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A Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes – SMTT vem desenvolvendo uma série de ações a fim de melhorar a fluidez do trânsito na cidade. Através da Coordenação de Engenharia e Sinalização – CES, a SMTT está demarcando os pontos de embarque e desembarque de passageiros na sede do município. Atendendo a uma antiga reivindicação da Apae – Associação de País e Amigos dos Excepcionais, que tinha necessidade de um ponto de embarque e desembarque (ponto de ônibus) localizado na frente da instituição, a Superintendência iniciou os trabalhos de demarcação viária no local. O Superintendente Municipal de Trânsito e Transportes, Engenheiro André Cardoso, esteve pessoalmente no local para acompanhar as atividades. Dando continuidade aos trabalhos de melhorias no trânsito municipal, a SMTT também está ordenando as vagas de estacionamento para veículos de passageiros no Estacionamento Central, localizado na Praça Teófilo Alves de Lima. A empresa contratada para execução das obras está realizando a pintura e demarcação das vagas na praça, onde esse tipo de veículo (de passageiros) estará autorizado a estacionar. O Superintendente de Trânsito também visitou o Estacionamento Central para verificar pessoalmente o andamento dos trabalhos. A Coordenação de Engenharia e Sinalização – CES está desenvolvendo uma série de atividades em todo o município objetivando sinalizar e prover as vias e logradouros públicos de ações que possibilitem fluidez, trafegabilidade e estacionamento.
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A Polícia Civil elucidou quatro estupros que aconteceram nas cidades de Guajeru, Paramirim e Presidente Jânio Quadros. Os Delegados Leonardo Rabelo, Dra. Ellem Lage, Dra. Maria Helena Tenório, Francisco Tadeu, e Fábio Púbio Coordenador do Departamento de Perícia de Brumado confirmaram que o acusado Jorge Silveira da Silva, de 33 anos, residente na cidade Malhada de Pedras é um estuprador em série do sudoeste baiano. A polícia conseguiu prender Jorge em maio de 2015, quando o mesmo praticou dois estupro continuado em locais diferentes na zona rural da cidade de Presidente Jânio Quadro. Na ocasião, investigadores passaram a noite toda atrás do indivíduo que acabou deixando a sua motocicleta para trás e se escondido no mato, mas acabou preso na manhã seguinte. Os delegados chegaram no acusado devido os Modus operandi que ele agia contra as vítimas e através de interrogatórios e provas materiais e técnicas conseguiram elucidar quatro estupros.
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O acusado sempre praticou os crimes com a mesma característica o que facilitou perfilar Jorge que sempre procurava um local ermo, agia como ladrão contra as mulheres, ou seja, simulava um assalto e depois o mesmo mantinha relações sexuais com as vítimas. A polícia concluiu o caso através dos interrogatórios onde em todos os casos ele usou uma motocicleta, capacete fechado e usava aparelho nos dentes com borrachinhas coloridas, além de provas como o mesmo capacete, identificação da motocicleta e provas técnicas juntamente com material genético do acusado foram circunstancial e nas três comarcas juízes diferentes decretaram a prisão do mesmo que se encontra hoje em hospital de custodia. A defesa tenta provar que o indivíduo tem problemas de saúde mental. Silveira também trabalhou por um período com vigilante em uma cidade do Estado de São Paulo onde a polícia acredita que ele também fez vítimas. Em depoimento Silveira teria declarado que um impulso toma conta de seu corpo e por isso acaba cometendo esses atos.
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A Justiça do Distrito Federal condenou um servidor público a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) por tê-lo chamado de “golpista” em um avião. Cabe recurso da decisão. Em um voo de Brasília a Salvador em agosto de 2016, o servidor federal Edmilson Dias Pereira anunciou, em voz alta, que Vieira Lima – então ministro da Secretaria de Governo – estava no avião. “Senhoras e senhores, nós temos aqui o ministro Geddel Vieira Lima, do governo golpista do Michel Temer, que é parceiro do Eduardo Cunha. […] Golpista! Golpista!”, afirmou. Depois, disse que “o chefe desse senhor [em referência a Michel Temer] pediu R$ 10 milhões para a Odebrecht”. O episódio foi filmado pelo servidor e postado em redes sociais. Para o juiz Jayder Ramos de Araújo, “as duas manifestações revelaram o propósito de depreciar a imagem e o bom nome” de Geddel, “uma vez que imputavam a ele a conduta relacionada à corrupção”. O ex-ministro, inicialmente, havia pedido R$ 50 mil de indenização. Em sua manifestação, o servidor diz que exerceu sua liberdade de expressão e que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff tem fundamento suficiente para ser considerado golpe político. Argumentou ainda que, por ser pessoa pública, Geddel é exposto a críticas, opiniões e questionamentos de sua conduta. No início do mês, Dias Pereira já havia sido transformado réu pelo crime de injúria pelo mesmo episódio. Na decisão anterior, a juíza substituta Pollyanna Kelly Alves afirmou que o termo “golpista” pode ser entendido como “expressão injuriosa apta a ofender a dignidade ou o decoro”.
