{"id":28046,"date":"2026-08-24T12:16:52","date_gmt":"2026-08-24T15:16:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28046"},"modified":"2026-08-24T12:16:57","modified_gmt":"2026-08-24T15:16:57","slug":"mp-fiscaliza-execucao-do-programa-crianca-feliz-em-paramirim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sudoesteacontece.com.br\/?p=28046","title":{"rendered":"MP fiscaliza execu\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz em Paramirim"},"content":{"rendered":"\n
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O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) passou a fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A iniciativa federal atende gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A apura\u00e7\u00e3o busca verificar se as fam\u00edlias cadastradas est\u00e3o recebendo o acompanhamento previsto e se as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o MP-BA, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi formalizada ap\u00f3s a convers\u00e3o de uma Not\u00edcia de Fato em Procedimento Administrativo. A medida foi adotada pela promotora de Justi\u00e7a Paola Maria Gallina. Entre os pontos analisados est\u00e3o a regularidade do atendimento \u00e0s fam\u00edlias e o cumprimento das visitas domiciliares realizadas pelas equipes respons\u00e1veis pelo programa.<\/p>\n\n\n\n

Durante o procedimento, dever\u00e3o ser verificadas as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o das atividades e a estrutura disponibilizada para o atendimento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pretende avaliar se os recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social infantil est\u00e3o sendo utilizados de forma adequada para alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos pelo programa no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Caso sejam identificadas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou dificuldades que comprometam o acompanhamento das fam\u00edlias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 recomendar medidas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 corrigir eventuais problemas e garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es previstas para o atendimento da primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acompanhar o funcionamento do programa e os resultados das medidas eventualmente adotadas pela administra\u00e7\u00e3o. A iniciativa busca assegurar que gestantes e crian\u00e7as atendidas em Paramirim tenham acesso ao acompanhamento previsto pelas pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas ao desenvolvimento integral na primeira inf\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) passou a fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o do Programa Crian\u00e7a Feliz em Paramirim, no sudoeste da Bahia. A iniciativa federal atende gestantes e crian\u00e7as de at\u00e9 seis anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A apura\u00e7\u00e3o busca verificar se as fam\u00edlias cadastradas est\u00e3o recebendo o acompanhamento previsto e se as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas de acordo com as diretrizes estabelecidas. Segundo o MP-BA, a fiscaliza\u00e7\u00e3o foi formalizada ap\u00f3s a convers\u00e3o de uma Not\u00edcia de Fato em Procedimento Administrativo. A medida foi adotada pela promotora de Justi\u00e7a Paola Maria Gallina. Entre os pontos analisados est\u00e3o a regularidade do atendimento \u00e0s fam\u00edlias e o cumprimento das visitas domiciliares realizadas pelas equipes respons\u00e1veis pelo programa. Durante o procedimento, dever\u00e3o ser verificadas as condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o das atividades e a estrutura disponibilizada para o atendimento. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pretende avaliar se os recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social infantil est\u00e3o sendo utilizados de forma adequada para alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos pelo programa no munic\u00edpio. Caso sejam identificadas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou dificuldades que comprometam o acompanhamento das fam\u00edlias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 recomendar medidas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 corrigir eventuais problemas e garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es previstas para o atendimento da primeira inf\u00e2ncia. Por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acompanhar o funcionamento do programa e os resultados das medidas eventualmente adotadas pela administra\u00e7\u00e3o. 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A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pretende avaliar se os recursos destinados \u00e0 assist\u00eancia social infantil est\u00e3o sendo utilizados de forma adequada para alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos pelo programa no munic\u00edpio. Caso sejam identificadas falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou dificuldades que comprometam o acompanhamento das fam\u00edlias, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 recomendar medidas de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o municipal. O objetivo \u00e9 corrigir eventuais problemas e garantir a continuidade das a\u00e7\u00f5es previstas para o atendimento da primeira inf\u00e2ncia. Por fim, a fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acompanhar o funcionamento do programa e os resultados das medidas eventualmente adotadas pela administra\u00e7\u00e3o. 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