{"id":11354,"date":"2026-03-21T10:42:43","date_gmt":"2026-03-21T13:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=11354"},"modified":"2026-03-21T10:42:47","modified_gmt":"2026-03-21T13:42:47","slug":"stf-pode-cassar-mandato-do-prefeito-de-porto-seguro-por-possivel-terceiro-mandato-consecutivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=11354","title":{"rendered":"STF pode cassar mandato do prefeito de Porto Seguro por poss\u00edvel terceiro mandato consecutivo"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/STF-pode-cassar-mandato-do-prefeito-de-Porto-Seguro-por-possivel-terceiro-mandato-consecutivo.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-11391\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/STF-pode-cassar-mandato-do-prefeito-de-Porto-Seguro-por-possivel-terceiro-mandato-consecutivo.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/STF-pode-cassar-mandato-do-prefeito-de-Porto-Seguro-por-possivel-terceiro-mandato-consecutivo-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/STF-pode-cassar-mandato-do-prefeito-de-Porto-Seguro-por-possivel-terceiro-mandato-consecutivo-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Prefeito de Porto Seguro, J\u00e2nio Natal (PL), enfrenta risco de ter mandato cassado ap\u00f3s questionamentos sobre sua elegibilidade chegarem ao Supremo Tribunal Federal. A pol\u00eamica envolve a possibilidade de configura\u00e7\u00e3o de um terceiro mandato consecutivo, proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) validou candidatura de J\u00e2nio em 2024 por 4 votos a 3, mas o placar apertado revelou diverg\u00eancias entre os ministros e abriu caminho para recurso ao STF. Resultado final poder\u00e1 anular elei\u00e7\u00e3o e convocar novo pleito caso candidatura seja indeferida.<\/p>\n\n\n\n<p>Processo leva em conta trajet\u00f3ria pol\u00edtica do prefeito, que foi eleito em 2016 para Belmonte, mas renunciou antes de assumir. Em 2020 venceu em Porto Seguro e reelegeu-se no \u00faltimo ano. Acusa\u00e7\u00e3o argumenta que sequ\u00eancia caracteriza terceiro mandato consecutivo, hip\u00f3tese vedada pela lei.<\/p>\n\n\n\n<p>STF precisar\u00e1 decidir se a ren\u00fancia antes da posse em 2016 deve ser contabilizada para fins de inelegibilidade. Julgamento ser\u00e1 determinante para o futuro pol\u00edtico do prefeito e poder\u00e1 impactar a governabilidade do munic\u00edpio nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas destacam que caso refor\u00e7a debates sobre limites legais \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o de regras eleitorais. Decis\u00e3o da Corte ter\u00e1 repercuss\u00e3o n\u00e3o apenas em Porto Seguro, mas como precedente em outras situa\u00e7\u00f5es semelhantes em munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeito de Porto Seguro, J\u00e2nio Natal (PL), enfrenta risco de ter mandato cassado ap\u00f3s questionamentos sobre sua elegibilidade chegarem ao Supremo Tribunal Federal. A pol\u00eamica envolve a possibilidade de configura\u00e7\u00e3o de um terceiro mandato consecutivo, proibido pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. 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