{"id":23455,"date":"2026-07-18T11:30:07","date_gmt":"2026-07-18T14:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=23455"},"modified":"2026-07-18T11:30:12","modified_gmt":"2026-07-18T14:30:12","slug":"mp-firma-acordo-para-garantir-elaboracao-do-plano-diretor-de-iraquara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=23455","title":{"rendered":"MP firma acordo para garantir elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor de Iraquara"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-firma-acordo-para-garantir-elaboracao-do-Plano-Diretor-de-Iraquara.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-23476\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-firma-acordo-para-garantir-elaboracao-do-Plano-Diretor-de-Iraquara.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-firma-acordo-para-garantir-elaboracao-do-Plano-Diretor-de-Iraquara-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-firma-acordo-para-garantir-elaboracao-do-Plano-Diretor-de-Iraquara-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iraquara para garantir a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal. O acordo foi assinado na quinta-feira (17) e estabelece prazos para o in\u00edcio dos trabalhos e para a conclus\u00e3o do documento, conforme determina o Estatuto da Cidade. Antes da assinatura, a Promotoria de Justi\u00e7a promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o TAC, a prefeitura dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 120 dias \u00fateis, um cronograma detalhado para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor. Os trabalhos ter\u00e3o de ser iniciados oficialmente em at\u00e9 210 dias \u00fateis por uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es comunit\u00e1rias na sede, distritos e povoados, assegurando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o durante a constru\u00e7\u00e3o do planejamento urbano.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m de estabelecer as etapas para elabora\u00e7\u00e3o do plano, o acordo determina que o projeto de lei seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em at\u00e9 24 meses. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Lucas Peixoto Valente, o documento dever\u00e1 incluir instrumentos de planejamento urbano previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico de Iraquara, conhecida como a &#8220;Cidade das Grutas&#8221;. O MPBA informou que acompanhar\u00e1 o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por meio de relat\u00f3rios peri\u00f3dicos enviados pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iraquara para garantir a elabora\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal. O acordo foi assinado na quinta-feira (17) e estabelece prazos para o in\u00edcio dos trabalhos e para a conclus\u00e3o do documento, conforme determina o Estatuto da Cidade. Antes da assinatura, a Promotoria de Justi\u00e7a promoveu uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara de Vereadores com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil. Segundo o TAC, a prefeitura dever\u00e1 apresentar, em at\u00e9 120 dias \u00fateis, um cronograma detalhado para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Diretor. Os trabalhos ter\u00e3o de ser iniciados oficialmente em at\u00e9 210 dias \u00fateis por uma equipe t\u00e9cnica multidisciplinar. O acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas e reuni\u00f5es comunit\u00e1rias na sede, distritos e povoados, assegurando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o durante a constru\u00e7\u00e3o do planejamento urbano. Al\u00e9m de estabelecer as etapas para elabora\u00e7\u00e3o do plano, o acordo determina que o projeto de lei seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em at\u00e9 24 meses. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Lucas Peixoto Valente, o documento dever\u00e1 incluir instrumentos de planejamento urbano previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico de Iraquara, conhecida como a &#8220;Cidade das Grutas&#8221;. 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Al\u00e9m de estabelecer as etapas para elabora\u00e7\u00e3o do plano, o acordo determina que o projeto de lei seja encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal em at\u00e9 24 meses. De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Lucas Peixoto Valente, o documento dever\u00e1 incluir instrumentos de planejamento urbano previstos na legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e do patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico de Iraquara, conhecida como a &#8220;Cidade das Grutas&#8221;. 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