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O município de Caetité recebe nesta sexta-feira, 30, o concerto Música de Câmara no Interior, com as apresentações do grupo Toque Brasileiro, do NEOJIBA, e de alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira. O evento é gratuito e acontece a partir das 20h, na Casa Anísio Teixeira. Esta é a quarta das dez edições do Música de Câmara no Interior. A ação integra a programação do projeto Caravanas Pedagógicas do NEOJIBA, por meio da Rede de Projetos Orquestrais da Bahia, que será realizado nos dias 29 e 30 de junho no município. Além das apresentações, cerca de 50 alunos do Conservatório de Música Anísio Teixeira devem participar, durante os dois dias, de oficinas de técnica instrumental ministradas por multiplicadores do programa NEOJIBA. Todas as atividades são gratuitas e fazem parte das comemorações dos dez anos do programa. O Conservatório de Música oferece aulas gratuitas de violão, flauta doce e transversal e coral para crianças, jovens e adultos de Caetité. Mara Ledo, diretora da Casa Anísio Teixeira, destaca a parceria com o NEOJIBA, iniciada em 2015. “Contar com esse apoio do NEOJIBA, com a metodologia utilizada no projeto e as oficinas de música, nos ajuda a ampliar e aperfeiçoar cada vez mais o nosso trabalho”. O projeto Caravanas Pedagógicas conta com o patrocínio da Cielo e Cateno, através da Lei Federal de Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura e Governo Federal, Ordem e Progresso. Em Caetité, conta com a parceria da Fundação Anísio Teixeira. Formado em 2015 por Bernardo Manso (bandolim), Indira Dourado (clarineta), Paulo Victor (cavaquinho), Antônio Carlos (Violão), José Carlos Reis (Violão 7 cordas) e Fábio Santos (Percussão), o grupo mostra a riqueza da música popular instrumental brasileira. A combinação de músicos de influências e formações distintas resulta em uma criativa releitura de obras que variam desde os clássicos do choro e frevo até o samba jazz. Em 2016, o grupo participou do Septembre Musical – Montreux-Vevey (Suíça), um dos mais importantes festivais de música da Europa. Atualmente, apresenta-se nos principais espaços culturais de Salvador e Continue lendo…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou nesta quinta-feira (29) a lista tríplice para a vaga de juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TER-BA). Foram indicados José Batista de Santana Junior, Marcelo Junqueira Ayres Filho e Rui Carlos Barata Lima Filho – filho da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima. Os ministros Gilmar Mendes – presidente do TSE -, Rosa Weber e Herman Benjamin votaram contra a permanência de Rui Lima Filho na lista. Ele passou em votação com placar apertado porque teve parecer favorável de quatro ministros. A lista segue para o presidente Michel Temer, que escolherá um nome dentre os três indicados.
Brumado Acontece
Sem acordo com as operadoras de telefonia, o governo adiou novamente a renovação dos contratos de concessão, que já deveriam ter sido revistos desde 2015. Assim continuam valendo as obrigações vigentes desde 2011 e que preveem, por exemplo, gastos com orelhões que consomem milhões das empresas sem gerar receita. O secretário de Telecomunicações, André Borges, afirmou que o governo preferiu adiar a renovação à espera da aprovação do projeto que modifica a Lei Geral de Telecomunicações permitindo a migração dos atuais contratos de concessão (válidos exclusivamente para a telefonia fixa) para termos de autorização (como funciona na telefonia móvel, internet e TV paga). Segundo Borges, não faz sentido baixar um pacote de obrigações de investimentos na telefonia fixa neste momento se o governo pensa em alocar esses recursos para a banda larga assim que nova legislação for aprovada pelo Congresso. Nesta quinta-feira (28), o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Juarez Quadros, enviou um ofício ao ministro Gilberto Kassab (Comunicações), informando que, na verdade, as teles não concordaram em pagar R$ 3,5 bilhões para a renovação dos contratos vigentes. O valor, segundo Quadros, é decorrente de metas de investimentos previstas anteriormente -e que ainda não foram realizadas integralmente- e também de novas metas estabelecidas na nova proposta enviada ao Ministério que previa o fim de investimentos em orelhões, um antigo pleito das teles. Essa proposta “transitória” não entraria em conflito com as novas regras que já estão prontas caso o marco legal do setor seja aprovado pelo Congresso. No documento, a que a reportagem teve acesso, Quadros afirma ainda que “a decisão de não reconhecer valores que foram devidamente apurados em processos administrativos, coloca em risco a manutenção do equilíbrio-financeiro dos contratos de concessão”. Com base nessa avaliação, o ministro Kassab decidiu adiar a renovação. Com isso, ficam valendo as condições vigentes até a renovação dos contratos, o que inclui os gastos em orelhões. Os contratos foram assinados em 2005 e vencem em 2025. Estabeleceu-se que haveria uma revisão a cada cinco anos com metas de cobertura, qualidade e investimentos definidas a cada período de cinco anos. O Secretário André Borges disse que poderá haver uma revisão dos contratos a qualquer momento, caso o projeto de lei que prevê a migração de contratos de concessão para termos de autorização seja aprovado pelo Congresso.
