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O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) classificou como “covardes” as declarações do prefeito ACM Neto (DEM), que em entrevista pediu a mudança no comando da Polícia Militar da Bahia.”O combate à violência só é eficaz se advir de um esforço conjuntos dos entes de federação. Na capital do desemprego, na capital em que se investe milhões em festas e em obras em bairros nobres, mas não tem creche, não tem política de inclusão social, a polícia só enxuga gelo da gestão excludente de Neto. Prenderemos mais jovens negros, contrataremos mais policiais, mas sem uma cidade mais justa não resolveremos a segurança pública da cidade. Se eximir desta atribuição e dizer que ajuda porque troca lâmpadas é uma covardia”, disse o petista.O deputado destaca que os governos do PT ampliaram os investimentos em Segurança Pública. “A parte do Estado está sendo feita, aumentou recursos em 231%, investiu pesado em inteligência, ampliou efetivo em mais de 17 mil policiais, investiu na melhoria dos presídios visando a reinserção social dos detentos. Falta termos uma gestão em Salvador com foco no social e não no capital”, concluiu Solla.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Seinf, está recuperando uma galeria de drenagem pluvial localizada na Rua Manoel Leobino da Silva, no Bairro Dr. Juracy, ao lado do PSF Paulo Vargas. A galeria serve para a coleta e condução dos dejetos líquidos e sólidos da drenagem urbana do município. Homens e máquinas estão no trecho recuperando a galeria, que havia se deteriorado ao longo do tempo. O objetivo da obra, segundo o Secretário Municipal de Infraestrutura, Engenheiro André Cardoso, é sanar os problemas que haviam sido detectados no local, tornando o trecho seguro para pedestres e condutores. As ações de manutenção e recuperação no perímetro urbano do município fazem parte de um programa contínuo da Administração Municipal.
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou nesta quarta-feira (16) o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) sob acusação de obstrução da Justiça. O recebimento da denúncia ainda será analisado pela 10ª Vara Federal, que poderá torná-lo réu. Geddel é acusado de ter agido para silenciar o corretor de valores Lucio Funaro, preso em Brasília desde julho do ano passado, por meio de ligações telefônicas para a mulher dele, Raquel. O objetivo dos telefonemas de Geddel, segundo depoimento de Funaro, era monitorar o “ânimo” dele para fechar um acordo de delação.O crime de obstrução da Justiça enquadra-se em artigo da Lei das Organizações Criminosas que prevê pena de 3 a 8 anos de prisão para “quem impede ou, de qualquer forma, embaraça a investigação de infração penal que envolva organização criminosa”.
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Guitarrista icônico da banda Guns N’ Roses, Slash foi nomeado o primeiro embaixador global da marca de guitarras Gibson nesta terça-feira (15). O músico fará uma série de novos produtos com a marca na nova parceria. Criada há mais de 100 anos, a Gibson teve suas guitarras usadas por outros nomes icônicos como Angus Young (AC/DC), Jimmy Page (Led Zeppelin), Eric Clapton, Billy Gibbons (XX Top), Steve Jones (Sex Pistols) e Pete Townshend (The Who). Slash usa guitarras Gibson há mais de 30 anos e já colaborou com a marca anteriormente. “É uma honra ser o primeiro embaixador global da Gibson, com quem trabalho desde os primeiros dias da minha carreira profissional”, diz em nota. Ele criou alguns de seus solos memoráveis usando uma Gibson Les Paul 1959 (réplica da guitarra de Joe Perry, guitarrista da banda Aerosmith), usada para gravar o álbum “Appetite for Destruction” em 1987. Para diversas performances ao vivo em turnês, o músico usou sua Les Paul Standart 1987. Slash toca com a formação clássica do Guns N’ Roses em dois shows no Brasil: em 23 de setembro, no Rock in Rio; e em 26 de setembro no São Paulo Trip, no Allianz Parque.
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Um caso inusitado foi registrado na noite de segunda-feira (14) em Paranaíba, 422 km da cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar local foi acionada para ir até um bar onde um homem estava bebendo com um crânio humano em cima da mesa. O homem confessou, em depoimento, que violou a sepultura de seu pai no domingo (13) por estar com muita saudade. Ele irá responder pelos crimes de violação de sepultura e vilipêndio a cadáver. As penas juntas podem chegar a seis anos de reclusão.
