{"id":2477,"date":"2025-11-13T10:48:26","date_gmt":"2025-11-13T13:48:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477"},"modified":"2025-11-13T10:48:27","modified_gmt":"2025-11-13T13:48:27","slug":"justica-eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477","title":{"rendered":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Piat\u00e3 por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"850\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2509\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece.jpg 850w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece-300x212.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece-768x542.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 850px) 100vw, 850px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Justi\u00e7a Eleitoral da Bahia cassou os mandatos do prefeito de Piat\u00e3, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante). Decis\u00e3o, assinada pela ju\u00edza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105\u00aa Zona Eleitoral, foi publicada na ter\u00e7a-feira (11).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Senten\u00e7a aponta abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024. As investiga\u00e7\u00f5es comprovaram o uso da estrutura p\u00fablica e de recursos do munic\u00edpio para beneficiar a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da chapa governista.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Documentos anexados ao processo revelam um aumento expressivo nas despesas municipais durante o per\u00edodo eleitoral. As contas da prefeitura registraram eleva\u00e7\u00e3o de 72% nos gastos com combust\u00edveis e um salto de 542% em festas e eventos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto destacado foi o crescimento de 53% nas contrata\u00e7\u00f5es terceirizadas, principalmente em servi\u00e7os de limpeza e apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Segundo a ju\u00edza, esses n\u00fameros evidenciam o uso da m\u00e1quina p\u00fablica para fins eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral refor\u00e7ou as den\u00fancias, citando o car\u00e1ter promocional de eventos financiados com dinheiro p\u00fablico e a ampla divulga\u00e7\u00e3o da imagem do prefeito em redes sociais, sempre associada a a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m foi apontada a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por meio da empresa Limpetrans, considerada pela Justi\u00e7a um instrumento de favorecimento pol\u00edtico e manipula\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es para fins eleitorais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na decis\u00e3o, a magistrada aplicou o artigo 22 da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o imediata, determinou a inelegibilidade de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi comunicado para execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A ju\u00edza destacou que o uso de recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio eleitoral \u201ccompromete a lisura do pleito e fere a igualdade entre os candidatos\u201d. Para ela, os atos praticados \u201cconfiguram abuso grave e suficiente para influenciar o resultado das urnas\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Defesa dos gestores informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o e sustentou que as despesas questionadas foram legais e compat\u00edveis com as necessidades do munic\u00edpio. Recurso dever\u00e1 ser analisado pelo TRE-BA nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A cassa\u00e7\u00e3o repercutiu fortemente em Piat\u00e3, que agora vive expectativa sobre os pr\u00f3ximos passos da Justi\u00e7a Eleitoral. Caso a decis\u00e3o seja mantida, o munic\u00edpio poder\u00e1 passar por novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Eleitoral da Bahia cassou os mandatos do prefeito de Piat\u00e3, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante). Decis\u00e3o, assinada pela ju\u00edza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105\u00aa Zona Eleitoral, foi publicada na ter\u00e7a-feira (11). Senten\u00e7a aponta abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico durante as elei\u00e7\u00f5es de 2024. As investiga\u00e7\u00f5es comprovaram o uso da estrutura p\u00fablica e de recursos do munic\u00edpio para beneficiar a candidatura \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da chapa governista. Documentos anexados ao processo revelam um aumento expressivo nas despesas municipais durante o per\u00edodo eleitoral. 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Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral refor\u00e7ou as den\u00fancias, citando o car\u00e1ter promocional de eventos financiados com dinheiro p\u00fablico e a ampla divulga\u00e7\u00e3o da imagem do prefeito em redes sociais, sempre associada a a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi apontada a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal por meio da empresa Limpetrans, considerada pela Justi\u00e7a um instrumento de favorecimento pol\u00edtico e manipula\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es para fins eleitorais. Na decis\u00e3o, a magistrada aplicou o artigo 22 da Lei Complementar n\u00ba 64\/1990. Al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o imediata, determinou a inelegibilidade de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza por oito anos. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi comunicado para execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a. A ju\u00edza destacou que o uso de recursos p\u00fablicos em benef\u00edcio eleitoral \u201ccompromete a lisura do pleito e fere a igualdade entre os candidatos\u201d. Para ela, os atos praticados \u201cconfiguram abuso grave e suficiente para influenciar o resultado das urnas\u201d. Defesa dos gestores informou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o e sustentou que as despesas questionadas foram legais e compat\u00edveis com as necessidades do munic\u00edpio. Recurso dever\u00e1 ser analisado pelo TRE-BA nos pr\u00f3ximos dias. A cassa\u00e7\u00e3o repercutiu fortemente em Piat\u00e3, que agora vive expectativa sobre os pr\u00f3ximos passos da Justi\u00e7a Eleitoral. Caso a decis\u00e3o seja mantida, o munic\u00edpio poder\u00e1 passar por novas elei\u00e7\u00f5es.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2025-11-13T13:48:26+00:00","article_modified_time":"2025-11-13T13:48:27+00:00","og_image":[{"width":850,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Piat\u00e3 por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es","datePublished":"2025-11-13T13:48:26+00:00","dateModified":"2025-11-13T13:48:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477"},"wordCount":416,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Justica-Eleitoral-cassa-mandatos-do-prefeito-e-vice-de-Piata-por-abuso-de-poder-nas-eleicoes-sudoeste-acontece.jpg","articleSection":["Elei\u00e7\u00f5es 2024","Justi\u00e7a","Piat\u00e3","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2477","name":"Justi\u00e7a Eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Piat\u00e3 por abuso de poder nas elei\u00e7\u00f5es - 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