Governo cobra R$ 185 mi de municípios que não usaram recursos para combate ao crack

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Um pente-fino realizado pelo Ministério da Saúde detectou repasses de R$ 185 milhões com destino ao combate às drogas e tratamento de dependentes, que não tiveram comprovação de sua execução financeira. Por causa disso, a pasta tem oficializado os municípios destinatários dos recurso para devolver o montante concedido. Para citar alguns, no Rio de Janeiro, a devolução é de R$ 94 milhões. Fortaleza (CE) e Juiz de Fora (MG) terão que devolver R$ 10,8 milhões e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Os recursos deveriam ser destinados ao funcionamento de centros de atenção psicossocial (Caps), leitos em comunidades terapêuticas, casas de acolhimento e ações contra o crack. De acordo com O Globo, em outros dois casos, a pasta decidiu paralisar convênios na área de saúde mental, entre os quais um projeto da Fiocruz para desenvolver tecnologias de cuidado e qualificação da rede de atenção psicossocial, no valor de R$ 40,8 milhões. Até então, foram gastos R$ 4,5 milhões e o projeto será suspenso, diante da falta de informações sobre a execução financeira, segundo O Globo. “Até a presente data não houve comunicação oficial à Friocruz sobre o cancelamento do referido termo. (…) O valor repassado até o momento foi utilizado integralmente nas ações pactuadas com o Ministério da Saúde, especialmente na Pesquisa de Avaliação Nacional do Programa de Volta para Casa”, disse a Fiocruz, por meio de sua assessoria de imprensa. Segundo a publicação, o projeto da instituição é um termo de execução descentralizado: estavam previstos R$ 19,7 milhões para bolsistas e pesquisadores; R$ 5,9 milhões para passagens aéreas; e R$ 4,2 milhões para diárias.