{"id":16137,"date":"2026-05-11T09:57:01","date_gmt":"2026-05-11T12:57:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=16137"},"modified":"2026-05-11T09:57:06","modified_gmt":"2026-05-11T12:57:06","slug":"stf-deve-manter-reducao-de-penas-do-8-de-janeiro-apesar-de-suspensao-de-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=16137","title":{"rendered":"STF deve manter redu\u00e7\u00e3o de penas do 8 de Janeiro apesar de suspens\u00e3o de Moraes"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Zema-ganha-forca-nas-redes-apos-embate-com-ministro-do-STF.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-15695\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Zema-ganha-forca-nas-redes-apos-embate-com-ministro-do-STF.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Zema-ganha-forca-nas-redes-apos-embate-com-ministro-do-STF-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Zema-ganha-forca-nas-redes-apos-embate-com-ministro-do-STF-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a tend\u00eancia da corte \u00e9 confirmar a validade da Lei da Dosimetria, mesmo ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplica\u00e7\u00e3o da norma em casos ligados aos atos de 8 de janeiro. Desde s\u00e1bado (9), Moraes determinou a suspens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de penas em mais de dez processos. As decis\u00f5es valem at\u00e9 que o plen\u00e1rio analise definitivamente a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do STF relataram que a corte deve validar a norma para evitar novo desgaste com o Congresso. O texto foi aprovado pelos parlamentares em dezembro, vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e posteriormente restabelecido ap\u00f3s derrubada do veto no \u00faltimo dia 30. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com ampla maioria entre deputados e senadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto o tema n\u00e3o chega ao plen\u00e1rio, Moraes decidiu suspender a aplica\u00e7\u00e3o da lei apenas nos processos individuais. Segundo o ministro, a medida busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 o julgamento final das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da norma. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa. O pr\u00f3prio Moraes foi sorteado relator dos processos e ter\u00e1 poder para definir o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n\n\n\n<p>Parte dos ministros entende que a defini\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, embora exista preocupa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis impactos da medida em futuros ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Um dos pontos que ainda pode ser questionado pela corte envolve o \u201cfatiamento\u201d do veto presidencial conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Integrantes do governo acompanham o tema com cautela e n\u00e3o descartam mudan\u00e7as no texto durante a an\u00e1lise do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a tend\u00eancia da corte \u00e9 confirmar a validade da Lei da Dosimetria, mesmo ap\u00f3s o ministro Alexandre de Moraes suspender a aplica\u00e7\u00e3o da norma em casos ligados aos atos de 8 de janeiro. Desde s\u00e1bado (9), Moraes determinou a suspens\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de penas em mais de dez processos. As decis\u00f5es valem at\u00e9 que o plen\u00e1rio analise definitivamente a constitucionalidade da lei aprovada pelo Congresso Nacional. A legisla\u00e7\u00e3o pode beneficiar condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Integrantes do STF relataram que a corte deve validar a norma para evitar novo desgaste com o Congresso. O texto foi aprovado pelos parlamentares em dezembro, vetado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e posteriormente restabelecido ap\u00f3s derrubada do veto no \u00faltimo dia 30. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu com ampla maioria entre deputados e senadores. Enquanto o tema n\u00e3o chega ao plen\u00e1rio, Moraes decidiu suspender a aplica\u00e7\u00e3o da lei apenas nos processos individuais. Segundo o ministro, a medida busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 o julgamento final das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da norma. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa. O pr\u00f3prio Moraes foi sorteado relator dos processos e ter\u00e1 poder para definir o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o no Supremo. Parte dos ministros entende que a defini\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, embora exista preocupa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis impactos da medida em futuros ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Um dos pontos que ainda pode ser questionado pela corte envolve o \u201cfatiamento\u201d do veto presidencial conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 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Segundo o ministro, a medida busca garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 o julgamento final das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da norma. As a\u00e7\u00f5es foram apresentadas pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa. O pr\u00f3prio Moraes foi sorteado relator dos processos e ter\u00e1 poder para definir o ritmo da tramita\u00e7\u00e3o no Supremo. Parte dos ministros entende que a defini\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, embora exista preocupa\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edveis impactos da medida em futuros ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas. Um dos pontos que ainda pode ser questionado pela corte envolve o \u201cfatiamento\u201d do veto presidencial conduzido pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 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