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Hong Kong anunciou nesta terça-feira (21) que suspendeu temporariamente a importação de carne brasileira. A decisão foi tomada pelo Centro de Segurança Alimentar (CSA) do Departamento de Higiene Alimentar e Ambiental por precaução. A medida vale para a importação de carne congelada e refrigerada e para carne de aves do Brasil. Na sexta-feira (17), a Polícia Federal deflagrou a Operação Carne Fraca, que apontou fiscalização irregular de frigoríficos no Brasil. Na segunda-feira (20), alguns países importadores também anunciaram restrições temporárias à entrada de carne brasileira, entre eles a União Europeia, Coreia do Sul e China. Um porta-voz do Centro de Segurança Alimentar disse que, “o órgão continuará mantendo contato com as autoridades brasileiras para obter informações detalhadas para posterior avaliação e também reforçará a vigilância das carnes do Brasil para salvaguardar a segurança alimentar e a saúde pública”. De acordo com o centro, nos últimos três anos, foram analisadas 17.060 amostras de carne para testes. Entre elas, 36 amostras estavam insatisfatórias – nenhuma delas era de origem brasileira.
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A Polícia Civil, através da equipe de investigadores da (20ª COORPIN), elucidou mais um crime, dessa vez, envolvendo um adolescente que é autor de um roubo em um estabelecimento comercial no dia 15 de março, bem como é suspeito de ser o responsável por diversos roubos na cidade. Os investigadores chegaram até o adolescente através das imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. O adolescente foi apresentado na manhã desta segunda-feira na Delegacia, onde confessou na presença da mãe a autoria dos atos infracionais, sendo lavrado o procedimento previsto no ECA. O suspeito ainda foi reconhecido pelas vítimas e testemunhas como o autor de dois assaltos.
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A juíza aposentada Eliana Calmon disse, nessa segunda-feira (20), em entrevista ao programa Conversa com Roseann Kennedy, da TV Brasil, que as regras de foro privilegiado para autoridades devem passar por uma revisão geral. A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça criticou a proximidade de juízes com a política e considerou a Operação Lava Jato um “divisor de águas” para o país. Primeira mulher a ocupar um cargo de ministra no STJ, Eliana Calmon afirmou que a Constituição de 1988 “inchou” a possibilidade de foro privilegiado para muitas autoridades. “São mais de 3 mil autoridades que têm direito ao foro especial. O que acontece é que, para esses que têm foro especial precisava que o rito do processo fosse mais rápido, mais diligente. O rito processual do foro especial é extremamente execrável, porque demora demais”, acrescentou. “Precisamos fazer uma revisão geral do foro especial. Ele precisa existir porque há autoridades que não podem ficar com o juiz de primeiro grau, porque esse magistrado está muito distante dos fatos que, muitas vezes, acompanham o dia a dia de uma autoridade federal, por exemplo. De forma que é necessário que poucas autoridades tenham foro especial”, acrescentou Eliana. Candidata derrotada ao Senado pela Bahia, em 2014, ela considerou a disputa política uma “experiência rica”, mas disse que não pretende se candidatar novamente. A juíza criticou os magistrados que usam a Justiça para “se tornar figura de proa”. “O magistrado tem que seguir a carreira dele. O meu entendimento é que a magistratura poderia mudar o destino desse país se seguisse as leis fielmente e fosse menos política. De modo geral, magistratura está pari passu com a política dominante”, disse. Ao lado da nova legislação sobre lavagem de dinheiro, a ex-ministra considera que a Operação Lava Jato é um “divisor de águas” das relações políticas no Brasil. “Estamos, agora, passando a limpo aquilo que todo mundo sabia. Quem é que não sabia da existência de uma intimidade indecente entre a classe política e a econômica?”. Mantendo a firmeza que marcou a gestão dela à frente da Corregedoria Nacional de Justiça, Eliana Calmon disse ao programa da TV Brasil que assim como o Legislativo e o Executivo estão sendo passados a limpo a partir das descobertas da Lava Jato, o Judiciário também precisa mudar. “A magistratura sai da mesma sociedade corrupta de onde saem os demais representantes Continue lendo…
