Na manhã desta segunda-feira (25), o juiz Mário Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, suspendeu, em caráter liminar, o ato administrativo da prefeitura de Salvador que quebrou unilateralmente o contrato do município com o Consórcio Parques Urbanos, grupo de empresas ao qual foi concedida, até 2052, a posse da área onde ficava o antigo shopping center Aeroclube Plaza Show. Com a decisão, rumores sobre a programação do réveillon deste ano ser mantida no local fez com o prefeito ACM Neto (DEM) se posicionasse sobre o assunto. Mais cedo, o presidente da Saltur, Isaac Edington, falou sobre o caso com a equipe do BNews. Segundo o prefeito, o réveillon está mantido. “Não há nenhuma possibilidade de prejuízo para o réveillon. Nós estamos com tudo mantido e assegurado para o Réveillon e a prefeitura já está estudando e com tudo em vista para um grande empreendimento para implantar naquela área. Nós vamos recorrer através da Justiça, mostrando que o bom direito nos assiste e os argumentos que levaram a prefeitura a fazer a rescisão do contrato. A área do Aeroclube era uma novela para a cidade. Por várias idas e vindas. De uma vez por todas queremos resolver o problema”, afirmou Neto. A decisão suspendeu o termo de rescisão unilateral publicado no dia 11 de julho deste ano pela prefeitura de Salvador que rompeu o contrato com o Consórcio Parques Urbanos, que assumiu a área onde funcionava o antigo aeroclube para construção de um novo equipamento para a cidade. À época, a gestão municipal fundamentou a decisão na justificativa de que houve descumprimento de cláusulas do contrato por parte do consórcio. “Existe um contrato e este contrato é muito claro. Nos obrigava e não tínhamos outro caminho a não ser fazer a rescisão unilateral em face do descumprimento do contrato. Fizemos de tudo para que o concessionário pudesse viabilizar o empreendimento e hoje eles Continue lendo…
O Facebook e a Microsoft fizeram a instalação do cabo submarino de 6 mil quilômetros entre os Estados Unidos e a Espanha. Ação tem como objetivo fornecer internet a velocidades mais altas. De acordo com o G1, o cabo tem uma capacidade de informação avaliada em torno de 160 terabytes por segundo. O ‘Marea’, como é chamado’, é o primeiro a conectar os Estados Unidos ao sul da Europa. A ideia do projeto é atender a demanda de conexões de dados mais rápidas e confiáveis.
O preço no mercado do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial vendido em botijões de até 13 kg (GLP P-13) vai sofrer um reajuste de 6,9% a partir desta terça-feira (26), após uma decisão tomada pelo Grupo Executivo de Mercado e Preços (Gemp) da Petrobras. De acordo com a companhia, o ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos. A Petrobras estima que, se a elevação for repassada integralmente aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta, em média, de 2,6% ou cerca de R$ 1,55 por botijão. Ainda segundo a Petrobras, para definir a correção, o Gemp considerou que o mercado de GLP ao longo do mês de agosto permaneceu pressionado por baixos estoques e que a proximidade do inverno no hemisfério Norte aumenta a demanda pelo produto, o que torna o ajuste necessário.
Na tarde desta segunda-feira (25), o Prefeito Eduardo Lima Vasconcelos recebeu em seu gabinete o Comandante da Guarda Civil Municipal – GCM, Jussimar Santos, para entregar os novos uniformes da instituição. Participaram do ato de entrega, além do prefeito e do comandante, os guardas Jerry Adriano, Júlio César e Altermir Dias. Na oportunidade, foram entregues dois conjuntos de uniformes para a GCM: um para uso nas operações do dia a dia, de cor azul marinho, e o outro para operações especiais, camuflado. O comandante destacou que o novo fardamento significa a valorização do trabalho que é desempenhado pela GCM no município. Além disso, segundo o comandante, os uniformes irão auxiliar no desempenho das atividades da guarda
Durante a Semana Nacional de Trânsito, a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT, através do Coordenador de Controle Viário, Jansen Ricardo, marcou presença no II Workshop de Segurança Viária, que foi realizado em Salvador, no último dia 22. Na oportunidade, foram discutidos aspectos da segurança viária nas estradas vicinais e rodovias do estado da Bahia, as novas alterações do Código de Trânsito Brasileiro – CTB e suas respectivas aplicações, na engenharia, educação e fiscalização, os impactos das alterações do CTB na operação de trânsito, bem como os desafios da Gestão Estadual da Segurança Viária e a importância da educação para mudança do comportamento no trânsito. O coordenador destacou a importância desse tipo de capacitação e aprimoramento frente às novas alterações da Lei Federal 13.281/2016.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que a saída para a crise política que o país enfrenta não pode ser alcançada fora dos limites da lei. Lamachia falou a respeito das informações divulgadas pela revista “Isto É” sobre militares de alta patente defendendo a proposta de uma intervenção militar no país, e disse que “não há saída pacífica fora da Constituição”. “Não podemos repetir os erros do passado”, defendeu o presidente da OAB. “As recentes manifestações de chefes militares, da reserva e da ativa, sugerindo que a crise brasileira estaria fora do alcance de uma solução civil e institucional contribuem apenas para intranquilizar a sociedade brasileira. Não há saída pacífica fora da Constituição”, afirmou Lamachia. “Estamos certos de que as Forças Armadas estão cientes do papel fundamental que exercem na preservação da ordem institucional e da paz social. Não levarão o país a dar um salto no escuro”, disse ele. Lamachia argumentou que a Constituição Federal fornece o receituário necessário para que o país possa superar a crise. “Ela fornece todos os meios para que o país se reencontre com a normalidade. As instituições têm cumprido rigorosamente suas funções. Basta ver o número de políticos e empresários graduados já presos ou na condição de réus e denunciados. Tudo isso se dá pela ação soberana das instituições. Qualquer tentativa de burlar o devido processo legal favorecerá apenas os inimigos da lei, diluindo responsabilidades e deixando o país órfão de referências institucionais”, declarou o presidente da OAB. De acordo com Lamachia, a OAB continuará a defender a democracia e a luta contra a corrupção dentro da lei. “A OAB, na sua função de tribuna da cidadania e defensora intransigente do Estado democrático de Direito, conclama a nação a repudiar qualquer tentativa de retrocesso. E reitera sua determinação em continuar apoiando a luta pela erradicação da corrupção em nosso país, na estrita observação do que determina a Constituição”, disse ele.
