{"id":24807,"date":"2026-07-27T15:30:52","date_gmt":"2026-07-27T18:30:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24807"},"modified":"2026-07-27T15:30:58","modified_gmt":"2026-07-27T18:30:58","slug":"tjba-cria-projeto-para-ensinar-direitos-a-estudantes-da-rede-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=24807","title":{"rendered":"TJBA cria projeto para ensinar direitos a estudantes da rede p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n
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O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) instituiu o projeto “Direito de Saber \u2013 Aprender Direitos. Construir Futuros”, voltado a estudantes da rede p\u00fablica de ensino. A iniciativa foi criada por meio do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 1.081, publicado em 24 de julho de 2026 e assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano. O programa contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de magistrados, servidores e especialistas convidados para abordar temas ligados \u00e0 cidadania e ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o TJBA, as atividades ser\u00e3o desenvolvidas em linguagem adequada ao p\u00fablico infantojuvenil e abordar\u00e3o direitos fundamentais, deveres c\u00edvicos, funcionamento do Poder Judici\u00e1rio e mecanismos de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Entre os objetivos est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o de conflitos no ambiente escolar, a promo\u00e7\u00e3o da cultura democr\u00e1tica, o fortalecimento do respeito aos direitos humanos e a aproxima\u00e7\u00e3o entre o Judici\u00e1rio baiano e a comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n

A coordena\u00e7\u00e3o-geral do projeto ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria de Estrat\u00e9gia e Projetos (SEP), que acompanhar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o, monitorar\u00e1 os resultados e poder\u00e1 propor melhorias. A Assessoria de A\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das atividades, pelo credenciamento dos volunt\u00e1rios, pela articula\u00e7\u00e3o com as escolas e pela elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual. O edital para ades\u00e3o de magistrados e servidores ser\u00e1 publicado posteriormente e n\u00e3o prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o oficial do programa, o TJBA iniciou as primeiras a\u00e7\u00f5es do “Direito de Saber” nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Itabuna, nos dias 22 e 23 de julho. As atividades fizeram parte do projeto “Justi\u00e7a em Territ\u00f3rio \u2013 Presen\u00e7a que transforma”, que promove a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os do Judici\u00e1rio, amplia o acesso \u00e0 Justi\u00e7a e fortalece as a\u00e7\u00f5es de cidadania em diferentes regi\u00f5es da Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) instituiu o projeto “Direito de Saber \u2013 Aprender Direitos. Construir Futuros”, voltado a estudantes da rede p\u00fablica de ensino. A iniciativa foi criada por meio do Decreto Judici\u00e1rio n\u00ba 1.081, publicado em 24 de julho de 2026 e assinado pelo presidente da Corte, desembargador Jos\u00e9 Edivaldo Rocha Rotondano. O programa contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de magistrados, servidores e especialistas convidados para abordar temas ligados \u00e0 cidadania e ao acesso \u00e0 Justi\u00e7a. Segundo o TJBA, as atividades ser\u00e3o desenvolvidas em linguagem adequada ao p\u00fablico infantojuvenil e abordar\u00e3o direitos fundamentais, deveres c\u00edvicos, funcionamento do Poder Judici\u00e1rio e mecanismos de acesso \u00e0 Justi\u00e7a. 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A coordena\u00e7\u00e3o-geral do projeto ficar\u00e1 sob responsabilidade da Secretaria de Estrat\u00e9gia e Projetos (SEP), que acompanhar\u00e1 a implementa\u00e7\u00e3o, monitorar\u00e1 os resultados e poder\u00e1 propor melhorias. A Assessoria de A\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o das atividades, pelo credenciamento dos volunt\u00e1rios, pela articula\u00e7\u00e3o com as escolas e pela elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio anual. O edital para ades\u00e3o de magistrados e servidores ser\u00e1 publicado posteriormente e n\u00e3o prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o oficial do programa, o TJBA iniciou as primeiras a\u00e7\u00f5es do “Direito de Saber” nos munic\u00edpios de Ilh\u00e9us e Itabuna, nos dias 22 e 23 de julho. 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