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) é conhecida como a Casa do Legislativo estadual, mas agora também será a casa de Deus. Quem adentrar o plenário de votações poderá ver um “pedaço do céu”. O local vai ganhar uma estátua do Criador. Tudo porque o deputado estadual Sargento Isidório (Avante) conseguiu o “amém” dos colegas da Mesa Diretora e aprovou um projeto de resolução para instalar no plenário um monumento ao “Deus de Israel, o Deus vivo”. Com isso, ele que também é pastor, espera que os deputados possam receber a “bênção de Deus” enquanto cumprem suas atividades parlamentares. Em entrevista ao Bahia Notícias, Isidório disse que a decisão da Mesa foi tomada por “homens cristãos” e rechaçou a possibilidade de que a presença do Deus de Israel fira o princípio da laicidade do Estado, pelo qual uma nação não possui religião oficial. De acordo com ele, vários espaços públicos da capital baiana possuem monumentos que simbolizam variadas crenças. “Onde está a laicidade desse estado? Só o senhor chegar no Centro de Convenções, quando entra lá, vai ver que um auditório é de Oxum. Na Assembleia, você vê que tem um crucifixo do Senhor do Bonfim. O senhor chega em prefeitura e encontra um monte de imagens, em cartórios, cheio de orixás, santos. Por que ali não pode ter também uma Bíblia, um símbolo do Deus de Israel?”, questionou. Crítica da medida, a deputada Luiza Maia (PT) afirmou que não se pode confundir política e religião e acusou Isidório de tentar se “sobrepor” à Constituição, que estabelece o estado laico no Brasil. “Eu acho isso um absurdo. A religião é atitude individual. Não vejo sentido uma coisa dessa [a estátua]. Temos no Legislativo uma política dominada por parcela de evangélicos, que confunde as coisas”, bradou. Ela ainda relembrou episódios em que o colega utilizou motivações religiosas na discussão de pautas da AL-BA. Um deles foi a ocasião na qual o deputado foi um dos mais ferrenhos opositores à inclusão de questões de gênero e sexualidade nas diretrizes do Plano Estadual de Educação. “Isidório tem esse comportamento de achar que a religião dele é quem manda. Além desse comportamento, tem posturas machistas e homofóbicas. Ninguém pode impor sua religião, sua ideologia para ninguém”, criticou.
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O sorteio dos grupos da Copa do Nordeste 2018 já tem data e local definidos: será no dia 6 de setembro, em São Luís, capital do Maranhão. Bahia e Vitória são cabeças de chave do torneio, ao lado de Ceará e Santa Cruz. O evento, que a cada ano acontece numa capital do Nordeste, já passou por Fortaleza (em 2012, para a primeira edição, no ano seguinte), Salvador (2013), Recife (2014), Natal (2015) e João Pessoa (2016). Melhores colocados no ranking da CBF, cada um dos quatro cabeças de chave receberá R$ 1 milhão pela participação na fase de grupos. O Sport, campeão pernambucano e que ocuparia este grupo em detrimento do Santa Cruz, desistiu da competição por não concordar com as suas premiações. Também estão garantidos na fase de grupos da próxima edição ABC, Sampaio Corrêa, CRB, Botafogo-PB (que estão no pote 2, e receberão R$ 850 mil cada), Salgueiro, Confiança, Altos-PI e Ferroviário (no pote 3, e que ganharão R$ 775 mil). Outras quatro equipes que passarem pela fase seletiva da Copa do Nordeste completarão o sorteio e ficarão no pote 4. Uma delas é o Fluminense de Feira, que disputa a vaga com o Globo-RN. O jogo de ida será nesta quarta-feira (16), às 20h30, no Joia da Princesa. Os demais confrontos serão entre CSA x Parnahyba-PI, Treze x Cordino-MA e Náutico x Itabaiana. Os dois últimos ainda não possuem data para acontecer.
