{"id":1554,"date":"2025-11-02T08:10:22","date_gmt":"2025-11-02T11:10:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554"},"modified":"2025-11-02T08:10:23","modified_gmt":"2025-11-02T11:10:23","slug":"prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-macaubas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554","title":{"rendered":"Prefeitura autoriza nova mineradora a explorar quartzito em Maca\u00fabas"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"768\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-1567\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg 1024w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece-300x225.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece-768x576.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Prefeitura de Maca\u00fabas, no sudoeste da Bahia, autorizou a transfer\u00eancia da licen\u00e7a ambiental da empresa Minera\u00e7\u00e3o Maca\u00fabas LTDA-ME para a Toni Gran Marmoraria LTDA-ME. A decis\u00e3o foi publicada na Portaria n\u00ba 177\/2025, datada de 30 de outubro, e permite a continuidade da atividade mineradora no munic\u00edpio. Documento foi emitido pelo Gabinete do Prefeito e tem respaldo no Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica firmado com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (INEMA).<\/p>\n\n\n\n<p>Medida segue as normas da Lei Complementar n\u00ba 140\/2011, da Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA n\u00ba 237\/1997 e da legisla\u00e7\u00e3o municipal. A nova titular, Toni Gran Marmoraria LTDA, est\u00e1 autorizada a explorar e comercializar quartzito no S\u00edtio Lagoa Grande, zona rural de Maca\u00fabas. O local possui alvar\u00e1 de pesquisa n\u00ba 7.212\/2014 e previs\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o bruta de 16 mil toneladas anuais, segundo o processo DNPM n\u00ba 870.803\/2014.<\/p>\n\n\n\n<p>Licen\u00e7a Unificada ter\u00e1 validade de dois anos e imp\u00f5e uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es ambientais e trabalhistas \u00e0 empresa. Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3vel Rural (CEFIR) e a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas para manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e manejo de res\u00edduos. Outros compromissos incluem o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a, a disponibilidade de kits de primeiros socorros e a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (PRAD). <\/p>\n\n\n\n<p>Empresa tamb\u00e9m deve empregar pelo menos 50% da m\u00e3o de obra local, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Al\u00e9m disso, a Toni Gran ser\u00e1 respons\u00e1vel por manter e melhorar as estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao empreendimento, em parceria com o poder p\u00fablico. O objetivo \u00e9 reduzir os impactos do tr\u00e1fego pesado na regi\u00e3o. Descumprimento de qualquer uma das condicionantes poder\u00e1 resultar na suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A prefeitura refor\u00e7ou que o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental ser\u00e3o constantes, conforme as normas do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEPRAM). Decis\u00e3o consolida o papel do munic\u00edpio no licenciamento de atividades mineradoras e reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Prefeitura de Maca\u00fabas, no sudoeste da Bahia, autorizou a transfer\u00eancia da licen\u00e7a ambiental da empresa Minera\u00e7\u00e3o Maca\u00fabas LTDA-ME para a Toni Gran Marmoraria LTDA-ME. A decis\u00e3o foi publicada na Portaria n\u00ba 177\/2025, datada de 30 de outubro, e permite a continuidade da atividade mineradora no munic\u00edpio. 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Entre as exig\u00eancias est\u00e3o a regulariza\u00e7\u00e3o do Cadastro Estadual Florestal de Im\u00f3vel Rural (CEFIR) e a constru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas espec\u00edficas para manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e manejo de res\u00edduos. Outros compromissos incluem o cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs) de seguran\u00e7a, a disponibilidade de kits de primeiros socorros e a execu\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o de \u00c1reas Degradadas (PRAD). Empresa tamb\u00e9m deve empregar pelo menos 50% da m\u00e3o de obra local, estimulando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Al\u00e9m disso, a Toni Gran ser\u00e1 respons\u00e1vel por manter e melhorar as estradas vicinais que d\u00e3o acesso ao empreendimento, em parceria com o poder p\u00fablico. O objetivo \u00e9 reduzir os impactos do tr\u00e1fego pesado na regi\u00e3o. Descumprimento de qualquer uma das condicionantes poder\u00e1 resultar na suspens\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a. 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Decis\u00e3o consolida o papel do munic\u00edpio no licenciamento de atividades mineradoras e reafirma o compromisso com o desenvolvimento sustent\u00e1vel e o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2025-11-02T11:10:22+00:00","article_modified_time":"2025-11-02T11:10:23+00:00","og_image":[{"width":1024,"height":768,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Prefeitura autoriza nova mineradora a explorar quartzito em Maca\u00fabas","datePublished":"2025-11-02T11:10:22+00:00","dateModified":"2025-11-02T11:10:23+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554"},"wordCount":378,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeitura-autoriza-nova-mineradora-a-explorar-quartzito-em-Macaubas-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1554","name":"Prefeitura autoriza nova mineradora a explorar quartzito em Maca\u00fabas - 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