{"id":10224,"date":"2026-03-13T12:12:28","date_gmt":"2026-03-13T15:12:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224"},"modified":"2026-03-13T12:12:33","modified_gmt":"2026-03-13T15:12:33","slug":"mp-ba-alerta-risco-de-reducao-da-distancia-entre-postos-e-escolas-em-brumado-mudanca-poe-seguranca-em-xeque","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224","title":{"rendered":"MP-BA alerta risco de redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre postos e escolas em Brumado: \u201cMudan\u00e7a p\u00f5e seguran\u00e7a em xeque\u201d"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-10263\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomendou que a C\u00e2mara de Brumado avalie com cautela o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008\/2026, que prop\u00f5e reduzir a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre postos de combust\u00edveis e escolas. \u00d3rg\u00e3o destaca que altera\u00e7\u00f5es podem comprometer a seguran\u00e7a de estudantes e esvaziar investiga\u00e7\u00e3o em curso sobre obra irregular na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Den\u00fancia apresentada pelo vereador Carlos Magno de Souza Novais aponta que posto na Rua Aureliano de Carvalho, bairro Monsenhor Fagundes, estaria a menos de 100 metros de escolas, violando o artigo 337 do C\u00f3digo de Obras e Urbanismo municipal. Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que reduzir essa dist\u00e2ncia para 75 metros ignora regras urban\u00edsticas b\u00e1sicas e p\u00f5e crian\u00e7as em risco.<\/p>\n\n\n\n<p>Investiga\u00e7\u00e3o revelou poss\u00edvel conflito de interesses. Empres\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra visitou gabinete do vereador autor do projeto, levantando suspeitas sobre influ\u00eancia privada no processo legislativo. MP enfatiza que aprovar mudan\u00e7as sem conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o poderia \u201clegitimar irregularidades\u201d e fragilizar normas de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>Recomenda\u00e7\u00e3o exige que vereadores sigam princ\u00edpios de moralidade, legalidade e supremacia do interesse p\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o pede transpar\u00eancia total, divulga\u00e7\u00e3o integral de documentos e estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios. Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Obras n\u00e3o podem ser feitas apenas para atender interesses privados em detrimento da seguran\u00e7a coletiva.<\/p>\n\n\n\n<p>Altera\u00e7\u00f5es propostas ainda alteram crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, potencialmente reduzindo fiscaliza\u00e7\u00e3o e flexibilizando normas urban\u00edsticas. MP orienta realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, an\u00e1lises de impacto urbano e considera\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, lembrando que descumprimento pode gerar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa.<\/p>\n\n\n\n<p>C\u00e2mara de Brumado ter\u00e1 prazo de dez dias para informar quais provid\u00eancias adotar\u00e1. MP refor\u00e7a que mexer em legisla\u00e7\u00e3o fundamental sem estudo s\u00e9rio, enquanto investiga\u00e7\u00e3o apura irregularidades, configura um retrocesso preocupante, que privilegia interesses econ\u00f4micos sobre bem-estar de estudantes e integridade do planejamento urbano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia recomendou que a C\u00e2mara de Brumado avalie com cautela o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 008\/2026, que prop\u00f5e reduzir a dist\u00e2ncia m\u00ednima entre postos de combust\u00edveis e escolas. \u00d3rg\u00e3o destaca que altera\u00e7\u00f5es podem comprometer a seguran\u00e7a de estudantes e esvaziar investiga\u00e7\u00e3o em curso sobre obra irregular na cidade. Den\u00fancia apresentada pelo vereador Carlos Magno de Souza Novais aponta que posto na Rua Aureliano de Carvalho, bairro Monsenhor Fagundes, estaria a menos de 100 metros de escolas, violando o artigo 337 do C\u00f3digo de Obras e Urbanismo municipal. Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que reduzir essa dist\u00e2ncia para 75 metros ignora regras urban\u00edsticas b\u00e1sicas e p\u00f5e crian\u00e7as em risco. Investiga\u00e7\u00e3o revelou poss\u00edvel conflito de interesses. Empres\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra visitou gabinete do vereador autor do projeto, levantando suspeitas sobre influ\u00eancia privada no processo legislativo. MP enfatiza que aprovar mudan\u00e7as sem conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o poderia \u201clegitimar irregularidades\u201d e fragilizar normas de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escolar. Recomenda\u00e7\u00e3o exige que vereadores sigam princ\u00edpios de moralidade, legalidade e supremacia do interesse p\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o pede transpar\u00eancia total, divulga\u00e7\u00e3o integral de documentos e estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios. Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Obras n\u00e3o podem ser feitas apenas para atender interesses privados em detrimento da seguran\u00e7a coletiva. Altera\u00e7\u00f5es propostas ainda alteram crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, potencialmente reduzindo fiscaliza\u00e7\u00e3o e flexibilizando normas urban\u00edsticas. MP orienta realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, an\u00e1lises de impacto urbano e considera\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, lembrando que descumprimento pode gerar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa. C\u00e2mara de Brumado ter\u00e1 prazo de dez dias para informar quais provid\u00eancias adotar\u00e1. 