{"id":19898,"date":"2026-06-20T13:22:01","date_gmt":"2026-06-20T16:22:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898"},"modified":"2026-06-20T13:22:17","modified_gmt":"2026-06-20T16:22:17","slug":"justica-manda-reduzir-caches-de-bandas-em-festejos-juninos-de-anage-apos-acao-do-mpba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898","title":{"rendered":"Justi\u00e7a manda reduzir cach\u00eas de bandas em festejos juninos de Anag\u00e9 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do MPBA"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-16310\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a determinou, nesta sexta-feira (19), a readequa\u00e7\u00e3o dos valores pagos \u00e0s atra\u00e7\u00f5es dos festejos juninos de Anag\u00e9. A decis\u00e3o atendeu a um pedido liminar do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) e estabelece que o munic\u00edpio n\u00e3o efetue pagamentos acima dos limites considerados razo\u00e1veis para as bandas Magn\u00edficos e Cacau com Leite. O caso envolve o evento \u201cArrai\u00e1 do Gavi\u00f5es\u201d, previsto para ocorrer entre os dias 21 e 23 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a decis\u00e3o, os cach\u00eas das duas atra\u00e7\u00f5es devem seguir par\u00e2metros baseados na m\u00e9dia de contratos firmados em 2025, com atualiza\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). A Banda Magn\u00edficos havia sido contratada por R$ 413 mil, enquanto Cacau com Leite receberia R$ 160 mil. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, os valores estariam acima do padr\u00e3o considerado adequado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a apura\u00e7\u00e3o do MPBA, os valores corretos seriam de R$ 332.556,27 para a Banda Magn\u00edficos e R$ 132.732,31 para Cacau com Leite. A estimativa foi baseada na Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 01\/2026, elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA). O documento orienta par\u00e2metros para contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em eventos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determinou que o munic\u00edpio de Anag\u00e9 deposite em ju\u00edzo, no prazo de 24 horas, os valores excedentes aos limites fixados. O montante total calculado \u00e9 de R$ 107.711,42. Desse valor, R$ 80.443,73 correspondem ao contrato da Banda Magn\u00edficos, e R$ 27.267,69 ao da Banda Cacau com Leite, segundo os autos do processo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou que n\u00e3o houve justificativa t\u00e9cnica suficiente para o aumento dos cach\u00eas em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es anteriores. A an\u00e1lise tamb\u00e9m considerou o cen\u00e1rio de estiagem que afeta o munic\u00edpio, atualmente em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. A Justi\u00e7a ressaltou que a medida n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos, mas busca garantir o cumprimento dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a determinou, nesta sexta-feira (19), a readequa\u00e7\u00e3o dos valores pagos \u00e0s atra\u00e7\u00f5es dos festejos juninos de Anag\u00e9. 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A estimativa foi baseada na Nota T\u00e9cnica Conjunta n\u00ba 01\/2026, elaborada em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM-BA). O documento orienta par\u00e2metros para contrata\u00e7\u00f5es art\u00edsticas em eventos p\u00fablicos. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m determinou que o munic\u00edpio de Anag\u00e9 deposite em ju\u00edzo, no prazo de 24 horas, os valores excedentes aos limites fixados. O montante total calculado \u00e9 de R$ 107.711,42. Desse valor, R$ 80.443,73 correspondem ao contrato da Banda Magn\u00edficos, e R$ 27.267,69 ao da Banda Cacau com Leite, segundo os autos do processo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico argumentou que n\u00e3o houve justificativa t\u00e9cnica suficiente para o aumento dos cach\u00eas em rela\u00e7\u00e3o a contrata\u00e7\u00f5es anteriores. 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A Justi\u00e7a ressaltou que a medida n\u00e3o impede a realiza\u00e7\u00e3o dos festejos, mas busca garantir o cumprimento dos princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-06-20T16:22:01+00:00","article_modified_time":"2026-06-20T16:22:17+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Justi\u00e7a manda reduzir cach\u00eas de bandas em festejos juninos de Anag\u00e9 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do MPBA","datePublished":"2026-06-20T16:22:01+00:00","dateModified":"2026-06-20T16:22:17+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898"},"wordCount":371,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/Mulher-reage-a-tentativa-de-agressao-e-fere-companheiro-durante-caso-de-violencia-domestica-em-Anage.jpg","articleSection":["Anag\u00e9","Cidades","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=19898","name":"Justi\u00e7a manda reduzir cach\u00eas de bandas em festejos juninos de Anag\u00e9 ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o do MPBA - 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