{"id":10378,"date":"2026-03-13T18:19:53","date_gmt":"2026-03-13T21:19:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378"},"modified":"2026-03-13T18:19:58","modified_gmt":"2026-03-13T21:19:58","slug":"rui-costa-diz-que-decisao-sobre-icms-de-combustiveis-nao-pode-ser-isolada-por-governadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378","title":{"rendered":"Rui Costa diz que decis\u00e3o sobre ICMS de combust\u00edveis n\u00e3o pode ser isolada por governadores"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta\u2011feira (13) que uma eventual decis\u00e3o sobre as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis n\u00e3o pode ser tomada de forma isolada por governadores dos estados. Segundo ele, qualquer defini\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma conjunta com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda (Comsefaz).<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Band News FM, Rui Costa criticou medidas anteriores e disse que o governo federal n\u00e3o quer \u201crepetir aquilo que foi feito\u201d em 2022, quando a gest\u00e3o do ex\u2011presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as al\u00edquotas do PIS\/Pasep e da Cofins sobre o diesel. Na vis\u00e3o do ministro, aquela iniciativa representou uma interfer\u00eancia indevida nos tributos estaduais e acabou sendo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso n\u00e3o pode ser decidido isoladamente por nenhum governador. Tem que ser em conjunto na reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios da Fazenda\u201d, declarou Rui Costa, ressaltando que a defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS \u00e9 compet\u00eancia dos entes federativos e n\u00e3o deve ser imposta unilateralmente.<\/p>\n\n\n\n

Rui Costa tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do governo federal publicada na quinta\u2011feira (12), que zerou a al\u00edquota do PIS\/Cofins na importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel com o objetivo de impedir que o consumidor pague um \u201cpre\u00e7o extorsivo\u201d pelo produto.<\/p>\n\n\n\n

O ministro afirmou ainda que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve di\u00e1logo formal entre o governo federal e os 27 governadores para tratar de uma poss\u00edvel mudan\u00e7a nos tributos estaduais que impacte os combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta\u2011feira (13) que uma eventual decis\u00e3o sobre as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis n\u00e3o pode ser tomada de forma isolada por governadores dos estados. Segundo ele, qualquer defini\u00e7\u00e3o precisa ser feita de forma conjunta com o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios da Fazenda (Comsefaz). Em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Band News FM, Rui Costa criticou medidas anteriores e disse que o governo federal n\u00e3o quer \u201crepetir aquilo que foi feito\u201d em 2022, quando a gest\u00e3o do ex\u2011presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as al\u00edquotas do PIS\/Pasep e da Cofins sobre o diesel. Na vis\u00e3o do ministro, aquela iniciativa representou uma interfer\u00eancia indevida nos tributos estaduais e acabou sendo considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cIsso n\u00e3o pode ser decidido isoladamente por nenhum governador. Tem que ser em conjunto na reuni\u00e3o dos secret\u00e1rios da Fazenda\u201d, declarou Rui Costa, ressaltando que a defini\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas do ICMS \u00e9 compet\u00eancia dos entes federativos e n\u00e3o deve ser imposta unilateralmente. Rui Costa tamb\u00e9m comentou a decis\u00e3o do governo federal publicada na quinta\u2011feira (12), que zerou a al\u00edquota do PIS\/Cofins na importa\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o do diesel com o objetivo de impedir que o consumidor pague um \u201cpre\u00e7o extorsivo\u201d pelo produto. O ministro afirmou ainda que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve di\u00e1logo formal entre o governo federal e os 27 governadores para tratar de uma poss\u00edvel mudan\u00e7a nos tributos estaduais que impacte os combust\u00edveis.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[53,59,6],"tags":[],"class_list":["post-10378","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","category-economia","category-politica"],"yoast_head":"\nRui Costa diz que decis\u00e3o sobre ICMS de combust\u00edveis n\u00e3o pode ser isolada por governadores - Sudoesteacontece<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Rui Costa diz que decis\u00e3o sobre ICMS de combust\u00edveis n\u00e3o pode ser isolada por governadores - Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta\u2011feira (13) que uma eventual decis\u00e3o sobre as al\u00edquotas do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incidente sobre combust\u00edveis n\u00e3o pode ser tomada de forma isolada por governadores dos estados. 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O ministro afirmou ainda que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve di\u00e1logo formal entre o governo federal e os 27 governadores para tratar de uma poss\u00edvel mudan\u00e7a nos tributos estaduais que impacte os combust\u00edveis.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-03-13T21:19:53+00:00","article_modified_time":"2026-03-13T21:19:58+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Rui-Costa-reage-a-criticas-e-chama-ligacao-do-PT-da-Bahia-com-Banco-Master-de-fantasia-mentirosa.jpg","type":"","width":"","height":""}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Rui Costa diz que decis\u00e3o sobre ICMS de combust\u00edveis n\u00e3o pode ser isolada por governadores","datePublished":"2026-03-13T21:19:53+00:00","dateModified":"2026-03-13T21:19:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378"},"wordCount":292,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Rui-Costa-reage-a-criticas-e-chama-ligacao-do-PT-da-Bahia-com-Banco-Master-de-fantasia-mentirosa.jpg","articleSection":["Brasil","Economia","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=10378","name":"Rui Costa diz que decis\u00e3o sobre ICMS de combust\u00edveis n\u00e3o pode ser isolada por governadores - 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