{"id":2531,"date":"2025-11-13T16:41:06","date_gmt":"2025-11-13T19:41:06","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2531"},"modified":"2025-11-13T16:41:07","modified_gmt":"2025-11-13T19:41:07","slug":"tj-ba-aposenta-compulsoriamente-desembargador-alvo-da-operacao-faroeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=2531","title":{"rendered":"TJ-BA aposenta compulsoriamente desembargador alvo da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/TJ-BA-aposenta-compulsoriamente-desembargador-alvo-da-Operacao-Faroeste-sudoeste-acontece.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-2540\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/TJ-BA-aposenta-compulsoriamente-desembargador-alvo-da-Operacao-Faroeste-sudoeste-acontece.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/TJ-BA-aposenta-compulsoriamente-desembargador-alvo-da-Operacao-Faroeste-sudoeste-acontece-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/TJ-BA-aposenta-compulsoriamente-desembargador-alvo-da-Operacao-Faroeste-sudoeste-acontece-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou a aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Jo\u00e3o Batista Alc\u00e2ntara Filho, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. Medida cumpre decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foi publicada nesta quinta-feira (13) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o foi assinada pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, com base no Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 0000090-03.2021.2.00.0000. Puni\u00e7\u00e3o imp\u00f5e aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de servi\u00e7o, conforme previsto na Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman) e na Resolu\u00e7\u00e3o 135\/2011 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n\n\n\n<p>Documento publicado pelo tribunal determina que os efeitos da penalidade retroajam a 26 de setembro de 2025, data em que o magistrado j\u00e1 estava afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por decis\u00e3o anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Magistrado figurou entre os principais alvos da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal em 2019, que apura um esquema de venda de senten\u00e7as e grilagem de terras no oeste da Bahia. A investiga\u00e7\u00e3o revelou um amplo tr\u00e1fico de influ\u00eancia e corrup\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio baiano, envolvendo ju\u00edzes, desembargadores, advogados e servidores.<\/p>\n\n\n\n<p>Opera\u00e7\u00e3o, considerada uma das mais amplas j\u00e1 realizadas contra corrup\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a, resultou em diversos afastamentos e puni\u00e7\u00f5es disciplinares. Jo\u00e3o Batista, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, teria atuado para favorecer decis\u00f5es judiciais fraudulentas que legitimavam terras griladas avaliadas em milh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n<p>Aposentadoria compuls\u00f3ria \u00e9 a pena m\u00e1xima disciplinar aplic\u00e1vel a magistrados, permitindo que deixem o cargo, mas recebam parte proporcional dos vencimentos. Caso segue sob acompanhamento do CNJ e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), onde tramitam a\u00e7\u00f5es criminais relacionadas \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n\n\n\n<p>Decis\u00e3o refor\u00e7a a tentativa do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia de restaurar a credibilidade do Judici\u00e1rio baiano, abalada desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es. A corte ainda avalia outros processos administrativos ligados \u00e0 mesma opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) determinou a aposentadoria compuls\u00f3ria do desembargador Jo\u00e3o Batista Alc\u00e2ntara Filho, investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. Medida cumpre decis\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e foi publicada nesta quinta-feira (13) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico. 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