cargo sob o mais forte esquema de segurança já visto em uma troca de cargo, em Carinhanha. A posse do novo presidente para um mandato de quatro meses foi acompanhada de policiais da 3ª CIA, bem como policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (Cipe/Sudoeste).
De acordo um levantamento feito pelo Portal Folha do Vale, a confusão teve início no dia 21 de dezembro de 2010, quando Evânia Neves da Silva (Evânia de Jadinha) foi reeleita presidente da Câmara. Ela derrotou a chapa 1 encabeçada ela então vereadora Joana Costa.
A eleição foi questionada na Justiça pelos vereadores da oposição na época, os quais consideram inconstitucional a recondução de Evnia. O projeto de reeleição foi questionado pelo fato de não ter sido votado em duas sessões como recomendava o regimento Interno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do deputado estadual Pastor Tom (PSL) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Decisão foi divulgada pela Corte na última terça-feira (25), do acórdão do julgamento finalizado em junho.
O TSE respondeu ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, contra a expedição de diploma de deputado, alegando que o Pastor Tom não preenchia da exigência de filiação partidária, além de não comunicar que atuava como vereador em Feira de Santana.
Conforme o documento, ocorreu “apresentação de informação falsa em requerimento de registro de candidatura, com o intuito de obstar a aferição do requerimento de filiação”. Com a cassação, o primeiro suplente da coligação, Josafá Marinho (Patriota), deverá assumir cadeira no parlamento baiano.
A maioria dos ministros do TSE discordou do voto do relator, ministro Sérgio Banhos e, por seis votos contra um, deu provimento aos recursos que pediam a cassação do parlamentar baiano. A divergência havia sido aberta pelo ministro Edson Fachin, sob o fundamento da falta de filiação partidária associada ao reconhecimento de fraude praticada pelo parlamentar.
Foi ocultado da Justiça Eleitoral o exercício de mandato de vereador no Município de Feira de Santana (BA). Marcio Moreira é o segundo suplente.
O Tribunal entendeu que o intuito de retardar a escolha da agremiação pela qual concorreria contrariou normas da Constituição Federal que regulam condições para a participação de militares no processo eleitoral.
O Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged) divulgou na última sexta-feira (21), os dados refentes a contratações e admissões de trabalhadores formais. Embora o país e o Estado da Bahia tenha retomado a criação de vagas após quatro meses de queda, o município de Brumado entrou no quinto mês consecutivo com saldo negativo na geração de empregos.
Desde março, 1.260 pessoas perderam o emprego no município. Isso significa que 9,15% de todas as vagas existentes em Brumado foram fechadas no período, uma média de 8,4 carteiras assinadas que receberam baixa por dia. Foram 1.204 admissões contra 2.464 demissões.
Nos meses de janeiro e fevereiro, antes da crise econômica decorrente da pandemia do coronavírus, foram criadas 413 novas vagas. Em relação ao final de 2019, quando foram criadas 1.34 cagas, 847 postos deixaram de existir.
Ao contrário do que ocorreu na maioria das cidades brasileiras nos últimos meses, não foram os setores de comércio e serviços os que mais demitiram. A construção civil foi o setor que mais impactou na oferta de emprego formal em Brumado. Do total de vagas fechadas, 750 deixaram de existir no setor em questão, o que corresponde a 59,5% do total.
A maior parte das demissões, 646, ocorreu em obras de infraestrutura, como construção de parques eólicos, Ferrovia de Integração Oeste-Leste e demais obras públicas concluídas os descontinuadas. As áreas de construção de imóveis e serviços especializados perderam 104 vagas no período.
O setor de serviços foi o segundo mais impactado, com 264 demissões (21%) nos cinco meses em questão. O ramo educacional, especificamente a área voltada para treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, foi o mais afetado, com 181 demissões. Já o setor de alojamento e alimentação, incluindo bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e pousadas, tiveram diminuição de 73 vagas no período.
