{"id":1997,"date":"2025-11-07T10:03:50","date_gmt":"2025-11-07T13:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997"},"modified":"2025-11-07T10:03:51","modified_gmt":"2025-11-07T13:03:51","slug":"prefeito-de-brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-arraial-da-alegria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997","title":{"rendered":"Prefeito de Brumado \u00e9 absolvido em a\u00e7\u00e3o sobre evento \u201cArraial da Alegria\u201d"},"content":{"rendered":"<div class=\"wp-block-image\">\n<figure class=\"aligncenter size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece-1024x683.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2020\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece.jpg 1500w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n<\/div>\n\n\n<p>Justi\u00e7a Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira (6) a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Brumado, Fabr\u00edcio Abrantes (Avante), e o vice Marl\u00facio Vilasboas Abreu. Ambos eram acusados de abuso de poder econ\u00f4mico e propaganda eleitoral antecipada durante o evento \u201cArraial da Alegria\u201d, realizado em junho de 2024.<\/p>\n\n\n\n<p>O juiz Rodrigo Medeiros Sales, da 90\u00aa Zona Eleitoral, concluiu que n\u00e3o houve provas suficientes de que o evento teve car\u00e1ter pol\u00edtico ou eleitoral. Segundo a decis\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do prefeito configurou promo\u00e7\u00e3o pessoal l\u00edcita, dentro dos limites permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Acusa\u00e7\u00e3o do MP sustentava que Fabr\u00edcio teria usado recursos p\u00fablicos e privados, somando R$ 767 mil, sendo R$ 400 mil provenientes de emendas parlamentares, para promover o evento com shows de artistas nacionais e associar sua imagem \u00e0 festa.<\/p>\n\n\n\n<p>Defesa rebateu as acusa\u00e7\u00f5es afirmando que o Arraial da Alegria foi um evento cultural e esportivo, organizado em benef\u00edcio da Escolinha de Futebol Ajax, que buscava arrecadar fundos para participar de um campeonato internacional no M\u00e9xico.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme os advogados, o projeto contou com apoio oficial da Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), teve tramita\u00e7\u00e3o regular e n\u00e3o apresentou qualquer v\u00ednculo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>Na senten\u00e7a, o magistrado destacou que n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de votos nem uso indevido da estrutura p\u00fablica para fins de campanha. Para ele, o prefeito apenas apoiou o evento como gestor municipal, sem ultrapassar os limites da lei.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO comportamento dos r\u00e9us, especialmente o de Fabr\u00edcio Abrantes, enquadra-se como promo\u00e7\u00e3o pessoal regular, n\u00e3o vedada pela norma eleitoral\u201d, afirmou o juiz em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Rodrigo Medeiros Sales tamb\u00e9m ressaltou que cassa\u00e7\u00e3o de mandato ou diploma \u00e9 uma medida grave e excepcional, cab\u00edvel apenas diante de provas robustas e inequ\u00edvocas, o que, segundo ele, n\u00e3o foi demonstrado neste processo. Com a decis\u00e3o, Fabr\u00edcio Abrantes e Marl\u00facio Abreu permanecem livres de san\u00e7\u00f5es eleitorais e seguem \u00e0 frente da gest\u00e3o municipal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Justi\u00e7a Eleitoral rejeitou nesta quinta-feira (6) a a\u00e7\u00e3o movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) contra o prefeito de Brumado, Fabr\u00edcio Abrantes (Avante), e o vice Marl\u00facio Vilasboas Abreu. Ambos eram acusados de abuso de poder econ\u00f4mico e propaganda eleitoral antecipada durante o evento \u201cArraial da Alegria\u201d, realizado em junho de 2024. O juiz Rodrigo Medeiros Sales, da 90\u00aa Zona Eleitoral, concluiu que n\u00e3o houve provas suficientes de que o evento teve car\u00e1ter pol\u00edtico ou eleitoral. Segundo a decis\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do prefeito configurou promo\u00e7\u00e3o pessoal l\u00edcita, dentro dos limites permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o. 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Defesa rebateu as acusa\u00e7\u00f5es afirmando que o Arraial da Alegria foi um evento cultural e esportivo, organizado em benef\u00edcio da Escolinha de Futebol Ajax, que buscava arrecadar fundos para participar de um campeonato internacional no M\u00e9xico. Conforme os advogados, o projeto contou com apoio oficial da Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), teve tramita\u00e7\u00e3o regular e n\u00e3o apresentou qualquer v\u00ednculo eleitoral. Na senten\u00e7a, o magistrado destacou que n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de votos nem uso indevido da estrutura p\u00fablica para fins de campanha. Para ele, o prefeito apenas apoiou o evento como gestor municipal, sem ultrapassar os limites da lei. \u201cO comportamento dos r\u00e9us, especialmente o de Fabr\u00edcio Abrantes, enquadra-se como promo\u00e7\u00e3o pessoal regular, n\u00e3o vedada pela norma eleitoral\u201d, afirmou o juiz em sua decis\u00e3o. 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Defesa rebateu as acusa\u00e7\u00f5es afirmando que o Arraial da Alegria foi um evento cultural e esportivo, organizado em benef\u00edcio da Escolinha de Futebol Ajax, que buscava arrecadar fundos para participar de um campeonato internacional no M\u00e9xico. Conforme os advogados, o projeto contou com apoio oficial da Superintend\u00eancia de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur), teve tramita\u00e7\u00e3o regular e n\u00e3o apresentou qualquer v\u00ednculo eleitoral. Na senten\u00e7a, o magistrado destacou que n\u00e3o houve pedido expl\u00edcito de votos nem uso indevido da estrutura p\u00fablica para fins de campanha. Para ele, o prefeito apenas apoiou o evento como gestor municipal, sem ultrapassar os limites da lei. \u201cO comportamento dos r\u00e9us, especialmente o de Fabr\u00edcio Abrantes, enquadra-se como promo\u00e7\u00e3o pessoal regular, n\u00e3o vedada pela norma eleitoral\u201d, afirmou o juiz em sua decis\u00e3o. Rodrigo Medeiros Sales tamb\u00e9m ressaltou que cassa\u00e7\u00e3o de mandato ou diploma \u00e9 uma medida grave e excepcional, cab\u00edvel apenas diante de provas robustas e inequ\u00edvocas, o que, segundo ele, n\u00e3o foi demonstrado neste processo. Com a decis\u00e3o, Fabr\u00edcio Abrantes e Marl\u00facio Abreu permanecem livres de san\u00e7\u00f5es eleitorais e seguem \u00e0 frente da gest\u00e3o municipal.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2025-11-07T13:03:50+00:00","article_modified_time":"2025-11-07T13:03:51+00:00","og_image":[{"width":1500,"height":1000,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Prefeito de Brumado \u00e9 absolvido em a\u00e7\u00e3o sobre evento \u201cArraial da Alegria\u201d","datePublished":"2025-11-07T13:03:50+00:00","dateModified":"2025-11-07T13:03:51+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997"},"wordCount":361,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Prefeito-de-Brumado-e-absolvido-em-acao-sobre-evento-Arraial-da-Alegria-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Brumado","Elei\u00e7\u00f5es 2024","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=1997","name":"Prefeito de Brumado \u00e9 absolvido em a\u00e7\u00e3o sobre evento \u201cArraial da Alegria\u201d - 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