Presidente: Sérgio Mauro de Oliveira.
Vice Presidente: Carlos Alberto de Castro.
Secretário: Marcos de Aguiar Porto.
Tesoureiro: André Neves de Oliveira.
Líder da Bancada na Câmara.
1º Vogal: Paulo Eduardo Marques da Silva.
2º Vogal: Antonio Faustino de Andrade Silva.
Suplentes:
1º Marta Simone da Silva Oliveira.
2º Flordinei Gomes Alves.
3º Marcelo Gomes Araújo.
Conselho Fiscal
1º Adelmo Bitencourt Silva.
2º Joaquim de Castro Donato Júnior.
3º ngela Maria Neves de Oliveira.
Suplentes:
1º Wanderson Reis Silva
2º Jussimar dos Santos Leite
3º Casemiro Pereira Filho
O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), afirmou nesta segunda-feira, 10, ao deixar reunião no Palácio do Planalto que seu relatório já está pronto e será a apresentado nesta terça-feira, 11, em reunião do presidente Michel Temer com líderes das bancadas. “A partir de amanhã (terça), eu e o presidente da República vamos comunicar isso aos líderes. Depois que os líderes conhecerem o relatório eles poderão tratar na bancada”, disse. Segundo Maia, ao apresentar aos parlamentares o texto final da proposta haverá um compromisso dos líderes em conquistar apoio a medida. “Os líderes vão apresentar para bancadas para que se possa cobrar naturalmente o apoio ao nosso relatório na medida em que ele expressa os sentimentos do que foi solicitado pelas bancadas “, disse. Ao ser questionado se ele já havia conseguido fechar os pontos que foram flexibilizados por Temer na semana passada, Maia limitou-se a dizer que sim. “Todos os pontos”, sem responder quais eram as definições. Com dificuldades em aprovar a reforma da Previdência, o governo decidiu ceder e, na semana passada, anunciou alterações na regra de transição, na aposentadoria do trabalhador rural, nos regimes especiais para policiais e professores, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas pensões. Segundo interlocutores, o objetivo do governo é assegurar “um texto razoável” na comissão especial para, então, partir para a votação no plenário. Temer quer assegurar que o calendário proposto não seja ainda mais atrasado e garantir que o texto seja aprovado – na Câmara e no Senado – ainda no primeiro semestre.
Na última sexta-feira, 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, o Centro de Atenção Psicossocial – Caps I realizou uma intervenção com os usuários do serviço através de práticas esportivas, ginástica e dinâmicas orientadas pela profissional de Educação Física, Maiara Nogueira. O evento teve por objetivo estimular a inserção de hábitos saudáveis na rotina dos internos. Este ano, a Organização Mundial da Saúde – OMS definiu a depressão como tema do Dia Mundial da Saúde, chamando a atenção para o crescimento do número de casos diagnosticados e para o aumento do uso de medicamentos antidepressivos. A coordenadora do serviço, Leiliane Martins, ressaltou que os dados retratam uma nova realidade social, com aumento da demanda no campo da saúde mental. Segundo ela, a prática de atividades físicas está associada ao menor risco de desenvolvimento da doença e melhores resultados no tratamento
A reforma trabalhista que corre na Câmara dos Deputados deve ser apresentada nesta terça-feira (11) à bancada tucana pelo relator Rogério Marinho (PSDB-RN). A versão final da proposta altera mais de cem artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e cria duas modalidades de contratação: a de trabalho intermitente, por jornada ou hora de serviço, e o chamado teletrabalho, que regulamenta o “home office”. A coluna Painel, da Folha de S. Paulo, destaca que o texto também trata do fim do imposto sindical, mas o governo ficará neutro a respeito desse tema. No dia 19, quarta-feira, o projeto vai a plenário. A proposta cria garantias contra a terceirização, como explica a publicação, o texto prevê evitar que trabalhadores sejam demitidos e recontratados como prestadores de serviço, pois estabelece quarentena de 18 meses entre a dispensa e a recontratação. Segundo a proposta, empregador e trabalhador poderão negociar a carga de trabalho, num limite de até 12 horas/dia e 48 horas semanais.
