{"id":16204,"date":"2026-05-11T10:55:29","date_gmt":"2026-05-11T13:55:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=16204"},"modified":"2026-05-11T10:55:35","modified_gmt":"2026-05-11T13:55:35","slug":"mp-investiga-aumento-da-taxa-de-iluminacao-publica-em-brumado-apos-denuncia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=16204","title":{"rendered":"MP investiga aumento da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em Brumado ap\u00f3s den\u00fancia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia instaurou um procedimento administrativo para investigar o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) em Brumado. A medida foi tomada ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pelo morador Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Ara\u00fajo Ferreira \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio. O cidad\u00e3o apontou aumento considerado abusivo nas cobran\u00e7as inclu\u00eddas nas contas de energia el\u00e9trica emitidas em abril de 2026. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s mudan\u00e7as promovidas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 17, aprovada em dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os documentos apresentados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os valores da taxa tiveram aumentos expressivos em curto per\u00edodo. Em uma resid\u00eancia, a cobran\u00e7a da CIP passou de R$ 8 em mar\u00e7o para R$ 27,64 em abril, alta de aproximadamente 245%. J\u00e1 em outro im\u00f3vel em constru\u00e7\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o saltou de R$ 3 para R$ 27,54 no mesmo intervalo, mesmo com consumo m\u00ednimo de energia mantido em 30 kW\/h. O denunciante argumenta que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o no perfil de consumo que justificasse o aumento registrado nas faturas.<\/p>\n\n\n\n

Diante da den\u00fancia, o promotor de Justi\u00e7a Gustavo Pereira determinou o envio de of\u00edcio ao prefeito de Brumado para que apresente, em at\u00e9 dez dias \u00fateis, justificativa t\u00e9cnica e financeira sobre a necessidade do reajuste. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre o impacto arrecadat\u00f3rio estimado com a nova forma de c\u00e1lculo da contribui\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o busca verificar se a cobran\u00e7a atende aos princ\u00edpios da razoabilidade e da capacidade contributiva previstos na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da prefeitura, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requisitou ao presidente da C\u00e2mara Municipal c\u00f3pia integral do processo legislativo que resultou na aprova\u00e7\u00e3o da lei complementar. A concession\u00e1ria Neoenergia Coelba tamb\u00e9m foi acionada para esclarecer a metodologia utilizada no c\u00e1lculo da CIP nas contas emitidas a partir de abril deste ano. O caso aumentou a discuss\u00e3o entre moradores sobre o impacto do reajuste nas despesas mensais com energia el\u00e9trica no munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia instaurou um procedimento administrativo para investigar o aumento da Contribui\u00e7\u00e3o para o Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (CIP) em Brumado. A medida foi tomada ap\u00f3s den\u00fancia apresentada pelo morador Ant\u00f4nio de P\u00e1dua Ara\u00fajo Ferreira \u00e0 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio. O cidad\u00e3o apontou aumento considerado abusivo nas cobran\u00e7as inclu\u00eddas nas contas de energia el\u00e9trica emitidas em abril de 2026. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, a eleva\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s mudan\u00e7as promovidas pela Lei Complementar Municipal n\u00ba 17, aprovada em dezembro do ano passado. De acordo com os documentos apresentados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, os valores da taxa tiveram aumentos expressivos em curto per\u00edodo. Em uma resid\u00eancia, a cobran\u00e7a da CIP passou de R$ 8 em mar\u00e7o para R$ 27,64 em abril, alta de aproximadamente 245%. 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