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A Justiça é cega, pois não faz distinção entre os julgados. Mas é polêmica. E se tem um juiz que está sempre envolvido nela, a polêmica, ele é Gilmar Mendes. Nomeado por Fernando Henrique Cardoso, Gilmar tem 62 anos e há 15 é ministro do Supremo Tribunal Federal. Já foi procurador da República (1985-1988), adjunto da Subsecretaria Geral da Presidência da República (1990-1991), consultor jurídico da Secretaria Geral da Presidência da República (1991-1992), assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados (1993-1994), assessor técnico do Ministério da Justiça (1995-1996), subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e advogado-geral da União (2000-2002). Antes de entrar para a Suprema Corte. No início da semana, Gilmar fez um pronunciamento polêmico sobre a força-tarefa do Ministério Público Federal do Paraná, durante o voto a respeito do habeas corpus de José Dirceu. “A imprensa publica que as razões que os valorosos procuradores de Curitiba dão para a data de hoje é porque nós julgaríamos o habeas corpus hoje, ministro Fachin. Já foi dito da tribuna (pelo advogado de defesa, Roberto Podval). Se nós devêssemos ceder a esse tipo de pressão, quase que uma brincadeira juvenil, são jovens que não têm a experiência institucional nem vivência institucional, então eles fazem esse tipo de brincadeira… Se nós cedêssemos a esse tipo de pressão, nós deixaríamos, ministro Lewandowski, de ser ‘supremos’. Nem um juiz passaria a ser ‘supremo’. Seriam os procuradores. Quanta falta de responsabilidade em relação ao Estado de Direito. O Estado de Direito é aquele em que não há soberanos, todos estão submetidos à lei”, afirmou Gilmar. “Não se pode imaginar que se pode constranger o Supremo Tribunal Federal, porque esta Corte tem uma história mais do que centenária. Ela cresce neste momento. Esta é a sua missão institucional”, continuou o ministro, antes de dar seu voto que concederia habeas corpus ao ex-ministro José Dirceu. E concluiu: “Creio que hoje o tribunal está dando uma lição ao Brasil. A pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, e não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal. É preciso respeitar as linhas básicas do Estado de Direito. Quando nós quebramos isto, nós estamos semeando o viés autoritário, é preciso ter cuidado com esse tipo de prática”. E de cerca de 10 anos pra cá, não tem sido diferente. Em 2008, Gilmar tomou as primeiras decisões que repercutiram na imprensa e entre a população: (2008) – Mandou soltar, o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e o investidor Naji Nahas, presos pela Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF). O banqueiro Daniel Dantas também teve habeas corpus concedido. As prisões eram relacionadas com desvio de verbas públicas e crimes financeiros. – Pediu o arquivamento de investigações por improbidade administrativa contra ex-ministros do Governo de FHC. Entre os beneficiados com a decisão estão José Serra (PSDB-SP), Pedro Parente e Pedro Malan. (2009) – Então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes concedeu habeas corpus que liberou Roger Abdelmassih, acusado de mais de 50 crimes sexuais contra suas pacientes. Ele acabou preso em 2014, após três anos foragido, e foi condenado a mais de 200 anos. – Libera o publicitário Marcos Valério de Souza, preso desde 10 de outubro de 2008. No currículo do réu, investigação por formação de quadrilha, além de ter sido peça chave no esquema do mensalão. Foi nesse ano, 2009, que Gilmar e Joaquim Barbosa protagonizaram uma famosa discussão no STF. “Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua, está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro”, disse Joaquim ao ministro. (2014) – Gilmar critica o Tribunal Superior Eleitoral, que negou o registro de candidatura de Paulo Maluf. (2016) – Gilmar devolveu dois pedidos do procurador-geral da República para investigar Aécio Neves do PSDB. Ele afirmou que a resposta dada pela defesa do senador tucano havia sido satisfatória. – Voltou a pedir cautela ao TSE sobre a Lei da Ficha Limpa: “Promotores e juízes ameaçam parlamentares com a Lei da Ficha Limpa, essa é a realidade. Há abuso de poder (…). Ao empoderarmos determinadas instituições, estamos dando a elas um poder que elas precisam para fazer esse tipo de chantagem”, afirmou em certa ocasião, sem mencionar nenhum caso em particular. (2017) Em menos de uma semana ele decidiu por soltar o empresário Eike Batista, preso em janeiro na Operação Eficiência, um braço da Lava Jato, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, e o ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado a mais de 30 anos de prisão.