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Apesar de informar nesta quinta-feira (29) que os ônibus iriam circular normalmente, a categoria dos rodoviários decidiu parar na região da Estação de Transbordo Iguatemi na manhã desta sexta (30). O ato faz parte da mobilização da greve geral promovida por sindicalistas contrários às reformas trabalhista e previdenciária propostas pelo governo Temer. Além da paralisação dos rodoviários, os manifestantes também fecharam o trânsito em frente ao Shopping da Bahia, retendo o tráfego para quem sai dos sentidos Lucaia e Bonocô em direção à Paralela ou Avenida Tancredo Neves.
Brumado Acontece
O eleitor que precisar faltar ao trabalho para realizar o cadastramento biométrico não pode ter essa data descontada do seu salário, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O cidadão que for aos postos ou cartórios da Justiça Eleitoral receberá um atestado de comparecimento. Nesta sexta (30), a sede da TRE, no CAB, terá funcionamento normal. O recadastramento biométrico é obrigatório em Salvador e outros 51 municípios baianos. O eleitor que não atender à convocação está sujeito ao cancelamento do título. Com o cancelamento, o eleitor pode ter restrições no CPF e ter dificuldades em cadastros para benefícios federais, emissão de passaporte, receber pensão paga pelo governo federal, fazer matrícula na faculdade, tomar posse em cargo público, entre outros. Devem fazer o recadastramento todos os eleitores, inclusive os de voto facultativo (analfabetos, eleitores de 16 a 18 anos e maiores de 70). Veja os documentos necessários para fazer o recadastramento biométrico: – Documento oficial de identificação com foto (Ex.: original e cópia de RG, CNH, Carteira Profissional, Passaporte, Carteira de Reservista ou Certificado de Alistamento Militar); – Comprovante de residência atual original e cópia (emitido há, no máximo, três meses), no nome do eleitor ou de um parente, devendo comprovar o parentesco; – Documento comprobatório de alterações de dados pessoais, se houver (Ex.: original e cópia da certidão de casamento com homologação de separação, sentença judicial etc.); – Se for tirar o 1º título eleitoral, necessita-se ainda da original e cópia do comprovante de quitação do serviço militar (Continue lendo…
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O grupo Marçons Progressistas do Brasil lançou uma convocação aos trabalhadores para a greve geral marcada para esta sexta-feira (30) em todo o Brasil. No texto, a organização destaca a luta por eleições diretas e contra as reformas trabalhista e da Previdência. “A Greve Geral é um momento histórico de luta da classe trabalhadora contra o ataque aos direitos. Nós, enquanto Maços Progressistas, temos a obrigação de ajudar a construir, juntamente com a sociedade organizada, uma grande greve no dia 30 de junho, não só porque as categorias precisam mostrar a sua força, porque os sindicatos estão de fato mobilizados ou de acordo com as suas bases, mas, principalmente, pela responsabilidade histórica de não permitir que esse golpe se configure na sua expressão mais nociva, que é o ataque aos direitos do trabalhadores, em particular na reforma trabalhista, que joga por terra anos de história, luta e resistência da classe trabalhadora em nosso país”, diz o manifesto. Os maçons dizem ainda que “diante do agravamento da crise do governo Temer (PMDB), a expectativa é a de que a paralisação seja ainda maior do que a alcançada com a Greve Geral do dia 28 de abril”.
