{"id":19729,"date":"2026-06-19T10:29:51","date_gmt":"2026-06-19T13:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19729"},"modified":"2026-06-19T10:29:56","modified_gmt":"2026-06-19T13:29:56","slug":"justica-eleitoral-multa-vereador-batata-e-ex-prefeito-ricardinho-por-propaganda-antecipada-em-livramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19729","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral multa vereador Batata e ex-prefeito Ricardinho por propaganda antecipada em Livramento"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Justica-Eleitoral-multa-vereador-Batata-e-ex-prefeito-Ricardinho-por-propaganda-antecipada-em-Livramento.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-19769\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Justica-Eleitoral-multa-vereador-Batata-e-ex-prefeito-Ricardinho-por-propaganda-antecipada-em-Livramento.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Justica-Eleitoral-multa-vereador-Batata-e-ex-prefeito-Ricardinho-por-propaganda-antecipada-em-Livramento-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/Justica-Eleitoral-multa-vereador-Batata-e-ex-prefeito-Ricardinho-por-propaganda-antecipada-em-Livramento-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a Eleitoral condenou o vereador Ronilton Carneiro Alves, conhecido como Batata, e o ex-prefeito Jos\u00e9 Ricardo Assun\u00e7\u00e3o Ribeiro, o Ricardinho Ribeiro, ao pagamento de multa individual de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decis\u00e3o foi assinada no dia 27 de maio de 2026 pelo juiz da 101\u00aa Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, e envolve conte\u00fados relacionados ao pleito de 2028. O caso teve origem em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a senten\u00e7a, a irregularidade foi identificada em uma publica\u00e7\u00e3o feita no Instagram do vereador Batata. A postagem exibia imagem de Ricardinho Ribeiro acompanhada da express\u00e3o \u201cRICARDINHO RIBEIRO 2028\u201d, al\u00e9m da hashtag \u201c#Ricardinho_Ribeiro_2028\u201d e da frase \u201cTamos juntos\u201d. Para o magistrado, o conjunto de elementos caracterizou promo\u00e7\u00e3o eleitoral fora do per\u00edodo permitido, mesmo sem pedido expl\u00edcito de voto, ao indicar antecipadamente a inten\u00e7\u00e3o de candidatura.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o processo, a defesa dos acusados argumentou que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurava campanha eleitoral, alegando aus\u00eancia de pedido direto de votos e defendendo o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m questionaram a validade da prova digital apresentada, produzida por meio de tecnologia blockchain. No entanto, o juiz rejeitou os argumentos e reconheceu a legitimidade do registro eletr\u00f4nico como prova v\u00e1lida no processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a an\u00e1lise do caso, a Justi\u00e7a Eleitoral tamb\u00e9m apontou que Ricardinho Ribeiro foi beneficiado diretamente pela divulga\u00e7\u00e3o do conte\u00fado. A decis\u00e3o destacou sua relev\u00e2ncia pol\u00edtica no munic\u00edpio e considerou improv\u00e1vel que ele n\u00e3o tivesse conhecimento da publica\u00e7\u00e3o feita por um aliado. Al\u00e9m da multa aplicada aos dois envolvidos, a senten\u00e7a proibiu a republica\u00e7\u00e3o do material. A decis\u00e3o ainda pode ser contestada por meio de recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral condenou o vereador Ronilton Carneiro Alves, conhecido como Batata, e o ex-prefeito Jos\u00e9 Ricardo Assun\u00e7\u00e3o Ribeiro, o Ricardinho Ribeiro, ao pagamento de multa individual de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. A decis\u00e3o foi assinada no dia 27 de maio de 2026 pelo juiz da 101\u00aa Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, e envolve conte\u00fados relacionados ao pleito de 2028. O caso teve origem em uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a senten\u00e7a, a irregularidade foi identificada em uma publica\u00e7\u00e3o feita no Instagram do vereador Batata. A postagem exibia imagem de Ricardinho Ribeiro acompanhada da express\u00e3o \u201cRICARDINHO RIBEIRO 2028\u201d, al\u00e9m da hashtag \u201c#Ricardinho_Ribeiro_2028\u201d e da frase \u201cTamos juntos\u201d. Para o magistrado, o conjunto de elementos caracterizou promo\u00e7\u00e3o eleitoral fora do per\u00edodo permitido, mesmo sem pedido expl\u00edcito de voto, ao indicar antecipadamente a inten\u00e7\u00e3o de candidatura. Durante o processo, a defesa dos acusados argumentou que a publica\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurava campanha eleitoral, alegando aus\u00eancia de pedido direto de votos e defendendo o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m questionaram a validade da prova digital apresentada, produzida por meio de tecnologia blockchain. 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