O juiz da 10ª Vara Federal em Brasília, Vallisney Oliveira, decidiu nesta quinta (6) manter a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso preventivamente desde segunda-feira (3) por suspeita de tentar atrapalhar investigações. A prisão foi decretada no âmbito de uma ação em que são réus o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o corretor de valores Lucio Funaro e o ex-vice-presidente da Caixa Fábio Cleto, entre outros, sob acusação de desvios no FI-FGTS, um fundo de investimentos da Caixa. O processo derivou da Operação Sépsis, deflagrada em julho do ano passado. Geddel também é investigado pela Operação Cui Bono? por supostos desvios na Caixa entre 2011 e 2013, época em que ele ocupou uma das vice-presidências do banco estatal. O principal motivo para a prisão de Geddel, um dos ex-ministros mais próximos de Michel Temer, foi o depoimento de Funaro em um dos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga o presidente da República. Funaro entregou registros de ligações telefônicas feitas em maio por Geddel à sua mulher, Raquel. O corretor disse em depoimento que “estranhou” as ligações, pois Geddel “sondou” qual era a disposição dele, Funaro, de fazer uma delação premiada. O juiz Oliveira reiterou que há indícios de autoria e materialidade de crime que justificam a prisão preventiva, além do pressuposto de preservação da ordem pública. “O argumento mais forte que levou a decretar a prisão foram esses telefonemas. Isso me pareceu grave. Pode haver uma certa influência, algo que possa prejudicar o resultado do processo”, afirmou Continue lendo…
Uma guarnição da 34ªCIPM Lotada na cidade de Contendas do Sincorá recuperou uma motocicleta DJS-7681 licenciada em São Vicente (SP), com restrição de roubo. Segundo informações da polícia ao site Brumado Acontece, o indivíduo que conduzia o veículo é suspeito de esta cometendo alguns assaltos na região.
A USF Joaquim de Castro Donato – CAIC realizou o II Encontro do Grupo de Gestantes, com o tema “Importância do Pré-Natal: vários aspectos relacionados ao tema”. O encontro contou com o apoio do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf, através da Fisioterapeuta Jaciara e do Profissional de Educação Física Thomás, que discutiram temas marcantes na gestação, como postura, respiração, alongamentos, atividade física, entre outros. Na oportunidade, foi realizada uma dinâmica durante a qual as gestantes, em círculo e com uma música ao fundo, repassavam um envelope com algo escrito. Para quem ficasse com o envelope quando a música parasse, a Enfermeira e Coordenadora Marilene faria uma pequena surpresa, com questões do tipo: “Está preparada?”, “Você vai ter que pagar um mico”, “Quer abrir o envelope ou vamos continuar?”. A gestante teria a opção de abrir o envelope ou passá-lo para a próxima participante. A música parou várias vezes e a mamãe que resolveu abrir o envelope ganhou um presente. Segundo a Enfermeira Marilene, a dinâmica serviu para que as gestantes percebessem o quanto as pessoas têm medo de desafios, pois foi observada a pressa em passar o envelope para outra participante. Porém, por mais que seja difícil, no final, podemos ter uma surpresa e a gestação em si é um grande desafio. Após a dinâmica, houve uma sessão de fotos com as gestantes, que ficaram muito felizes e empolgadas.
Dispõe sobre a concessão de meia passagem escolar no sistema de transporte público metroviário intermunicipal de passageiros, e dá outras providências. Os estudantes poderão, de acordo com a matéria do Executivo, utilizar um cartão eletrônico para ter acesso ao benefício. “O cartão eletrônico que dá o direito à meia passagem poderá permitir, conforme o caso e sem prejuízo da legislação em vigor, a integração com linhas municipais do município de Salvador ou com linhas metropolitanas, sendo vedada, neste caso, a concessão de mais de um cartão por beneficiário”, descreve o texto. “O benefício da meia passagem escolar será exercido unicamente através de cartões eletrônicos identificados e pré-carregados”. Rui também sancionou um projeto que eleva a Comarca de Cachoeira de Entrância Inicial para Entrância Intermediária.
