Na sessão da última segunda-feira (18.09) o presidente da Câmara Municipal de Brumado, vereador Léo Vasconcelos deu entrada em projeto de lei que tem como objetivo a criação dos distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife. O projeto de lei de nº 34/2017 ressalta que a criação dos distritos supracitados atenderá as definições da Lei de Divisão Territorial nº 140 de 22 de dezembro de 1948. Sendo que com a instalação dos distritos de Umburanas, Samambaia e Arrecife, todos os serviços públicos municipais e/ou estaduais deverão funcionar a fim de atender aos seus cidadãos. Em sua justificativa Léo Vasconcelos salienta que esta é uma antiga reivindicação dos moradores dessas localidades, que vêm com a elevação uma maior autonomia política e financeira, assim como o maior alcance de progressos para a comunidade. “Anteriormente à apresentação do referido projeto fizemos uma ampla pesquisa para sabermos das reais possibilidades da elevação dos povoados a distrito e verificamos que elas existem, pois apresentam escolas públicas, unidades de saúde e demais critérios para a formação distrital. O projeto após aprovado pela Câmara seguirá para a administração municipal, que após sanção deverá realizar um novo mapeamento geográfico. Esperamos que esse sonho dos moradores dessas localidades em breve se torne realidade”, destacou Léo Vasconcelos.
O comandante do Exército brasileiro, Eduardo Villas Bôas, afirmou que o general Antonio Hamilton Mourão não receberá punição por ter sugerido uma intervenção das Forças Armadas no país. Em sua primeira manifestação sobre o tema, o comandante disse ao apresentador Pedro Bial que já conversou com Mourão “para colocar as coisas no lugar, mas punição, não”. Em meio a questões envolvendo a crise política, ele ainda declarou que a possibilidade de intervenções militares “ocorre permanentemente” e disse que “as Forças Armadas têm mandato para fazer [uma intervenção militar] na iminência de um caos”. A entrevista foi exibida na noite desta terça-feira (19) pela TV Globo. Na segunda-feira (18), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, pediu explicações a Villas Bôas sobre o incidente. Em nota, o ministro afirmou que foram discutidas “medidas cabíveis a serem tomadas” em relação ao general Mourão. Apesar de o ministro ter pedido explicações sobre o incidente, Villas Bôas, que ocupa o cargo mais alto na hierarquia das Forças, é o responsável legal por decidir o que fazer sobre Mourão, a quem chamou de “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”. Na última sexta-feira (15), Mourão afirmou que “seus companheiros do Alto Comando do Exército” entendem que uma “intervenção militar” poderá ser adotada se o Judiciário “não solucionar o problema político”, em referência aos escândalos de corrupção envolvendo políticos. Secretário de economia e finanças da Força, o general falava em palestra promovida pela maçonaria, em Brasília. Villas Bôas negou que Mourão tivesse desrespeitado a legislação que proíbe oficiais da ativa de se manifestarem sobre o quadro político-partidário. Para ele, a fala do colega foi descontextualizada e mal interpretada. Ele ainda deu a entender que as Forças Armadas podem, sim, agir em assuntos relacionados à crise política. “Se você recorrer ao que está na Constituição, no artigo 142, como atribuição das Forças Armadas, diz que as Forças podem ser empregadas na garantia da lei e da ordem por iniciativa de um dos poderes”, afirmou.Como exemplos, citou as recentes atuações do Exército para conter ondas de violência no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. O comandante das Forças continuou: “O texto diz que o Exército se destina à defesa da pátria e das instituições. Essa defesa poderá ocorrer por iniciativa de um dos poderes, ou na iminência de um caos. As Forças Armadas têm mandato para fazer”. A Constituição Federal, contudo, condiciona a ação das Forças Armadas expressamente à “iniciativa de qualquer destes [poderes constitucionais]”, sem cogitar a tese de “iminência de caos” mencionada por Villas Bôas. Segundo o artigo constitucional, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Natural de Porto Alegre (RS) e no Exército desde 1972, o general responsável pelas declarações sobre intervenção militar é o mesmo que, em outubro de 2015, foi exonerado do Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, e transferido para Brasília, em tese para um cargo burocrático, após fazer críticas ao governo de Dilma Rousseff. Na época, um oficial sob seu comando fez homenagem póstuma ao coronel Brilhante Ustra, acusado de inúmeros crimes de tortura e assassinatos na ditadura militar. Durante a entrevista, veiculada nesta terça-feira (19) no programa “Conversa com Bial”, Mourão falou ainda sobre a participação do Exército brasileiro no Haiti, a violência no Rio de Janeiro e as recentes questões ambientais na Amazônia. O general também conversou com Bial sobre a doença degenerativa de que sofre, as limitações no cotidiano e o apoio de colegas e familiares.
