A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou as empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM em quase R$ 5 milhões. A penalidade foi aplicada por causa da veiculação de propagandas consideradas enganosas. As peças publicitárias eram relacionadas à tecnologia 5G.
De acordo com a Senacom, as empresas, que também são alvo de processo administrativo, conduziram os consumidores a acreditar erroneamente que já poderiam usufruir da tecnologia de quinta geração no Brasil.
“Essas práticas violam normas estabelecidas no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, especificamente no que diz respeito à clareza e veracidade das informações veiculadas”, diz trecho da nota publicada nesta terça-feira (23).
A Senacon destacou que o serviço anunciado, antes da chegada do 5G, ocorrida em meados de 2022, se tratava de uma versão inferior, que permitia o uso das redes 4G de forma mais próxima ao 5G, mas ainda com limitações.
O montante total das sanções é de R$ 4.797.156,33. A Oi, em recuperação judicial, foi multada em R$ 1,33 milhão; a Vivo, em R$ 1,4 milhão; e a TIM, em R$ 2 milhões. Em maio, a Senacon também impôs uma multa de R$ 922.869 à Claro pela mesma prática.
Com a sanção, as operadoras são obrigadas a depositar o valor das multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), mas ainda têm a possibilidade de recorrer administrativamente da decisão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) omitiu dados sobre viagens dos ministros da corte em pedidos feitos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). O tribunal, sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, disse não ter informações sobre eventos internacionais que tiveram a presença dos integrantes do órgão. O Supremo ainda indicou para pesquisa uma página com dados desatualizados sobre despesas com servidores.
O link não mostra, por exemplo, as diárias de quase R$ 100 mil pagas a um segurança do ministro Dias Toffoli que o acompanhou em viagens a Londres, no Reino Unido, e a Madri, na Espanha. Também não permite localizar as diárias de quase R$ 40 mil pagas, também para a segurança de Toffoli, semanas mais tarde por outra viagem ao Reino Unido.
“O tribunal não tem informações sobre eventos internacionais que tiveram a participação do ministro Dias Toffoli, e as despesas com segurança em viagem internacional do mesmo ministro no período solicitado estão no portal de transparência. As informações sobre segurança institucional são protegidas, mas o tribunal divulga o total de despesa realizada”, disse a pasta em uma das respostas enviadas via LAI.
A reportagem direcionou cinco pedidos de acesso à informação para o STF relacionados a viagens internacionais feitas em abril e maio pelos ministros Toffoli, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e o presidente do órgão, Barroso.
Em quatro casos, o STF afirmou que não tem informações sobre os eventos internacionais dos ministros e indicou o site que mostra dados gerais sobre despesas do Supremo.
Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal Fluminense (UFF) desenvolveu um método para detecção de notícias falsas, as chamadas fake news, nas redes sociais, com o uso de inteligência artificial (IA). A técnica é fruto de estudo desenvolvido pelo engenheiro de telecomunicações Nicollas Rodrigues, em sua dissertação de mestrado pela universidade.
O estudante e seu orientador, Diogo Mattos, professor do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Redes de Nova Geração da UFF, desenvolveram uma ferramenta de IA capaz de diferenciar fatos de notícias falsas, a partir da análise de palavras e estruturas textuais, com precisão de 94%.
Ou seja, a cada 100 notícias analisadas, a ferramenta conseguia acertar se era fato ou boato em 94 situações. No total, foram analisadas mais de 30 mil mensagens publicadas na rede social X (antigo Twitter).
“Testamos três metodologias e duas tiveram sucesso maior. A gente indica, no final dos resultados, a possibilidade de utilizar ambas em conjunto, de forma complementar”, explica Rodrigues.
A primeira metodologia consistiu em abastecer um algoritmo com notícias verdadeiras e o treinaram a reconhecê-las. Aquelas que não se encaixavam no perfil aprendido, eram classificadas como fake news.
