{"id":26411,"date":"2026-08-07T17:32:26","date_gmt":"2026-08-07T20:32:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411"},"modified":"2026-08-07T17:32:31","modified_gmt":"2026-08-07T20:32:31","slug":"stj-torna-desembargadora-aposentada-do-tj-ba-re-por-corrupcao-na-faroeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411","title":{"rendered":"STJ torna desembargadora aposentada do TJ-BA r\u00e9 por corrup\u00e7\u00e3o na Faroeste"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-26453\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recebeu den\u00fancia contra a desembargadora aposentada do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) Sandra In\u00eas Moraes Rusciolelli Azevedo, seu filho Vasco Rusciolelli Azevedo e o advogado J\u00falio C\u00e9sar Cavalcante Ferreira. Com a decis\u00e3o, os tr\u00eas passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o passiva majorada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Benedito Gon\u00e7alves, que considerou haver elementos suficientes para o prosseguimento da acusa\u00e7\u00e3o relacionada ao crime de corrup\u00e7\u00e3o. A Corte, por\u00e9m, reconheceu a prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva referente \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de sigilo funcional.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o caso envolve uma suposta negocia\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel mediante pagamento de vantagem indevida. A den\u00fancia aponta que uma advogada ligada a uma das partes teria oferecido R$ 50 mil em troca de uma decis\u00e3o em um recurso que tramitava no TJ-BA.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o teria sido intermediada pelo filho da ent\u00e3o desembargadora. O MPF tamb\u00e9m afirma que um dos denunciados teria elaborado previamente uma minuta de decis\u00e3o que posteriormente foi assinada pela magistrada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os elementos apresentados est\u00e1 um laudo pericial sobre arquivos digitais. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a an\u00e1lise identificou que a minuta teria sido produzida semanas antes da publica\u00e7\u00e3o oficial da decis\u00e3o e apresentava correspond\u00eancia com o conte\u00fado posteriormente assinado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o julgamento, o MPF sustentou que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseia apenas em acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, mas tamb\u00e9m em documentos, arquivos apreendidos, depoimentos de servidores do gabinete e informa\u00e7\u00f5es obtidas durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao aceitar a den\u00fancia, o ministro Benedito Gon\u00e7alves afirmou que os fatos foram apresentados de forma suficiente e que existem ind\u00edcios que justificam a abertura da a\u00e7\u00e3o penal. O processo, que envolvia outros investigados, foi desmembrado, permanecendo na Corte Especial as acusa\u00e7\u00f5es relacionadas ao chamado n\u00facleo judicial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a decis\u00e3o do STJ, os procedimentos ser\u00e3o convertidos em duas a\u00e7\u00f5es penais para apurar a suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva majorada atribu\u00edda aos tr\u00eas r\u00e9us.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) recebeu den\u00fancia contra a desembargadora aposentada do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJ-BA) Sandra In\u00eas Moraes Rusciolelli Azevedo, seu filho Vasco Rusciolelli Azevedo e o advogado J\u00falio C\u00e9sar Cavalcante Ferreira. Com a decis\u00e3o, os tr\u00eas passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us por suspeita de corrup\u00e7\u00e3o passiva majorada no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste. 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De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o teria sido intermediada pelo filho da ent\u00e3o desembargadora. O MPF tamb\u00e9m afirma que um dos denunciados teria elaborado previamente uma minuta de decis\u00e3o que posteriormente foi assinada pela magistrada. Entre os elementos apresentados est\u00e1 um laudo pericial sobre arquivos digitais. Conforme o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a an\u00e1lise identificou que a minuta teria sido produzida semanas antes da publica\u00e7\u00e3o oficial da decis\u00e3o e apresentava correspond\u00eancia com o conte\u00fado posteriormente assinado. Durante o julgamento, o MPF sustentou que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseia apenas em acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada, mas tamb\u00e9m em documentos, arquivos apreendidos, depoimentos de servidores do gabinete e informa\u00e7\u00f5es obtidas durante as investiga\u00e7\u00f5es. 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Com a decis\u00e3o do STJ, os procedimentos ser\u00e3o convertidos em duas a\u00e7\u00f5es penais para apurar a suposta pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o passiva majorada atribu\u00edda aos tr\u00eas r\u00e9us.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-08-07T20:32:26+00:00","article_modified_time":"2026-08-07T20:32:31+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"STJ torna desembargadora aposentada do TJ-BA r\u00e9 por corrup\u00e7\u00e3o na Faroeste","datePublished":"2026-08-07T20:32:26+00:00","dateModified":"2026-08-07T20:32:31+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411"},"wordCount":406,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/STJ-torna-desembargadora-aposentada-do-TJ-BA-re-por-corrupcao-na-Faroeste.jpg","articleSection":["Bahia","Justi\u00e7a"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=26411","name":"STJ torna desembargadora aposentada do TJ-BA r\u00e9 por corrup\u00e7\u00e3o na Faroeste - 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