A edição deste sábado do Jornal Nacional, da Rede Globo, destacou o atraso na construção do VLT, em Salvador, tema que tem gerado polêmica no cenário político baiano. A obra é gestada pelo Governo do Estado da Bahia, que tem Jerônimo Rodrigues (PT) como governador.
De acordo com a reportagem, os trens do subúrbio funcionaram até 2019, quando o governo do estado fechou contrato com um consórcio de duas empresas chinesas para a implantação de um novo sistema de transporte ferroviário na região, mas “se arrasta há 11 anos”.
Conforme a publicação, o que se tem é um projeto orçado em R$ 1,5 bilhão, que em valores atualizados que já se aproxima de R$ 4 bilhões, mas não foi adiante e, consequentemente, está “desperdiçando o dinheiro público, levando em conta que ‘por mais de três anos depois da desativação do trem, os caminhos por onde passavam os trilhos continuam entregues ao mato e ao entulho e a população que antes contava com os três e pagavam R$ 0,50 hoje pagam R$ 5,20 na tarifa do transporte público”.
Foi citada também a liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, após ação popular movida pelo vereador Sidninho (Podemos), que suspendeu a licitação, mas a Justiça recuou. Porém, segundo a reportagem a suspensão vigorava por tempo indeterminado.
Para o Governo Estadual, “é falsa a informação veiculada na chamada do Jornal Nacional, da Rede Globo, que foi ao ar neste sábado (30), afirmando que a obra do VLT, em Salvador, se arrasta há 11 anos”.
“A chamada também errou ao dizer que houve desperdício de dinheiro público, pois todo o valor investido até aqui foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto proposto pelo estado”, afirmou a gestão, através de nota.
Conforme o documento afirma ainda, o contrato com o consórcio de empresas chinesas, iniciado em 2019, foi distratado em outubro de 2023, respeitando questões legais, e em apenas dois meses o Governo da Bahia lançou uma nova licitação, “com um projeto muito mais amplo de modernização da mobilidade urbana para Salvador e Região Metropolitana”.
Por fim, o Governo da Bahia destaca ainda que, a liminar que suspendeu a licitação, foi anulada na última quarta-feira (27), tendo a reportagem do JN sido comunicada e atualizada dos fatos, mas não veiculado. “Após veicular a informação falsa de que o projeto se arrasta há 11 anos”, o Jornal Nacional se retratou e corrigiu a informação afirmando que são três anos desde que o projeto foi iniciado. No entanto, na matéria exibida não explica ou justifica o desperdício de recursos públicos afirmado durante a chamada”, concluiu.
Mais de 1000 munições de arma de fogo foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última sexta (1º), na BR-060, no Recanto das Emas, em Brasília–DF, dentro de um ônibus coletivo que seguia para Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.
Além das munições, os agentes também encontraram 20 mil espoletas e dez frascos de pólvora. Durante as buscas, os policiais encontraram, no compartimento de cargas, duas caixas sem nota fiscal.
Um vereador da cidade de Conceição de Jacuípe, a cerca de 100 km de Salvador, foi assaltado após voltar do supermercado, no município. Câmeras de segurança registraram a ação que envolveu três suspeitos na noite desta terça-feira (27).
O vereador Bruno Nery (Republicanos) tinha ido às compras com a família e retirava as sacolas do veículo, que estava estacionado em frente à casa dele. Neste momento, os suspeitos chegam em outro carroe roubam o veículo do parlamentar. Os homens ainda roubaram a moto de um vizinho, que aparece nas imagens correndo com uma criança nos braços desesperadamente.
À TV Bahia, afiliada da TV Globo, o vereador relatou que tem o costume de estacionar o veículo na garagem de casa, mas, desta vez, ele iria sair, por isso, fez a retirada das compras com o veículo estacionado na frente de casa. Ainda segundo o parlamentar, ele vai registar um boletim de ocorrência na Polícia Civil. Até a manhã desta quarta-feira (28), ninguém foi preso.
O presidente estadual do PL, João Roma, participa do ato em defesa da democracia e da liberdade na Avenida Paulista, em São Paulo. Desde o final da manhã, ele acompanha a chegada de milhares de brasileiros e brasileiras que deixaram suas casas neste domingo (25) para prestar apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ato está marcado para as 15 horas, mas centenas de milhares de pessoas já se encontram no local, numa demonstração de que é grande a insatisfação com os desmandos que vêm ocorrendo no Brasil. Ao lado do organizador do evento, o pastor Silas Malafaia, João Roma destacou que “todo o poder emana do povo, que está unido em apoio ao nosso capitão Jair Bolsonaro”.