Após afastar-se do ministério do presidente Michel Temer (PMDB), Geddel Vieira Lima recolheu-se em casa, mas não deixou de fazer política. À frente do diretório do PMDB da Bahia, lidava com a máquina burocrática do partido, que comanda mais 40 prefeituras no Estado. Na segunda (3), Geddel foi preso na Operação Cui Bono?, sob acusação de obstrução da Justiça. Licenciou-se do cargo, mas continua como presidente do PMDB da Bahia. Não é um caso único: Henrique Eduardo Alves, preso há um mês pela Lava Jato, também segue como presidente do diretório do partido no Rio Grande do Norte. Oficialmente, o baiano e o potiguar estão licenciados, mas continuam respondendo legalmente pelo partido. Além de Geddel e Alves, outros oito gestores estaduais do PMDB são investigados por suspeitas de corrupção. Um deles passou pela cadeia este ano: Tadeu Filippelli, ex-assessor de Temer e presidente do PMDB no Distrito Federal, foi preso provisoriamente em maio sob acusação de superfaturamento do estádio Mané Garrincha. Outros dois comandantes do partido nos Estados são réus em processos por corrução: o senador Renan Calheiros, que comanda o diretório de Alagoas, e o senador Valdir Raupp, de Rondônia. O presidente do PMDB do Rio, Jorge Picciani, foi alvo de condução coercitiva na operação O Quinto de Ouro. Ele também responde a inquérito por suspeita de enriquecimento ilícito. Já os senadores Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE) e Eduardo Braga (AM), que comandam o PMDB em seus respectivos Estados, são alvos de inquéritos que investigam denúncias de corrupção, a maioria delas na Continue lendo…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, na tarde desta quarta-feira (5), o projeto que obriga as empresas de telefonia móvel a deixar disponível o saldo não utilizado pelos usuários durante dois meses. A proposta original, do senador Dário Berger (PMDB), previa que o remanescente ficaria à disposição do consumidor por tempo indeterminado. Após pressão das operadoras, foi sugerido pelo relator do Projeto de Lei do Senado (PLS 110/2017), senador Otto Alencar (PSD-BA), que o intervalo de tempo fosse reduzido. O PLS ainda será votado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, em decisão terminativa.
O Governo do Estado convoca, a partir desta quarta-feira (5), 593 estudantes universitários inscritos no programa Partiu Estágio. Esta é a terceira chamada feita desde o lançamento do projeto, que já selecionou quase dois mil jovens para estagiarem no serviço público. A lista dos convocados está disponível no site da Secretaria da Administração (Saeb): Link. Os integrantes desta terceira turma do Partiu Estágio foram convocados por meio do e-mail cadastrado no momento de inscrição no programa. O grupo deve comparecer ao órgão ou entidade em que irá estagiar munido de documentos pessoais no prazo de dez dias úteis, a contar desta quarta-feira (5). De acordo com o edital do programa, o estudante que não apresentar a documentação exigida perderá a vaga de estágio. O programa é uma iniciativa da administração estadual que garante acesso à oportunidades de estágio a jovens universitários de instituições federais, estaduais e privadas da Bahia que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho. É prioritário para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada
O juiz Leonardo Bruno Rodrigues do Carmo condenou a Coelba a pagar R$ 10 mil de indenização a uma moradora do município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, por causa de um corte irregular de energia. Segundo a sentença, a consumidora teve a sua luz cortada mesmo sem ter débito com a empresa. Além disso, teve de esperar dois dias para o restabelecimento do serviço da sua residência. “Através dos documentos trazidos pela autora constata-se a veracidade de suas alegações, visto que a mesma comprova não haver débito junto a ré e traz também documento comprovando o pedido de religação da energia de sua residência. Já a ré alega que em verdade não houve corte de energia e sim um defeito apresentado pela fiação de um poste, trazendo apenas aos autos notações realizadas por preposto em seu sistema computacional. Não há embasamento algum para que se entenda pela veracidade da referida alegação”, entendeu o juiz. Na ação, o magistrado entendeu que ficou comprovada a “má prestação de serviços gerando para ela (a denunciante) dano reparável, já que ficou privada, juntamente com seu filho de apenas três anos, dos serviços de energia elétrica”. O processo foi declarado transitado em julgado – ou seja, sem possibilidade de recorrer.