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu suspender o uso de dados pessoais publicados em plataformas da empresa Meta para o treinamento de sistemas de inteligência artificial (IA), após uma medida cautelar ser aprovada pelo conselho decisório da ANPD. O despacho com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Foi estipulada multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Segundo matéria da Agência Brasil, a nova politica de privacidade da Meta, em vigor desde a última quarta-feira (26), que abrange plataformas de rede social como Instagram, Facebook e Messenger, autoriza a utilização de conteúdos compartilhados pelos usuários e disponíveis publicamente para o treinamento de IA generativa.
“Tal tratamento pode impactar número substancial de pessoas, já que, no Brasil, somente o Facebook possui cerca de 102 milhões de usuários ativos”, disse a ANPD em nota. Para justificar a medida, o órgão destacou a utilização de dados pessoas de crianças e adolescentes para treinar sistemas de IA da Meta, informações que estão sujeitas a proteção especial da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A agência informou que decidiu de ofício – ou seja, por inciativa própria – fiscalizar a aplicação da nova política da Meta, e disse ter constatado “riscos de dano grave e de difícil reparação aos usuários”, diante do que considerou ser indício de violação LGPD. Foram identificados também “obstáculos excessivos e não justificados” para que o usuário possa passar a se opor a esse tipo de tratamento de seus dados pessoais. De acordo com a ANPD, os usuários das plataformas da Meta compartilharam dados pessoais com a expectativa de se relacionar com “amigos, comunidade próxima e empresas de interesse”, sem considerar que as informações pudessem ser usadas no treinamento de IA.
“A ANPD avaliou que a empresa não forneceu informações adequadas e necessárias para que os titulares tivessem ciência sobre as possíveis consequências do tratamento de seus dados pessoais para o desenvolvimento de modelos de IA generativa”, diz a nota divulgada pelo órgão.
A ANPD é um órgão criado em 2020, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, cujo conselho é composto por cinco diretores indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado, com mandato de quatro anos. Os critérios são reputação ilibada, nível superior e elevado conceito no campo de especialidade.
Outro lado
Em posicionamento enviado por e-mail, a Meta disse estar “desapontada com a decisão da ANPD”. A empresa acrescentou que não é a única a promover treinamento de IA com informações coletadas pelos serviços prestados. “Somos mais transparentes do que muitos participantes nessa indústria que tem usado conteúdos públicos para treinar seus modelos e produtos”, diz o texto enviado.
“Nossa abordagem cumpre com as leis de privacidade e regulações no Brasil, e continuaremos a trabalhar com a ANPD para endereçar suas dúvidas. Isso é um retrocesso para a inovação e a competividade no desenvolvimento de IA e atrasa a chegada de benefícios da IA para as pessoas no Brasil”, afirmou a empresa.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na quarta-feira (5) os integrantes que formarão o grupo de trabalho (GT) que vai preparar o projeto para definir regras para as redes sociais no Brasil, de acordo com informações da Agência Brasil.
A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira anunciar a intenção de criar esse colegiado, logo após a repercussão do ataque à Justiça brasileira feito pelo multibilionário Elon Musk, dono da plataforma X, antigo Twitter.
O grupo é composto por 20 parlamentares e terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por mais 90 dias.
“A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, pontuou o despacho do presidente.
O GT substitui a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, então sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Segundo Lira, esse PL estava “contaminado” pela discussão ideológica e seria preciso começar o debate do zero.
Em 2023, a Câmara tentou votar o PL relatado por Orlando, mas Lira preferiu retirar o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares. Na época, o presidente da Câmara atribuiu a falta de acordo à ação das big techs, que são as multinacionais que controlam as redes sociais.
O governo tem defendido que algum órgão, novo ou já existente, fique responsável por supervisionar as obrigações das empresas que controlam as redes sociais que sejam fixadas na lei. Já a oposição tem combatido qualquer regra para atuação das plataformas no Brasil.