Por fim, o comércio perdeu 140 postos (11%) e o setor industrial perdeu 108 empregados (8,5%). Já o setor agropecuário registrou estabilidade, com a criação de duas novas vagas no período.
A Comissão Provisória do Democratas, diretório municipal de Brumado, realizará no dia 12 de setembro, das 8h às 21h, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, a Convenção Partidária para escolha de candidatos e coligações para as Eleições 2020. Também participam da Convenção o PDT e Republicanos, partidos que já oficiliazaram apoio à pré-candidatura a prefeito de Fabrício Abrantes.
Segundo Fabrício, a convenção é um momento de consagração dos nomes que se disponibilizaram a representar Brumado nos cargos eletivos. “É mais uma importante etapa de consolidação de tudo aquilo que apresentamos até agora, um espaço democrático de debate sobre o futuro da nossa cidade, com pessoas dispostas a lutar por isso. Estamos também dialogando e buscando a união de mais partidos neste projeto de futuro”, disse Abrantes.
Ainda segundo o Pré-candidato a prefeito o momento é de confirmação de alianças importantes ao DEM, que ganha em sua caminhada política os apoios do PDT e Republicanos. “São partidos que entendem a importância do momento e que viram em nossas propostas a possibilidade real de mudança e uma ruptura com um modelo de gestão cansado, que não oferece o que o povo de Brumado espera e que tem como objetivo principal apenas a permanência no poder”, afirmou Fabrício.
De acordo com os dados divulgados pelo TRE/BA – Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o número de eleitores aptos a votar passou de 16.304 em 2016 para 17.667 em 2020. O que representa um crescimento de cerca de 8,3%. O perfil do eleitorado também teve mudanças na comparação com o mesmo período.
Com reação ao gênero do eleitorado caculeense, os números se mantiveram estáveis, onde a maioria ainda é de mulheres, que representam 51,2%. Com relação ao Estado Civil, número de solteiros ultrapassou o de casados de 2016 para 2020 e hoje somam 66.9%.
Um dos recortes que chamam a atenção é com relação ao Grau de Instrução (escolaridade). Em 2016 o maior percentual, 30,86%, era entre os que apenas sabiam ler e escrever. Eleitores com Ensino Fundamental incompleto vinha em segundo lugar, com 27,93%, seguido do Ensino Médio incompleto, 17,25%. Logo depois aparecia os que possuíam o Ensino Médio completo, 10,53%; Analfabetos, 6,13%; Ensino Fundamental completo, 5,41; Superior completo, 1,15% e por último o nível Superior incompleto, 0,63%.
Já em 2020, o grupo de eleitores que lidera a categoria grau de instrução é o que possui o Ensino Médio completo, somando 25,9%. Confira o gráfico abaixo:
Outros dados que chamam a atenção, são os relativos ao eleitores aptos a votarem por identificação biométrica. Em 2016 eram apenas 814 (4,99%). Em 2020 o total seria de 15.460 (57,51%). A mudança se justifica porquê, ao contrário das eleições de 2016, a desse ano o voto biométrico seria obrigatório. No entanto, em virtude da pandemia do novo coronavírus, uma das medidas de segurança adotadas pela TSE – Tribunal Superior Eleitoral, foi a suspensão do voto com identificação pelo sistema biométrico.
A confirmação de dois casos positivos da Covid-19 de servidores da Casa Legislativa de Brumado, como também uma suspeita que aguarda resultado fez com que o presidente Léo Vasconcelos baixasse a Portaria 071, a qual suspendeu as atividades presenciais da Câmara de Vereadores até a próxima sexta-feira (28). Nos últimos dias no município tem aumentado o número de infectados com novo coronavírus e já somam 9 óbitos. A prefeitura também deve rever alguns decretos que flexibilizaram o comercio, igrejas e bares.
Caso o período tenha se mostrado insuficiente, será avaliada uma possível nova deliberação para a continuidade da prorrogação dos trabalhos legislativos.
A ação vem confirmar que todos os procedimentos visando evitar uma maior propagação da doença foram adotados pela gestão legislativa. (Confira a Portaria na íntegra)