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Um projeto de lei em trâmite no Senado planeja criminalizar anúncios de bebidas alcoolicas na televisão, permitindo apenas propagandas na forma de pôsteres e cartazes em espaços internos de bares e depósitos de bebidas. O texto, proposto pelo então deputado federal João Pizzolatti (PP-SC), ainda proíbe a associação do consumo de álcool com o “esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável ou de maior êxito de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias que insinuem efeitos calmantes, estimulantes ou similar”, além de vedar a participação de crianças e adolescentes. A matéria tinha sido proposta em julho de 2015 e está sob a relatoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS). O texto já passou diversas vezes pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e agora aguarda decisão da Secretaria de Atlas e Diários
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Uma guarnição da 34ª Companhia Independente de Policia Militar (34ªCIPM), após solicitação sobre roubo praticado por dois indivíduos utilizando arma de fogo a bordo de uma motocicleta próximo a ponte que liga o centro/Bairro São Felix, realizaram buscas na tentativa de localizar os autores do assalto, na aproximação de uma motocicleta com dois indivíduos os quais quando perceberam o bloqueio na via para o procedimento de abordagem, empreenderam fuga furando o bloqueio policial próximo ao campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), no Bairro Urbis I, dispensando alguns aparelhos no matagal e evadindo sentido ignorado, os aparelhos foram recolhidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde já estavam as vítimas do assalto com queixas já registradas as quais identificaram os aparelhos subtraídos anteriormente.
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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de manutenção emergencial em equipamentos eletromecânicos da estação de bombeamento, o fornecimento de água estará afetado nesta quarta (16) nas localidades rurais de Pebas, Pompeia e Frutuoso, em Brumado. O abastecimento será retomado gradativamente no final da tarde, após a conclusão dos trabalhos. Os moradores que possuem reservatório com capacidade de armazenamento suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção. Neste período, a Embasa recomenda que os moradores mantenham a economia, consumindo de forma racional a água armazenada nos reservatórios domiciliares.
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O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ajuizou ação civil pública contra o Banco Central (BC) para que a autarquia impeça o bloqueio ou cancelamento de contas correntes de clientes que estejam com CPF irregular por não terem declarado Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Levantamento feito pelo MPF identificou quase 320 mil bloqueios feitos por três bancos em todo o país. Na ação, o procurador da República Alfredo Falcão Jr. argumenta que eventuais punições a serem feitas contra pessoas que não fizeram a declaração são de responsabilidade da Receita Federal, e não das instituições financeiras. Além disso, defendeu que há dano ao consumidor porque o bloqueio nega “direitos resguardados pelo ordenamento jurídico brasileiro como a impenhorabilidade dos bens, prevista no Código Processual Civil, além da afronta evidente a princípios basilares do contraditório e ampla defesa”, diz no documento. Em resposta à solicitação do MPF, diversos bancos informaram que realizam o bloqueio de contas por irregularidades no CPF relacionadas à declaração do IRPF. Somente o Itaú, o Santander e a Caixa Econômica Federal foram responsáveis por 319.739 casos. Em 2015, o MPF já havia recomendado que o Banco Central impedisse os bloqueios, o que resultou na edição da Circular nº 3.788/2016, que determina regras para encerramento de contas de pessoas com CPF irregular. No entanto, de acordo com o procurador, o BC informou que não teria como assegurar o cumprimento da medida, e que a fiscalização é realizada somente em caso de reclamação feita pelo consumidor. Como chegou ao MPF nova denúncia, em janeiro de 2017, de bloqueio de conta bancária motivado pela irregularidade no CPF perante a Receita Federal. Com isso, o MPF decidiu entrar com a ação, “após esgotadas as vias administrativas”. O procurador pede ainda que a Justiça Federal obrigue a autarquia a desbloquear as contas bancárias já afetadas. O Itaú respondeu que não irá se manifestar sobre a ação. O Santander informou que irá aguardar a notificação judicial para manifestar-se junto aos órgãos competentes. A Agência Brasil procurou o Banco Central e a Caixa Econômica para que se posicionassem sobre a ação do MPF, mas até a publicação desta reportagem não houve retorno.
