{"id":27545,"date":"2026-08-18T13:39:11","date_gmt":"2026-08-18T16:39:11","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545"},"modified":"2026-08-18T13:39:17","modified_gmt":"2026-08-18T16:39:17","slug":"inelegivel-marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-tse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545","title":{"rendered":"Ineleg\u00edvel, Mar\u00e7al pode manter campanha at\u00e9 decis\u00e3o do TSE"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"900\" height=\"600\" src=\"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-27562\" srcset=\"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE.jpg 900w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE-300x200.jpg 300w, https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE-768x512.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 900px) 100vw, 900px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O empres\u00e1rio e influenciador Pablo Mar\u00e7al foi registrado como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PRTB no s\u00e1bado (15), apesar de estar ineleg\u00edvel. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00e3o decidir pelo indeferimento definitivo do registro, ele pode continuar realizando atos de campanha. A situa\u00e7\u00e3o decorre de uma condena\u00e7\u00e3o eleitoral relacionada \u00e0 disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo as regras eleitorais, o registro de uma candidatura pode ser apresentado mesmo quando existem questionamentos sobre a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do candidato. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar se o concorrente atende aos requisitos legais. No caso de Mar\u00e7al, o pedido para disputar a Presid\u00eancia \u00e9 analisado diretamente pelo TSE, que ter\u00e1 a ministra Estela Aranha como relatora.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mar\u00e7al foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) em processo que envolveu uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha municipal de 2024. O caso estava relacionado a um chamado \u201ccampeonato de cortes\u201d de v\u00eddeos promovido entre seguidores. Em 2025, a condena\u00e7\u00e3o foi mantida por 4 votos a 3 e ainda n\u00e3o transitou em julgado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na segunda-feira (5), o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa. Na sexta-feira (14), Mar\u00e7al apresentou recurso especial contra a decis\u00e3o. Pela Lei da Ficha Limpa, uma condena\u00e7\u00e3o colegiada pode gerar inelegibilidade mesmo antes do encerramento definitivo do processo, situa\u00e7\u00e3o que agora ser\u00e1 analisada no pedido de registro presidencial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da publica\u00e7\u00e3o oficial do registro, Minist\u00e9rio P\u00fablico, partidos, candidatos e federa\u00e7\u00f5es t\u00eam cinco dias para apresentar eventual impugna\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal, outras quest\u00f5es podem ser levantadas no processo, incluindo a filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al ao PRTB, obtida anteriormente por meio de uma decis\u00e3o liminar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Enquanto n\u00e3o houver indeferimento definitivo, Mar\u00e7al pode continuar em campanha. Especialistas em Direito Eleitoral citados na reportagem afirmam que eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o suspende automaticamente uma decis\u00e3o do TSE. Para que isso ocorra, seria necess\u00e1ria uma decis\u00e3o espec\u00edfica concedendo efeito suspensivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tamb\u00e9m existe a possibilidade de o nome do candidato aparecer nas urnas caso o registro ainda esteja em an\u00e1lise ou exista recurso com efeito suspensivo. No caso de uma candidatura presidencial, por\u00e9m, o processo come\u00e7a diretamente no TSE e tende a receber tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Se houver registro indeferido e a decis\u00e3o for posteriormente confirmada, os votos atribu\u00eddos ao candidato n\u00e3o ser\u00e3o computados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O empres\u00e1rio e influenciador Pablo Mar\u00e7al foi registrado como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo PRTB no s\u00e1bado (15), apesar de estar ineleg\u00edvel. Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) n\u00e3o decidir pelo indeferimento definitivo do registro, ele pode continuar realizando atos de campanha. A situa\u00e7\u00e3o decorre de uma condena\u00e7\u00e3o eleitoral relacionada \u00e0 disputa pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo em 2024. Segundo as regras eleitorais, o registro de uma candidatura pode ser apresentado mesmo quando existem questionamentos sobre a condi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do candidato. Cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral analisar se o concorrente atende aos requisitos legais. No caso de Mar\u00e7al, o pedido para disputar a Presid\u00eancia \u00e9 analisado diretamente pelo TSE, que ter\u00e1 a ministra Estela Aranha como relatora. Mar\u00e7al foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) em processo que envolveu uso indevido dos meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a campanha municipal de 2024. O caso estava relacionado a um chamado \u201ccampeonato de cortes\u201d de v\u00eddeos promovido entre seguidores. Em 2025, a condena\u00e7\u00e3o foi mantida por 4 votos a 3 e ainda n\u00e3o transitou em julgado. Na segunda-feira (5), o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa. 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O caso estava relacionado a um chamado \u201ccampeonato de cortes\u201d de v\u00eddeos promovido entre seguidores. Em 2025, a condena\u00e7\u00e3o foi mantida por 4 votos a 3 e ainda n\u00e3o transitou em julgado. Na segunda-feira (5), o TRE-SP rejeitou por unanimidade os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa. Na sexta-feira (14), Mar\u00e7al apresentou recurso especial contra a decis\u00e3o. Pela Lei da Ficha Limpa, uma condena\u00e7\u00e3o colegiada pode gerar inelegibilidade mesmo antes do encerramento definitivo do processo, situa\u00e7\u00e3o que agora ser\u00e1 analisada no pedido de registro presidencial. A partir da publica\u00e7\u00e3o oficial do registro, Minist\u00e9rio P\u00fablico, partidos, candidatos e federa\u00e7\u00f5es t\u00eam cinco dias para apresentar eventual impugna\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0 elei\u00e7\u00e3o municipal, outras quest\u00f5es podem ser levantadas no processo, incluindo a filia\u00e7\u00e3o de Mar\u00e7al ao PRTB, obtida anteriormente por meio de uma decis\u00e3o liminar. Enquanto n\u00e3o houver indeferimento definitivo, Mar\u00e7al pode continuar em campanha. Especialistas em Direito Eleitoral citados na reportagem afirmam que eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o suspende automaticamente uma decis\u00e3o do TSE. Para que isso ocorra, seria necess\u00e1ria uma decis\u00e3o espec\u00edfica concedendo efeito suspensivo. Tamb\u00e9m existe a possibilidade de o nome do candidato aparecer nas urnas caso o registro ainda esteja em an\u00e1lise ou exista recurso com efeito suspensivo. No caso de uma candidatura presidencial, por\u00e9m, o processo come\u00e7a diretamente no TSE e tende a receber tramita\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria. Se houver registro indeferido e a decis\u00e3o for posteriormente confirmada, os votos atribu\u00eddos ao candidato n\u00e3o ser\u00e3o computados.","og_url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545","og_site_name":"Sudoesteacontece","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/sudoesteacontece\/?locale=pt_BR","article_published_time":"2026-08-18T16:39:11+00:00","article_modified_time":"2026-08-18T16:39:17+00:00","og_image":[{"width":900,"height":600,"url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Washington Tiago","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Washington Tiago","Est. tempo de leitura":"3 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545"},"author":{"name":"Washington Tiago","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#\/schema\/person\/3cf2cf009926a9683ebc29d5379fa79c"},"headline":"Ineleg\u00edvel, Mar\u00e7al pode manter campanha at\u00e9 decis\u00e3o do TSE","datePublished":"2026-08-18T16:39:11+00:00","dateModified":"2026-08-18T16:39:17+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545"},"wordCount":440,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/sudoesteacontece.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/08\/Inelegivel-Marcal-pode-manter-campanha-ate-decisao-do-TSE.jpg","articleSection":["Brasil","Elei\u00e7\u00f5es 2026","Justi\u00e7a","Pol\u00edtica"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545","url":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=27545","name":"Ineleg\u00edvel, Mar\u00e7al pode manter campanha at\u00e9 decis\u00e3o do TSE - 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