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A Polícia Civil compriu nessa manhã da última quarta-feira, 03, um mandado de busca e apreensão, expedido pela juíza Geysa Rocha Menezes, em desfavor da pessoa Rosenildo Carvalho Brito, no local foi encontrado uma pequena quantidade de maconha, 30 embalagens supostamente usada para comercializar a droga, um cartucho calibre 32 (intacto), e um frasco contendo pólvora. Rosenildo não se encontrava na residencia. O Delegado Wilson Luiz disse que todo material encontrado foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) em Brumado.
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu a distribuição, comércio e uso de 10 lotes do medicamento Captopril 25 mg. De acordo com resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2), os lotes nº 15081401, 15081402, 15081403, 15090230, 15090231, 15090232, 15121446, 16030251, 16030254 e 16030255 serão recolhidos voluntariamente pela empresa Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe), devido a alteração no teor de dissulfeto de captopril. A empresa deve promover o recolhimento de todo o estoque existente no mercado. O produto é indicado para tratamento de hipertensão, insuficiência cardíaca congestiva, infarto do miocárdio e nefropatia diabética.
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Na noite desta terça-feira (02.05) o coordenador de Educação no Trânsito, Jansen Ricardo fez uso da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Brumado a fim de falar sobre o movimento “Maio Amarelo”. O Coordenador destacou que o objetivo é uma ação coordenada entre o Poder Público e a sociedade civil, com a intenção de colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade, envolvendo os mais diversos segmentos, chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. No ano de 2017 o tema proposto pelo Conselho Nacional de Trânsito – Contran é: “Minha escolha faz a diferença no trânsito”, observando que depende da conscientização de cada uma das pessoas para que o número de acidentes seja reduzido, já que o Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. O Maio Amarelo tem como símbolo um laço da mesma cor do movimento, que cada cidadão, entidade ou empresa pode utilizar o laço do “Maio Amarelo” em suas ações de conscientização tanto no mês de maio, quanto, na medida do possível, durante o ano inteiro. O legislativo brumadense, cônscio da importância do movimento se engajou e estará participando das ações no firme propósito de colaborar na diminuição do índice de acidentes em Brumado. O presidente Léo Vasconcelos, em nome dos vereadores que compõem a Casa, agradeceu a presença ao coordenador Jansen Ricardo.
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Um aviso de “mar grosso” foi emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), nesta terça-feira, 2, com previsão de ondas de até quatro metros entre Caravelas, no extremo sul, e Salvador. O aviso vale até as 20h de quinta, 4. A Marinha, por meio do Comando do 2º Distrito Naval, informou que não há veto à navegação costeira no litoral baiano, mas observou que a responsabilidade fica a critério do comandante, que deve verificar se a embarcação tem condições de enfrentar as ondas. Por isso, a Capitania dos Portos da Bahia e as delegacias da Capitania em Ilhéus e Porto Seguro recomendam “atenção aos navegantes”. Em caso de necessidade, as organizações militares podem ser acionadas, em qualquer horário, por meio dos telefones 71 3507-3777 (Capitania dos Portos da Bahia), 73 3421-2050 (Porto Seguro), 73 3222-5100 (Ilhéus) e 0800 284-3878 (Salvamar Leste). Meteorologia: De acordo com a meteorologista Cláudia Valéria, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo no litoral baiano deve continuar instável, com ocorrências de chuva e céu nublado. “Estamos no mês de maio, que é considerado uma época tipicamente chuvosa”, diz a meteorologista. Segundo Cláudia Valéria, “a expectativa é que vamos ter constantemente nas próximas semanas, condições climáticas com tendência a chuva e tempo nublado”.
