Aporta do gabinete do governador Rui Costa (PT) não está fechada apenas para opositores. A falta de atenção do petista com sua própria base é uma reclamação em comum entre os partidos que a integram e faz parte do pacote de razões pelas quais PL e Podemos podem se aproximar do grupo do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O PDT também é outra sigla que pode compor a debandada, mas por outro motivo: eleições 2022.
O ex-deputado federal José Carlos Araújo, presidente do PL na Bahia, nem esconde mais a insatisfação. Em entrevista ao BNews na última semana, disse que tenta uma reunião com Rui Costa há um ano, mas não é recebido. Após o partido se reunir com o grupo de ACM Neto, Araújo deve, finalmente, conseguir se encontrar com o governador assim que uma pesquisa de popularidade chegar à mesa do chefe do Executivo baiano.
A pesquisa é importante porque inclui a “carta” do ex-deputado federal a ser colocada na mesa: Irmão Lázaro. O pastor e ex-deputado federal é popular e representaria um apoio importante tanto para Bruno Reis, quanto para a base de Rui, que, apesar da pulverização de pré-candidaturas, apoia o nome da major Denice Santiago.
O PL também não é contemplado com indicações relevantes na gestão Rui. Apesar de filiado ao partido, o secretário estadual de Turismo, Fausto Franco, é uma indicação ligada diretamente ao governador e, assumidamente, não tem uma boa relação com a sigla. “Eu, particularmente, não teria indicado. Não procuro ele”, assumiu José Carlos Araújo, em entrevista ao BNews.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas eleições municipais deste ano. A maioria dos ministros do tribunal divergiu do entendimento do relator, Edson Fachin, que defendeu a tese para punição.
O tribunal julgou o caso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação de uma vereadora do município de Luziânia (GO), eleita em 2016. De acordo com o processo, o pai da parlamentar é pastor da Assembleia de Deus e teria promovido uma reunião com membros da igreja para pedir votos. Pelo episódio, a vereadora foi condenada pela Justiça Eleitoral, mas recorreu ao TSE.
No caso da vereadora, por unanimidade, o tribunal aceitou o recurso e anulou a decisão da primeira instância da Justiça Eleitoral que a cassou. Todos os ministros entenderam que as provas anexadas ao processo não são suficientes para determinar a cassação, mas decidiram analisar a tese de abuso de poder religioso para aplicação em outros casos.
Durante o julgamento, que durou pelo menos três sessões, Fachin entendeu que é necessário impor limites às “atividades eclesiásticas” para proteger a liberdade do voto e a legitimidade do processo eleitoral.
No entanto, a tese não foi aprovada pelos ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio de Carvalho Neto, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Sergio Banhos. Em resumo, os ministros entenderam que não se pode impedir os religiosos de votarem em quem professa sua fé e limitar a atuação do seguimento religioso na política. Além disso, a forma de abuso nas eleições não está prevista em lei.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não deveria haver tese por não estar relacionada com o caso concreto.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico.
Temas como: Acessibilidade, mobilidade, ano letivo, barreiras sanitárias, readmissão dos contratados da educação, aglomeração nas filas dos bancos e a infraestrutura da Cidade e as condições das estradas da Zona Rural, foram debatidos na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Guanambi nesta segunda-feira (17).
Utilizou a Tribuna Livre o senhor João Gilberto Pereira, apresentando os problemas sofridos pelas Pessoas com Necessidades Especiais no âmbito da acessibilidade e mobilidade em Guanambi.
Enfim, os Edis encaminharam diversas Indicações de providências ao Gestor Municipal.
A obra era um anseio acalentado há anos pela comunidade local. Na solenidade de inauguração, além do prefeito estavam presentes o deputado estadual, Marquinhos Viana (PDB), a primeira- dama Mariana Cotrim, a secretária de Turismo Desporto e Lazer, Cléria Vanusa, o vereador Marinaldo Oliveira (autor do projeto) e alguns correligionários.
O esporte é um importante instrumento de integração entre os jovens. Estudos apontam que a prática de atividades esportivas, além de aprimorar a cognição e ser fator de prevenção de doenças físicas e mentais, ajuda a elevar a autoestima dos praticantes.
Crianças e adolescentes aprendem a trabalhar em equipe e até a desenvolver características de liderança. “Sei da importância do esporte na vida das nossas crianças e nossos jovens, por isso não medi esforços para buscar recursos juntos aos parlamentares que apoiam esta administração, a fim de viabilizar esta obra”, disse o prefeito.
O Projeto de Lei 018/2020 que trata da fixação do novo limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2020 iria ser votado em regime de urgência urgentíssima pela Câmara de Vereadores de Brumado, mas, após análise da maioria dos vereadores, a presidência da Casa Legislativa retirou o projeto de pauta para que uma análise muito mais substancial do mesmo pudesse ser feita pelos edis.
