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Renato Borelli, juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do DF, informa o Jota, acaba de suspender o aumento do PIS/Cofins para combustíveis, anunciado pelo governo na semana passada. “Assim, a população pode até compreender o aumento dos combustíveis, mas que seja um aumento pautado em princípios básicos do texto Maior, e, acima de tudo, responsável, pois ‘o poder de taxar não é o poder de destruir (…)'”, diz o magistrado ao acatar o pedido para suspender os efeitos do Decreto nº 9.101. O pedido havia sido feito por um cidadão, em ação popular. A informação foi publicada pelo O Antagonista. Nesta terça-feira (25), a Receita Federal reconheceu que precisará ser refeito o cálculo que resultou no aumento do imposto incidente sobre o preço do etanol. A Gazeta do Povo, na semana passada, noticiou que o governo federal acabou elevando o tributo acima do permitido por lei. Em nota, a Receita informou que “está procedendo a atualização desses valores”. A Petrobras elevou o preço da gasolina em 1,4% e do diesel em 0,2% nas refinarias. O reajuste se deu ao mesmo tempo em que o governo aumentou as alíquotas de PIS/Cofins para os combustíveis, elevando também os preços da gasolina e do álcool nos postos já na sexta-feira (21). A Petrobras adotou uma nova política de preços que prevê alterações frequentes nas cotações. Com o novo preço, a gasolina acumula queda de 1,28% desde o anúncio da revisão da política de preços da Petrobras, enquanto o diesel tem alta acumulada de 2,85%, segundo o Valor Online.
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O vereador Wanderley Amorim (PDT), o popular Nem, participou na última sexta-feira, 21, da celebração de assinatura do convênio com Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA), com as prefeituras de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. O acordo visa biometrizar 50 mil eleitores da 90ª Zona Eleitoral. O vereador parabenizou a iniciativa do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e disse que a biometrização traz maior transparecia e segurança tanto para o eleitor como para os candidatos.
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Muitas vezes não entendemos nossas crianças mas percebemos que pode haver algo errado com elas. Algumas vezes você pergunta o que ela tem e ela diz que não é nada, olha para baixo, sai correndo ou simplesmente fica olhando para você sem dizer uma só palavra. Isso pode te apavorar, você pode se sentir a pior mãe ou o pior pai do mundo, pois afinal de contas você imagina que deveria conseguir ajudar seu filho em todos os momentos sobre todas as questões. Pessoas que apresentam uma doença psicológica não costumam exibir manifestações físicas aparentes. Chamadas mais comumente de distúrbios, disfunções, transtornos ou perturbações, muitas doenças psicológicas conhecidas atualmente são atribuídas ao estilo de vida, cultura e sociedade em que a pessoa vive. Na Clínica Master, situada na rua Donizete Alves Lima, 225, Bairro Nobre (em frente à Dimak Malhas) você encontra a psicóloga Juhéli Cerqueira com especialidade em psicologia infantil. Agende já a sua avaliação (77) 3441 5396, (77) 9 9991 5396 e (77) 9 9126 1903. Clínica Master, prazer em cuidar de você!