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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) lançou no dia 27 de junho o edital do Processo Seletivo 2018 para cursos técnicos nas formas integrada e subsequente. Ao todo, são ofertadas 5.185 vagas, distribuídas entre 19 campi do Instituto. Dessas, 50% serão destinadas a estudantes que cursaram o ensino fundamental e/ou médio em escolas públicas. As inscrições começam na próxima segunda-feira (3) e vão até o dia 17 de agosto, exclusivamente pela internet, através da página da seleção. Para se inscrever, o candidato deve preencher os dados solicitados e gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 35,00. Para os cursos subsequentes, o candidato que tenha cursado todas as séries do Ensino Médio em escola pública, poderá solicitar a isenção parcial da taxa, até o dia 3 de agosto, no ato da inscrição, preenchendo a opção correspondente. Os contemplados com a isenção parcial pagarão o valor de R$3,50, referente a 10% da taxa de inscrição. Os cursos oferecidos pelo campus Brumado são: Técnico em Mineração, Técnico em Informática, Técnico em Edificações. O edital pode ser acessado nas versões em PDF, em Língua Brasileira de Sinais e em Áudio. Acesse o site do Prosel 2018: http://portal.ifba.edu.br/
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, nesta quinta-feira (29) que o tribunal não pode revisar as cláusulas dos acordos de colaboração premiada depois de homologados (validados) pelo ministro-relator a não ser que surjam fatos novos que possam levar à conclusão de que algumas das cláusulas seriam ilegais. Já votaram nesse sentido oito dos 11 ministros: Edson Fachin, relator, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Celso de Mello, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello foram contra a proposta, por entenderem que o Supremo tem autonomia na fase de julgamento para analisar todos os elementos do processo, incluindo as cláusulas do acordo de colaboração. A decisão valerá, em tese, apenas para o processo em julgamento, que trata das delações da JBS. Mas é esperado que o julgamento se torne referência para outros casos, já que o STF é a instância mais alta do Judiciário.
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No Centro Médico São Gabriel você também pode contar com a especialidade de Otorrinolaringologia com o Dr. Gláuber Aguiar. Os clientes terão acesso a um serviço de alta qualidade além dos serviços de video-endoscopia nasal, video-laringoscopia, teste da orelhinha, audiometria com impedanciometria e consultas e cirurgias em otorrinolaringologia. Então, diante de tudo isso, não perca tempo e faça já o agendamento da sua consulta pelo telefone (77) 3441-1502. Os atendimentos acontecerão todas as sextas-feiras no Centro Médico São Gabriel, que fica localizado na Praça dos Meira, 164, no centro de Brumado.
Brumado Acontece
O deputado Lúcio Viera Lima (PMDB), declarou na noite desta quarta-feira (28), que a eventual candidatura do seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, na chapa oposicionista de 2018 é pouco provável. “Ele já se manifestou que já cumpriu o ciclo dele e vale lembra que não necessariamente você precisa fazer política em cargo eletivo. Existem outras formas. Ele, na verdade, quer cuidar da família. Defende que novos nomes surjam e estimular a disputa”, afirmou. Sobre a construção da vaga do partido na majoritária, Lúcio afirmou que o núcleo peemedebista não abrirá do direito de reivindicar. “Tudo é uma questão de articulação. O partido vai postular a vaga e tem todo direito para isso”. Gualberto – Causou alvoroço no cenário político a medida tomada pelo presidente do PSDB da Bahia, deputado João Gualberto, de entregar todos os cargos de sua indicação pertencentes ao governo federal. Indagado como via essa postura do tucano, Lúcio classificou como normal. “Ter cargos ou não é menos importante. Não é importante. O importante é contribuir de alguma forma e o partido de Gualberto exerce isso”, disse. “O PSDB é um partido que defendeu a bandeira das reformas e eles participarão da construção disso. E hoje as reformas estão atreladas ao presidente Temer. Então acho, repito, que essa questão de cargo não é importante”, completou. Se corre o risco da relação com Gualberto mudar por conta das posições aguerridas contra Temer, Lúcio negou. “Não mesmo. Essas daí são opiniões pessoais dele”.
Brumado Acontece
O Menor que participou do duplo latrocínio que vitimou pai e filho em abril desse ano, também foi condenado. A sentença foi proferida no final da quarta-feira, 28, pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, da Comarca de Brumado. Na decisão, o magistrado reconheceu a participação do menor na prática do duplo latrocínio. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público e acatada pelo magistrado que sentenciou o menor a cumprir medida socioeducativa mais gravosa. O menor ficará internado por cerca de três anos em uma unidade socioeducativa em Salvador. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que adolescentes que estejam cumprindo medida socioeducativa permaneçam internados somente até completar 21 anos de idade. Lucas Lage de Almeida, de 19 anos, vulgo Batatão, e Juliano Soares Pereira, de 18 anos, vulgo Titi Bull, também foram condenados por participação no duplo latrocínio, ambos pegaram mais de 50 anos de prisão.
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De forma participativa, o Município de Brumado deu início ao processo de elaboração do Plano Plurianual – PPA 2018-2021, que é o instrumento de planejamento governamental que estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 (quatro) anos. Os cidadãos podem participar da preparação do documento enviando sugestões. Para isso, basta acessar o link www.brumado.ba.gov.br/ppa, preencher um formulário simples, fazer a sua sugestão e clicar em enviar. A participação da população é fundamental para que a Administração possa definir as áreas prioritárias para o desenvolvimento de programas e ações durante os próximos quatro anos. As sugestões serão recebidas até o dia 17 de julho de 2017. Com base nas propostas apresentadas pela população, o PPA 2018-2021 será elaborado e enviado à Câmara de Vereadores para aprovação