A decisão acabou gerando embates entre as bancadas. Para os oposicionistas a ação foi muito acertada, pois, já tinha sido aprovado um remanejamento de recursos na ordem de 60%, então, liberar mais 40% seria dar um cheque em branco para a gestão municipal fazer o que quisesse. Já os vereadores situacionistas argumentaram que, devido à forte crise de recursos gerada pela pandemia, vários setores, especialmente a área de saúde, acabaram ficando fragilizados.
Segundo o líder da situação, vereador Santinho, um dos grandes exemplos é a questão do transporte dos pacientes que fazem hemodiálise que, com a falta de verbas, está correndo risco, então, o remanejamento é vital para que o atendimento à população não seja prejudicado.
O presidente Léo Vasconcelos garantiu que os vereadores irão se reunir para analisar mais profundamente o PL 18/2020 e, caso, realmente as necessidades foram comprovadas o projeto será pautado e votada na próxima sessão.
A Câmara de Vereadores de Guanambi, no Sudoeste da Bahia, aprovou na noite de segunda-feira (17) uma moção de repúdio e protesto contra o ex-secretário de Saúde André Luís Moitinho Fagundes.
De acordo com o documento, Moitinho teria feito agressões verbais, chacotas e discriminação contra os idosos e ao ex-governador e ex-prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, em redes sociais e comunicadoras instantâneos.
A moção cita ainda que o comentário feito pelo ex-secretário foi preconceituoso, bem como fere de forma vil e desumana os mais de 15 mil guanambienses e mais de 30 milhões de brasileiros acima de 60 anos.
Para os vereadores ao atacar os iguais, Moitinho confunde o debate político e a liberdade de expressão, ferindo assim os princípios de igualdade e da dignidade da pessoa humana. A nota finaliza afirmando que é triste deparar em pleno século XXI, com uma postura separatista e discriminatória, principalmente de quem almeja participar de um parlamento municipal.
Em resposta publicada na sua página no Fecebook ainda na noite de segunda-feira, Moitinho respondeu que algumas pessoas querem desvirtuar suas falas, mas não irão conseguir.
“Ninguém pretende ofender a honra e imagem de quem quer que seja, não estamos falando de idoso de forma geral, esse não é o objetivo, haja vista que existem idosos que correm até maratona, que fazem coisas extraordinárias, o foco é o idoso que concorre à prefeitura de Guanambi, que não APARENTA estar em condições de governar a cidade. Se estamos enganados cabe ao candidato durante a campanha provar o contrário, simples assim, indo de encontro ao povo, aos bairros, à zona rural, aos seus problemas, ao DEBATE, sim, ele terá que existir, apresentar seus projetos e suas propostas. O resto é apenas distorcer o tema para que ninguém toque no assunto, o que querem esconder? Não é ofensa alguma aos nossos idosos, a eles todo o respeito, toda paz e saúde. Também não estamos falando do passado, do que o candidato fez ou deixou de fazer, todos conhecemos o seu legado, sua biografia continua irretocável, estamos apenas protegendo o presente e o futuro de Guanambi, é nosso direito!(sic)”, Moitinho.
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou a decisão que determinava a extinção do cargo do prefeito de Itabuna Fernando Gomes (PTC) e a suspensão dos direitos políticos do gestor por três anos.
O afastamento foi decidido em 7 de agosto, após pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), mas ele interpôs agravo de instrumento contra a decisão judicial.
De acordo com a desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, em decisão proferida na última segunda-feira (17), Fernando Gomes permanece no cargo até que sejam apresentadas novas informações.
“Desse modo, dúvidas persistem acerca da ocorrência do trânsito em julgado da sentença, e, consequentemente, da possibilidade de cumprimento imediato da sanção imposta de suspensão dos direitos políticos e perda do cargo eletivo”, escreveu.
“Diante do exposto, defiro a suspensividade pretendida, sustando os efeitos imediatos da decisão agravada até que sobrevenham informações atualizadas sobre a interposição do alegado recurso especial para reapreciação da matéria”, concluiu a magistrada.
O afastamento de Fernando Gomes e a perda dos direitos políticos foram determinados pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, no âmbito de uma ação de improbidade administrativa com acusação de contratação irregular de empresa quando ainda prefeito no período de 1997-2000.
A pujança financeira e uma administração moderna, com os olhos no futuro vem atraindo várias instituições e empresas para Brumado, confirmando que o município vem tendo grandes avanços e um grande fortalecimento econômico.
Na última quinta-feira (13), um encontro no gabinete municipal de Brumado veio confirmar essa forte tendência, onde representantes do Banco Santander estiverem reunidos com o prefeito municipal e sua equipe para confirmar que a instituição estará se fixando na cidade.
Composta por um diretor, um gerente do setor público e dois gerentes da área comercial, a comissão do Santander exaltou o grande crescimento econômico do município, o que acabou magnetizando o interesse de vim instalar uma agência em Brumado.