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O Ministério da Justiça da Rússia abriu um processo junto à Suprema Corte do país para que os Testemunhas de Jeová sejam considerados “um grupo extremista” e sejam proibidos de atuar em solo russo. No dia 15 de março foi iniciada uma ação judicial que pede o fechamento da sede da seita. Caso a Corte acate o pedido, será a primeira vez na história do país que um tribunal de justiça liquida uma organização religiosa. De acordo com o USA Today, o processo está nas mãos do juiz Nikolai Romanenkov, que deverá examinar a acusação e determinar quando será a audiência. Se acatar o argumento do Ministério da Justiça, as atividades do grupo religioso serão encerradas em todo território russo e o prédio onde eles estão instalados passa a ser de propriedade do governo. Caso continuem a realizar reuniões, seus membros podem ser processados ou presos. Sendo assim, eles estarão proibidos de falar publicamente sobre suas crenças. Segundo os dados oficiais, são 175 mil seguidores, presentes em mais de duas mil congregações em todo o país. Em comunicado oficial, seus líderes dizem que “a perseguição dos fiéis pela nova legislação antiextremismo é construída sobre uma fraude, argumentos de especialistas incompetentes e, como resultado, um erro judiciário”. Segundo o site internacional da organização, eles se registraram como grupo religioso na Rússia em 1991, logo após o fim do comunismo e a Continue lendo…
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Em 1992, a Assembleia Geral da ONU instituiu o 22 de Março como o Dia Mundial da Água. No início do Século XXI, o MODERA e entidades parceiras passaram a realizar atividades nesse Dia, não só para lembrar a problemática envolvendo a água no contexto global, como também para refletir sobre a crise de abastecimento em Brumado no período de 1998 a 1999 e a degradação sobre o Rio do Antônio. Embora a Cidade de Brumado tenha superado a sua crise de abastecimento, a partir da construção da Barragem de Cristalândia na Bacia do Alto Contas, conseguindo um superávit hídrico na Bacia do Rio do Antônio, atualmente essa disponibilidade de água está ameaçada, considerando a implementação de projetos do agronegócio à montante, que demandam muita água e a contaminam por meio do uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos. Esses projetos são inviáveis para a Bacia do Alto Contas, uma vez que poderá haver uma vasta derrubada de vegetação nativa de difícil regeneração e uso de água em larga escala, numa região de longos períodos de estiagem, rios temporários e chuvas irregulares. Tais projetos representam o aceleramento do processo de desertificação, que tem o desmatamento como principal causa humana. Portanto, as atividades do Dia Mundial da Água em Brumado precisam estar voltadas para a seguinte pauta: degradação da Caatinga; processo de desertificação no Semiárido e expansão do agronegócio na Bacia do Alto Contas, os quais são temas que estão interligados, uma vez que o agronegócio ocasiona a degradação da Caatinga, que por sua vez acelera o processo de desertificação, o qual irá acentuar a escassez de água e por consequência gerará conflitos pelo seu uso. Assim, no sentido de elaborar propostas para resolver tal problemática que desponta na Bacia do Alto Contas, o MODERA e a Associação Divina Providência estarão realizando a Plenária do Dia da Água, no próximo 22 de Março, às 17h, no Auditório do CMEAS, na Cidade de Brumado. A Plenária deverá reunir sindicatos, associações, clubes de serviço, movimentos sociais e o público em geral.