O PL (Projeto de lei) dos streamings, protocolado por Paulo Teixeira (PT-SP), atual ministro da Agricultura, em 2017, está travado na Câmara de Deputados. Tudo indica que existe falta de concordância das bancadas, com atrasos de pautas consideradas prioritárias pelos congressistas e pelo governo, bem como, a regulamentação da tributária e a desoneração, ou seja, tudo que contribui para que a proposta não avance, podendo assim, acabar sendo encerrado.
Desde 15 de maio, o texto tem entrado na pauta do plenário da Câmara, o “PL da Globo”, como é chamado pela oposição. O relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), chegou a pedir o adiamento da análise por falta de acordo entre os partidos.
A proposta sugere que as plataformas VOD (Vídeo sob demanda), como Netflix, pague cerca de 6% da receita bruta no mercado brasileiro a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.)
O texto ainda exclui da tributação as “concessionárias de serviço de radiodifusão de sons e imagens ou prestadores das atividades da comunicação audiovisual de acesso Condicionado”, sendo assim, a plataforma Globoplay ficaria isenta, já que o grupo Globo é uma concessionária de radiodifusão.
O projeto também estabelece que a cobrança do imposto às plataformas estrangeiras caia pela metade, se a empresa tiver 50% do catálogo de conteúdos nacionais, sendo assim, a cobrança seria de 3% da receita bruta da empresa.
Uma operação envolvendo o Ministério Público (MP) da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta segunda-feira (27).
A ação teve como alvo a casa de um homem suspeito de integrar uma ‘central de fake news’ com atuação no Rio Grande do Norte. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos e documentos. As postagens de conteúdos falsos seriam realizadas em, pelo menos, seis perfis de redes sociais, uma delas com mais de 20 mil seguidores.
Trata-se de um desdobramento da Operação ‘DesFarsa’, deflagrada pelo MP do Rio Grande do Norte contra esquema criminoso que, segundo as investigações, tem criado, disseminado e promovido falsas notícias sobre autoridades do RN, com o objetivo de manipular a opinião pública para fins políticos.
A operação foi deflagrada na última quinta-feira (23), quando foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim e Lagoa Salgada, no RN, além de Garuva, em Santa Catarina.
Segundo informações do MP do Rio Grande do Norte, as investigações teriam revelado esquema voltado à contratação dos serviços de postagens em perfis de redes sociais, que divulga fake news para coagir servidores públicos em suas atribuições funcionais e enfraquecer o prestígio de instituições públicas.
O tipo de divulgação realizado se enquadra em crimes de calúnia, difamação, ameaça contra servidor público e coação no curso do processo, além da prática dos delitos de associação criminosa do tipo milícia digital, com vistas à manipulação da opinião pública
A empresa de telefonia Claro foi multada no valor de R$ 922,8 mil, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20). A multa foi aplicada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
Segundo o documento, a punição à operadora se deve a falha na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas, publicidade enganosa, mensagens publicitárias referentes a 5G que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações da tecnologia DSS, entre outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a empresa afirmou que não comenta decisões administrativas e que recorrerá da decisão. O DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, determina à empresa recolher o valor definitivo da multa em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
“Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso pela representada, remetam-se os autos à Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF), para verificar o pagamento da multa. Não havendo, nos autos, comprovação de recolhimento da multa, eles devem ser encaminhados à Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA), para requerer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a inscrição do débito, vencido e não pago, em Dívida Ativa da União (DAU)”, cita o despacho.
Em audiência na Câmara, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, defendeu que o órgão tenha poderes para atuar como regulador e fiscalizador das plataformas digitais.
Baigorri disse que a agência já tem poder de polícia previsto em lei, mas sua atuação está restrita, por enquanto, às empresas de telecomunicação. Ele acredita que a Anatel possa ganhar o status de atuação como supervisora das redes sociais.