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Den\u00fancia apresentada pelo vereador Carlos Magno de Souza Novais aponta que posto na Rua Aureliano de Carvalho, bairro Monsenhor Fagundes, estaria a menos de 100 metros de escolas, violando o artigo 337 do C\u00f3digo de Obras e Urbanismo municipal. Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que reduzir essa dist\u00e2ncia para 75 metros ignora regras urban\u00edsticas b\u00e1sicas e p\u00f5e crian\u00e7as em risco. Investiga\u00e7\u00e3o revelou poss\u00edvel conflito de interesses. Empres\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra visitou gabinete do vereador autor do projeto, levantando suspeitas sobre influ\u00eancia privada no processo legislativo. MP enfatiza que aprovar mudan\u00e7as sem conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o poderia \u201clegitimar irregularidades\u201d e fragilizar normas de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escolar. Recomenda\u00e7\u00e3o exige que vereadores sigam princ\u00edpios de moralidade, legalidade e supremacia do interesse p\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o pede transpar\u00eancia total, divulga\u00e7\u00e3o integral de documentos e estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios. Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Obras n\u00e3o podem ser feitas apenas para atender interesses privados em detrimento da seguran\u00e7a coletiva. Altera\u00e7\u00f5es propostas ainda alteram crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, potencialmente reduzindo fiscaliza\u00e7\u00e3o e flexibilizando normas urban\u00edsticas. MP orienta realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, an\u00e1lises de impacto urbano e considera\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, lembrando que descumprimento pode gerar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa. C\u00e2mara de Brumado ter\u00e1 prazo de dez dias para informar quais provid\u00eancias adotar\u00e1. 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Den\u00fancia apresentada pelo vereador Carlos Magno de Souza Novais aponta que posto na Rua Aureliano de Carvalho, bairro Monsenhor Fagundes, estaria a menos de 100 metros de escolas, violando o artigo 337 do C\u00f3digo de Obras e Urbanismo municipal. Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta que reduzir essa dist\u00e2ncia para 75 metros ignora regras urban\u00edsticas b\u00e1sicas e p\u00f5e crian\u00e7as em risco. Investiga\u00e7\u00e3o revelou poss\u00edvel conflito de interesses. Empres\u00e1rio respons\u00e1vel pela obra visitou gabinete do vereador autor do projeto, levantando suspeitas sobre influ\u00eancia privada no processo legislativo. MP enfatiza que aprovar mudan\u00e7as sem conclus\u00e3o da apura\u00e7\u00e3o poderia \u201clegitimar irregularidades\u201d e fragilizar normas de prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o escolar. Recomenda\u00e7\u00e3o exige que vereadores sigam princ\u00edpios de moralidade, legalidade e supremacia do interesse p\u00fablico. \u00d3rg\u00e3o pede transpar\u00eancia total, divulga\u00e7\u00e3o integral de documentos e estudos t\u00e9cnicos pr\u00e9vios. Mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Obras n\u00e3o podem ser feitas apenas para atender interesses privados em detrimento da seguran\u00e7a coletiva. Altera\u00e7\u00f5es propostas ainda alteram crit\u00e9rios de medi\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia, potencialmente reduzindo fiscaliza\u00e7\u00e3o e flexibilizando normas urban\u00edsticas. MP orienta realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas, an\u00e1lises de impacto urbano e considera\u00e7\u00f5es sobre seguran\u00e7a, lembrando que descumprimento pode gerar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica e responsabiliza\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa. C\u00e2mara de Brumado ter\u00e1 prazo de dez dias para informar quais provid\u00eancias adotar\u00e1. MP refor\u00e7a que mexer em legisla\u00e7\u00e3o fundamental sem estudo s\u00e9rio, enquanto investiga\u00e7\u00e3o apura irregularidades, configura um retrocesso preocupante, que privilegia interesses econ\u00f4micos sobre bem-estar de estudantes e integridade do planejamento urbano.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-03-13T15:12:28+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T15:12:33+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"MP-BA alerta risco de redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre postos e escolas em Brumado: \u201cMudan\u00e7a p\u00f5e seguran\u00e7a em xeque\u201d","datePublished":"2026-03-13T15:12:28+00:00","dateModified":"2026-03-13T15:12:33+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224"},"wordCount":370,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/camara-de-brumado.jpg","articleSection":["Brumado","Cidades","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10224","name":"MP-BA alerta risco de redu\u00e7\u00e3o da dist\u00e2ncia entre postos e escolas em Brumado: \u201cMudan\u00e7a p\u00f5e seguran\u00e7a em xeque\u201d - 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