{"id":17308,"date":"2026-05-21T17:47:53","date_gmt":"2026-05-21T20:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308"},"modified":"2026-05-21T17:47:58","modified_gmt":"2026-05-21T20:47:58","slug":"stj-bloqueia-mudanca-de-r-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-otto-filho-contra-charles-fernandes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308","title":{"rendered":"STJ bloqueia mudan\u00e7a de R$ 40 milh\u00f5es em emendas ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de Otto Filho contra Charles Fernandes"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-17244\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A disputa por mais de R$ 40 milh\u00f5es em emendas parlamentares ganhou novo cap\u00edtulo na Bahia ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O ex-deputado federal Otto Alencar Filho acionou judicialmente o deputado federal Charles Fernandes e conseguiu uma liminar que suspende qualquer altera\u00e7\u00e3o nos recursos previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2026. A decis\u00e3o foi assinada pelo ministro Benedito Gon\u00e7alves e trava o remanejamento de R$ 40,2 milh\u00f5es destinados a munic\u00edpios baianos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o processo, o impasse come\u00e7ou ap\u00f3s a ren\u00fancia de Otto Alencar Filho \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, em dezembro de 2025, para assumir o cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado. Com a sa\u00edda do parlamentar, Charles Fernandes assumiu a vaga e solicitou acesso ao Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento para modificar os munic\u00edpios que receberiam os recursos anteriormente indicados pelo ex-deputado. As emendas j\u00e1 haviam sido aprovadas pelo Congresso Nacional e inclu\u00eddas na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2026.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a disputa, a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil chegou a emitir parecer favor\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es feitas pelo novo parlamentar. Otto Filho, no entanto, alegou ao STJ que houve uso indevido de seu nome no sistema federal e mudan\u00e7a nos destinos das verbas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Dados do Portal da Transpar\u00eancia apontam que o ex-deputado acumulou R$ 57,4 milh\u00f5es em emendas individuais entre 2025 e 2026, incluindo transfer\u00eancias especiais conhecidas como \u201cemendas Pix\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos bastidores, integrantes do PSD avaliam que o caso ampliou o desgaste pol\u00edtico entre os dois aliados. Parlamentares da legenda afirmam que houve tentativa de acordo interno para divis\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es de recursos, mas a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou. Ao conceder a liminar, o ministro Benedito Gon\u00e7alves entendeu que a regra da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, usada para justificar as mudan\u00e7as, s\u00f3 pode ser aplicada em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de perda definitiva de mandato, como cassa\u00e7\u00e3o ou falecimento, o que n\u00e3o ocorreu no caso analisado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A disputa por mais de R$ 40 milh\u00f5es em emendas parlamentares ganhou novo cap\u00edtulo na Bahia ap\u00f3s decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O ex-deputado federal Otto Alencar Filho acionou judicialmente o deputado federal Charles Fernandes e conseguiu uma liminar que suspende qualquer altera\u00e7\u00e3o nos recursos previstos no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2026. 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Durante a disputa, a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil chegou a emitir parecer favor\u00e1vel \u00e0s altera\u00e7\u00f5es feitas pelo novo parlamentar. Otto Filho, no entanto, alegou ao STJ que houve uso indevido de seu nome no sistema federal e mudan\u00e7a nos destinos das verbas sem autoriza\u00e7\u00e3o. Dados do Portal da Transpar\u00eancia apontam que o ex-deputado acumulou R$ 57,4 milh\u00f5es em emendas individuais entre 2025 e 2026, incluindo transfer\u00eancias especiais conhecidas como \u201cemendas Pix\u201d. Nos bastidores, integrantes do PSD avaliam que o caso ampliou o desgaste pol\u00edtico entre os dois aliados. Parlamentares da legenda afirmam que houve tentativa de acordo interno para divis\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es de recursos, mas a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou. Ao conceder a liminar, o ministro Benedito Gon\u00e7alves entendeu que a regra da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, usada para justificar as mudan\u00e7as, s\u00f3 pode ser aplicada em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de perda definitiva de mandato, como cassa\u00e7\u00e3o ou falecimento, o que n\u00e3o ocorreu no caso analisado.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-05-21T20:47:53+00:00","article_modified_time":"2026-05-21T20:47:58+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"STJ bloqueia mudan\u00e7a de R$ 40 milh\u00f5es em emendas ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de Otto Filho contra Charles Fernandes","datePublished":"2026-05-21T20:47:53+00:00","dateModified":"2026-05-21T20:47:58+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308"},"wordCount":366,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/STJ-bloqueia-mudanca-de-R-40-milhoes-em-emendas-apos-acao-de-Otto-Filho-contra-Charles-Fernandes.jpg","articleSection":["Bahia","Elei\u00e7\u00f5es 2026","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17308","name":"STJ bloqueia mudan\u00e7a de R$ 40 milh\u00f5es em emendas ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o de Otto Filho contra Charles Fernandes - 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