Os deputados federais Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL), mais os estaduais Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL), também estão presentes ao evento, que, segundo o pastor Silas Malafaia, será uma festa linda da democracia. “Nós vamos levantar um grande clamor em favor do Brasil”, afirmou o líder religioso.
Natural de Porteirinha (MG), Doutor Bruno Leandro Neves Brandão é anestesista, endoscopista e médico especialista em dor. Bruno atua em Brumado há mais de 14 anos, além de trabalhar no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto (HMPMN), é um dos proprietários da Clínica Salute. Bruno e sua família são atuantes na área social, econômica e religiosa no município.
Membros da oposição na Assembleia Legislativa, os deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Pedro Tavares (União) se reuniram na tarde desta quarta (13) com o secretário estadual de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), para cobrar o pagamento de emendas impositivas destinadas a obras no interior. Eles representaram o líder da bancada da minoria, deputado Alan Sanches (União).
Também participaram da reunião entre Caetano e os oposicionistas, ocorrida na Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), o presidente da Conder, José Trindade, o chefe de Gabinete do Executivo, Adolpho Loyola, e os deputados governistas Vitor Bonfim (PV), Robinson Almeida (PT) e Rosemberg Pinto (PT), líder da maioria na Assembleia e quem programou o encontro solicitado pela minoria – embora a base aliada também cobre o pagamento das emendas..
Segundo informou a este Política Livre Alan Sanches, os 20 parlamentares da bancada cobram o pagamento das emendas impositivas destinadas à realização de obras em municípios baianos por meio de contratos ou convênios com a Conder. Ele disse que o governo fez um acordo de pagar em 2023 o montante de R$ 1 milhão destinado a este objetivo para cada um dos parlamentares reeleitos, e R$ 500 mil para cada um daqueles de primeiro mandato.
“Até agora foi pago zero. E são recursos que fazem falta aos municípios, que precisam disso para a realização de obras. Algumas dessas cidades têm prefeitos que são, inclusive, da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que prometeu agir de forma diferente do antecessor e honrar esse compromisso, mas isso não tem ocorrido. Nessa reunião de hoje, foi nos dito que será pago assim que as pendências burocráticas das prefeituras indicadas forem sanadas com a Conder. Assim que for resolvido, eles prometem pagar em 48 horas”, declarou Alan.
O líder da oposição afirmou que se a questão não for resolvida a bancada continuará em obstrução, o que pode comprometer o recesso programado para a semana que vem e até a votação de projetos do Executivo, uma vez que Rosemberg Pinto enfrenta uma rebelião em parte da base, como ficou evidente na terça (12) durante a votação das contas de 2022 da gestão do ex-governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.
Na comparação com ontem, na sessão de hoje havia mais deputados com presença registrada na Casa do que em plenário no momento das votações. Isso porque parte parte dos governistas não compareceu quando as matérias começaram a ser apreciadas.
A reunião dos deputados da oposição com o governo ampliou insatisfações, sobretudo do G8, o grupo de parlamentares que não apoiaram Jerônimo em 2022, mas que ingressaram na base este ano. Nesse bloco, que é informal, estão alguns dos parlamentares que pedem a saída de Rosemberg da liderança, alegando que o petista não cumpre acordos.
Hoje, a Assembleia aprovou, por acordo e mediante trégua da oposição, quatro propostas. Entretanto, a proposição mais aguardada, a que reestrutura e aumenta salários na Defensoria Pública, ficou para segunda. Rosemberg alegou problemas técnicos no texto, o que irritou Alan Sanches, que foi criticado pela relatora da proposta, deputada Fabíola Mansur (PSB), por não ter acordado que o texto fosse votado ontem.
“A bancada governo bate cabeça aqui neste plenário. Disseram que o texto da Defensoria estava pronto para ser votado ontem. Fui criticado porque não aceitei um acordo para votar, por conta do não pagamento das emendas impositivas. Aí chega hoje, quando acordamos a votação, e não há texto. Eles que voltaram atrás no acordo agora.”, disse Alan.
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Corregedoria Geral e da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, em parceria com o Senado Federal, promove, uma Audiência Pública sobre a reforma do Código Civil. O evento acontece no auditório Desembargadora Olny Silva – situado no prédio sede do Tribunal baiano -, no dia 07 de dezembro, às 10h30.
O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelos canais do YouTube do Senado e do Poder Judiciário da Bahia, e conta com o apoio do presidente do TJ-BA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, do corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e do diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior.