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O prazo para todos os trabalhadores com direito ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Lei 13.446 encerra no dia 31 de julho, próxima segunda-feira. Tem direito ao saque o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. A vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA, Deusdina dos Reis Pereira, garante que não haverá prorrogação. Após essa data, o trabalhador deverá se enquadrar na legislação que rege o FGTS (Lei 8.036/1990). Os valores não retirados dentro deste prazo permanecerão nas contas do Fundo e só poderão ser resgatados nos casos previstos na legislação, como aquisição da casa própria, aposentadoria, permanência de pelo menos três anos fora do regime do FGTS, dentre outros. Também tem direito ao saque o trabalhador que for demitido sem justa causa ou ficar desempregado (sem carteira assinada) por três anos consecutivos. A CAIXA já pagou, de 10 de março a 19 de julho, R$ 42,8 bilhões, 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ R$ 43,6 bilhões) para os trabalhadores beneficiados pela Lei 13.446/2017, que autorizou o saque de contas inativas do FGTS de contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O número de trabalhadores que sacaram os recursos chegou a 25,3 milhões, ou seja, 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida. “Após pagarmos mais de 25 milhões de trabalhadores, chegamos ao final do calendário de pagamentos das contas inativas com a certeza do dever cumprido”, avalia a vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da CAIXA,Continue lendo…
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O jornalista Artur Almeida, 57 anos, morreu na noite desta segunda-feira (24) em Portugal, onde passava férias. Informações da família são de que ele teve uma parada cardiorrespiratória, chegou a ser socorrido, mas morreu a caminho do hospital. Ainda não se tem detalhes das causas da morte. Ele era editor-chefe, apresentador do MGTV 1ª edição e trabalhava na TV Globo Minas há mais de 20 anos. Artur deixa a mulher e três filhas. Minas Gerais perde um dos seus jornalistas mais importantes, e a Globo Minas perdeu um colega, um amigo, que deixa uma lacuna profissional imensa e, principalmente, uma enorme saudade.
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A Justiça de Mato Grosso do Sul mandou tirar da cadeia e internar numa clínica psiquiátrica um homem que foi preso por tráfico de drogas e de armas. E que é filho de uma desembargadora. Breno Fernando Solo Borges, 37 anos, ficou pouco mais de três meses preso numa penitenciária em Três Lagoas. De acordo com informações obtidas pelo Jornal Nacional, ele está em uma clínica em Campo Grande. Ele foi detido em abril com 130 quilos de maconha, centenas de munições de fuzil e uma pistola nove milímetros. Breno é filho da desembargadora Tânia Garcia, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e integrante do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. A saída do presídio aconteceu depois de dois habeas corpus. A defesa alega que Breno sofre de síndrome de borderline, uma doença psiquiátrica, e que por isso não seria responsável por seus atos. A desembargadora entrou com processo de interdição do filho, e se se apresentou como responsável por ele. Depois pediu a transferência para uma clínica psiquiátrica. Os advogados da família apresentaram dois laudos médicos.
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A Prefeitura Municipal de Brumado, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Seinf, iniciou a pavimentação de diversas ruas no Bairro Santa Tereza, com destaque para a Avenida Dino Cotrim Rizério e para a Rua Itamar dos Santos. O trabalho faz parte de um amplo projeto iniciado pela Seinf para levar desenvolvimento urbanístico à localidade. O Secretário de Infraestrutura, Engenheiro André Cardoso, manifestou ainda que, nas proximidades do bairro, também está sendo concluída a concretagem de galerias para posterior pavimentação dos acessos e laterais ao Instituto Federal da Bahia – Ifba. A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT já esteve nos locais acima referidos para desenvolvimento do projeto de sinalização viária, indispensável para liberação das vias aos usuários.
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O radialista José Marcos Gomes Meira (PMDB), o Marquito Gomes, declarou ao site Brumado Acontece que segue os passos políticos do empresário e radialista Emanuel Lima Araújo (PMDB), o popular Manelão “e se ele for mesmo para o Partido do Trabalhador eu vou seguir como fiel escudeiro dele. Manelao é um cara integro, pessoas assim é que tem que está na política e não oportunista como vemos por ai. Araújo recebeu outros convites e está analisando o que é melhor para Brumado nesse momento e eu volto a frisar marcharemos juntos em prol do nosso município,” finalizou o radialista Marquito.