O principal ativo eleitoral do DEM, o prefeito ACM Neto (Salvador), tem sinalizado a aliados que apoia a postulação de João Doria à disputa como presidenciável do PSDB no ano que vem. Segundo um correligionário, o prefeito poderia desistir de disputar o governo da Bahia caso o candidato tucano seja Geraldo Alckmin e não o seu colega paulistano. ACM Neto tem boa relação com o governador paulista, mas o considera um candidato pesado para ser vendido no maior colégio eleitoral do Nordeste, e teme efeitos no seu próprio desempenho. Aliados de Alckmin relativizam a avaliação ventilada por ACM Neto, considerando justamente que uma candidatura do prefeito alavancaria a votação tucana contra o poderio do PT do ex-governador Jaques Wagner. Com 10,6 milhões de eleitores, a Bahia é o quarto maior colégio eleitoral do país e fator decisivo para vitórias petistas no passado. ACM Neto é prefeito desde 2013, com alto índice de aprovação. Alckmistas também identificam o democrata vendendo dificuldades para auferir facilidades numa futura negociação, até porque o desmantelamento do PSB retirou o cacife que o aliado de Alckmin em São Paulo poderia oferecer nacionalmente. Dono do cargo de vice do tucano, com Márcio França, o partido era o candidato natural para ocupar a vaga numa chapa presidencial. Mas fatia expressiva de sua ala pernambucana bandeou-se para o PMDB, e o PT namora os espólios da sigla. Além disso, a posição do baiano não é consensual no seu próprio partido. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é considerado mais alinhado ao “mainstream” tucano, que hoje tende a apoiar Alckmin. Nesta quinta (21), o balé de aproximação entre os grupos continua. Os dois prefeitos deverão jantar em São Paulo, na casa de Doria, com outros líderes do DEM. O prefeito paulistano segue com o discurso de que o PSDB deve escolher o presidenciável mais bem colocado em pesquisas. Insiste que não disputará prévias com o padrinho político, mas cada vez mais usa a carta de uma eventual saída do PSDB para reforçar sua posição no jogo. O próprio Doria considera essa uma opção ruim, pois colaria nele a pecha de traidor ao enfrentar Alckmin. Outro ponto é que seria difícil replicar o bordão de que seu nome representa o “novo” se concorresse numa sigla desgastada como o PMDB, o DEM ou o PSD -apesar de ter lançado o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) como presidenciável, o partido de Gilberto Kassab já conversou com Doria sobre uma Continue lendo…
Não foi hoje que saiu o vencedor do concurso 1.969 da Mega-Sena. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio vai a R$ 30 milhões. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (19), em São Paulo. Veja as dezenas sorteadas: 08 – 20 – 30 – 32 – 48 – 59. Segundo informações do G1, a quina teve 20 acertadores, e cada um levará R$ 73.292,36. Outras 1.999 apostas ganharam a quadra, com R$ 1.047,55 para cada. O próximo sorteio ocorre na quinta-feira (21) e pode pagar R$ 30 milhões. Excepcionalmente, serão três concursos nesta semana, como parte da “Mega Semana da Primavera”. Além do sorteio de terça e de quinta, haverá outro no sábado (23). Normalmente, os sorteios ocorrem às quartas e sábados.
Em meio ao processo de queda da inflação, os preços das frutas e hortaliças apresentaram redução nas principais Centrais de Abastecimento (Ceasas) do País em agosto. Os números integram o boletim da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), divulgado nesta terça-feira (19). Segundo o órgão, no caso das hortaliças, os preços foram influenciados devido à queda, em média, nos preços do brócolis (-30%), couve-flor (-27%), agrião (-25%), rabanete (-19%), rúcula (-16%), aspargo (-14%), chicória (-13%), espinafre (-9%), pimentão e palmito (-7%), acelga (-4%) e inhame (-3%). Já no caso das frutas, os principais influenciadores foram a ameixa (-52%), caqui (-39%), coco (-13%), lima da pérsia (-12%), manga (-11%), nespera (-9%).
