{"id":24484,"date":"2026-07-24T12:34:12","date_gmt":"2026-07-24T15:34:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484"},"modified":"2026-07-24T12:34:17","modified_gmt":"2026-07-24T15:34:17","slug":"ministerio-publico-acompanha-politicas-publicas-para-pessoas-surdas-em-livramento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas em Livramento"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-24519\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas surdas em Livramento de Nossa Senhora. A medida foi adotada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio e tem como objetivo verificar se o poder p\u00fablico garante acessibilidade, inclus\u00e3o e igualdade de oportunidades nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o MP-BA, o procedimento avaliar\u00e1 a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade comunicacional, ao acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, \u00e0 oferta de int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas para a popula\u00e7\u00e3o surda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como primeiras provid\u00eancias, a Promotoria encaminhou of\u00edcios \u00e0 Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora e \u00e0s secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para esse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os dados solicitados est\u00e3o a exist\u00eancia de levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o surda, cadastro espec\u00edfico, n\u00famero de servidores capacitados em Libras, quantidade de int\u00e9rpretes dispon\u00edveis, oferta de servi\u00e7os de videointerpreta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o realizadas nos \u00faltimos cinco anos e a exist\u00eancia de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de estudantes surdos matriculados na rede municipal, a oferta de atendimento educacional especializado, a disponibilidade de salas de recursos multifuncionais, int\u00e9rpretes de Libras, professores bil\u00edngues, recursos tecnol\u00f3gicos e cursos de Libras destinados a familiares e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para avaliar a efetividade das pol\u00edticas de inclus\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas surdas em Livramento de Nossa Senhora. A medida foi adotada pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a do munic\u00edpio e tem como objetivo verificar se o poder p\u00fablico garante acessibilidade, inclus\u00e3o e igualdade de oportunidades nos servi\u00e7os p\u00fablicos. Segundo o MP-BA, o procedimento avaliar\u00e1 a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 acessibilidade comunicacional, ao acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, \u00e0 oferta de int\u00e9rpretes da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras), \u00e0 educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue e \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias assistivas para a popula\u00e7\u00e3o surda. Como primeiras provid\u00eancias, a Promotoria encaminhou of\u00edcios \u00e0 Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora e \u00e0s secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social. Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para esse p\u00fablico. Entre os dados solicitados est\u00e3o a exist\u00eancia de levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o surda, cadastro espec\u00edfico, n\u00famero de servidores capacitados em Libras, quantidade de int\u00e9rpretes dispon\u00edveis, oferta de servi\u00e7os de videointerpreta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o realizadas nos \u00faltimos cinco anos e a exist\u00eancia de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de estudantes surdos matriculados na rede municipal, a oferta de atendimento educacional especializado, a disponibilidade de salas de recursos multifuncionais, int\u00e9rpretes de Libras, professores bil\u00edngues, recursos tecnol\u00f3gicos e cursos de Libras destinados a familiares e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para avaliar a efetividade das pol\u00edticas de inclus\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4,13,18,6],"tags":[],"class_list":["post-24484","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades","category-justica","category-livramento","category-politica"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.5 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas em Livramento - Sudoesteacontece<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas em Livramento - Sudoesteacontece\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s pessoas surdas em Livramento de Nossa Senhora. 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Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para esse p\u00fablico. Entre os dados solicitados est\u00e3o a exist\u00eancia de levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o surda, cadastro espec\u00edfico, n\u00famero de servidores capacitados em Libras, quantidade de int\u00e9rpretes dispon\u00edveis, oferta de servi\u00e7os de videointerpreta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o realizadas nos \u00faltimos cinco anos e a exist\u00eancia de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. 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Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvidas para esse p\u00fablico. Entre os dados solicitados est\u00e3o a exist\u00eancia de levantamento oficial da popula\u00e7\u00e3o surda, cadastro espec\u00edfico, n\u00famero de servidores capacitados em Libras, quantidade de int\u00e9rpretes dispon\u00edveis, oferta de servi\u00e7os de videointerpreta\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o realizadas nos \u00faltimos cinco anos e a exist\u00eancia de um Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de estudantes surdos matriculados na rede municipal, a oferta de atendimento educacional especializado, a disponibilidade de salas de recursos multifuncionais, int\u00e9rpretes de Libras, professores bil\u00edngues, recursos tecnol\u00f3gicos e cursos de Libras destinados a familiares e profissionais da educa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para avaliar a efetividade das pol\u00edticas de inclus\u00e3o adotadas pelo munic\u00edpio.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-07-24T15:34:12+00:00","article_modified_time":"2026-07-24T15:34:17+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas em Livramento","datePublished":"2026-07-24T15:34:12+00:00","dateModified":"2026-07-24T15:34:17+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484"},"wordCount":329,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/MP-recomenda-criacao-de-orgaos-de-seguranca-publica-em-Livramento-Rio-de-Contas-e-Jussiape-1.jpg","articleSection":["Cidades","Justi\u00e7a","Livramento","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24484","name":"Minist\u00e9rio P\u00fablico acompanha pol\u00edticas p\u00fablicas para pessoas surdas em Livramento - 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