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O candidato derrotado a presidente da República Fernando Haddad (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 200 mil de indenização ao promotor Marcelo Milani, segundo o G1. Cabe recurso da decisão.
Integrante do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Milani processou o petista após ser acusado de pedir R$ 1 milhão em propina para não mover uma ação civil pública relacionada à construção do estádio do Corinthians.
Investigada pelo TJ e pela Corregedoria do Ministério Público, a acusação não foi comprovada.
“Não há dúvidas de que o comportamento do requerido teve o condão de caracterizar dano moral, pois, impôs ao autor passar por situações vexatórias e delicadas, nos âmbitos profissional, familiar e social, tendo que enfrentar o descrédito da sociedade e de seus pares diante da séria acusação de corrupção passiva e prevaricação”, escreveu o juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível.
Por meio de nota, a assessoria de Haddad informou que a defesa ainda não foi intimada, mas que vai recorrer.
Ainda conforme a assessoria do petista, “enquanto Prefeito de São Paulo, [a atuação dele] se restringiu a comunicar supostas irregularidades às autoridades cabíveis, sob pena de ser conivente com a situação”.
“A oitiva de testemunhas que presenciaram os fatos e que podem auxiliar no esclarecimento da verdade, como o ministro Alexandre Moraes e o desembargador Roberto Porto, foi negada pelo juiz, embora expressamente solicitada em mais de uma ocasião pela defesa”, afirma a nota.
