Antônio José de Oliveira morreu em Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (30), em um hospital particular. Conhecido por ser o primeiro prefeito da história de Anagé, Antônio tinha 92 anos. Ele foi eleito em 1962 e ficou à frente da prefeitura até 1967.
A causa da morte ainda não foi revelada. O ex-prefeito será velado na Câmara de Vereadores de Anagé.
Com recursos próprios a Prefeitura Municipal de Igaporã, juntamente com o SAAE, segue no seu planejamento de levar água potável para as comunidades com deficiência hídrica.
Agora é a vez da comunidade de Gameleira ser ser contemplada, desta forma, a gestão comprometida com a qualidade de vida das pessoas, segue com recursos próprios levando água potável para a família Igaporã.
A polícia militar foi acionada na noite da última segunda-feira (27), para acabar com aglomeração de apoiadores de pré-candidata que faziam política antecipada em um bar na Rua Otaviano Prates, em Aracatu. Além de realizar uma suposta propaganda eleitoral antecipada, os mesmos promoveram aglomeração de pessoas sem máscaras, e descumprindo o distanciamento recomendado pelos órgãos de saúde em decorrência da Covid-19. Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional PETO esteve no local e dispersou a multidão.
A Prefeitura Municipal através da Secretaria de Obras e Infraestrutura, está realizando a manutenção das estradas rurais, retirando buracos, cascalhando pontos críticos, dentre outros procedimentos que visam melhorar o tráfego nas vias.
Segundo a administração municipal todas as estradas rurais serão atendidas, seguindo um cronograma devidamente criado para atender a demanda.
É mais qualidade e segurança nas estradas que cortam o município de Igaporã. Prefeitura Municipal Igaporã, governando com você!
O presidente estadual do PSD, senador Otto Alencar, afirmou nesta segunda-feira (27) que desativou o escritório do partido durante a pandemia do coronavírus. Ele também negou qualquer tipo de conversa sobre a sucessão de Nelson Leal (PP) no comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Nos bastidores, o atual presidente da Alba estaria articulando para tentar se reeleger, apesar de um acordo com o PSD, que levaria o deputado Adolfo Menezes ao comando do Legislativo baiano.
“Não é hora para discutir isso, de maneira nenhuma. Estamos vivendo um momento muito triste e delicado no país, já são quase 100 mil mortos, eu perdi muitos amigos. Tenho me mantido afastado desse tipo de assunto político, não vou discutir isso agora. Sou médico e estou muito abalado com essas mortes, com a perda de pessoas queridas. Até desativei o escritório do PSD por entender que não devemos tratar política nesse momento. Isso é até desumano”, afirma.
Otto ainda exaltou o trabalho do governador Rui Costa (PT) e do secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, durante a pandemia.
“Meu trabalho tem sido muito mais para ajudar a população nesse momento, um trabalho humano. Assim como faz o governador Rui Costa e o secretário de Saúde da Bahia. Estamos lutando e acredito que esse trabalho do governador é um exemplo para todo o país. Infelizmente, a cabeça do presidente da República não funciona como a minha, ele não se preocupa”, ressalta.
O Projeto de Lei de autoria do vereador Joventino Rodrigues Malheiros Neto, Neto de Dim (PPS), que cria o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, foi aprovado pela Câmara Municipal de Guanambi.
Conforme justificou o parlamentar, o projeto de lei consiste na implantação de três centros especializados de reabilitação destinados ao atendimento das pessoas com deficiência física e auditiva no município, mas aguardava o Chefe do Executivo sancionar, como expirou o prazo o presidente da Câmara Municipal promulgou.
De acordo com a publicação, os centros serão instalados nas Subprefeituras, no prazo máximo de 01 (um) ano a contar da data de vigência da Lei. Os serviços de reabilitação serão disponibilizados aos cidadãos com deficiência física as modalidades adequadas ao tratamento de reabilitação.
Esses centros deverão estar equipados com uma equipe médica especializada no tratamento e acompanhamento dos pacientes, como é o caso de fonoaudiólogo(a), psicólogo(a) e fisioterapeuta.
A prefeitura deve celebrar convênios com entidades especializadas no tratamento médico para pessoas com deficiência que possam gerir os Centros de reabilitação com repasse de verbas do Poder Executivo.
Segundo informação da Agência Sertão, o prazo máximo para regulamentação da Lei é de 180 dias e as despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta das dotações orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
O presidente da Câmara Municipal de Carinhanha, na região do Velho Chico, acusou o prefeito Geraldo Pereira Costa, o Piau (PDT), de contratar “vândalos” para invadir a casa legislativa e “se apoderar do poder de forma arbitrária” na última terça-feira (21).
Em nota de repúdio assinada também por mais seis vereadores, o presidente da Câmara, Adirlan Soares Cardoso (PP), também acusou a vereadora Evânia da Silva Neves e o esposo dela, Jader Wilton Oliveira Costa, sobrinho do prefeito, contratarem os invasores do prédio.
“Os vândalos arrombaram as portas, invadiram a Câmara de Vereadores e trocaram as fechaduras, querendo se apoderar do Poder de forma arbitrária com força de violência e, de forma criminosa, vem tentando intimidar e destituir o atual presidente da Casa”, diz a nota de repúdio.
Os vereadores também acusam Jader Wilton, também conhecido como Jadinha, de furtar coisas na Câmara. “Sumiram com alguns objetos e documentos importantes, na intenção exclusivamente de bagunçar e prejudicar o vereador Adirlan Soares Cardoso, atual presidente”.
Adirlan prometeu tomar as medidas legais cabíveis para punir os envolvidos.