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Uma adolescente grávida, de 16 anos, foi estuprada na frente do namorado, que acabou sendo degolado por três menores de idade, na madrugada deste quarta-feira (3). O crime aconteceu na ponte que faz divisa entre os municípios de Uruçuí, no Piauí, e Benedito Leite, no Maranhão. O corpo do companheiro da garota ainda não foi encontrado. Segundo informações do meianoite. com, as vítimas foram levadas para um matagal e tiveram a moto e os celulares roubados. “A moça nos relatou que eles abordaram os dois e levaram logo para uma área com muito mato, para em seguida realizar o corte no pescoço da vítima. Assim que o cortaram, jogaram o corpo do rapaz no Rio Parnaíba e estupraram a adolescente”, detalhou o delegado Diego Pascoal. O delegado ainda ressaltou que os três adolescentes foram apreendidos na manhã desta quarta. “A Polícia Civil realizou diligências ainda na madrugada e conseguiu realizar a apreensão dos três. São menores conhecidos na cidade. Já foram apreendidos diversas vezes por outros crimes. Com certeza eles fazem isso pela impunidade”, disse Pascoal.
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Chamar a atenção para o comportamento de risco na condução de veículos é o que pretende o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) com a realização, neste mês, da campanha #MinhaEscolhaFazADiferença, tema deste ano do ‘Maio Amarelo’, movimento mundial pela redução no número de mortes em acidentes de trânsito. O órgão vai intensificar as ações educativas e de fiscalização, na capital e no interior do estado. O Detran pretende alertar as pessoas sobre escolhas no dia a dia que podem provocar acidentes, como dirigir usando o celular, não usar capacete e invadir o sinal. A programação da campanha inclui cursos, palestras, debates, caminhadas, blitzes de alcoolemia e eventos educativos em escolas públicas. “Vamos mobilizar os servidores para um mês inteiro dedicado à oferta de conteúdo sobre as regras e à divulgação da mensagem da consciência entre condutores e pedestres, sem abrir mão da fiscalização. A população precisa ser estimulada a fazer boas escolhas para salvar vidas”, ressalta o diretor de Educação para o Trânsito do Detran, Carlos Moura.
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A Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas do sorteio desta quarta-feira (3), que ocorrerá às 20h, no município de Anastácio (MS). As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá comprar 260 carros esportivos de luxo. Se quiser investir na poupança, receberá mensalmente cerca de R$ 200 mil em rendimentos
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O senador baiano Otto Alencar (PSD) lamentou a liberdade concedida ao ex-ministro José Dirceu por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2). Dirceu estava preso por envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras há cerca de dois anos. Em entrevista ao apresentador Zé Eduardo na manhã desta quarta (3) na Metrópole FM, o congressista lamentou a soltura do acusado. “A denúncia contra o Zé Dirceu ficou para o mesmo dia do julgamento do Dirceu para intimidar o STF. Houve um desconhecimento da lei, ele vai ser julgado agora na segunda instância, porque ele não tem foro privilegiado”, disse Alencar, afirmando que torce para que o Congresso Nacional decida logo pelo fim do foro privilegiado. “Foi uma decisão apertada e o presidente (do STF) decidiu com voto de minerva. Não vou entrar no mérito da lei. Do ponto de vista simbólico, para o país soa mal”, analisou o parlamentar.
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A juíza Adriana Maria Queiroz, de 38 anos, tem uma trajetória incomum entre os membros do Poder Judiciário. A hoje titular da 1ª Vara Cívil e da Vara da Infância e Juventude de Quirinópolis, Goiás, passou por uma infância pobre e trabalhou como faxineira para pagar seu curso de direito. Os pais de Adriana deixaram a zona rural de Guanambi, no sertão da Bahia, e se mudaram com seus seis filhos em busca de uma vida melhor em Tupã, no interior de São Paulo. Já no interior paulista, Adriana sempre estudou em escolas públicas e decidiu no Ensino Médio que gostaria de cursar direito. Negra e pobre, Adriana conta que as adversidades motivaram sua escolha de curso superior. “Por estar dentro deste contexto social, eu vivenciei muitas situações injustas de exclusão. Então eu via no direito a possibilidade de buscar mais conhecimentos, de alterar o meu contexto de vida e também das pessoas que estavam próximas”, recorda a juíza. A aprovação em uma faculdade particular da cidade, contudo, não foi o suficiente. “A minha família sempre foi muito humilde e não tinha condições de me auxiliar nos estudos, mas isso não impediu que eu buscasse realizar o meu sonho “. Para conseguir bancar os seus estudos, Adriana começou a trabalhar como faxineira na Santa Casa da cidade. “Podemos quebrar paradigmas, as expectativas negativas das pessoas, da sociedade, através do estudo e do esforço pessoal”, conta. Após concluir a faculdade, pediu demissão do emprego e foi para São Paulo, onde continuou estudando sete anos por conta própria e com mais dificuldades para se manter até ser aprovada no concurso de juíza. Em 2011, tomou posse em Goiânia. Nesse meio tempo, Adriana ainda concluiu cinco pós-graduações na área de direito. O mais novo objetivo é concluir mais uma graduação, desta vez em Letras. “Quero seguir a carreira de escritora, também”, afirma a magistrada. Adriana já lançou seu primeiro livro: “Dez Passos para Alcançar seus Sonhos”, que conta sua trajetória.
