Em decreto judiciário publicado com efeito a partir desta segunda-feira (26), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Resende decidiu aposentar voluntariamente a desembargadora Regina Helena Ramos Reis, que alcançou a idade máxima para o magistério, que é de 75 anos.
Com isso, uma nova vaga pelo Quinto Constitucional será aberta para a classe de procuradores do Ministério Público da Bahia (MP-BA). O órgão deve abrir inscrição nos próximos dias. Em seguida, escolher a lista sêxtupla e enviar os nomes dos candidatos para o Tribunal de Justiça, que será responsável pela formação da lista trÃplice. Caberá ao governador Jerônimo Rodrigues a escolha do novo desembargador.
Na última semana, como revelou este PolÃtica Livre, o MP-BA divulgou a lista de de candidatos à vaga de desembargador do TJ-BA após a aposentadoria compulsória de Ilona Márcia Reis.