A partir de 1º de janeiro de 2021, quando os candidatos que se elegerem nas próximas eleições municipais tomarem posse, o prefeito de Caetité, passará a ter remuneração de R$ 23 mil, aumento de 15% frente aos atuais R$ 20 mil. O reajuste foi sancionado pela atual prefeito, Aldo Gondim (PSB), e diz respeito à remuneração tanto do gestor municipal, quanto do vice-prefeito, secretários municipais, além do subsídio dos vereadores. A publicação está na edição da última segunda-feira (20), do Diário Oficial do Município.
O projeto de lei que estipulou os novos vencimentos do executivo municipal, foi votado no início do mês pela Câmara de Vereadores. O salário do vice-prefeito aumentará na mesma proporção, passando de R$ 12 mil para R$ 13,8 mil. Os secretários municipais que atualmente ganham R$ 8.000,00, passarão a ganhar R$ 9.200,00 a partir do próximo ano, também 15% a mais do que o valor pago atualmente pelos cofres públicos.
Os subsídios dos vereadores não foram reajustados. O assunto é alvo de polêmica na cidade desde 2016, quando foi votado e aprovado um reajuste de 48% para a legislatura 2017-2020, passando o valor de R$ 6.824,72 para R$ 10.128,00.
A proposta legislativa virou alvo de uma ação judicial e somente neste ano aconteceu o reajuste. Isso ocorreu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) entender que houve legalidade no aumento aprovado à época. Com a decisão, cada vereador pode receber até R$ 140 mil de retroativos.
Todas as despesas das câmaras municipais são pagas com os repasses do duodécimo, valor transferido do executivo para o legislativo. Em municípios do porte de Caetité, 7% de todas as receitas tributárias e das transferências previstas são destinados para o custeio da Câmara de Vereadores.
Em 2019, a arrecadação da prefeitura foi de R$ 62.900.057,20 e o repasse à Câmara de 4.403.004,00, dividido em 12 parcelas de R$ 366.917,00, pagas até o dia 20 de cada mês. Deste valor, até 70% pode ser usado exclusivamente para o pagamento de subsídios aos vereadores.
Em Nota divulgada na última quarta-feira (22), os vereadores de oposição de Caculé, direcionaram uma série de questionamentos ao prefeito, bem como às autoridades sanitárias e de saúde do município de Caculé, com relação à efetividade das ações de combate à pandemia da Covid-19 no município.
Na publicação os vereadores destacam alguns “episódios” que, segundo eles, vêm ocorrendo na contramão dos protocolos estabelecidos.
“Em relação às barreiras, como estão funcionando? Vendedores de outros estados entram na cidade, rodam o comércio, muitos sem máscara, isso é um risco muito grande!” Alertam.
A bancada de oposição também sugere esclarecimentos sobre os Boletins Epidemiológicos divulgados pelo Governo de Caculé. “O boletim demora de sair, ficando a população sem acesso às informações atualizadas.” Pontuam.
Outro questionamento dos vereadores diz respeito à fiscalização da Vigilância Sanitária. “A vigilância está cumprindo com rigor a fiscalização da quarentena?” Questionam.
“Nós da oposição não estamos aqui para atacar ninguém. Sabemos da importância dos profissionais de saúde e dos que estão na linha de frente. Só estamos fazendo nossa parte que é fiscalizar se o protocolo está sendo cumprido. Somos todos caculeenses e temos de unir forças para resguardar a população e cuidar do futuro da nossa cidade.” Finalizam a Nota.
O Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, assinou decreto que concede adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus.
A notícia foi dada pelo gestor em primeira mão na sua conta no Instagram. Confira a publicicação:
“Assinei o Decreto 20.400, concedendo adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário base) para servidores que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do coronavírus. Essa ação beneficia diretamente servidores do SAMU 192 e Centro Municipal COVID-19”, disse o gestor.
Ex-candidato a deputado federal Emanuel Araújo (PSL) voltou a ser sondado por grupo político em Brumado. Segundo aliados do radialista, um grupo político teria procurado Araújo para formar um blocão para disputar as eleições municipais.
Com uma possibilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), ser cassado na câmara de vereadores, o jogo ficaria aberto entre os postulantes o que está fazendo com que alguns pré-candidatos começam a se articular com mais ênfases visando as eleições municipais.
O radialista teria comentado que outros candidatos o teriam também procurado, mas que era cedo e que iria aguardar mais uns dias para se pronunciar. “Mantenho a minha pré-candidatura quem quiser me apoiar independente de mais nada eu aceito, política é feita de diferenças”, teria declarado Araújo.
O município de Brumado foi contemplado com um recursos da ordem de R$500 mil reais, oriundos de emenda parlamentar do mandato do deputado federal João Roma (Repuplicanos), que em suas redes sociais noticiou este importante apoio financeiro para combate ao Covid 19, cuja pandemia tem deixado apreensiva a população brumadense.
“Estamos em um momento Extremamente delicado em que as pessoas sofrem pela perda dos seus empregos, empresas não conseguem se sustentar e o sistema público de saúde está com sua capacidade máxima de operação por conta da rápida disseminação do vírus”, afirmou o deputado, ressaltando que é dever do Estado amparar o cidadão diante de tantas dificuldades. “Estou com o olhar atento paa esses municípios que estão sofrendo com os efeitos da pandemia e continuarei lutando para ajudar quem mais precisa nesse momento”, disse.
Em tom de agradecimento, o advogado e pré candidato a vereador de Brumado, Weliton Lopes, comemorou a importante notícia, afirmando que os recursos destinados ao município resultam de uma articulação política e compromisso do deputado com as cidades que vêm passando um momento delicado com a pandemia. “Agradeço em nome da população de Brumado pela sensibilidade do deputado João Roma. Esta emenda chega para sanar um grave problema que o município vem enfrentando, sem o suporte necessário do poder público municipal”, concluiu Weliton Lopes.