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Empresários de São Paulo têm aberto portas para Jair Bolsonaro (PSC), 61, pré-candidato Presidência. Em ascensão nas pesquisas – marcou 9% no último Datafolha -, o militar reformado tem participado de encontros na capital paulista, como o jantar “There is Hope” (há esperança), que, em 20 de fevereiro, teve participação de “potenciais líderes”. Entre os presentes, a apresentadora Xuxa Meneghel. No mesmo dia, Bolsonaro havia almoçado com 15 empresários, num encontro organizado pelo apresentador de TV Otávio Mesquita. À mesa com potenciais doadores de campanha, Bolsonaro tentou, segundo participantes, apagar qualquer traço de truculência, afirmando que é uma pessoa “normal”, apesar da disciplina militar. Ainda segundo os comensais, Bolsonaro negou ser defensor da prática de tortura. O deputado também deixou claro que sua eventual candidatura depende de suporte financeiro. Fundador da construtora Tecnisa, o empresário Meyer Nigri foi um dos que participaram. Segundo Nigri, o deputado demonstra “coragem para transformar o Brasil”. Nigri frisa que sua presença à mesa não representa manifestação de voto. Mas admite que o nome de Bolsonaro surge como uma das alternativas à esquerda no país. Ele reconhece que os rompantes de Bolsonaro atrapalham. “Ele tem bom conteúdo. Mas não gosto da forma.” Otávio Mesquita conta que sugeriu a realização do almoço numa troca de mensagens com participantes de um grupo de WhatsApp chamado “Amigos do Vinho”. Segundo ele, empresários tinham curiosidade sobre Bolsonaro. Afirmando ter boa relação com Bolsonaro desde uma entrevista em sua própria casa, o apresentador diz que pretende realizar novos encontros a pedido dos empresários que não puderam participar do evento. Sobre os arroubos de Bolsonaro, Mesquita afirma discordar de 30% das manifestações do deputado. Ele afirma ainda que esses pontos mais polêmicos podem ser revertidos. “É possível reverter 20% desses 30% do que não concordo em Bolsonaro. Agora, não consigo reverter 70% que existem naquela cambada de corruptos”, justificou. O apresentador tem dado conselhos a Bolsonaro, assim como um grupo de empresários que prefere não se identificar. Mesquita diz ter reclamado, por exemplo, da entrevista que Bolsonaro concedeu à Folha. Nela, o deputado defendeu uso da força para obtenção de informações. “Ele sabe que não pode errar. Se não, quem vai torturar ele sou eu.”Outro participante do almoço, o empresário José Carlos Semenzato, fundador da Microlins e hoje presidente da holding de franquias SMZTO, disse que foi um “bate-papo de uma hora e meia”, sendo impossível conhecer uma pessoa. Sobre Bolsonaro, ele diz que “uma curiosidade Continue lendo…
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A Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania – Sesoc, da Secretaria de Educação – Semec e da Secretaria de Saúde – Saúde, na condição de parceira do Instituto InterCement do Comitê Desenvolvimento Comunitário – CDC, promoveu na manhã do dia 17 de março de 2017 o lançamento do Guia Conexão Criança: Rede em Prol da Infância, o qual foi organizado pela Associação Brasileira Terra dos Homens. Na ocasião, o mestre de cerimônia Antônio Faustino – Conselheiro Tutelar fez a leitura de um poema como mensagem inicial. Em seguida, houve a composição da mesa, a execução do Hino Nacional, as falas do Prefeito, Engenheiro Dr. Eduardo Lima Vasconcelos, da Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Maria Nicéia Silva, da Secretária de Educação, Sra. Ednéia Ataíde, representantes da Secretaria de Saúde, Sra. Julieta Sandes, da InterCement, Sr. Jorge Soares, e da Associação Terra dos Homens, Sra. Marcy Gomes.
Logo após, aconteceram as apresentações e depoimentos referentes à execução do Projeto Conexão Criança, que resultou na produção do Continue lendo…
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A equipe econômica vai apresentar ao presidente Michel Temer duas propostas de alteração no Orçamento de 2017 para cumprir a meta de deficit de R$ 139 bilhões neste ano. A primeira prevê um contingenciamento superior a R$ 60 bilhões para evitar aumento de tributos. A segunda considera um bloqueio de gastos em torno de R$ 50 bilhões. A diferença, nesse caso, seria coberta pelo aumento na alíquota de PIS/Confins sobre combustíveis. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm até esta quarta-feira (22) para definir o volume de recursos que será preciso contingenciar no Orçamento. Os recursos bloqueados por meio desse expediente poderão ser liberados ou cortados de forma definitiva mais tarde, dependendo da evolução da arrecadação e das contas do governo ao longo do ano. O governo ainda mantém a previsão de terminar este ano com um corte máximo de R$ 30 bilhões, o que dependerá da retomada do crescimento e da consequente melhora na arrecadação.
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