{"id":22150,"date":"2026-07-09T11:43:38","date_gmt":"2026-07-09T14:43:38","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150"},"modified":"2026-07-09T11:43:43","modified_gmt":"2026-07-09T14:43:43","slug":"projeto-preve-multas-de-ate-r-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea multas de at\u00e9 R$ 10 mil para pais de alunos por atos de indisciplina nas escolas"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-22167\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e responsabilizar pais ou respons\u00e1veis por atos de indisciplina cometidos por estudantes no ambiente escolar. De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), a proposta prev\u00ea multas que variam de R$ 50 a R$ 10 mil, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. O texto busca ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa em casos que comprometam a seguran\u00e7a, a conviv\u00eancia e o funcionamento das atividades pedag\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme a proposta, ser\u00e3o considerados atos de indisciplina as condutas que coloquem em risco a integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica de alunos, professores e demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es que causem danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico ou privado ou prejudiquem o andamento das aulas. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que epis\u00f3dios de viol\u00eancia escolar, agress\u00f5es, intimida\u00e7\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o t\u00eam se tornado mais frequentes, exigindo medidas para refor\u00e7ar a responsabilidade dos respons\u00e1veis legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo texto, as infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o classificadas em tr\u00eas n\u00edveis. As leves incluem atos de baderna, tumulto, perturba\u00e7\u00e3o da ordem, desrespeito a professores, servidores e colegas, al\u00e9m de outras condutas de menor potencial ofensivo. As graves abrangem intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e danos ao patrim\u00f4nio escolar. J\u00e1 as infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas envolvem agress\u00f5es f\u00edsicas e o porte de armas de fogo, facas, canivetes ou outros objetos capazes de colocar em risco a integridade das pessoas no ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso a proposta seja aprovada, o valor das multas ser\u00e1 definido de acordo com a gravidade da conduta praticada pelo estudante. Para infra\u00e7\u00f5es leves, a penalidade poder\u00e1 variar entre R$ 50 e R$ 500. Nas infra\u00e7\u00f5es graves, os valores ficar\u00e3o entre R$ 501 e R$ 2.500. J\u00e1 para os casos classificados como grav\u00edssimos, as multas poder\u00e3o variar de R$ 2.501 at\u00e9 o limite de R$ 10 mil, sendo aplicadas aos pais ou respons\u00e1veis legais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Agora, o projeto seguir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es competentes antes de eventual vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal, o texto ainda depender\u00e1 da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor. At\u00e9 a conclus\u00e3o desse processo legislativo, as medidas previstas na proposta n\u00e3o produzem efeitos legais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados prop\u00f5e responsabilizar pais ou respons\u00e1veis por atos de indisciplina cometidos por estudantes no ambiente escolar. De autoria do deputado federal Kim Kataguiri (Uni\u00e3o-SP), a proposta prev\u00ea multas que variam de R$ 50 a R$ 10 mil, conforme a gravidade da infra\u00e7\u00e3o. O texto busca ampliar a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa em casos que comprometam a seguran\u00e7a, a conviv\u00eancia e o funcionamento das atividades pedag\u00f3gicas. 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Pelo texto, as infra\u00e7\u00f5es ser\u00e3o classificadas em tr\u00eas n\u00edveis. As leves incluem atos de baderna, tumulto, perturba\u00e7\u00e3o da ordem, desrespeito a professores, servidores e colegas, al\u00e9m de outras condutas de menor potencial ofensivo. As graves abrangem intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7as e danos ao patrim\u00f4nio escolar. J\u00e1 as infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas envolvem agress\u00f5es f\u00edsicas e o porte de armas de fogo, facas, canivetes ou outros objetos capazes de colocar em risco a integridade das pessoas no ambiente escolar. Caso a proposta seja aprovada, o valor das multas ser\u00e1 definido de acordo com a gravidade da conduta praticada pelo estudante. Para infra\u00e7\u00f5es leves, a penalidade poder\u00e1 variar entre R$ 50 e R$ 500. Nas infra\u00e7\u00f5es graves, os valores ficar\u00e3o entre R$ 501 e R$ 2.500. J\u00e1 para os casos classificados como grav\u00edssimos, as multas poder\u00e3o variar de R$ 2.501 at\u00e9 o limite de R$ 10 mil, sendo aplicadas aos pais ou respons\u00e1veis legais. Agora, o projeto seguir\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, onde ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es competentes antes de eventual vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se aprovado pelos deputados e pelo Senado Federal, o texto ainda depender\u00e1 da san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor. At\u00e9 a conclus\u00e3o desse processo legislativo, as medidas previstas na proposta n\u00e3o produzem efeitos legais.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-07-09T14:43:38+00:00","article_modified_time":"2026-07-09T14:43:43+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Projeto prev\u00ea multas de at\u00e9 R$ 10 mil para pais de alunos por atos de indisciplina nas escolas","datePublished":"2026-07-09T14:43:38+00:00","dateModified":"2026-07-09T14:43:43+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150"},"wordCount":413,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/Projeto-preve-multas-de-ate-R-10-mil-para-pais-de-alunos-por-atos-de-indisciplina-nas-escolas.jpg","articleSection":["Brasil","Educa\u00e7\u00e3o","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=22150","name":"Projeto prev\u00ea multas de at\u00e9 R$ 10 mil para pais de alunos por atos de indisciplina nas escolas - 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