A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (19) as contas do governador Rui Costa referente ao exercício do ano de 2015. O parecer do relator Zé Raimundo (PT) foi aprovado por quatro votos favoráveis e três contrários. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou um voto em separado. Ele havia pedido vista do relatório na sessão anterior. Ao BNews o deputado justificou o voto contrário, alegando três principais motivos: O Plano Plurianual do Estado, a política de subsídio do governo e os gastos com as Despesas de Anos Anteriores (DEAs). “Olhei os relatórios dos auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e dei um meu voto em separado. Os auditores colocaram 44 recomendações. Dessas 44 eu fiz sete observações em meu voto. A fragilidade do PPA (Plano Plurianual), que é a ferramenta do governo, não é devidamente acompanhado, eles modificam no curso do plano sem autorização do parlamento, os valores exorbitantes dos DEAs. Inclusive esse DEA termina infectando o gasto de pessoal, porque o governo empurrou despesa de pessoal de 2015 para 2016 e com isso diminuiu a despesa e mexeu no índice, se ele não tivesse feito isso ele ultrapassaria o índice prudencial . O terceiro é a politica de subsídio do governo. Em 2015 subsidiou a Fonte Nova em R$ 110 milhões e o sistema metroviário R$ 144 milhões de reais. Ao meu ver, já são motivos suficientes para fundamentar o voto contra para as contas do governador”, explicou Meireles. O relator das contas, deputado Zé Raimundo rebateu ás críticas alegando que a oposição “faz seu papel, mas não apresentou nenhum elemento que desqualificasse a aprovação das contas do governador ou mostrasse Continue lendo…
Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite desta terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política. Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. Segundo a Folha, o resultado reforça a tendência de que o Congresso, que já discutia uma reforma superficial e criticada por vários especialistas, não aprove nenhuma alteração no sistema eleitoral. A PEC pretendia alterar o atual modelo, o “proporcional”, para o “distritão” em 2018 e 2020 e, a partir de 2022, o distrital-misto. No atual sistema (proporcional), as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação. Com isso, é comum o eleitor votar em uma sigla e ajudar a eleger candidatos de outras, eventualmente coligadas. No “distritão”, são eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos e aqueles dados em excesso aos eleitos são desprezados. Não existe voto em legenda. Já o distrital misto reserva metade das cadeiras para os mais votado em cada distrito (o Estado -ou cidade, no caso da eleição para vereadores- é dividido em distritos) e a outra metade para o sistema proporcional (votação em lista fechada de candidatos elaborada pelos partidos). A Câmara já havia rejeitado o “distritão” em 2015, mas fez nova tentativa sob o argumento de que o modelo barateia as campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu que empresas, até então as principais fontes de financiamento dos políticos, continuassem a fazer doações às Continue lendo…
Um candidato a prefeito da cidade de St. John, na província canadense d Newfoundland está chamando muita atenção nas redes sociais. De acordo com informações publicadas pelo site G1, o cão Finn, de cinco anos, faz muito sucesso depois do dono o ter lançado como candidato a prefeito. Finn, da raça boiadeiro australiano, aparece em uma campanha bem humorada no YouTube, e já é a sensação nas redes sociais.
Na tarde desta segunda-feira (18), o Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, André Cardoso, e o Coordenador Jansen Ricardo se reuniram com o Tenente Mota da Polícia Rodoviária Estadual – PRE, para discutir aspectos da Semana Nacional do Trânsito, bem como a segurança viária nas rodovias estaduais que circundam a sede do município. A Semana Nacional do Trânsito, que teve início nesta segunda-feira (18) e se encerrará no próximo dia 25, visa conscientizar o cidadão sobre sua responsabilidade no trânsito, valorizando ações do cotidiano e buscando a participação de todos para o alcance da segurança viária. Neste ano, o Conselho Nacional de Trânsito – Contran definiu que o tema da semana é “Minha escolha faz a diferença no trânsito”. Em Brumado, a campanha se estenderá até o final do mês de setembro. Serão desenvolvidas blitz educativas e ostensivas nas vias do espaço territorial municipal, campanhas de impacto nas vias de maior movimentação com a exposição de veículos acidentados, palestras em escolas e faculdades, panfletagem, além de evento oficial, que será realizado no auditório da Prefeitura Municipal a fim de discutir com os segmentos da área os principais temas envolvidos durante toda a Semana Nacional do Trânsito no município. Os órgão participantes da ação são, além da SMTT e a PRE, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a 34ª Companhia Independente de Polícia Militar e a 18ª Ciretran.
