{"id":17796,"date":"2026-06-02T14:03:58","date_gmt":"2026-06-02T17:03:58","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17796"},"modified":"2026-06-02T14:04:04","modified_gmt":"2026-06-02T17:04:04","slug":"mp-propoe-elevar-categoria-de-promotorias-em-quatro-cidades-do-interior-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=17796","title":{"rendered":"MP prop\u00f5e elevar categoria de promotorias em quatro cidades do interior da Bahia"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que prev\u00ea a reclassifica\u00e7\u00e3o de promotorias instaladas em quatro munic\u00edpios do interior do estado. A proposta contempla as unidades de Carinhanha, Morro do Chap\u00e9u, Nova Soure e Santaluz, que passar\u00e3o da categoria de Entr\u00e2ncia Inicial para Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria. O texto foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Projeto de Lei n\u00ba 26.306\/2026, a medida integra um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da institui\u00e7\u00e3o. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, e busca adequar a estrutura das Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a \u00e0 realidade atual das comarcas contempladas. A mudan\u00e7a pretende atualizar a distribui\u00e7\u00e3o organizacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico sem ampliar o n\u00famero de cargos existentes.<\/p>\n\n\n\n

Conforme o texto, a reclassifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultar\u00e1 em promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos promotores que atualmente atuam nas unidades beneficiadas. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e3o recebendo os subs\u00eddios correspondentes \u00e0 Entr\u00e2ncia Inicial. Tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidas a posi\u00e7\u00e3o ocupada na carreira e a classifica\u00e7\u00e3o na lista de antiguidade da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pela proposta, os cargos vagos vinculados \u00e0s promotorias reclassificadas ser\u00e3o imediatamente convertidos para a categoria de Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria. J\u00e1 os cargos atualmente ocupados somente passar\u00e3o para a nova classifica\u00e7\u00e3o quando ficarem vagos, seja por aposentadoria, remo\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\n\n\n\n

Caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, a medida promover\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no quadro organizacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia. Segundo a proposta, a reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o criar\u00e1 novos cargos nem provocar\u00e1 aumento imediato das despesas com pessoal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa um projeto de lei que prev\u00ea a reclassifica\u00e7\u00e3o de promotorias instaladas em quatro munic\u00edpios do interior do estado. A proposta contempla as unidades de Carinhanha, Morro do Chap\u00e9u, Nova Soure e Santaluz, que passar\u00e3o da categoria de Entr\u00e2ncia Inicial para Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria. O texto foi publicado nesta ter\u00e7a-feira (2) no Di\u00e1rio Oficial do Estado. De acordo com o Projeto de Lei n\u00ba 26.306\/2026, a medida integra um processo de reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da institui\u00e7\u00e3o. A proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Pedro Maia, e busca adequar a estrutura das Promotorias e Procuradorias de Justi\u00e7a \u00e0 realidade atual das comarcas contempladas. A mudan\u00e7a pretende atualizar a distribui\u00e7\u00e3o organizacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico sem ampliar o n\u00famero de cargos existentes. Conforme o texto, a reclassifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultar\u00e1 em promo\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos promotores que atualmente atuam nas unidades beneficiadas. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e3o recebendo os subs\u00eddios correspondentes \u00e0 Entr\u00e2ncia Inicial. Tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidas a posi\u00e7\u00e3o ocupada na carreira e a classifica\u00e7\u00e3o na lista de antiguidade da institui\u00e7\u00e3o. Pela proposta, os cargos vagos vinculados \u00e0s promotorias reclassificadas ser\u00e3o imediatamente convertidos para a categoria de Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria. J\u00e1 os cargos atualmente ocupados somente passar\u00e3o para a nova classifica\u00e7\u00e3o quando ficarem vagos, seja por aposentadoria, remo\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es previstas em lei. 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Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e3o recebendo os subs\u00eddios correspondentes \u00e0 Entr\u00e2ncia Inicial. Tamb\u00e9m ser\u00e3o mantidas a posi\u00e7\u00e3o ocupada na carreira e a classifica\u00e7\u00e3o na lista de antiguidade da institui\u00e7\u00e3o. Pela proposta, os cargos vagos vinculados \u00e0s promotorias reclassificadas ser\u00e3o imediatamente convertidos para a categoria de Entr\u00e2ncia Intermedi\u00e1ria. J\u00e1 os cargos atualmente ocupados somente passar\u00e3o para a nova classifica\u00e7\u00e3o quando ficarem vagos, seja por aposentadoria, remo\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou outras situa\u00e7\u00f5es previstas em lei. Caso o projeto seja aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, a medida promover\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no quadro organizacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia. 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