Ele explicou que durante as eleições de 2022, numa parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Anatel pode atuar junto às operadoras de telecomunicação para tirar do ar o Telegram por conta de denúncias de disseminação de informações falsas. O dirigente da Anatel explicou que a agência não tem, no entanto, como atuar sobre postagem e perfis específicos.
Segundo ele, não haveria necessidade de aumentar o orçamento da agência para que ela também pudesse cumprir esse novo papel. “Nós entendemos que nós reunimos as condições para ser a agência responsável pela regulação não só do mercado de telecomunicações, mas do ambiente digital como um todo”, afirmou Baigorri.
O presidente da Anatel disse que a imprensa tradicional pode ser responsabilizada pelo conteúdo que publica, mas as plataformas não.
“Essa assimetria legal e regulatória é o primeiro elemento que propicia que qualquer coisa possa ser colocada na internet, nas redes sociais, independentemente de agredir a honra, a família, a integridade ou a própria vida de terceiros”, disse.
Lançado em 1999 e considerado uma verdadeira “febre” no mercado com mais de 160 milhões de unidades vendidas, o celular Nokia 3210 está de volta. Desta vez, o aparelho foi reimaginado pela HMD Global, detentora da licença para produzir dispositivos Nokia.
Repaginado e com recursos tecnológicos, o novo modelo está disponível em três cores: Scuba Blue, Grunge Black e Y2K Gold, e é vendido na Europa por aproximadamente € 79 (R$ 432).
Mesmo com recursos modernos, o design do novo Nokia 3210 busca evocar o estilo do original, com uma parte superior mais larga e o tradicional teclado T9.
O atual Nokia tem conectividade 4G, inclui uma câmera traseira de 2 megapixels com flash LED. A bateria também foi melhorada, agora com 1.450mAh para atender às necessidades energéticas atuais.
Para quem teve o aparelho à época do lançamento, o “jogo da cobrinha” era o principal atrativo e também faz parte do novo pacote. Anunciado recentemente, o “novo velho” modelo busca reviver a nostalgia do telefone clássico, mantendo algumas características visuais que remetem ao original.
Design – O design do novo Nokia 3210 tenta capturar a essência do modelo original. Embora a parte superior do aparelho seja mais larga para imitar o design clássico, as semelhanças param por aí.
O layout dos botões foi mantido quase inalterado, com um teclado T9 e botões adicionais para funcionalidades modernas, como atender e recusar chamadas, navegação e um botão central “OK”.
‘Jogo da cobrinha’ – Para a alegria dos nostálgicos, o jogo Snake – conhecido carinhosamente como “jogo da cobrinha” – faz parte do pacote, embora não esteja claro quão similar é ao jogo original.
Conectividade e câmera – Diferente do original, o novo Nokia 3210 suporta conectividade 4G, ainda que não se qualifique como um smartphone.
A adição de uma câmera de 2 megapixels com flash LED na parte traseira é outra atualização que destaca as melhorias tecnológicas sobre o modelo original, que não possuía câmera.
Bateria – A bateria de 1.450mAh é um upgrade significativo, refletindo a evolução das necessidades de energia dos celulares e a capacidade atual de baterias.
Jovens da ‘geração Z’ não estão preocupados com relações fiscais e podem passar anos no sexo virtual. É o que afirma a psiquiatra e especialista em sexualidade Carmita Abdo em entrevista ao Estadão.
Para o Estadão, Abdo afirma que, o início tardio das práticas sexuais presenciais e a menor frequência de relações na geração Z não significa falta de interesse no sexo, e sim um preferência por vivência sexuais.
“Passados anos, anos e anos de uma atividade masturbatória com o lado de lá, que também está se masturbando, o que acontece é que esse jovem, quando vai iniciar, enfim, uma relação física, ele não tem o mesmo desempenho”, diz a psiquiatra.