A Globo já iniciou os preparativos para o seu tradicional especial de fim de ano com o cantor Roberto Carlos. O programa é responsabilidade do diretor Boninho, que segue em busca dos convidados para as parcerias com o veterano. Segundo informa o F5, parte do público espera que Wesley Safadão seja um dos nomes confirmados. Isso porque, no ano passado, rumores davam conta que o forrozeiro foi vetado da atração. O programa especial deve ir ao ar no dia 23 de dezembro.
O governo deverá oficializar nas próximas horas a manutenção do horário de verão em 2017. De acordo com o colunista Lauro Jardim, o ministro Fernando Bezerra Coelho alegou que a pasta de Minas e Energia não teria tempo hábil para promover qualquer tipo de mudança. Para o ano que vem, no entanto, uma ampla pesquisa deverá ser feita para que se saiba, também, a opinião da população. O tema entrou novamente em debate depois de o Operador Nacional do Sistema (ONS) divulgar que o pico de consumo de energia no verão nos últimos anos vem ocorrendo entre 14h e 15h – antigamente se dava entre 17h e 20h. Ou seja, o adiantamento em uma hora do horário não faria sentido em termos técnicos. O novo horário entra em vigor em 15 de outubro e segue até 19 de fevereiro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
A Guarda Civil Municipal de Brumado vem pedindo apoio a toda população brumadense que possa doar brinquedo para que os guardas possam presentear as crianças carentes no próximo dia 27. Campanha Azul Marinho, Doe brinquedos ganha sorriso. Local de entrega, sede da Guarda Civil Municipal, rua Dr. Mário Meira, ao lado do antigo fórum ou na prefeitura municipal. Maiores informações pelo whatsapp (77) 99152-8800.
Por volta das 21h, a CENOP foi informada que um policial militar de folga havia sido baleado por arma de fogo em uma cavalgada que ocorria na comunidade Tamboriu, zona rural de Brumado. Ao chegar no local a guarnição do PETO manteve contato com testemunhas as quais relataram que o indivíduo Marcos Santos Gomes, vulgo neguinho, em companhia de Romualdo Andrade Souza, vulgo Roni, teriam tentado agredir o Soldado PM Ciro Costa que se encontrava conversando com seguranças daquele evento, que Neguinho ao se retirar declarou que iria em casa pegar uma arma e voltar e dar um tiro na cabeça do policial. Após, aproximadamente, 30 minutos, o suspeito retornou e efetuou um disparo com uma espingarda tipo cartucheira atingindo o policial militar pelas costas e uma criança de 13 anos qual foi atingindo por estilhaços na região do pescoço. De posse dessas informações, a guarnição do PETO empreendeu diligências e localizou Romualdo Andrade Souza, 31, vulgo Roni, o qual indicou o localização da residência de Neguinho. Ao chegar no local a guarnição manteve contato com Joscilene Alves Gomes, esposa de Neguinho, a qual declarou que por volta das 21h o seu esposo teria ido em sua casa, pegado uma espingarda tipo cartucheira e saiu tomando sentido ignorado. Após buscas na residência foram encontrados os seguintes materiais: Uma espingarda de fabricação caseira, onze capsulas calibre .32 desmuniciadas, 02 cartuchos intactos de munições calibre .32; Além de material de munição (pólvora, chumbo, bucha, e aparatos de madeira para confeccionar munição). As testemunhas e Romualdo Andrade Souza, Roni, foram apresentados na (20ª COORPIN) juntamente com o material apreendido para medidas cabíveis. Vale salientar que as guarnições de serviço ainda estão em diligência na tentativa de localizar o autor do disparo.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, substituiu neste domingo (24) o polêmico veto migratório a seis países de maioria muçulmana, que expirou hoje (25), por um decreto que impõe restrições a oito nações, entre eles a Venezuela. As informações são da EFE. Os países afetados pela nova medida são: Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade, Coreia do Norte e Venezuela. A medida entrará em vigor no dia 18 de outubro. As medidas pretendem “melhorar a capacidade e os processos de vigilância para detectar a tentativa de entrada nos Estados Unidos de terroristas ou novas ameaças à segurança pública”. O veto de Trump, emitido em março, entrou em vigor parcialmente no final de junho e impedia, durante 120 dias, a entrada nos EUA de refugiados e, durante 90 dias, a de cidadãos de seis países de maioria muçulmana (Irã, Somália, Sudão, Síria, Iêmen e Líbia). O Tribunal Supremo dos EUA permitiu a entrada em vigor da medida e deu liberdade ao Executivo para definir as normas de aplicação, mesmo com uma audiência programada para o dia 10 de outubro para avaliar a legalidade do decreto. “As restrições são vitais para a segurança nacional”, destacou um funcionário de alto escalão do governo em coletiva de imprensa.