A audiência pública terá o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luís Felipe Salomão, como coordenador, além dos Relatores Gerais Flávio Tartuce, professor e diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem Paulista, e Rosa Maria Nery, professora da Faculdade de Direito da PUC/SP. O objetivo do debate é proporcionar ampla discussão e fomentar a participação da sociedade e de especialistas sobre temas diversos relacionados à reforma e atualização do Código Civil.
Reconhecida pela produção de grãos e insumos agrícolas, a região de Barreiras e São Desidério, no oeste baiano, terá o escoamento da produção fortalecido com a revitalização de um trecho da BR-135/BA. O Governo Federal através do Ministério dos Transportes, liberou para o tráfego o trecho de 23 quilômetros da rodovia federal, possíveis com investimento de R＄5,35 milhões.
Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), equipes do órgão executaram serviços de microrrevestimento e sinalização horizontal entre os quilômetros 183 e 206 da estrada, promovendo mais segurança viária e facilitando o acesso da população.
Ainda segundo o DNIT, a intervenção não só impacta positivamente os motoristas, mas também impulsiona a economia local, uma vez que a BR-135/BA desempenha um papel vital no desenvolvimento econômico da região. A produção destacada no segmento agrícola aliada ao comércio, serviços, logística e setor educacional local, destaca a relevância estratégica desse trecho revitalizado para o progresso regional.
A sessão extraordinária que aprovou o Decreto Legislativo ocorreu na quarta-feira (1º). O Decreto Legislativo susta parcialmente a aplicação e os efeitos do Decreto do Executivo N 6.115, de 25 de setembro, editado pelo prefeito Eduardo Vasconcelos (sem partido).
O Decreto do prefeito dispõe acerca das medidas de contingenciamento a serem adotadas pela prefeitura em razão da queda de receitas municipais e dá outras providências.
O documento foi aprovado pelos vereadores Amarildo Bomfim, Harley Lopes, Rubens Araujo, Vanderlei Boca, João Vasconcelos, Beto Bonelly, Rei de Domingão, Lia Teixeira, Luiz Carlos Palito, Cesar Bar, Wanderley Nem, Verimar do Sindicato e Tiago Amorim.
Cerca de 42% dos municípios brasileiros se encontram em situação financeira difícil ou crítica, de acordo com um indicador da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) que avalia gastos com pessoal, investimentos, cumprimento de obrigações financeiras e capacidade de financiar a estrutura administrativa.
A entidade classifica o número de municípios com problemas fiscais como elevado, embora o dado do ano passado seja o melhor para a série histórica iniciada em 2013. O pior foi verificado em 2017, quando 82% dos municípios estavam em situação difícil ou crítica.
A Firjan também afirma que a fotografia de 2022 não representa a situação atual dos municípios brasileiros e que a perspectiva é de piora dos dados nos próximos anos.
O crescimento forte da economia e a inflação elevada turbinaram a arrecadação no ano passado. Os dados para este ano já mostram crescimento menor das receitas. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), 2.362 cidades gastaram mais do que arrecadaram nos primeiros seis meses de 2023.
Apesar de o quadro ter melhorado em relação aos anos anteriores, questões estruturais impediram que esse avanço fosse disseminado e consistente, afirma o gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart.
O cenário ainda é de alta dependência de transferência de receitas do governo federal, planejamento financeiro vulnerável diante de crescimento de despesas obrigatórias e risco de penalização de investimentos. A análise das contas também mostra que os municípios continuam vulneráveis ao ciclo econômico.
“Fatores conjunturais fizeram com que os municípios tivessem uma avalanche de receitas e isso se reflete no indicador de gestão fiscal. Isso certamente não se repete em 2023 e não deve se repetir nos próximos anos. Algumas prefeituras já sinalizaram que estão em crise”, afirma Goulart.
A entidade também destaca a necessidade de uma reforma administrativa, que inclua os municípios, e da aplicação da Reforma da Previdência aos regimes de aposentadoria dos servidores públicos locais.
Feitos esses ajustes do lado da receita e da despesa, uma terceira etapa seria rever as regras de criação e fusão de municípios —em 2019, o governo federal fez uma proposta nesse sentido e aplicar sanções da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O corpo de um agricultor, de 50 anos, foi encontrado embaixo do reboque de madeira nesta terça-feira (17), em Conceição de Coité. O acidente ocorreu na estrada vicinal da Fazenda Peixe, povoado do município.
De acordo com a polícia, João Silva dos Santos transportava o material através de uma moto, quando caiu e morreu. Familiares informaram que foram avisados sobre a morte e ficaram sem entender como tudo teria acontecido.
A vítima carregava lenha diariamente e era puxada pela motocicleta que pilotava. A Polícia Militar isolou o local até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) que após realizar a perícia removeu o corpo para o Instituto Médico Legal (IML).