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O Correio Braziliense anunciou, no último domingo (23), por meio de relatório divulgado pela Fundação de Defesa da Democracia (FDD), que o Primeiro Comando da Capital (PCC) expandiu suas fronteiras comerciais com o Hezbollah, uma organização paramilitar do Líbano. A organização se localiza a mais de 10.000km do Brasil, em Beirute. As negociações e movimentações financeiras, que ocorrem por meio das fronteiras, envolvem tráfico de drogas e armas, contrabando de produtos e sonegação de impostos. De acordo com o relatório do FDD, a parceria surgiu para elevar o poder financeiro do PCC. Drogas são compradas em países como Paraguai e Colômbia e, em seguida, repassadas ao grupo libanês.Ainda, segundo a organização norte-americana, o preço das drogas psicoativos é baixo nos países sul-americanos que comercializam com o PCC. E, do Brasil, o preço é elevado para o comércio do Líbano. A atuação central da organização criminosa nacional, segundo eles, é no contrabando de cigarros. A vantagem que o PCC encontra no Brasil é a sua grande territorialidade. A faixa de fronteira do Brasil abrange 10 países e mais de 15 mil quilômetros carentes de uma infraestrutura maior e de vigilância. Assim, produtos ilegais são transportados com facilidade. A maior fragilidade se dá no estado de Mato Grosso do Sul, estratégico por sua ligação com o Paraguai e sua proximidade de estados como São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná. O orçamento anual do PCC é de cerca de 20 milhões de reais. “O PCC já é um grupo criminoso internacional. Ele tem escritório no Paraguai para o transporte de drogas e armas, e na Bolívia, onde os entorpecentes são comprados. Tem algumas ligações no Peru, na Colômbia. Muitas vezes, eles podem fazer esse transporte de mercadoria para a Europa e para o Oriente Médio. Já sabemos que ocorre há algum tempo”, disse o cientista político Guarcacy Minguardi.
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O empresário Domingo Alzugaray, cofundador da Editora Três e da revista “IstoÉ”, morreu nesta segunda (24) aos 84 anos. Alzugaray deixa a mulher, Cátia, dois filhos, Paula e Caco, e quatro netos. O velório será nesta terça-feira (25), no crematório Horto da Paz, em Itapecerica da Serra (SP), a partir das 11h, com cerimônia de cremação às 14h. Nascido na Argentina, Alzugaray se naturalizou brasileiro em 1966. Ex-ator com passagens por cinema e teatro, entrou para os negócios pelas fotonovelas. Convidado pela Editora Abril, ajudou a produzir revistas do gênero e galgou postos na empresa até chegar a diretor comercial. Em 1972, deixou a Abril para fundar com Luiz Carta e Fabrizio Fasano a Editora Três, de onde saíram títulos como “Planeta”, “Status”, e “Motor Show”, entre outras.
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A Receita Federal está refazendo os cálculos do aumento do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o etanol para verificar se ele está em conformidade com o que estabelece a lei, informou nesta segunda-feira (24), na capital paulista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. De acordo com a Receita Federal, “as alíquotas para a Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins não devem ser superiores a 9,25% do preço médio de venda no varejo do etanol, apurado de forma ponderada com base no volume comercializado em cada estado e no Distrito Federal nos 12 meses anteriores”. As informações são da Agência Brasil. A suspeita é que, somado ao reajuste que houve no início do ano, quando o setor perdeu a isenção de PIS/Confins, o aumento da última semana estaria acima do limite imposto por lei. A Receita Federal esclareceu ainda que “variações de preços no varejo praticados nos estados e no Distrito Federal podem implicar alterações neste limite.” Meirelles disse que, na avaliação do órgão, o reajuste está no “limite da lei”, mas que recomendou que os cálculos fossem refeitos. Ele disse que o refinamento de contas é “sempre positivo” e que o valor pode ser alterado, caso se constate o erro. “Se não estiver [correto], a lei será obedecida”. A Receita Federal informou ainda que “está procedendo a atualização destes valores com vistas a verificar se houve variações no limite estabelecido.”
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Após um impasse com Ministério Público sobre valores do evento do aniversário da cidade e São Pedro na cidade Aracatu acabou afetando o evento dos evangélicos que a prefeitura realiza á anos no município. O prefeito Sérgio Maia (PSD), em entrevista ao site Brumado Acontece disse que vai reunir com os o conselho de pastores do município para remarcar e definir o evento dos evangélicos no município, “provavelmente deve acontecer no mês de setembro ou início de outubro”, declarou o gestor municipal.