Um forte terremoto de magnitude 7.1 atingiu o México na terça-feira (19). Foi o segundo terremoto ocorrido no país nas últimas semanas, o anterior, de magnitude 5.7, fora registrado em 8 de setembro. De acordo com a informação mais recente, pelo menos 248 pessoas morreram no maior terremoto no México. “Atualização: neste momento há 226 mortos registrados: 55 em Morelos, 117 na cidade de México, 39 em Puebla, 12 no Estado de México e três em Guerrero”, declarou na terça (20) o chefe do Serviço de Proteção Civil do México, Luis Felipe Puente. O epicentro do terremoto se situou a 49 quilômetros a sudeste da cidade de Puebla de Zaragoza, a uma profundidade de cerca de 60 quilômetros, indica o relatório do Centro Sismológico do Mediterrâneo (EMSC em inglês). Mais de 4,6 milhões de habitações e lojas ficaram sem eletricidade. Pelo menos 44 prédios foram destruídos ou fortemente danificados, anunciou o perfeito da Cidade do México, Miguel Angel Mancera. Na aldeia de Atzitzihuacán, que fica nas encostas do vulcão, pelo menos 15 pessoas morreram por causa do colapso do edifício de uma igreja durante a missa, anunciou o governador de Estado de Ouebla, Jose Antonio Gali.
Paula chefiava um setor em uma grande empresa de Salvador. No trabalho, conheceu seu companheiro, que era subordinado e ganhava menos que ela. Ela relata que o relacionamento dos dois sempre foi marcado por abusos. “Gritos e empurrões faziam parte do nosso dia a dia”, conta. O motivo eram as crises de ciúme do companheiro. Aos poucos, ele a afastou das amigas e amigos e passou a controlar até mesmo a forma como ela se vestia. Com um ano e dois meses de relacionamento, depois de uma crise mais intensa de ciúme, ele espancou Paula, que teve fraturas em várias partes do corpo, e destruiu móveis, roupas e eletrodomésticos da casa, gerando um prejuízo de mais de R$ 20 mil. No nordeste do Brasil, a perda de renda causada pela violência doméstica chega a quase R$ 1 bi por ano. O caso de Paula ilustra esta realidade. O Ministério Público, por meio do Grupo Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) acolhe mulheres em situação de violência doméstica, como Paula, e, além da assistência jurídica e psicológica, oferece cursos e oficinas voltados, especificamente, para a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho, a exemplo da oficina de currículo e do curso de oratória, onde elas reaprendem a se colocar como profissionais e mesmo como interagir em situações aparentemente simples como uma entrevista de emprego. “Além de capacitá-las tecnicamente, esses cursos resgatam a autoestima dessas mulheres, que se empoderam e voltam a trabalhar, por vezes, até mesmo em áreas que nem sabiam que tinham talento para atuar”, relata a promotora de Justiça Lívia Vaz, coordenadora do Gedem. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Maria da Penha, em parceria com o Instituto Avançado de Toulouse, na França, e com a Universidade Federal do Ceará, que entrevistou 10 mil mulheres nas capitais do Nordeste do Brasil, aponta que 27% delas já sofreram algum tipo de violência doméstica emocional, física ou sexual. O estudo analisou a vida profissional dessas mulheres e constatou que as que passam por situação de violência doméstica ficam 22% menos tempo no emprego do que as que não sofrem violência. Salvador é a capital com os piores números do Brasil. Aqui, a permanência no emprego chega a ser 48% menor entre as mulheres agredidas. Além disso, essas mulheres recebem em média salários 10% menores e chegam a faltar 18 dias por ano aos seus empregos por incapacidade física, psicológica, Continue lendo…