O cantor Jerry Adriani, 70 anos, foi diagnosticado com um câncer após uma série de exames. A informação foi confirmada pela família do músico, que não especificou de qual câncer se trata. “Jerry está começando tratamento para controle desta patologia. Pedimos a todos que independentemente de seus credos solicitem força e pronto restabelecimento ao querido amigo e cantor”, publicaram os familiares do artista nas redes sociais. Adriani está internado desde sexta-feira (7) no Hospital Vitória, no Rio. “A situação dele é gravíssima, é tudo que posso falar”, afirmou o empresário Carlos Rosset ao UOL na manhã desta segunda-feira (10). Em março, Adriani o cantor foi internado por causa de uma trombose venosa profunda na perna direita. Duas semanas depois de receber alta, voltou a ser levado para o hospital devido a complicações. Na ocasião, o empresário havia dito que Adriani havia perdido muito peso e seu estado de saúde era “regular”. “Ele não conseguiu se alimentar direito em casa e por isso perdeu muito peso. Está magro demais e abatido com a situação, mas está lúcido. Agora, os médicos vão acompanhar mais de perto o seu estado de saúde”, disse Rosset. A família de Jerry Adriani não autorizou o hospital a divulgar boletins sobre o estado de saúde dele. Em um post no Facebook a cantora Claudia Telles, que já gravou com Adriani, afirmou que o artista está sob sedação. “Oremos”, pediu. Após a primeira internação, Adriani chegou a publicar nas redes sociais um vídeo para tranquilizar os fãs. “Para que não se criem falsas verdades, a gente está dizendo que está tudo sob controle e logo, logo estaremos fora daqui para cantar de novo para você. Não vai demorar, se Deus quiser”, disse o cantor. Antes de voltar ao hospital, o cantor cancelou um show em Guarulhos por causa de uma “forte gripe”. Segundo o site oficial do cantor, do fim de abril até dezembro, ele tem 11 shows agendados pelo Brasil. Batizado de Jair Alves de Souza, Jerry Adriani começou a carreira gravando canções em italiano, mas estourou mesmo durante a Jovem Guarda, nos anos 1960. Nos anos 1980, ele foi redescoberto pela nova geração, em muito pela semelhança de seu timbre vocal com o do cantor Renato Russo, de quem, inclusive, chegou a participar de show-tributo. Entre seus grandes sucessos estão “Querida”, “Tudo o que É Bom Dura Pouco” e “Doce, Doce Amor”, composta por Raul Seixas, que foi seu produtor.
Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar à Justiça Eleitoral até o dia 30 de abril suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício financeiro de 2016. Os diretórios nacionais das siglas devem apresentar ao TSE as respectivas prestações de contas. Os diretórios estaduais precisam entregá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os diretórios municipais nas zonas eleitorais. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), os partidos registrados na Justiça Eleitoral devem apresentar a prestação anual de contas partidárias até 30 de abril do ano subsequente ao do exercício. As informações são da assessoria de imprensa do TSE. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (artigo 32). De acordo com a legislação, cabe à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos, para verificar a origem e a aplicação dos recursos declarados pelas siglas em sua prestação de contas. Além da prestação de contas anual dos partidos políticos, vale destacar que as legendas também devem apresentar à Justiça Eleitoral, no ano de realização de eleições, a prestação de contas de campanha, identificando a origem e destino dos recursos aplicados nas eleições. Após a entrega das contas anuais do partido, a Justiça Eleitoral determinará, imediatamente, a publicação do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício na imprensa oficial. E, onde ela não existir, a afixação dos balanços no cartório eleitoral, para que algum outro partido ou cidadão, caso queira, possa questionar as contas ou impugná-las. Logo após a publicação, os processos são disponibilizados em secretaria durante 15 dias, prazo em que qualquer interessado poderá ter acesso ao conteúdo das contas. Em seguida, em até cinco dias, o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos (Continue lendo…
Policiais civis se reunirão em assembleia na manhã desta terça-feira (11) para definir as ações que irão compor os protestos contra o governo do estado. São esperados investigadores, escrivães, delegados e peritos das polícias Civil e Técnica a partir das 9h, no auditório da Associação dos Funcionários Públicos (AFPBA), na Avenida Carlos Gomes. A categoria questiona o silêncio do governo ao ante-projeto de reestruturação das carreiras, entregue à Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em outubro do ano passado. A última assembleia aprovou uma paralisação de 24 horas, cumprida em 2 de dezembro de 2016. Na última semana, entidades que representam os servidores da Polícia Civil se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Ângelo Coronel (PSD), que considerou a proposta coerente e prometeu indicá-lo ao governador Rui Costa. De acordo com a categoria, o projeto inclui efetivação da aposentadoria com integralidade e paridade, gratificação dos servidores que fazem pós-graduação e reestruturação salarial de todas as carreiras da Polícia Civil, com base na complexidade e responsabilidade da investigação criminal e promoção interna.