“Quando está com alguém fisicamente, ele tem que se preocupar com o tempo, os interesses e o repertório sexual da outra pessoa e ele vê que não havia essa necessidade no virtual e agora há essa necessidade, que incomoda, que interfere, que atrapalha e faz com que o sexo não seja tudo aquilo de prazer que era antes”, acrescenta ao Estadão.
Carmita Abdo pontua que o acesso a conteúdos pornográficos trazem dificuldades para a prática sexual “cara a cara”, podendo ser classificado por jovens que moldam a sexualidade com base nos vídeos produzidos pela indústria pornô como “sem graça”.
“Quantos jovens não chegam ao consultório comentando que não têm ereção. Então, essa pessoa não tem problemas quando está no sexo virtual, mas, diante de uma parceria física, não consegue funcionar”, afirma.
“Então muitos se ressentem e voltam para o virtual. Ou passam a desenvolver relações assexuais, que é quando eu gosto daquela pessoa, me faz muito bem a companhia dela, quero ter carinho, trocar carícias, estar junto fisicamente, mas genitalmente falando não quero complicação, eu quero aquele sexo que eu faço do meu jeito, com o meu ritmo e com as minhas escolhas”, complementa.
Um estudo Digital AdSpend, feito em parceria entre o IAB Brasil e a Kantar Ibope Media, mostra que o investimento em publicidade digital continua a crescer no país. No ano passado, de acordo com o levantamento, o investimento no setor aumentou 8% em relação a 2022, atingindo um total de R$ 35 bilhões.
O levantamento foi feito com base nos meios e canais de cobertura da Kantar Ibope Media, o que permite a análise dos anúncios independentemente do modelo de compra. Ou seja, o método inclui tanto as campanhas de compra direta quanto as intermediadas por agências.
Houve um “boom” da publicidade digital durante a pandemia, que ampliou a utilização do comércio e de serviços on-line pela população. Entre 2020 e 2021, por exemplo, o salto foi de 23,7%.
Para se ter uma ideia da força da publicidade digital nos últimos anos, vale destacar que o crescimento acumulado do setor desde 2020 é de 47,6% – nesse período, o valor investido subiu de R$ 23,7 bilhões para R$ 35 bilhões.
Dispositivos móveis – Ainda segundo o monitoramento, a maior parte da publicidade é consumida em dispositivos móveis – 74% é direcionada a esses aparelhos, como os smartphones, enquanto 26% é visualizada em desktops.
No que se refere ao canal veiculado, 52% dos investimentos estão em redes sociais, 29% em ferramentas de buscas e 19% em publishers e verticais de informação. Em termos de formato, a liderança é dos vídeos (36%), seguidos por imagens (35%) e buscas (29%).
Em alguns segmentos, a maior parte dos investimentos em mídia está concentrada nos meios digitais: em vestuário, por exemplo, 73% da verba publicitária se concentra na web, volume seguido de perto por eletro e informática (71% do total) e agropecuária (56%).
“O estudo mostra que, por trás deste crescimento geral de 8%, há movimentos muito distintos, tanto na comparação de compra direta versus a intermediada por agências quanto nas variações particulares de cada setor econômico”, aponta Adriana Favaro, diretora de desenvolvimento de negócios da Kantar Ibope Media.
“Estas particularidades nos mostram que, em um ambiente tão dinâmico como o da publicidade, ir além do olhar generalista para compreender o que há de único em cada segmento não é apenas recomendável, mas essencial para obter campanhas mais assertivas e que coloquem o consumidor no centro”, complementa.
De olho no futuro da mídia digital
Pela primeira vez, a pesquisa Digital AdSpend traz um exercício referente à inclusão de dados relativos ao retail media. Embora esse segmento ainda não faça parte do monitoramento de forma oficial, IAB Brasil e Kantar Ibope Media projetaram qual seria o impacto dos canais de varejo no investimento digital. A estimativa é de que essa mídia elevaria o investimento para R$ 37,6 bilhões e que a participação do retail media seria de 7% do total.