Eles informaram que o estudo de viabilidade comprovou que a cidade é muito promissora e que está em alto desenvolvimento. Questionados sobre a data da abertura da agência, eles relataram que isso acontecerá provavelmente até dezembro de 2020, já que o local já teria sido escolhido e todo o processo de instalação já está sendo efetivado.
O prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário de Administração e Finanças, João Nolasco e toda a sua equipe comemoram mais essa grande conquista, que vem consolidar ainda mais o conceito de excelência administrativa de Brumado.
Reconduzido recentemente para a titularidade do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), Edson Fachin, fez uma alerta à sociedade brasileira. Segundo ele, há um risco real de que as ameaças às instituições democráticas comprometam as eleições de 2022.
“As eleições presidenciais de 2022 podem ser comprometidas se não se houver consenso em torna das instituições democráticas. O futuro está sendo contaminado de despotismo e lamentavelmente nos aproximamos de um abismo”, disse o ministro durante evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral.
Na visão de Fachin, a “escalada de autoritarismo” vivenciada hoje contradiz os preceitos da Constituição de 88.
“Os sintomas desse cavalo de Troia ameaçam o Brasil democrático constituído em 1988. Está na contramão da história a escalada de autoritarismo hoje presente no Brasil”, completou. As informações são do O Antagonista.
O processo e as investigações sobre o processo do impedimento ou não do prefeito Eduardo Vasconcelos já avançaram, tanto que na sessão desta segunda-feira (17) o Relatório da Comissão Processante poderá ser apresentado e lido no plenário, isso caso a notificação ao chefe do executivo seja feita.
Na oportunidade também poderá ser colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento da denúncia formulada em desfavor do chefe do executivo municipal.
Então a sessão de hoje será mais um passo importante para o desfecho de todo o processo que envolve um possível impeachment do prefeito de Brumado. Você pode acompanhar a Sessão pelo Facebook do site Sudoeste Acontece, as 18: 40.
O prefeito de Lagoa Real Pedro Cardoso Castro, em pronunciamento feito na manhã da última sexta-feira(14), a profissionais de saúde e população em geral, criou uma saia justa entre sua cidade e outras duas da região. Cardoso declarou que as cidades de Caetité e Ibiassucê tem o costume de pegar kit,s cirúrgicos e não devolverem ou pagarem.
“Kit cirúrgico. As vezes em Caetité não tem um kit cirúrgico. Manda tomar emprestado, só que não paga. E depois no outro dia está tomando novamente. Ibiassucê é craque para isso. Pegando coisa aqui da gente que é município pobre.” Disse Pedro Cardoso no vídeo que circula nas redes sociais.
Após a grande repercussão negativa, o prefeito veio as redes sociais pedir desculpa afirmando que a expressão usada não foi bem interpretada e não condiz com a realidade. Segundo a nota, a prefeitura de Lagoa Real pactua com as cidades vizinhas, como Caetité e Ibiassucê, e não sendo do perfil do prefeito referir-se ás cidades de forma desrespeitosa, pois sempre foi grato por está forte parceria.
Pedro finalizou dizendo que é humano e consciente, e pede sincero e humilde pedido de desculpas.
A prefeitura de Ibiassucê, também emitiu nota comentando o assunto e defendeu a atuação da cidade na área de saúde e que nunca pegou qualquer tipo de kit emprestado junto a Lagoa Real. A prefeitura de Caetité não quis comentar o assunto.
Os efeitos dos meses de conflito institucional entre Jair Bolsonaro e o Congresso Nacional, em meio a uma ligeira melhora na popularidade do presidente da Repúbica, começam a ser percebidos.
De acordo com levantamento Datafolha, a avaliação negativa do Legislativo aumentou em 5% desde o fim de maio. Alvo constante de ataques de apoaidores de Bolsonaro, que apesar das recomendações sanitárias de distanciamento social diante da Covid-19, incentivou e marcou presença em atos antidemocráticos, o Supremo Tribunal Federal mantéve a sua avaliação estável.
Dos dias 25 e 26 de maio até o dia 12 de agosto, a reprovação ao trabalho do Congresso subiu de 32% paara 37%. Aqueles que avaliam como ótimo ou bom se manteve no mesmo patamar, de 18% para 17%. Já os que veem o trabalho dos parlamentares como regular caiu de 47% para 43%.
Sobre a atuação dos ministros do STF, o índice de ótimo e bom caiu ligeiramente de 30% para 27%, enquanto os que consideram ruim ou péssimo teve pequeno acréscimo, de 26% para 29%. O índice de regular oscilou de 38% para 40%.
A pesquisa Datafolha foi feita com 2.065 pessoas por telefone, em razão da panddemia do novo coronavírus, nos dias 11 e 12 de agosto.