{"id":14775,"date":"2026-04-17T11:13:45","date_gmt":"2026-04-17T14:13:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=14775"},"modified":"2026-04-17T11:13:51","modified_gmt":"2026-04-17T14:13:51","slug":"deputado-felipe-duarte-propoe-medidas-contra-violencia-obstetrica-e-reforca-direitos-das-gestantes-na-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=14775","title":{"rendered":"Deputado Felipe Duarte prop\u00f5e medidas contra viol\u00eancia obst\u00e9trica e refor\u00e7a direitos das gestantes na Bahia"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Racha-na-base-de-Nal-ameaca-projeto-de-reeleicao-de-Felipe-Duarte-e-expoe-crise-politica-em-Guanambi.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-9536\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Racha-na-base-de-Nal-ameaca-projeto-de-reeleicao-de-Felipe-Duarte-e-expoe-crise-politica-em-Guanambi.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Racha-na-base-de-Nal-ameaca-projeto-de-reeleicao-de-Felipe-Duarte-e-expoe-crise-politica-em-Guanambi-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/Racha-na-base-de-Nal-ameaca-projeto-de-reeleicao-de-Felipe-Duarte-e-expoe-crise-politica-em-Guanambi-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Um projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe Duarte na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos direitos das gestantes e o fortalecimento de medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica no estado. A iniciativa busca garantir um atendimento mais humanizado durante o parto e o per\u00edodo p\u00f3s-parto.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta prev\u00ea a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es claras sobre a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica e Neonatal em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas. O objetivo \u00e9 assegurar que gestantes e parturientes tenham conhecimento dos seus direitos e possam identificar pr\u00e1ticas consideradas abusivas.<\/p>\n\n\n\n<p>O texto tamb\u00e9m define viol\u00eancia obst\u00e9trica como qualquer conduta verbal ou f\u00edsica que cause constrangimento, dor ou sofrimento \u00e0 mulher durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto ou o puerp\u00e9rio. A proposta inclui ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e gestores que permitam ou n\u00e3o co\u00edbam esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as medidas previstas, hospitais e maternidades dever\u00e3o fixar cartazes e disponibilizar materiais informativos em locais vis\u00edveis, com orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e protocolos de atendimento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dentro das unidades de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>Na justificativa, o autor do projeto destaca que relatos de maus-tratos e desrespeito durante o parto ainda s\u00e3o recorrentes, o que representa viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais como dignidade, sa\u00fade e integridade f\u00edsica. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a leis j\u00e1 existentes, como o direito da gestante a um acompanhante durante o parto e o p\u00f3s-parto imediato.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es da ALBA antes de seguir para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei apresentado pelo deputado Felipe Duarte na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o dos direitos das gestantes e o fortalecimento de medidas de combate \u00e0 viol\u00eancia obst\u00e9trica no estado. A iniciativa busca garantir um atendimento mais humanizado durante o parto e o per\u00edodo p\u00f3s-parto. A proposta prev\u00ea a obrigatoriedade de informa\u00e7\u00f5es claras sobre a Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o Obst\u00e9trica e Neonatal em unidades de sa\u00fade p\u00fablicas e privadas. O objetivo \u00e9 assegurar que gestantes e parturientes tenham conhecimento dos seus direitos e possam identificar pr\u00e1ticas consideradas abusivas. O texto tamb\u00e9m define viol\u00eancia obst\u00e9trica como qualquer conduta verbal ou f\u00edsica que cause constrangimento, dor ou sofrimento \u00e0 mulher durante a gesta\u00e7\u00e3o, o parto ou o puerp\u00e9rio. A proposta inclui ainda a responsabiliza\u00e7\u00e3o de profissionais e gestores que permitam ou n\u00e3o co\u00edbam esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Entre as medidas previstas, hospitais e maternidades dever\u00e3o fixar cartazes e disponibilizar materiais informativos em locais vis\u00edveis, com orienta\u00e7\u00f5es sobre direitos e protocolos de atendimento. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dentro das unidades de sa\u00fade. Na justificativa, o autor do projeto destaca que relatos de maus-tratos e desrespeito durante o parto ainda s\u00e3o recorrentes, o que representa viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais como dignidade, sa\u00fade e integridade f\u00edsica. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a leis j\u00e1 existentes, como o direito da gestante a um acompanhante durante o parto e o p\u00f3s-parto imediato. 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