Cerca de 300 mil militantes do PT em todo o país foram as urnas ontem, 09/04, para participar da escolha de seus dirigentes e delegados municipais, no PED (Processo de Eleições Diretas). Em Brumado, a votação foi realizada na sede do PT Municipal, na Travessa Muniz Sodré, sala 06, térreo, e os petistas brumadenses elegeram José Luiz Alves Ataíde como novo presidente do Partido dos Trabalhadores no município. Zé Luiz teve todos os votos dos 49 (quarenta e nove) filiados que compareceram as urnas, que também sufragaram a chapa única, “Partido Unido e Forte”, com todos os votos válidos. Como vice-presidente, foi eleito o jovem Jacson Leite e outros 37 membros para a composição das vagas do Diretório Municipal, Comissão de Ética e Conselho Fiscal. Essa etapa da eleição define os diretórios municipais, os presidentes municipais e os delegados estaduais em todo o país. Em maio, os delegados estaduais recém-eleitos escolherão diretórios e presidentes estaduais. Eles também elegerão os delegados do congresso de junho, quando será eleito o novo comando nacional do PT. Em Brumado, a chapa estadual “Muda Partido dos Trabalhadores”, que lançou o deputado federal Waldenor Pereira como candidato a presidente estadual, foi a mais votada, com 42 votos. Nas apurações parciais, a chapa “Muda Partido dos Trabalhadores” também figura como a mais votada em todo o estado, com mais de 55% dos votos. “Nunca o Brasil precisou tanto do PT e nunca Brumado precisou tanto do PT, sobretudo num momento de ataque aos direitos dos trabalhadores. Nossa militância está de parabéns por entender que precisamos de um partido unido e forte para enfrentar as batalhas que se avizinham e Zé Luiz entendeu este sentimento e conquistou a confiança dos companheiros para conduzir esse processo”, ressaltou o atual presidente do PT, Luiz Frederico Rêgo (Fredinho). “Assumi o desafio de ser presidente do PT de Brumado apoiado pelo sentimento de unidade. Agradeço aos companheiros pela confiança no meu nome e reafirmo meu compromisso de unir o PT e ouvir toda a militância para construirmos nossa ação política comum para os próximos anos”, destacou Zé Luiz, que deverá tomar posse dentro dos próximos 20 dias. A direção eleita através do PED realizado no último domingo comandará o PT nas eleições presidenciais de 2018. O mandato será de dois anos.
Os usuários do Skype podem agora usufruir da tradução automática de japonês na aplicação, uma funcionalidade que está disponível através do pequeno ícone do globo no canto superior direito de uma janela de conversação. “O Japão tornou-se um destino apreciado não só para turismo mas também para negócios e estamos entusiasmados para o benefício potencial que o Skype Translator levará para o Japão, para a comunidade e para os usuários”, escreveu o Skype em comunicado, de acordo com o The Next Web. Enquanto o Skype é o serviço que sai mais beneficiado, a adição de japonês enquanto idioma suportado pela ferramenta de tradução da Microsoft diz respeito a todos os serviços da Redmond. Japonês é o 10º idioma a ser suportado pela ferramenta junto com inglês, espanhol, português brasileiro, francês, alemão, italiano, mandarim, árabe e russo.
O já conhecido vírus que “sequestra” o computador da vítima e só libera mediante pagamento, chamado “Ransomware”, foi reinventado. Uma das suas variações, o “Rensenware”, libera o PC somente se o usuário obter uma determinada pontuação no jogo japonês “TH12 – Undefined Fantastic Object”. Pode até parecer divertido, mas não é. Atingir a pontuação exigida de 200 milhões no nível “lunático” do jogo é extremamente difícil. E, segundo divulgado pelo site “Ars Technica”, a maioria das pessoas não é capaz de alcançar a marca. O autor do malware, que se identifica como Tvple Eraser no Twitter, chegou a publicar um pedido de desculpas por ter lançado um “tipo de malware altamente fatal”. Segundo o dono do perfil, a ideia era fazer uma brincadeira com pessoas que gostam da série “Project Touhou”, mas acabou saindo de controle quando ele publicou o código-fonte do vírus na internet. “Eu não queria fazer o mal. Espero que vocês entendam”, escreveu na rede social.
O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen) quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Recentemente, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. “Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente, saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro. Segundo ele, o ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto. Caso a indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, disse Ribeiro. A estimativa da Aneel é que o impacto das indenizações às distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos reajustes das tarifas dos próximos oito anos.