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A venda de veículos novos caiu 3,6% em abril, na comparação com o mesmo mês de 2016. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (2) pela Fenabrave, a associação das concessionárias. Em abril de 2017 foram vendidos 156.933 automóveis, comerciais leves (furgões e picapes), caminhões e ônibus, contra 162.846 no mesmo mês do ano passado. Na comparação com março, quando foram emplacados 189.124 exemplares, houve queda de 17%. Mas a média diária de vendas cresceu, mesmo com abril tendo apenas 18 dias úteis por causa dos feriados prolongados. Foram menos dias que o mês anterior e até mesmo que abril de 2016 (20). Mesmo assim, foram vendidos 8.719 veículos ao dia, contra 8.223 em março e 8.142 em abril de 2016. No acumulado do ano, a queda é discreta, de 2,7%. Foram emplacadas 628.914 unidades, contra 644.206 nos quatro primeiros meses de 2016. As vendas de motos, contadas em separado, caíram 30,5%. Os emplacamentos passaram de 93.491 em abril de 2016 para 64.955 no último mês. Marcas e Veículos: O veículo mais vendido em abril foi novamente o Chevrolet Onix, com 12.689 unidades. Em segundo lugar aparece o Hyundai HB20, com 7.934 exemplares. Fechando o “pódio”, figura o Ford Ka, com 6.650. Uma briga mais disputada é vista nos segmentos dos SUVs. O Honda HR-V tem brigado pela liderança com o novato Jeep Compass. E o “irmão” menor do SUV japonês, WR-V, vendeu mais do que o Renault Captur, também recém-lançado no mercado. Entre as marcas, a Chevrolet segue como líder no Brasil. Em abril, ela teve 17,53% de participação nas vendas. A Volkswagen foi a segunda, com 12,34%. A Fiat, marca que liderou o mercado por mais de uma década, mas que perdeu o posto em 2016, caiu mais uma posição em abril, ficando com uma fatia de 12,2%. Outras três marcas aparecem muito próximas, ocupando uma faixa entre 9% e 10%. A Hyundai é a quarta colocada (9,83%), seguida por Toyota e Ford (empatadas com 9,51%). Completam a lista das 10 principais fabricantes, Renault (7,82%), Honda (7,11%), Jeep (4,44%) e Nissan (2,7%).
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A partir de julho, o novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar. Com o sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) tem feito a apresentação do novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembra que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência. Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão nessa nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, esses dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias. A Febraban defende que a nova plataforma vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, por exemplo. A federação lembra que quadrilhas enviam boletos falsos às casas, que acabam sendo pagos como se fossem verdadeiros, gerando prejuízos. Há também casos de sites maliciosos que emitem “segundas vias” com informações fraudulentas, além de vírus instalados em computadores. O diretor adjunto não soube dizer se os boletos emitidos com esse novo sistema custará mais caro para as empresas que contratam esse serviço dos bancos. Ele disse que como se trata de uma polícia de cada banco, a Febraban não pode comentar sobre o assunto. (Cronograma) A implantação da nova plataforma seguirá um cronograma: a partir de 10 de julho, para boletos acima de R$ 50 mil; 11 de setembro, superior a R$ 2 mil; 13 de novembro, acima de R$ 200; e em 11 de dezembro, todos os boletos. Segundo o diretor adjunto, esse cronograma é necessário para evitar falhas no sistema.