O Partido da República (PR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que tem como objetivo obrigar os poderes Legislativo e Executivo a criar novas regras que facilitem a compra de armas pelos cidadãos. A ação, protocolada no último dia 29 de junho, foi tema de uma reunião nesta quarta-feira (5) entre parlamentares e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Na saída, um dos participantes, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) disse que o encontro teve por objetivo criar um fato para pressionar a Câmara a votar projeto que regulamenta a compra de armas. “O objetivo é criar um fato para pressionar o Congresso e para chamar a atenção da população também. Criar essa onda e chamar a atenção, porque daqui a pouco o requerimento de urgência vai ser votado na Câmara dos Deputados”, disse. Na ação, a legenda argumenta ao STF que, 12 anos após o referendo de 2005 no qual a população rejeitou a proibição da venda de armas, a aquisição se tornou mais difícil em razão de um “critério subjetivo” usado pela Polícia Federal para autorizar a posse. O responsável pelo registro de armas, a PF exige que, além de provar bons antecedentes, capacidade técnica e aptidão psicológica, a pessoa interessada em possuir uma arma comprove “efetiva necessidade, expondo fatos e circunstâncias que justifiquem o pedido”.
Quem quiser esticar as férias do mês de julho vai encontrar passagens aéreas até 53% mais baratas, a depender do trajeto. Isto porque, de acordo com um levantamento feito com exclusividade pela plataforma Viaja Net para o Correio, a projeção de oferta de voos por parte das companhias aéreas foi maior para o período. Porém, a demanda não alcançou a expectativa, o que fez as empresas baixarem os preços. O levantamento listou, ainda, os dez destinos com saída de Salvador (ida e volta) que estão mais baratos no período. Entre eles estão cidades como Campina Grande (PB), Natal (RN), Uberlândia (MG), Vitória da Conquista (BA) e Recife (PE). “As empresas apostaram muito nas férias de julho, mas o que a gente tem verificado é uma baixa de demanda que não conseguiu segurar a oferta, o que acabou motivando o volume de promoções”, diz o gerente de Marketing do Viaja Net, Gustavo Mariotto. Os destinos nacionais, sobretudo para cidades nordestinas, reúnem o maior número de promoções, conforme acrescenta Mariotto. Há também opções de voos regionais disponíveis no site para viagens dentro da própria Bahia que estão com preços reduzidos, como, por exemplo, para as cidades de Vitória da Conquista (-43%), Paulo Afonso (-33%) e Ilhéus (-27%). “As promoções são específicas e expiram rapidamente, o que exige do consumidor paciência para pesquisar e ficar esperto acompanhando esses preços. Mas é possível, inclusive, encontrar passagens para a primeira semana de agosto com essa redução”, afirma. E parece que a estratégia das companhias tem funcionado. O empresário Marcus Brito mudou o mês das férias, de março para julho, principalmente por conta do volume de promoções que tem visto nas pesquisas em busca do Continue lendo…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira, 5, que sonha em construir um bloco de esquerda progressista para disputar as eleições presidenciais em 2018. Em entrevista à Rádio Arapuan, de Campina Grande (PB), ele citou os partidos PT, PSB, PDT e PCdoB para construírem um “programa pragmático” no pleito. O petista disse ainda que outros partidos de esquerda e “personalidades dignas” de outros partidos também podem se juntar ao bloco. “É muito difícil hoje imaginar que você possa fazer a aliança política que foi feita em 2010, mas é muito complicado também imaginar que um partido sozinho tem força para ganhar as eleições”, declarou o ex-presidente. O petista voltou a repetir que tem interesse em ser candidato a presidente da República em 2018, mas afirmou que não é certa sua candidatura. “Primeiro, vamos ver se sou candidato, se o partido vai me lançar candidato, depois é que vamos começar a conversar.” Ele disse que não quer voltar a governar, mas a “cuidar do povo”. Na expectativa de ter a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro no caso do tríplex do Guarujá nos próximos dias, o ex-presidente afirmou que já provou sua inocência e pediu provas para embasar uma condenação. Uma eventual condenação, se confirmada em segunda instância, impediria o petista de disputar as eleições. “Você não pode só por conta de delação culpar, porque tem muito delator mentindo. Os procuradores da Operação Lava Jato estão numa encalacrada”, disse Lula. “Eu já provei minha inocência, eu tô querendo é que eles provem minha culpa.”
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu nesta quarta-feira, 05, aprovar a desativação de 34 comarcas judiciais baianas. Apresentada pela presidente da Corte, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, a decisão foi unânime e passou por estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da despesa com comarcas, a CNJ constatou uma distribuição processual inferior à média estabelecida. Algumas das comarcas desativadas são dos municípios de Brejões, Macaúbas, Itiruçu, Maraú, Palmeiras, Presidente Dutra, Serra Preta, Boquira, Jaguaripe, Nova Fátima, Mucugê, Wanderley, Paratinga, Jeriquiriçá, Conceição de Feira, Belo Campo, Baixa Grande, Pau Brasil, Santa Luzia e Ibicuí.